X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Relatório da Comissão de Verificação de Mandatos, Ricardo Martins

 Faro, 10 de Dezembro de 2022

A Comissão de Verificação de Mandatos examinou a documentação relativa à eleição dos delegados à X Assembleia da Organização Regional do Algarve .

Chegaram as fichas de presença de 135 delegados, cujos mandatos a Comissão de Verificação de Mandatos confirma, por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição de delegados, verificadas que foram as Actas das Assembleias Electivas e as fichas dos delegados presentes.

A Comissão de verificação de mandatos examinou os processos de substituição de 7 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo sido constatada a regularidade da eleição dos respectivos suplentes segundo a condição a que se refere o Regulamento para o debate e eleição de delegados.

A preparação da X Assembleia (com a realização das assembleias plenárias electivas, mas também com muitas outras assembleias de discussão do projecto de resolução política e variadas reuniões, nomeadamente de organismos do Partido e que se articulou com a preparação da Conferência Nacional) requereu um enorme empenho e dedicação de centenas de militantes do Partido em toda a região, quer na sua participação colectiva, quer na sua contribuição individual que exigiu um esforço acrescido que muito se valoriza.

Foi com o trabalho, empenho e dedicação de todo o Partido, dos seus militantes e as suas organizações, que foi preparada colectivamente, de forma democrática, participada e fraterna, a X Assembleia da Organização Regional permitindo que possamos hoje, mais uma vez, reafirmar a vida democrática do Partido, garantindo que o resultado desta X Assembleia expressa a vontade do nosso grande colectivo partidário.

• Realizaram-se 13 Assembleias Electivas, sendo eleitos 126 delegados efectivos e 126 suplentes.

As actas das Assembleias electivas assinalam que a maioria dos delegados efectivos foram propostos pelos respectivos Organismos de Direcção.

Foram integralmente cumpridas as seguintes normas:

• A proporcionalidade de 1 delegado por 10 militantes, a que se refere a norma 1. do artigo 1 do Regulamento.

No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido e no Regulamento para eleição de delegados à X Assembleia de Organização Regional do Algarve, são delegados por inerência os membros da DORAL do PCP Comité Central, da Comissão Central de Controlo, e ainda camaradas a quem a DORAL entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias tal como previsto no Regulamento. São dois os delegados nesta condição, respeitando integralmente o limite máximo de 1%.

A composição social da nossa Assembleia, com uma ampla maioria de operários e empregados 66 % do total de delegados, confirma a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Quanto à composição etária, é a seguinte:

• 11 delegados têm menos de 30 anos;

• 48 delegados têm entre 31 e 50 anos;

• 29 delegados têm entre 51 e 64 anos;

• 47 delegados têm mais de 64 anos.

A idade média é de 54.66 anos tendo o delegado mais novo 16 anos e o mais velho 81 anos.

Dos delegados presentes, 31% são mulheres e 69 % são homens.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a ampla integração dos camaradas delegados nos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido.

Do conjunto dos delegados, 6 são simultaneamente membros do Partido e da JCP.

Em conclusão, a Comissão de Verificação de Mandatos considera que o processo de eleição dos delegado à X AORAL está em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido e as normas que o regulamento estabelece, pelo que estão preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões da X AORAL.

A Comissão de Verificação de Mandatos saúda todos os delegados presentes, obreiros desta nossa Assembleia, que certamente contribuirá para o reforço do nosso Partido, da sua ligação às massas, à classe operaria e a todos os trabalhadores, contribuindo para organizar, lutar e avançar pela Democracia e o Socialismo.