Com confiança vamos trilhar o caminho da alternativa para o Algarve, para o povo e País

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

O PCP e a luta pela Paz, Sofia Costa

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas

O Partido tem desde sempre uma longa história de luta pela Paz, contra as guerras, contra as armas nucleares e o desarmamento, contra as ingerências, de solidariedade com os povos, pela democracia e pela liberdade.

 E é nesta luta que nos mantemos e projectamos o futuro do nosso trabalho também.

A situação internacional que hoje vivemos, e que tem repercussões também no nosso país e região, agudiza-se, e exige de nós comunistas uma forte afirmação de que só com a paz os povos se desenvolvem.

Neste âmbito há que destacar, também aqui no Algarve, nomeadamente no plano unitário, a intervenção do Conselho Português para a Paz e Cooperação, agregando diversas entidades, como seja a Universidade do Algarve, o SPZS, Municípios, ( quase todos no Algarve), Associações e muitas dezenas de democratas que lutam pela Paz, pela justiça social e pela democracia.

Este trabalho, que se intensificou a partir de 2018, tem-se desenrolado de várias formas, em inúmeras sessões de educação para a Paz nas escolas da região, que chegam a milhares de alunos e professores, só a titulo de exemplo, este ano, realizaram-se sessões para cerca de 1000 alunos e professores. Destacava as comemorações populares do 25 de Abril, onde se realizaram debates e exposições, tal como a promoção de exposições itinerantes no Algarve, em Parceria com a Associação Peace and Art Society, envolvendo dezenas de artistas, e que esta 3ª edição, deste ano, tem o lema “Por um ambiente de Paz”, e as anteriores “ Artistas Pela Paz” e “pela Paz, contra as armas Nucleares”. Estas exposições têm passado por toda a região desde VRSA a Aljezur.

Ainda na temática da cultura para a Paz, são de valorizar as várias sessões culturais promovidas pelo CPPC, seja em parceria com o Clube Farense, envolvendo alunos da Tomás Cabreira, grupos corais, e vários outros artistas locais, seja com ciclos de Cinema pela Paz em parceria com vários municípios e o Cineclub de Faro.

Também a solidariedade com os povos tem estado presente na actividade do CPP. Lembro que ainda o mês passado realizámos sessões de educação e cultura para a paz de solidariedade com o povo Saarauí, que contou com a presença de um representante da Frente Polisário em Portugal.

Mas também fomos para a rua. Fomos para a rua em apoio ao Povo Palestino, fomos para a rua apelar ao fim da guerra na Ucrânia, fomos para a rua apelando ao fim das corridas armamentistas, e exigindo a Paz.

Camaradas,

Esta luta pela paz que travamos e que é imperiosa que se continue a travar, não está desligada da luta ideológica que se agudiza nos dias de hoje. Não está desligada da luta contra o capitalismo e o imperialismo, e contra a ascensão de forças reaccionárias e fascizantes, da luta em defesa da democracia e da liberdade, na luta por um Portugal de Abril.

A Luta pela Paz, é a luta contra a corrida armamentista, para onde seguem recursos importantes do nosso país, em detrimento de investimentos nos serviços públicos, tão necessários.

É também uma luta contra os bloqueios, e contra os blocos político-militares. É uma luta por melhores condições de vida para todos, contra as injustiças sociais, a fome, a precariedade, a especulação, o aumento do custo de vida, a falta de trabalho com direitos, a falta de habitação digna, de uma educação e cultura para todos.

A luta pela paz é também a luta em defesa da Constituição de Abril.

Camaradas,

A luta pela paz, não está desligada da luta que travamos todos os dias em defesa de um Portugal soberano e democrático.

Por isso camaradas, aqui o afirmamos uma vez mais, tal como o temos afirmado sempre, Paz sim, Guerra não! Vamos ao trabalho!

 

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A intervenção do PCP em defesa do SNS no Algarve, Joana Sanches

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas e Amigos!

Com a liberdade e a democracia, em 1974, vieram a melhoria das condições de vida da população, uma melhor protecção social, a democratização da educação, que juntamente com a acção do SNS, levaram à evolução concreta e sustentada dos indicadores de saúde desde então até hoje. Inequívoco progresso civilizacional, com matriz profundamente humana e solidária, o SNS, é uma das principais conquistas da Revolução de Abril, sendo o principal instrumento para concretizar um direito essencial a qualquer ser humano – o direito a ter acesso a cuidados de saúde adequados, o direito a ter uma vida saudável.

