A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP procedeu à análise da situação política e tarefas do Partido para o médio prazo.

 

O quadro político e social regional traduz uma situação de agravamento e descontentamento crescentes. A região vai, um após um, sendo despida de órgãos descentralizados da administração central com extinções e/ou transferências para fora do Algarve.

Este alerta feito pelo PCP há mais de um ano, e ignorado pelos principais agentes políticos e sociais regionais, não oferecem hoje dúvidas a ninguém e traduz uma orientação centralista e de domínio da gestão por parte do Governo PS.

 

Paralelamente, prossegue o mirabolante rumo de mais e mais construção e enquistam-se as visões do turismo de luxo (concelho que não tenha um hotel de 5 estrelas não é desenvolvido), numa dinâmica acentuadora dos factores que têm conduzido o Algarve ao alargamento das desigualdades e assimetrias regionais, aos baixos salários, ao aumento da instabilidade no emprego, ou seja, à prática institucionalização da precariedade e do biscate, com todas as consequências para o desenvolvimento regional e para o futuro desses trabalhadores. Está neste caso, a título exemplificativo, a aprovação por parte do Governo do plano para a Meia-Praia e outras linhas de teorização da Câmara PS, quanto à ligação da cidade ao mar que, a consumarem-se, alterarão toda a zona ribeirinha de Lagos, num projecto megalómano e de desperdício de recursos. Enquadra-se também nesta dinâmica os recentes anúncios do Ministro da Economia que mais não são do que o escancarar a região aos interesses dos grandes grupos económicos do turismo.   

 

O Algarve afasta-se da média Europeia (era 81,1% em 2002 e passou para 77,1% em 2004), possui salários cerca de 12% abaixo da média nacional, as mulheres têm na região salários 16% mais baixos do que os homens, a juventude procura noutras paragens futuro.

 

A situação do micro empresários e comerciantes agrava-se, seja por imposições derivadas de dispositivos legais, com ausência de apoios para lhes dar resposta, seja pela pressão das grandes cadeias de distribuição, seja pela desvantagem em que se encontram face a Espanha (IVA). Agoniza a pesca e os pescadores, a agricultura e o mundo rural existente na região. O Plano de Ordenamento da Ria Formosa acentuará aspectos negativos relativamente aos que vivem da Ria, o Guadiana continua a ver entrar nele as descargas poluentes por não concretização da ETAR.

 

A DORAL do PCP responsabiliza o PS pelo acelerado ritmo de degradação da situação social regional e afirma que, não basta no Algarve os responsáveis socialistas fazerem fogo de artifício enquanto o seu governo lesa a região. Esse é um comportamento de camaleão que tanto mal tem feito a Portugal, que tanto descrédito tem lançado sobre a vida política.

A política seguida pelo Governo PS de encerramento de escolas, SAP´s e outros serviços de Saúde, bem como de aumento ou fim de isenções no pagamento de taxas, traduz-se no agravamento da situação de vida das populações, sobretudo das que vivem com mais dificuldades. Fruto deste ataque contra o Serviço Nacional de Saúde, agrava-se, por exemplo, a situação no Centro de Saúde de Albufeira que passou a ser receptáculo de doentes de outros concelhos e que conta com falta de médicos e enfermeiros. Tal caso, um mero exemplo, complica-se exponencialmente nesta época com o aumento população. 

 

Também em resultado do sub-financiamento, da pressão negativa exercida pelo modelo de desenvolvimento regional, das consequências gravosas do novo Estatuto da Carreira Docente e da inaceitável nova Lei do Ensino Superior, crescem os factores de instabilidade na Universidade do Algarve.

A DORAL do PCP manifesta a sua compreensão relativamente à recente demissão da direcção da Escola Superior de Enfermagem por razões ligadas com a nova Lei do Ensino Superior. Não se trata, ao contrário do que alguns dizem, de fuga ou demissionismo, mas de uma atitude coerente com aquelas que são as consequências da nova Lei. Não se pode dizer que a Lei é inaceitável, autoritária, etc., e depois ficar a pretender geri-la. Até porque, em resultado da Lei, as actuais direcções ficam numa situação inadmissível. A DORAL do PCP exorta os professores, os alunos e os trabalhadores da administração pública ligados ao sector, a prosseguirem a luta contra tal Lei e suas consequências e em defesa da escola pública.

