Camaradas e amigos,
Estamos aqui numa acção de divulgação da Festa do Avante, que é simultaneamente um convite, sempre renovado, a todos os que não conhecem ainda a Festa para que a venham conhecer, a todos os que lá costumam ir, para que não deixem de ir este ano também. E aos que já lá foram, mas que já não vão há algum tempo, dizemos: não deixem de ir este ano também.
Porque este ano vamos ter a Festa mais bonita de sempre, como acontece todos os anos.
Uma Festa onde estão presentes o país e o mundo. Gente de todas as idades, de todas as proveniências, em saudável e divertida convivência – uma Festa com música, cultura, ciência, desporto, gastronomia, intervenção política, muita amizade e camaradagem.
Uma Festa que é a melhor demonstração do que verdadeiramente são, o que verdadeiramente dizem, querem e defendem os comunistas portugueses.
Aquilo por que verdadeiramente lutam.
Camaradas e amigos.
A realidade nacional continua marcada por um contraste brutal:
De um lado, os lucros alcançados pelos grupos económicos; do outro lado, as dificuldades sentidas pela generalidade da população e, em particular, por muitos trabalhadores e reformados.
Se em 2022 e 2023, já se tinham alcançado lucros colossais, os dados agora divulgados em relação ao primeiro semestre de 2024 confirmam uma extraordinária acumulação de lucros.
A título de exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, 13 empresas cotadas no PSI-20 acumularam lucros superiores a 3 mil milhões de euros (17 milhões de euros de lucros por dia). Os 5 maiores bancos nacionais arrecadaram 2 mil e 600 milhões de euros de lucros (14,4 milhões de euros de lucro por dia), mais do que obtiveram em todo o ano de 2022.
Esta acumulação (e crescimento) dos lucros dos grupos económicos é escandalosa quando comparada com uma realidade marcada por baixos salários e pensões, pela desvalorização dos direitos, pela subida dos preços de bens e serviços essenciais, por crescentes dificuldades no acesso à habitação, pela rápida degradação dos serviços públicos, em particular do SNS, e ainda por sérios problemas com que se confrontam milhares de pequenas e médias empresas.
Uma imensa riqueza produzida pelos trabalhadores, suficiente para responder a muitos dos problemas do País, mas que está a ser desviada para os accionistas das grandes empresas, para fundos de investimento, para banqueiros e especuladores, parte significativa da qual não fica em Portugal, vai parar aos bolsos do capital estrangeiro que domina de forma crescente a economia nacional.
Ora, perante isto, o que faz o Governo PSD-CDS?
Comporta-se como um agente ao serviço do poder económico.
Vende a ilusão de que “descendo os impostos aos mais ricos se aumenta o rendimento dos mais pobres”. Nada mais falso. A descida do IRC para 15% que o Governo quer concretizar (a que quer somar a redução ou mesmo a eliminação da derrama) significaria desviar em beneficio dos grupos económicos, só nos primeiros 4 anos, 4500 milhões de euros de recursos públicos - que fazem falta aos salários, à saúde, à educação, aos serviços e investimento público.
Este é um Governo que está a transformar cada problema, cada necessidade nacional, em negócios, numa fonte de lucros para os mesmos de sempre.
Há injustiça na distribuição de rendimentos, logo descem-se os impostos aos mais ricos.
Há problemas na saúde, então desviam-se ainda mais recursos do SNS para o negócio da doença.
Os preços da habitação são insuportáveis, e o Governo facilita ainda mais a especulação imobiliária e os lucros da banca.
É urgente investir na ferrovia ou num novo aeroporto, e o Governo oferece novas áreas de negócio e compensações às multinacionais.
Há dias, na festa que o PSD fez no Algarve, choveram anúncios feitos pelo primeiro-ministro. Mas anúncios que não resolvem os problemas das pessoas, nem do país. Embora queiram que pareça que resolve alguma coisa. É a propaganda ao serviço da arte do engano.
Quanto ao SNS,
Aumentam as dificuldades de acesso aos cuidados de saúde. Encerram urgências - designadamente de obstetrícia e pediatria. Faltam médicos, de família e especialistas. Atrasam-se cirurgias e consultas da especialidade.
O que faz o governo? Faz que faz, mas não faz, atira ao ar algumas medidas, faz muita propaganda, mas tudo espremido, nada se resolve, tudo piora.
