PCP promove iniciativas com pescadores de Olhão e trabalhadores da Groundforce e realiza reunião com direcção do CHUA sobre Hospital de Lagos

Numa jornada promovida pelo PCP na região do Algarve no dia 5 de Julho, que contou com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, foram realizadas diversas visitas e encontros em torno de problemas e aspirações desta região.

Destacam-se, entre outras acções, a reunião realizada com a Associação Olhão Pesca onde foram abordados os aspectos relacionados com a actividade piscatória, desde logo, a necessidade de potenciar a pesca do cerco tendo em conta o alargamento das quotas de pesca de sardinha, a urgência em cuidar da qualidade das águas na Ria Formosa com a necessidade de maior investimento público nesta área, bem como, as preocupações com a manutenção dos stocks de várias espécies e a combinação entre os interesses ambientais e a dinamização desta actividade económica.

A delegação do PCP reuniu também com a administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve - CHUA para abordar a situação e o futuro do Hospital de Lagos que tem sido objecto da luta das populações e da intervenção do PCP. Nesta reunião, o PCP teve a oportunidade de relembrar a resolução aprovada na Assembleia da República por iniciativa do PCP que recomenda ao Governo a construção de novas instalações para o Hospital de Lagos de modo a que este possa dar resposta às populações daqueles territórios.

Confrontado com a situação de salários em atraso e o perigo de insolvência da Groundforce o PCP reuniu com a Comissão de Trabalhadores desta empresa que opera no Aeroporto de Faro. Responsável pela assistência em terra à actividade aeroportuária, esta empresa faz falta à TAP e ao País, pelo que o PCP reafirmou a sua proposta de nacionalização da empresa, condição indispensável para não só defender os direitos dos trabalhadores, como para fazer avançar a qualidade da assistência em terra que, recorde-se, já esteve integrada na TAP.

A delegação do PCP visitou ainda a Freguesia de São Bartolomeu de Messines que tem sido gerida pela CDU, tendo tomado conhecimento das diversas obras que estão em curso nesta freguesia e marcam de forma distinta a gestão da CDU no concelho de Silves.

Faro, 6 de Julho de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

 PCP questiona o governo sobre apoios aos pais e funcionamento das cantinas escolares perante a suspensão das atividades letivas em cinco concelhos do Algarve

 

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP deram entrada ontem de duas perguntas ao Governo (ao Ministro da Educação e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) sobre os Apoios aos pais e encarregados de educação que ficaram a cuidar dos filhos em virtude da suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve. Remetemos as referidas perguntas em anexo ao presente e-mail.

A decisão por parte da ARS Algarve ao decretar a suspensão das atividades letivas presenciais nos 1.º e 2.º ciclos de ensino nos concelhos de Albufeira, Loulé, Faro, São Brás de Alportel e de Olhão, anunciada na noite anterior à sua concretização, não só apanhou milhares de famílias e professores de surpresa, como constitui um novo revés no processo de ensino e aprendizagem de milhares de criança algarvias e um elemento desorganizador e penalizador da vida dos seus pais e encarregados de educação, incluindo dos que dependem das refeições fornecidas nas cantinas escolares.

Esta decisão, tomada na base do aumento do número de casos de Covid-19 e numa motorização da epidemia assente apenas em alguns e parciais critérios epidemiológicos, desconsiderando outros critérios e dimensões, não vai no sentido que a região do Algarve e o País precisam.

Entre as várias consequências decorrentes da suspensão das atividades letivas presenciais nestes cinco concelhos do Algarve está o facto de, pela idade destas crianças, esta decisão obrigar a que pelo menos um dos pais ou encarregado de educação fique em casa para as poder acompanhar o filho/educando, o que deverá implicar que sejam assegurados os apoios do Estado para garantir que estes trabalhadores recebem o salário a 100%.

Tendo em conta a forma precipitada e isolada em como esta decisão foi tomada, não medindo todas as consequências e impactos da mesma, são legítimas as dúvidas quanto ao facto de se assegurar o pagamento aos pais por ficarem em casa a cuidar dos filhos devido ao encerramento da escola. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PCP colocou ao Governo as seguintes questões:

1. Depois de um ano letivo marcado por prejuízos significativos, amplamente reconhecidos pela comunidade educativa, que avaliação faz o Governo do facto de estes alunos voltarem a estar sujeitos a nova suspensão da atividade letiva presencial?
2. Que medidas vai o Governo tomar no sentido de garantir as refeições aos alunos que dependem das refeições fornecidas nas cantinas escolares?
3. Que medidas vai o governo tomar para assegurar os necessários apoios aos pais não têm alternativa que não ser ficar em casa a acompanhar os filhos?
4. Vai o governo garantir o pagamento dos salários a 100% aos pais que ficarem em casa a cuidar dos filhos?

 

Grupo Parlamentar do PCP | Assembleia da República