 

A DORAL do PCP manifesta a sua preocupação pelos crescentes episódios reveladores de autoritarismo e prepotência. Tais manifestações não são, na sua expressão fundamental, um simples resultado da inabilidade de tal ou tal ministro, mas antes uma consequência desta política, do crescente domínio do capital, do empobrecimento democrático acelerado a que esta política está a conduzir. As recentes alterações nas matérias ligada com os jornalistas e a comunicação social, são parte constitutiva desta política global, onde se insere o recrudescimento da bufaria e do apelo ao servilismo sem que se veja uma palavra de condenação do 1º ministro relativamente a tais comportamentos.

 

É notório o descontentamento crescente que esta política está a provocar e é hoje mais compreensível do que ontem, a justeza da Greve Geral convocada pela CGTP-IN que contou, a nível regional, com uma elevada adesão, no seguimento das elevadas participações regionais nas lutas de 2 Março e no 1º Maio.

A DORAL do PCP considera que neste quadro, se impõe a intensificação da luta e do protesto populares, contra novas e graves pretensões para a retirada de direitos, nomeadamente as constantes no relatório do Livro Branco.  

 

A DORAL do PCP procedeu à avaliação do quadro da situação partidária que mantém um registo positivo de consolidação e reforço, desde logo com entrada durante 1º semestre de cerca de 50 novos militantes para o Partido. A DORAL saúda os cerca de 250 novos militantes entrados neste último ano e meio.

A DORAL realça igualmente como positivo a abertura de um Centro de Trabalho em Castro Marim, bem como outras medidas em desenvolvimento e que se vão traduzir em mais e melhores espaços partidários na região.

A DORAL do PCP apela aos militantes comunistas para que intensifiquem a concretização do conjunto de medidas visando o reforço orgânico e da estrutura partidária, aumentando o grau de ligação aos problemas, dando corpo ao princípio de organizar para mais e melhor intervir. 

A DORAL do PCP apela igualmente à intensificação das medidas ligadas com a promoção e divulgação da 31ª Festa do Avante que terá lugar a 7, 8 e 9 de Setembro, bem como ao lançamento de excursões. A Organização Regional do Algarve marcará presença com a gastronomia regional, com a presença de obras de artistas regionais no espaço da Bienal que este ano tem mais uma edição, bem como com uma exposição política sobre a realidade regional.

 

A DORAL do PCP regista como muito positiva a diversificada actividade partidária registada durante os primeiros 6 meses e anuncia, entre outras iniciativas, a realização a 4 de Agosto, no espaço junto à Junta de Freguesia de Sta. Bárbara de Nexe, de um convívio de promoção da Festa do Avante, bem como a 12 de Agosto na praia fluvial de Alcoutim, ambas as iniciativas com a presença de José Casanova membro da Comissão Política e Director do jornal Avante!; a realização a 19 de Julho, em Odeceixe, pelas 21 horas, de uma sessão sobre Clara Zetkin, no quadro do lançamento de um livro, elaborado pela organização das mulheres comunistas, sobre esta figura ímpar da luta das mulheres, em que participará Isabel Cruz da comissão de mulheres junto do CC do PCP, bem como de uma sessão a 2 de Agosto, também em Odeceixe, sobre “sindicalismo de classe, uma necessidade cada vez maior”.

 

Anuncia igualmente para 27 de Julho, em Tavira, pelas 21 horas, uma sessão sobre 

“A situação no Médio Oriente”, com Ângelo Alves da Comissão Política e da Secção Internacional do PCP.

 A DORAL do PCP saúda o empenho da JCP e a realização de 20 a 22 de Julho do seu acampamento regional, que contará a 21 de Julho com um debate “Ambiente património a defender” com a presença de Miguel Tiago deputado do PCP na Assembleia da República.  