Por exemplo. Uma das principais medidas que apresentou como realização foi a da criação de linha telefónica especial para grávidas que no essencial as encaminha para soluções que as obrigam, nalguns casos, a deslocações de horas e centenas de quilómetros em ambulância de hospital para hospital, já com ocorrências de partos durante esses percursos.
É falso que a situação seja hoje melhor do que quando tomou posse. Nesta competição com o PS para ver quem faz pior, confirma-se que a responsabilidade da situação actual é partilhada por sucessivos governos do PS, PSD/CDS, particularmente nos últimos 25 anos. Convergem no objetivo de favorecer o negócio privado da doença.
É bem o exemplo da instabilidade nos serviços de urgências, designadamente nas urgências de obstetrícia, como acontece aqui em Portimão que ainda hoje de manhã motivou a realização de uma importante luta, que o PCP saúda e apoia.
As populações do Algarve conhecem bem os problemas resultantes da falta de assistência médica, alguns com consequências graves.
Tudo isto resulta da ausência de financiamento e investimento, mas fundamentalmente da falta de profissionais, designadamente médicos.
Mas, não se diga que ninguém tem culpa pelo que está a acontecer.
Sim, há responsáveis e há soluções.
Para lá de outras medidas de fundo impõe-se que, no imediato, se criem as condições para o funcionamento regular e estável dos serviços de obstetrícia, garantindo a necessária tranquilidade e segurança às grávidas, nascituros e famílias.
É também fundamental o reforço do investimento e financiamento do SNS; O aumento da remuneração base dos profissionais, a valorização das suas carreiras com progressão e possibilidade de dedicação exclusiva com majoração 50% no SNS; A contratação imediata dos médicos especialistas recem formados.
O principal problema que afecta o SNS reside no facto de muitos profissionais, nomeadamente médicos, enfermeiros e técnicos superiores de saúde, terem vindo a trocar o serviço público pelos grupo económicos, insatisfeitos com a desvalorização das suas carreiras, salários injustos e falta de condições de trabalho em muitas unidades e muitos deles terem optado por trabalhar no estrangeiro.
Perante esta situação quais foram as soluções milagrosas apresentadas pelo Primeiro-Ministro? Zero
Anunciou que vai abrir - vamos ver quando - mais duas faculdades de medicina na Universidade de Évora e na Universidade de Trás-os-Montes, quando é sabido que a formação de um médico com a especialidade concluída leva no mínimo mais de uma década.
Mas é agora que o SNS precisa de mais médicos. A solução passa por recuperar para o serviço público aqueles que foram saindo e interromper este ciclo de saídas. Vale para médicos, para enfermeiros, técnicos superiores de saúde e outros grupos profissionais.
Ainda sobre a intervenção do primeiro-ministro
Se alguém tinha ilusões relativamente à política desenvolvida pelo Governo, quer naquilo que já foi concretizado, quer naquilo que foi perspectivado na sua intervenção, fica completamente desenganado.
Salários. Questão estratégica para o desenvolvimento da nossa economia. Porque nós precisamos também de animar o próprio mercado interno. Já vimos, aliás, dados revelados recentemente no Instituto Nacional de Estatística, que dão nota de que, há problemas que começam a afectar o sector das exportações. O nosso nível de exportações diminui. O mercado interno é fundamental e o mercado interno só se dinamiza pela própria valorização dos salários e pela defesa da produção nacional, que é outro sector a que o senhor primeiro-ministro não se referiu e que tem também um valor estratégico.
Pensões e reformas. Cheque 100-200€. Não resolve o problema. Como não resolve, por si só, o Complemento Solidário para Idosos. Que não sirva isto para negar os justos e necessários aumentos para 2025.
Proposta do PCP. Um aumento extraordinário de 7,5%, no mínimo de €70. Permitiria amealhar pelo menos mais 980€/ano.
Habitação. É necessário resolver o problema de milhares de famílias portuguesas que estão confrontadas com este problema e não vemos nenhuma resposta concreta.
Situações em que estudantes do ensino superior estão em risco de abandonar o ensino superior, porque um dos grandes custos é o custo da habitação. Nenhuma solução.
Necessidade de investimento público. Por exemplo, na ferrovia. PM anuncia um passe que já existe, razão pela qual é necessário perceber melhor o que aí vem. Que não sirva isto para colocar em causa os passes intermodais. Há muito que o PCP tem propostas para alargar os passes aos comboios inter-regionais e inter-cidades.
Numa região onde a dependência do transporte individual é esmagadora, é ainda mais urgente a concretização de infra-estruturas deste tipo.
