Permitam-me uma saudação a todos aqueles envolvidos na preparação, confecção e demais aspectos que permitiram a realização desta iniciativa.
Permitam-me ainda, uma calorosa saudação aquelas e aqueles que ontem em Lisboa, com o contributo dos camaradas, das amigas e amigos aqui do Algarve, desfilaram nessa grandiosa Manifestação Nacional de Mulheres, que teve como objectivo dar voz às mulheres, pela igualdade, pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela paz.
Camaradas,
Comemoramos noventa e seis anos de vida do nosso Partido – o Partido Comunista Português – num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro.
Confiança na luta dos trabalhadores e do povo. Confiança no colectivo de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que todos os dias renova e revitaliza a sua intervenção, que assume com orgulho o nosso passado e a história ímpar do nosso Partido.
Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções que dão sentido e um rumo de esperança à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, como ficou patente no XX Congresso realizado em Dezembro.
Um Congresso que foi um grande êxito pelo que significou de envolvimento, participação e de resposta aos grandes problemas nacionais e um extraordinário momento de afirmação do Partido, da sua unidade, coesão e combatividade.
Um Congresso que confirmou e reafirmou o PCP como partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Confirmou e reafirmou o Programa do PCP “Uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal”. Confirmou e reafirmou o nosso objectivo supremo – a construção de uma sociedade livre da exploração, o socialismo e o comunismo.
Um Congresso que apontou a necessidade de uma intensa acção, articulando e aproveitando a concretização de todas as possibilidades de levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos, com o objectivo essencial da concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.
Essa alternativa necessária e imprescindível, questão da maior actualidade, que nos empenhamos em construir que é inseparável da intensificação e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo, do fortalecimento das organizações unitárias de massas, da convergência dos democratas e patriotas e do reforço do PCP, deve impulsionar uma forte e diversificada acção que precisamos de ampliar com o reforço da intervenção do Partido com vista à valorização e afirmação dessa política necessária e imprescindível, como o é a campanha que lançámos e está em desenvolvimento sob o lema «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro». Campanha que, promovendo um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, sublinhará a importância da libertação do País da submissão ao Euro, associada à renegociação da dívida e à recuperação do controlo público da banca.
Mas, também e, entre outras iniciativas, essa acção nacional “Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade” visando o justo princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contracto de trabalho efectivo.
Uma campanha que se insere na valorização do trabalho e dos trabalhadores – eixo essencial da política patriótica e de esquerda – com o prosseguimento da acção de aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros e do aumento geral dos salários, contra a desregulação e pela redução do horário de trabalho, pela defesa de direitos, a defesa e afirmação da contratação colectiva e a alteração do código do trabalho e da legislação laboral da Administração Pública com a revogação das normas gravosas.
Comemoramos hoje, neste ambiente de festa, alegria e confiança 96 anos de um partido que se orgulha do seu passado de luta e resistência antifascista, da sua inigualável contribuição para a conquista da liberdade e a fundação e construção do regime democrático nascido da Revolução de Abril e, até hoje, na resistência contra a política de recuperação capitalista e de restauração monopolista.
Comemoramos hoje 96 anos de vida de um Partido com um papel insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores e do país, no combate à política da direita e decisivo, como recentemente mais uma vez a vida o demonstrou, com a sua coerente intervenção não só na consequente exigência da imediata interrupção do governo PSD/CDS, mas também pelo importante contributo que os militantes comunistas deram na dinamização da luta que criou as condições que levou ao seu isolamento social e eleitoral e à sua derrota.
Comemoramos 96 anos de vida de um Partido que nasceu de uma forma singular no contexto europeu e mundial nesses primeiros anos do século XX. Nasceu da exclusiva vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e como corolário da sua luta para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem.
Um Partido que honrou no percurso da sua vida esses desígnios fundadores, mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a sua identidade, firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela experiência e pela vida.
Um Partido construído a pulso a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial.
Um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos camaradas que ao longo de décadas enfrentaram a repressão e dos muitos milhares que com uma intensa e dedicada militância o trouxeram até nós com a vitalidade e a força que transporta.
Mas se somos quem somos, essa criação, esse nascimento é indissociável do impulso galvanizador da Revolução Socialista de Outubro, cujo centenário comemoraremos com um diversificado programa de iniciativas durante o presente ano.
Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores, os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução – a União Soviética – e constatam dramaticamente quanto o mundo está hoje mais injusto e perigoso, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.
Uma realidade insofismável que os detractores da história, os ideólogos da burguesia, a propaganda imperialista mistifica com as célebres teses do «fim da história» e da «morte do comunismo» numa tentativa de eternização do capitalismo e de evitar que os trabalhadores e os povos tenham a consciência que existe uma alternativa ao capitalismo – o socialismo.
Enganam-se e querem enganar outros os coveiros do comunismo, da luta e da história!
Aos que insistem nesse estafado e bafiento discurso de que o fim da União Soviética e a derrota da primeira experiência de construção do socialismo significa o fim do ideal comunista, dizemos-lhes: Olhem à vossa volta! Olhem e vejam! Vejam a luta que os trabalhadores e os povos do mundo corajosamente desenvolvem. Vejam se, de facto, o capitalismo ao invés de ser o protagonista, como afirmavam, de uma proclamada marcha triunfal no caminho para a democracia universal, num mundo liberto de guerras e de crises, não está, afinal, a empurrar a Humanidade para uma situação insustentável.
Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural de uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo. A primeira revolução socialista triunfante, resultado da acção consciente do proletariado russo e do seu Partido – o Partido Bolchevique, o partido de Lénine.
A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecida pela humanidade, que encetou um extraordinário processo de transformação social, onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro.
Celebraremos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos e ao celebrá-la estamos a afirmar que outro mundo é possível!
Camaradas,
Vivemos tempos cada vez mais carregados de perigos e incertezas, de reais retrocessos históricos e civilizacionais.
A evolução da situação internacional, envolvendo as principais potências capitalistas é motivo de sérias preocupações pelo que comporta de crescentes riscos para os trabalhadores e os povos.
A tomada de posse da nova Administração dos Estados Unidos da América e o que transporta de implicações, ainda imprevisíveis, nos mais variados domínios, o posicionamento do grande capital e da União Europeia face ao processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia, a crise económica e financeira que permanece, a expansão das forças da NATO no Leste da Europa, as operações de destabilização e guerras em vários pontos do mundo, a crescente agudização das rivalidades inter-imperialistas, são, entre outros, factores que revelam uma situação internacional instável e inquietante, cada vez mais marcada por uma violenta ofensiva do imperialismo.
Instabilidade e inquietação que se têm vindo a ampliar com o início de funções do novo Presidente dos Estados Unidos da América e da sua Administração.
E se são justos os sentimentos de indignação contra as políticas de Trump e as suas medidas xenófobas e desumanas, não podemos deixar de chamar à atenção para as campanhas e manobras de diversão política e ideológica emanadas de vários centros imperialistas que se caracterizam por uma profunda hipocrisia e manipulação.
Campanhas que visam branquear o papel da Administração Obama e salvaguardar a sua política, atacar todos aqueles que assumam a defesa da soberania e do direito ao desenvolvimento económico e social como um dos eixos centrais de resistência à globalização capitalista, mas também abrir campo para uma maior e mais rápida afirmação da União Europeia como pólo imperialista, acentuando a sua militarização.
É uma perigosa ilusão pensar que os interesses nacionais se defendem no quadro do reforço da União Europeia. O reforço da União Europeia e do Euro não trará a solidariedade que nunca existiu.
O nosso País tem pago bem caro, com estagnação económica, regressão no seu desenvolvimento, retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus rendimentos, direitos laborais e sociais, desemprego, emigração, pobreza e desigualdades sociais, os anos de política de direita e de submissão às imposições da União Europeia e do Euro a que tem estado sujeito.