No entanto, o SNS tem constituído um enorme obstáculo para todos aqueles que encaram a prestação de cuidados de saúde como uma actividade mercantil e que identificam na saúde, e de forma mais leviana, na doença dos portugueses, enormes possibilidades de negócio.

Ao longo destes anos de liberdade, tal como tem acontecido por todo o mundo, os grandes grupos financeiros, têm vindo a investir fortemente no sector, influenciando e subjugando as políticas praticadas pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
Subjugando o poder político e os seus protagonistas , têm conseguido, orientar as políticas públicas e a legislação em seu benefício, com prejuízo do SNS, que pretendem limitado nas suas capacidades e reduzido ao papel de canal direto entre o Orçamento de Estado e as suas contas bancárias, por onde circulam as verbas destinadas à Saúde.

E o Algarve é palco direto desta ofensiva onde a forma como o direito à saúde, constitucional e para nós fundamental, é assegurado e está seriamente comprometido pois assistimos a uma gigantesca operação por parte dos grupos privados visando a quebra de confiança dos algarvios no SNS e o favorecimento do negócio da doença.
O número de utentes sem médico e enfermeiro de família, quase um terço dos algarvios, os tempos de espera nas consultas, exames e cirurgias, o encerramento e concentração de valências, a degradação de instalações, a incapacidade do SNS em fixar e atrair profissionais, a ineficiência da articulação dos cuidados de saúde primários com os cuidados de saúde hospitalares, a crescente transferência de recursos públicos para o sector privado na área da saúde – no plano nacional já ultrapassa os 9 mil milhões de euros – marcam a política do Governo PS na saúde.

Ao invés de Estado investir no SNS para reforçar a sua intervenção e capacidade e reduzir progressivamente o encaminhamento de utentes para entidades privadas com acordos, protocolos ou convenções, há um incremento na entrega de serviços públicos à gestão privada.

Reclama-se a construção do HCA, há muito prometido e constantemente adiado, refutando fortemente a tentativa do Governo PS em criar uma nova PPP; hospital este que resolverá o problema de acesso a especialidades diferenciadas.

A recente situação do encerramento da urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria e da maternidade no Hospital de Portimão, que se junta aos encerramentos já verificados na Urg. Ped. em Faro, que segundo o CA ocorre devido a dificuldades em assegurar escalas na maternidade de Portimão, devido à ausência de médicos e de outros profissionais.
A insuficiência de médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de diagnóstico, administrativos e a desvalorização das suas carreiras e condições de trabalho, que promove a sua insatisfação e potencia a sua saída “iludida” diga-se, para o privado e o encerramento de serviços não está a ser resolvida e está a ser agravada.

As soluções tardam em chegar, apesar das “juras de amor” e hipocrisia de PS ao SNS ou de palmas e declarações de heroísmo aos profissionais de saúde.

Porque aquilo que PS, PSD, IL e Chega defendem já nós bem sabemos e não é certamente um serviço público de saúde, universal, solidário, gratuito para todos independentemente do tamanho da sua carteira.

Não precisamos de proclamações vazias e palmas, mas sim de soluções urgentes e concretas.

Precisamos e não temos quaisquer dúvidas que garantir o direito à saúde, é indissociável da defesa e fortalecimento do SNS e dos profissionais, na procura da cobertura universal e gratuita em saúde, tal como é consagrado na Constituição da República.

Não temos dúvidas que é fundamental valorizar os profissionais de saúde, pois é com estes que se defende, robustece e desenvolve o SNS.

E menos dúvidas nos assaltam quando afirmamos que é na luta, na luta justa pela defesa do SNS, que o conseguiremos salvar.

E na nossa consciência reside a profunda convicção que é na unidade de utentes e profissionais de saúde lado a lado, na luta de todos, que se poderá exigir o reforço e o desenvolvimento do SNS, para que ele possa novamente ser a garantia de que cada um está protegido no seu direito inalienável à saúde e à vida.

E por tal, daqui saudamos e damos ânimo às lutas de profissionais e utentes, que com força e determinação colocaram na sua ação reivindicativa, a defesa do SNS no Algarve.
Saudamos a luta e greve nacional dos enfermeiros nos dias 17, 22 e 23 de Novembro, que convergiu com a luta de toda a Função Pública no dia 18 de Novembro. Greve com adesão superior a 75% que reflictiu um amplo descontentamento e que conferiu avanços apesar de manutenção de injustiças por parte do ministério, sendo que a luta não está terminada.

Saudamos a luta dos utentes dos Centros de saúde e dos Hospitais, demonstrado pela elevada presença na concentração do passado dia 26 junto ao Hospital de Portimão.

A luta continua!!!
Viva o SNS!!!
Viva o PCP!!!