A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP, reunida a 10 de Outubro, procedeu à análise dos resultados das eleições para as autarquias locais, bem como, da situação económica e social na região e das tarefas que se colocam à organização do PCP no Algarve, no reforço da sua iniciativa política, da sua organização e na dinamização da luta dos trabalhadores e das populações.
1.- As recentes eleições autárquicas realizadas a 1 de Outubro confirmaram a CDU como a grande força de esquerda no poder local na região do Algarve. Com a eleição directa de 103 candidatos (6 vereadores, 31 eleitos nas Assembleias Municipais e 64 nas Assembleias de Freguesia) , face a 110 em 2013. A CDU alcançou 19.184 votos (10,62%) em comparação com os 20.919 (11,74%) obtidos em 2013. A CDU reforçou todas as situações de maioria que dispunha, quer nas juntas de Freguesia de Santa Bárbara de Néxe, Silves e São Bartolomeu de Messines, quer na Câmara Municipal de Silves onde obteve 52,65% dos votos, progredindo de forma significativa em votos e mandatos. A CDU registou subidas em 5 dos 16 concelhos do Algarve, com destaque para os 18,73% alcançados em Aljezur, elegendo um vereador, e para os 18,79% alcançados em Vila Real de Santo António, elegendo também um vereador, progredindo significativamente neste concelho, aumentando o número de votos e de eleitos.
A DORAL do PCP saúda as organizações do Partido no Algarve, os activistas do PEV e da ID, e as muitas centenas de independentes que participaram nas listas da CDU, pelo seu imprescindível envolvimento na campanha eleitoral, levando aos 16 municípios e às 63 freguesias do Algarve as denúncias, as propostas e o projecto autárquico da CDU. Uma campanha eleitoral marcada pela ligação à realidade, pelo contacto e esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e das populações para o voto e que contrastou com o recurso a todo o tipo de instrumentalizações que marcaram esta campanha eleitoral por parte de outras forças políticas.
Sem prejuízo de perdas registadas – designadamente o facto da CDU ter deixado de ter representação nas câmaras municipais de Faro, Olhão, Portimão e Lagos – e que são sobretudo uma perda para as populações que aí deixam de poder contar com o trabalho, honestidade e competência dos vereadores da CDU, os resultados eleitorais alcançados constituem uma importante base de trabalho para prosseguir a luta em defesa do poder local democrático, dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores das autarquias, do progresso e desenvolvimento destes territórios e do país.
2.- Depois do verão com o fim da época alta do turismo, ficam mais expostas na região do Algarve, as consequências negativas de décadas de política de direita que levaram ao abandono do aparelho produtivo, à degradação dos serviços públicos, ao desinvestimento público, às privatizações.
Valorizando todos os avanços alcançados no plano nacional, em resultado da luta dos trabalhadores e das populações e do papel imprescindível do PCP e do PEV, e que permitiram o afastamento do Governo PSD/CDS, o Algarve continua marcado por graves problemas estruturais, injustiças e desigualdades.
Entre os principais problemas aos quais é necessário dar resposta destacam-se: os baixos salários, o trabalho precário e sazonal e o desemprego que atingem milhares de trabalhadores na região; a situação existente no conjunto dos serviços públicos com destaque para a situação no serviço nacional de saúde onde faltam médicos, enfermeiros e outros profissionais, deixando a população do Algarve à mercê da doença e dos negócios privados que vão florescendo neste sector; a falta de investimento público, designadamente nas infraestruturas de transportes de passageiros e logística, designadamente a situação na EN 125, EN 124, portos do Algarve, linha do Algarve, bem como, a situação das portagens na Via do Infante que continuam a penalizar a região; a situação das grandes empresas que foram privatizadas – PT, ANA aeroportos, CIMPOR, CTT, etc - com a crescente ofensiva laboral, a degradação do serviço público e a ameaça quanto ao futuro destes grupos; o desprezo por importantes sectores produtivos, com destaque para a pesca e o marisqueio, desaproveitando recursos naturais existentes e deprimindo o sector.
A situação do Algarve revela a necessidade e a urgência de uma política alternativa. Uma política que, recusando o regresso a um passado recente de brutal agressão a direitos e de abdicação nacional, também não fique prisioneira das imposições externas e dos interesses do grande capital como pretende o governo minoritário do PS. O Algarve precisa de romper com a política de direita, precisa de uma política patriótica e de esquerda e o PCP afirma-se como a grande força portadora dessa política alternativa que o Algarve precisa. O reforço do PCP, da sua acção e influência social e eleitoral, constitui o elemento mais decisivo para construir uma região com futuro.
3. Depois do êxito que constituiu a realização da Festa do Avante! e passadas as eleições autárquicas, são muitas e exigentes as tarefas que se colocam aos militantes e organizações do PCP no Algarve e das quais se destacam:
- O desenvolvimento de uma ampla e intensa iniciativa política, com: a valorização dos avanços alcançados na nova fase da vida política nacional e a afirmação da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, onde se insere uma jornada de propaganda a realizar nos dias 26, 27 e 28 de Outubro; a concretização de uma campanha nacional pelo aumento dos salários, designadamente, do salário mínimo nacional, e a valorização dos direitos dos trabalhadores; a intervenção sobre os problemas concretos em cada local de trabalho ou localidade; a concretização do programa de comemorações do centenário da Revolução de Outubro e do centenário do nascimento de José Vitoriano, destacado dirigente comunista e resistente antifascista, natural de Silves;
- A concretização das medidas de reforço do Partido decididas no XX Congresso do PCP, com destaque para: o recrutamento e integração de novos militantes; as medidas de reforço do trabalho de direcção; uma maior ligação do Partido às empresas e locais de trabalho; as medidas de reforço da independência financeira do Partido; o reforço dos meios e estruturas de propaganda, tal como, da imprensa partidária, designadamente do Avante!;
- O estímulo e apoio ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações, enquanto factor decisivo de avanço e transformação social, com destaque: ao desenvolvimento da acção reivindicativa em torno do aumento dos direitos e dos salários; as acções de luta previstas no âmbito dos trabalhadores da administração pública com destaque para a greve que está marcada para 27 de Outubro; a participação na manifestação que a CGTP-IN convocou para Lisboa para o dia 18 de Novembro; as acções em defesa dos serviços públicos e outras reivindicações colocadas pelas populações, como a do fim das portagens.
Faro, 10 de Outubro de 2017
A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP