Intervenção de José Raimundo, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

Permitam-me que dirija aos delegados, convidados e à mesa que preside aos trabalhos desta nossa IX – Assembleia da Organização Regional do Algarve, uma calorosa saudação desejando que dos seus trabalhos resulte o reforço do PCP.

O marisqueio, uma actividade conexa à pesca, está cada vez mais descapitalizado, os preços não são nada compensadores face aos investimentos que se fazem na melhoria dos terrenos e outros materiais. Os custos de produção aumentaram vertiginosamente. A poluição, passados todos estes anos, continua a ser uma das maiores preocupações, para além dos grandes períodos de interdição da captura de moluscos bivalves o que significa a ausência total de rendimentos. Os custos de produção aumentaram vertiginosamente.

Quem poluí a Ria e mata as ameijoas que se cultivam e apanham nos viveiros da Ria Formosa, são: os 32 esgotos a céu aberto que drenam para a Ria, o péssimo funcionamento das Etares de Faro e Olhão, a falta de dragagens, o desassoreamento das barras, as descargas directas e inoportunas que são lançadas à Ria Formosa, o elevadíssimo custo das licenças dos viveiros, entre outros factores.

O preço das amêijoas é hoje um pouco superior ao que era há 10 anos atrás o que resulta de uma baixa produtividade dos viveiros fruto da poluição que dá origem a uma má qualidade da água. As soluções aparentam chegar embrulhadas em pomposos discursos de circunstância, que não passam disso mesmo, discursos demagógicos. É devido a todos estes condicionalismos que um considerável número de concessionários de viveiros de amêijoa-boa está a desistir das suas licenças.

Este sector peca tambem pela desorganização a que está votado no que concerne à usurpação de terrenos públicos sem que as entidades responsáveis tenham posto côbro a estes desmandos.

Camaradas,

Os problemas que afectam o sector das pescas, são inseparáveis da Politica Comum de Pescas e dos efeitos desta, e das suas sucessivas reformas no plano nacional que têm resultado numa degradação cada vez mais acentuada do sector.

Ainda assim e não obstante algum potencial que o sector apresenta, o sector tem vindo a sofrer nas últimas décadas um acentuado declínio, confrontando-se hoje com uma profunda crise económica e social.

Quando se discute a futura revisão da actual Politica Comum de Pescas, são muitas as questões susceptíveis de influenciar o curso do sector nos próximos anos, e logo nos vem à memória os anos da onda de abates, a diminuição do número de embarcações, a diminuição das capturas, o aumento da importação de pescado e da diminuição do número de pescadores.

O sector está hoje sobre uma grande pressão por via das imposições comunitárias, prosseguindo o rasto de destruição deste importante sector, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista alimentar.

Um aspecto de não menos importante, é o facto da Politica Comum de Pescas não ter em conta a realidade e as particularidades da nossa pequena pesca, ignorando as suas necessidades, impedindo a sua renovação, nãoé atribuindo fundos, e ao contrario, criando acrescidas dificuldades à sua actividade, oque tem contribuído, objectivamente, para acentuara situação de crise que se vive no sector.

O sector da pesca é cada vez menos atractivo para os jovens que queiram abraçar a profissão de pescador. O que o sector actualmente tem para oferecer aos jovens são jornadas de trabalho diário de 12, 14, 16 e mais horas de trabalho nocturno, num sector de actividade que tem um dos maiores índices de perigosidade e sinistralidade.

Precisamos de continuar a lutar, pelo direito a pescar, pela soberania alimentar, por um Algarve e um País com futuro

VIVA a IX ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUES