PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP continua ronda de contactos com sindicatos no Algarve

Uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, continuou esta semana com a ronda de contactos com sindicatos, tendo reunido nos dias 2 e 4 de novembro com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Reuniu ainda com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem no Aeroporto de Faro no passado mês de abril

Na reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve foi passada em revista a situação dos trabalhadores do setor. A evolução positiva registada nos últimos anos no setor do turismo na região algarvia – com o aumento das dormidas e dos proveitos – contrasta com o aumento da exploração dos trabalhadores por via da manutenção de baixos salários, do agravamento da precariedade laboral, da proliferação de empresas de trabalho temporário e da utilização abusiva de estagiários. Foi também assinalada a ineficácia da atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho, criando um sentimento de impunidade relativamente à violação dos direitos dos trabalhadores.

Na reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional a delegação do PCP recolheu informação, relativa às autarquias algarvias, sobre a implementação do horário de trabalho de 35 horas semanais, o aumento da precariedade laboral por via do recurso a contratos de emprego-inserção, o destino dos trabalhadores de empresas municipais extintas e a externalização de serviços. A delegação do PCP inteirou-se ainda das propostas reivindicativas do Sindicato, nomeadamente no que diz respeito a vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Administração Local.

Na reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul foi analisada a falta crónica de médicos no Algarve, quer ao nível dos cuidados de saúde hospitalares, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, que se traduz, em particular, no elevado número de utentes sem médico de família e nos tempos de espera excessivos nas consultas externas do Centro Hospitalar do Algarve. Foram passados em revista os fatores que concorrem para que o Algarve tenha muita dificuldade em atrair e fixar médicos, em particular a acentuada degradação dos serviços, a desvalorização profissional dos médicos, a fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar, a perda de idoneidade formativa em alguns serviços e o estilo de gestão praticado no Centro Hospitalar do Algarve.

Por fim, na reunião como o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a delegação do PCP inteirou-se do caderno reivindicativo deste sindicato, nomeadamente no que diz respeito à admissão de novos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, ao desenvolvimento profissional e salarial, à valorização económica e social do trabalho dos enfermeiros e aos regimes de trabalho. Particular destaque mereceu a questão da reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais para todos os enfermeiros e da paridade remuneratória com outros grupos profissionais.

A delegação do PCP reuniu ainda com trabalhadores da Portway que, no passado mês de abril, foram vítimas de um despedimento selvagem no Aeroporto de Faro. O Grupo Parlamentar do PCP já havia questionado o anterior Governo PSD/CDS sobre esta matéria, através do Ministério da Economia e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, não tendo recebido qualquer resposta, circunstância bem reveladora do desprezo do Governo pelos direitos dos trabalhadores. A delegação do PCP recolheu informação sobre o andamento do processo judicial interposto pelos trabalhadores lesados e reiterou o seu compromisso de intervir junto do Governo exigindo ações concretas visando a anulação do despedimento ilegal e a reintegração dos trabalhadores na Portway.

Relativamente a todas as reuniões realizadas, a delegação do PCP assumiu o compromisso de questionar o Governo, por intermédio do seu Grupo Parlamentar, sobre as matérias relevantes.

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP reúne com União dos Sindicatos do Algarve, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e Sindicato dos Professores da Zona Sul

Comunicado:

Uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, reuniu anteontem, dia 26 de outubro, com a União de Sindicatos do Algarve, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e com o Sindicato dos Professores da Zona Sul.

Na reunião com a União de Sindicatos do Algarve procedeu-se à análise da situação económica e social no Algarve, com particular incidência no sério problema de desemprego que assola a região. O elevado nível de desemprego, conjugado com os baixos salários, a precariedade laboral e os salários em atraso, traduz bem o acelerado empobrecimento geral da população e a destruição da atividade económica na região algarvia, resultantes das medidas impostas no âmbito do Programa da Troica assumido com o FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu.

Objeto de análise foi também a degradação dos direitos laborais e a fragilização das relações de trabalho, que se traduz, em particular, no aumento do número de trabalhadores que circula entre o desemprego e contratos de trabalho de natureza precária e do número de contratos de trabalho de curta ou muito curta duração, na utilização abusiva de estagiários no preenchimento de postos de trabalho permanentes, no recurso a contratos de emprego e inserção e nos salários em atraso.

Os participantes no encontro convergiram na opinião de que é necessária uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores e de combate ao desemprego e à precariedade laboral, que abra caminho ao desenvolvimento económico, ao progresso social e à elevação das condições de vida dos trabalhadores.

Na reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, a delegação do PCP inteirou-se das propostas reivindicativas dos trabalhadores da Administração Pública, duramente atingidos pelas medidas de austeridade impostas pelo Governo PSD/CDS, nomeadamente no que diz respeito aos salários e pensões, aos horários, às férias e feriados e ao emprego.

Foram ainda passados em revista problemas específicos dos trabalhadores da Administração Pública no Algarve, tendo a delegação do PCP assumido o compromisso de questionar o Governo sobre essas matérias por intermédio do seu Grupo Parlamentar.

Por fim, na reunião como o Sindicato dos Professores da Zona Sul, a delegação do PCP inteirou-se das doze medidas de concretização imediata a apresentar, pela FENPROF, aos grupos parlamentares e ao governo constituídos na sequência das eleições de 4 de outubro, assim como dos três eixos fundamentais de ação reivindicativa desta estrutura sindical representativa dos professores e educadores.

Nessa reunião, foram ainda analisados problemas concretos do setor da Educação no Algarve, tendo a delegação do PCP assumido o compromisso de questionar o Governo sobre esses problemas por intermédio do seu Grupo Parlamentar

Na próxima semana, o PCP continuará esta ronda de reuniões com sindicatos representativos dos trabalhadores de diversos setores de atividade.

Faro, 28 de outubro de 2015