Um investimento que requer igualmente o reforço da oferta, com mais e melhores comboios, maior frequência e articulação entre linhas, contratação e valorização de trabalhadores ferroviários, investimento nas estações e apeadeiros, redução do preço do passe.
Não se venha dizer que não há dinheiro. Há dinheiro de facto, está é mal distribuído e é necessário que seja investido naquilo que é fundamental: serviços públicos, habitação, creche gratuita, salários, dinamização da nossa economia, defesa da produção nacional.
O PCP não prescinde de afirmar e lutar por soluções para o País.
A riqueza produzida pelos trabalhadores, os lucros alcançados pelos grupos económicos, as margens orçamentais existentes mostram que é possível aumentar salários e pensões, melhorar as condições de vida, distribuir melhor a riqueza.
Mostram que é possível mais justiça fiscal, que assegure os recursos necessários ao funcionamento e investimento nos serviços públicos, para atrair e fixar médicos, enfermeiros, professores e milhares de trabalhadores que estão em falta.
Há soluções!
É possível assegurar os direitos dos trabalhadores, regular horários, combater a precariedade. Mostram que os interesses do grande capital não se podem sobrepor à necessidade da regulação do valor das rendas, à redução dos juros e comissões cobradas pela banca, à regulação dos preços da energia, das telecomunicações, dos seguros, para que sejam compatíveis com a vida de cada um e com o desenvolvimento do País. Mostram que Portugal não está condenado a entregar às multinacionais as suas empresas e sectores estratégicos e a alienar soberania.
Como se concretizam estas soluções? Com a luta.
Sem a luta dos trabalhadores e das populações nunca haverá respostas. Nos salários, nas pensões, nos serviços públicos, na habitação, na produção nacional – foi, é e será sempre a força da exigência das populações, a pressão da luta a conseguir aquilo de que Portugal precisa.
Lutas como vai acontecer na próxima sexta-feira na manifestação convocada para junto do Hospital de Portimão, por mulheres, mães, pais, avós, tios, padrinhos, amigos das crianças do Barlavento Algarvio bem como todos os utentes deste hospital, aqui em Portimão, exigindo do Governo medidas que assegurem o funcionamento permanente do Bloco de Partos, da Urgência e Internamento de Pediatria e Obstetrícia, encerrados durante o mês de Agosto.
Lutas que é necessário multiplicar e que se vão multiplicar por todo o país.
Para exigir uma política alternativa que coloque no centro das prioridades o trabalho e os trabalhadores, com a valorização dos salários e dos direitos; a defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos; o controlo público dos sectores estratégicos da economia; a justiça fiscal pondo o grande capital a pagar; o adequado funcionamento da justiça, incluindo um firme combate à corrupção; a defesa da produção e da soberania nacionais; a defesa da democracia; o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Permitam-me também uma palavra sobre as eleições Autárquicas que, daqui a um ano, se realizarão.
A CDU é uma força com provas dadas do que é uma gestão autárquica ao serviço das populações. Com honestidade, trabalho e competência.
É preciso, também aqui no Algarve, reforçar a CDU.
Mas é preciso também reforçar o PCP, que este ano vai realizar o seu XXII Congresso.
Não há outro Partido que esteja sempre ao lado dos trabalhadores e das populações, nas pequenas e grandes lutas. Todas importantes. Aqui o Algarve é bem o exemplo disso.
Lutas em várias empresas, pelo aumento dos salários.
O PCP, força indispensável e insubstituível, do seu projecto distintivo, propostas e valores. Podem conjecturar-se múltiplos cenários mas, sem o reforço do PCP, as aspirações de mudança para uma vida melhor que percorrem a sociedade portuguesa não se concretizarão. O PCP, a sua afirmação e reforço, com a sua identidade, o seu projecto, o seu
programa, a política alternativa que protagoniza, o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País, sejam quais forem as circunstâncias, a sua coragem política, coerência e determinação, não podem ser diluídos e são elemento decisivo do caminho que Portugal precisa.
E quanto à Festa do Avante – e porque falta só pouco mais de uma semana para a sua abertura na Atalaia/Amora/Seixal – o que faz falta é avançar na sua divulgação. É avançar na venda (ou na compra) das EPs. É levar mais gente à Festa!
É ir à Festa e constatar pelos vossos próprios olhos que não há festa como esta!
Na Festa do Avante!, como na luta pela resolução dos problemas, sois todos bem-vindos.