Com confiança, determinação e persistência, a luta continua Por Um Novo rumo Para o País e Para o Algarve.

        

17 de Julho de 2007                                      O secretariado da DORAL do PCP

 

      

   

   

Intervenção de Rui Fernandes na Assembleia da Organização de Olhão 

 

Camaradas, 

Antes de mais uma calorosa saudação, em nome do Comité Central do Partido, à realização da 8ª Assembleia da Organização Concelhia de Olhão. 

Uma saudação também a todos quantos neste concelho, não sendo comunistas, connosco lutam por uma outra política mais democrática, mais justa e mais solidária, uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo. 

Camaradas, 

A Assembleia da Organização Concelhia de Olhão, realiza-se num contexto político crescentemente em agudização.

 

Não assistimos, a mais uma das muitas ofensivas contra os direitos como tem acontecido ao longo de mais de 25 anos.  

Nos dias de hoje, estamos perante uma ofensiva sem precedentes, que embora tendo a mesma natureza e objectivos de outras é diferente pelo seu carácter global e profundo. Este é um governo de demolição dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sociais.  

Pela mão do governo PS, destroiem-se conquistas sociais fundadoras do regime saído da Revolução de Abril. Atacam-se as pensões, as reformas, a segurança social, a saúde, os direitos das pessoas com deficiência; Pela mão do governo PS desencadeou-se a mais vasta operação contra a administração pública e os seus trabalhadores, visando substituir os pilares da administração pública saída de Abril, por uma outra não ao serviço do Estado, mas ao serviço dos governos, não serviço dos portugueses, mas ao serviço do grande capital;  

Pela mão do governo PS, assiste-se a uma nova Lei das Finanças Locais que não só lesa financeiramente os municípios, mas que também subverte os princípios de autonomia do Poder Local, bem como está em gestação a alteração da lei eleitoral.  

No plano do ensino, está em curso a subversão completa do Ensino Superior Público, com as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a reforma do Ensino Superior.  

Pretendem um ensino acritico, uma formação virada para a resposta às necessidades do actual quadro de desenvolvimento capitalista e uma classe docente domesticada e manietada. Pretendem destruir o ensino superior publico. Despedir e precarizar os professores. Cortar no apoio social aos estudantes. Transformar as Universidades e o ensino em empresas. Tornar ao tempos de um ensino superior para os filhos das classes privilegiadas.  

Olhe-se para a Universidade do Algarve e compreenda-se como está agonizante. Agonizante pela asfixia financeira e outros aspectos, mas também pelo impacto castrador que o modelo de desenvolvimento regional tem na Universidade.   

No plano económico prossegue a entrega de importantes sectores ao capital privado não só para encher mais e mais os bolsos aos privados, mas também para acelerar a restauração do capitalismo monopolista de Estado que, cada vez mais, vai dominando o Poder Político. Falamos de sectores fundamentais para o nosso país, como sejam a rede eléctrica nacional, a àgua, os transportes aéreos e agora até já falam na privatização das Estradas de Portugal. 
 

Camaradas, 

Mas em andamento estão novos ataques aos direitos do trabalhadores no quadro dos desenvolvimentos do Código do Trabalho, mas também pela pretensão de aplicar ao nosso país a chamada flexigurança. Flexibilizar os despedimentos  e adoptar novas medidas securitárias para reprimir o protesto popular contra esta política. 

É a isso que estamos a assistir, como as conclusões desta comissão do Livro Branco para o Código do Trabalho, que propõe a redução das férias, a desregulação dos tempos de trabalho, o corte no valor dos subsídios de férias, entre outros aspectos. È a isso que iremos também assistir na administração pública no quadro do acordo assinado com a federação amarela de sindicatos (FESAP), que mais uma vez cumpriram o seu papel histórico de trair os trabalhadores. É a isso que estamos a assistir com os crescentes actos autoritários do governo promovendo saneamentos políticos. 

