X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A situação das pescas e a luta dos pescadores, Celso Batista

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

O sector da pesca, sendo uma das mais importantes atividades económicas em Portugal, e também no algarve, tem estado em permanente queda nos últimos anos.

Um sector que tem cada vez menos efectivos, contando com a diminuição em cerca de 10 mil trabalhadores só nos últimos 20 anos.

As responsabilidades são da política direita e da sua ação de destruição da produção nacional. As razões para a falta de profissionais são bem conhecidas, em particular a falta de atratividade de um setor que continua a ser o único sem um Salário Mínimo Nacional.

Um sector em que o ganho é instável, ou se ganha muito, ou se arrisca trabalhar uma noite inteira para voltar a terra sem ganhar nada. Para não falar da miséria que se vive nos meses de defeso em algumas artes.

O preço do pescado vendido ao consumidor não reflecte o valor pago aos pescadores.

Para além disto, temos verificado um aumento significativo dos custos associados à atividade, como é exemplo o do gasóleo verde, que este ano ultrapassou o 1€/litro, originando uma despesa muito grande.

Mais significativo é o aumento do preço dos combustíveis quando falamos das pequenas embarcações de pesca que têm motores a gasolina e, se por um lado, já têm um gasto maior de combustível para um potencial de ganho menor, continua a não haver gasolina verde. Aqui foram duplamente penalizadas pela especulação à volta dos preços dos combustíveis.

E se é verdade que têm saído alguns apoios para a pequena pesca, nunca são suficientes para colmatar as dificuldades e muito menos para dar resposta ao problema da necessidade de renovação da nossa frota, hoje muito mais envelhecida. Como é que podemos querer atrair nova gente para a pesca quando a maioria das embarcações não têm uma casa de banho a bordo ou condições de habitabilidade para os tripulantes.

Estes e outros problemas tem tido a firme luta dos comunistas, exigindo a defesa da pesca e a melhoria das condições para os pescadores, luta que também se faz através da intervenção junto dos portos de pesca da Região. O partido levou à Assembleia da República um projeto resolução que indicava que os 12 Portos da Região, uns mais outros menos, careciam de requalificações e obras urgentes para garantir o seu funcionamento e a segurança dos homens do mar.

O algarve, sendo de águas calmas a maior parte do ano, constitui uma zona importante onde a pesca tem muito potencial de desenvolvimento, ajudando as comunidades piscatórias mas também toda a região, com o desenvolvimento de atividades de apoio à pesca, ao mesmo tempo que se potencia a produção nacional e se reduz a dependência do turismo na região.

A legislação sobre o ordenamento do espaço marítimo em torno da propaganda da “Economia Azul” prevê a alienação e privatização dos recursos do nosso mar.

Para o PCP, uma região e um país sem pesca, é um país condenado à submissão dos interesses estrangeiros, um país sem futuro. Valorizar os pescadores e a pesca, lutar por melhores condições de vida e trabalho é a faina do PCP.

Vivam os pescadores algarvios.

Viva o PCP.