Como consta, desde há muitos anos, como uma das principais teses do nosso Partido, a degradação da democracia económica, conduz à degradação das restantes componentes democráticas do regime. É isso que está a suceder e daí, os projectos de alteração das leis eleitorais, a nova Lei Imprensa apertando a malha sobre os jornalistas, o uso de fotos ilegalmente tiradas para castigar militares, as listagens que anunciaram fazer sobre trabalhadores em greve, o novo banco de dados que pretendem dos trabalhadores da administração publica, e a lista, camaradas, podia continuar. 

Quanto mais poder tem o Capital, menos democracia terão os trabalhadores e as massas populares . 
 

Camaradas, 

Também o Algarve vai sendo cada vez mais uma região adiada.  

Também aqui há fecho de escolas, SAP´s, extensões de saúde. Também aqui são grandes os cortes de verbas – mais de 60% nos fundos comunitários e mais de 30% no PIDDAC. 

O Algarve, que vê os fundos comunitários cortados em 60% por ter entrado, dizem, para o clube das regiões ricas, é uma das 3 primeiras regiões com os maiores índices de pobreza, possui uma das mais altas taxas de trabalho precário e, por sector profissional, os mais baixos salários .  

Importa que se saiba que essa riqueza da região tem vindo a afastar-se da média da União Europeia, passando de 81,1%  em 2002, para 77,1% em 2004. Portugal distancia-se da União Europeia e a Região também.  

Importa que se saiba que os salários, no sector privado, são, em média, 11,9% inferiores à media nacional. 

Importa que se saiba que as mulheres no Algarve ganham menos 16% do que os homens. 

E se os salários são mais baixos as reformas são mais baixas.  E se os salários são mais baixos o subsídio de desemprego também é mais baixo. 

O único concelho da região com um salário médio igual à média nacional – Faro – está abaixo de concelhos como Sines, Vila Velha de Rodão, Castro Verde, Vale de Cambra, Entroncamento, entre outros exemplos. E se esta é a realidade do concelho de Faro, fácil é perceber a situação dos restantes.  

Olhe-se aqui para o concelho de Olhão:  neste concelho seria necessário haver um aumento salarial de cerca 19% para igualar a média nacional e quanto ao Índice de Poder de Compra seria necessário um aumento de 23%. 

Mas porque é que acontece tal situação, camaradas? Porque é que o Algarve gerando uma riqueza superior em 8% à média nacional apresenta tal panorama?

Assim é, em resultado do modelo de desenvolvimento que é seguido. Assim é, em resultado da destruição do tecido produtivo, das pescas, da agricultura, e das altas taxas de exploração praticadas no sectores predominantes da região. Assim é porque abrem grandes superfícies, resortes e golfes e não empresas industriais.  

E é assim que se chega à inaceitável situação de os 5% mais ricos do Algarve acumularem uma riqueza equivalente aos 59,3% mais pobres da região, tornando o distrito de Faro o mais desigual de Portugal continental. Estes são dados oficiais e não conjecturas. E não vale a pena dizer que a população da região é maior do que aquela que consta oficialmente e que esse dado distorce a realidade, porque também os dados declarados pelo grande capital não são os reais. 

Camaradas,

 

Esta é a realidade do Algarve e não o Algarve cor de rosa e da laranja da ilusão que sistematicamente é vendido.  

O modelo de desenvolvimento que vem sendo seguido, vai corroendo como ácido tudo à sua volta. E se é verdade que as políticas dos sucessivos governos têm fortes responsabilidades no estado da região, não se pode apagar as responsabilidades de um Poder Local PS e PSD que, sendo das mesmas forças políticas que ano após ano têm estado no governo, prosseguem na região, no essencial, as mesmas políticas.  

É pois necessário uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que têm vindo a ser seguidas. É necessário uma acção militante, empenhada, que leve aos trabalhadores e às populações do Algarve a consciência pela real situação existente. É necessário afirmar o nosso projecto e valores alternativos, dizer que os trabalhadores e as populações têm no PCP um Partido que honra os compromissos, um Partido ao serviço do povo e do interesse nacional, um Partido que tem um pacto firme, que resulta da sua natureza de classe, com os mais pobres e excluídos.   

Há alternativa : essa alternativa é o PCP! 

Camaradas, 

Contra esta política tem estado crescentemente muitas centenas de milhar de trabalhadores e populações inteiras por esse país fora, e também na região nas múltiplas iniciativas promovidas pelo MSU no quadro da CGTP, de movimentações das populações e outras iniciativas promovidas pelas organizações do Partido.  

E não é por o Governo Sócrates e os seus comentadores do costume, dizerem 10 vezes que a Greve Geral foi um fracasso, a exemplo do que fizeram todos os governos desde a primeira Greve Geral, que a Greve Geral foi um fracasso. A greve geral foi um êxito e a luta continua.   

Continua em Vendas Novas com o bom resultado alcançado pela CDU nas eleições intercalares, no seguimento do resultado da Madeira, e a significativa descida do PS. 

Continua, com a manifestação marcada pela CGTP para o dia 5 de Julho em Guimarães, contra o inicio da presidência portuguesa da união europeia, onde se anunciam novas políticas antisociais para os povos. 

Continua com a jornada dos trabalhadores da Administração Pública marcada para 12 de Julho. 

Continua com a preparação e realização da nossa Festa do Avante! 

Continua hoje, aqui nesta Assembleia da Organização de Olhão a preparar o futuro.

 

Continua com a Grande Manifestação Nacional marcada para 18 de Outubro em Lisboa por ocasião da Cimeira Intergovernamental e para a qual importa desde já iniciar a mobilização. 

Camaradas, 

Foi o com a consciência do quadro político nacional e internacional existente e os seus desenvolvimentos previsíveis, que o XVII Congresso do Partido e posteriormente o Comité Central do Partido decidido o lançamento da Campanha de Reforço do Partido.  Consciência que resulta de um dado fundamental: sem um Partido mais forte, mais reforçado, mais interveniente,  mais capaz de dar resposta a esta política, não só mais facilmente o capital a implementa, como mais facilmente serão desferidos golpes contra o próprio Partido, contra o Partido que combate e denúncia a sua política.  

É por isso justo nesta altura, saudar todos os camaradas que com o seu empenho e dedicação têm desenvolvido esforço para a concretização desse objectivo absolutamente essencial para o presente e o futuro do Partido e, objectivo esse que deve constituir preocupação fundamental a sair desta Assembleia de Organização.  

Precisamos de inserir mais o Partido na realidade social, nas empresas, nas freguesias; precisamos de afirmar mais o Partido na rua,  no contacto com as populações; precisamos de dar um forte empurrão na campanha de contactos, no recrutamento, nas quotizações. 

Isto só é possível com o Partido estruturado, planificando a sua acção, reforçado financeiramente, incorporando mais juventude. E isto só é possível com organismos cujos camaradas tenham responsabilidades definidas.   

Queremos um Partido mais forte para melhor intervir.          

É preciso prosseguir com muita teimosia, e é também necessário que cada militante do Partido, que cada comissão concelhia, que cada comissão de freguesia, reflicta sobre o que tem feito e como tem feito, como reúne e o que discute, como funciona, que iniciativas promove, que posições sobre a realidade local toma, que ligação às empresas tem e como reforça-la, como envolver os micro empresários, como dinamizar os professores, as associações de pais, como dinamizar acções para a juventude, como puxar por problemas concretos das populações procurando dinamizar acções de luta.  

Esta Assembleia é um passo que tem de ter a partir dela desenvolvimentos.  

Camaradas, 

Na óptica no capital, este Partido e a sua influência social já não deveriam existir. Na óptica do capital, a jornada de luta do dia 12 de Outubro, a de 2 de Março, a Greve Geral já não deviam ser possíveis realizar.  

E por isso, o capital não irá parar na sua acção para procurar desferir golpes no Partido, de prosseguir a acção de intriga para desmobilizar e confundir. 

Vamos pois com confiança e determinação ao trabalho de reforço do Partido, tornando-o mais capaz de enfrentar as batalhas que temos pela frente. 

Viva a 8ª Assembleia da Organização Concelhia  de Olhão!

Viva o Partido Comunista Português!