Portugal tem sido arrastado para uma situação que compromete o seu futuro. A continuada fragilização da actividade produtiva, o desinvestimento em áreas essenciais, a destruição e entrega de empresas estratégicas, favorecimento da especulação financeira e da banca privada, subserviência externa – são marcas e opções de um processo desastroso com consequências e efeitos duradouros que é preciso enfrentar e ultrapassar.
Nesta nova fase da vida política nacional concretizaram-se medidas no plano da reposição de rendimentos e direitos e com impacto na economia que travaram o caminho de declínio e intensificação da exploração e empobrecimento imposto pelo anterior governo do PSD/CDS.
Mas este facto não ilude o quanto caminho falta fazer, quantas limitações urge ultrapassar, quer para dar resposta a aspirações e direitos, quer para vencer os graves problemas estruturais que resultam de décadas de política de direita e de condicionamento e imposições externas.
Os passos dados não podem iludir que persistem na actual situação nacional graves problemas económicos e sociais que exigem um outro patamar de resposta política, inviável no actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos.
Persiste o desemprego elevado, a precariedade, os baixos salários. Persistem as preocupações quanto à real situação na banca, designadamente a continuação do processo de concentração bancária e a sua transferência para o capital estrangeiro. Persiste uma situação que se mantém preocupante nos serviços públicos, em sectores do Serviço Nacional de Saúde, nos transportes públicos, no serviço postal, entre outros. Persiste um problema de crescimento económico que fica aquém das necessidades. Persistem as ameaças sobre as taxas de juro da dívida pública. Persiste um baixo nível do investimento com graves reflexos no desenvolvimento do País e num quadro agravado de sistemática pressão e exigência da União Europeia de maior «consolidação orçamental».
Ameaças, pressões e exigências que revelam a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e da submissão ao Euro, das regras e imposições externas e a agenda de empobrecimento e declínio que os centros do capital querem impor a Portugal.
Como o PCP tem insistido, o que o País precisa é de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Uma política em ruptura com as receitas e caminhos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.
Uma política de defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos;
Uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, assente no aumento dos salários e reformas, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos;
Uma política de recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia e de forte apoio às micro, pequenas e médias empresas;
Uma política que coloque a administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País;
Uma política de justiça fiscal que alivie a carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital como aquele que conhecemos recentemente e que permitiu a passagem de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014, sem qualquer controlo por parte daqueles que impuseram o maior aumento de impostos de sempre para os trabalhadores e o povo, enquanto elaboravam listas VIP e faziam vista grossa aos movimentos financeiros do grande capital;
Uma política de defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Olhando para a evolução da situação nacional nesta nova fase da vida política, pese o conjunto de contradições decorrentes do quadro político resultante, não podemos deixar de constatar e valorizar os avanços e conquistas alcançados. Avanços e conquistas que são inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP e da acção e luta dos trabalhadores.
Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Fosse outro o resultado das eleições e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, não se duvide, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Foram-no porque há luta. Foram-no porque o PCP e o PEV com o seu peso, tem condicionado as opções políticas.
Isto é uma evidência que está bem patente na resistência a que assistimos por parte do governo do PS e nas suas opções políticas que tem tomado, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores. Se resiste à não eliminação da caducidade na contratação colectiva. Quando se aceita como uma boa solução, por exemplo, a renovação de PPP’s na saúde ou a opção de entrega, no imediato, ou a prazo, do Novo Banco ao grande capital.
Ter a consciência disso, é compreender que para ir mais além, é preciso ampliar a luta, dar mais força ao PCP.
Não é por acaso que PSD, CDS e os sectores ligados a política revanchista de exploração e do empobrecimento fazem do PCP o seu inimigo principal. Não é por acaso que alguns chegam a afirmar que é preciso enfraquecer o PCP, porque essa é a condição para repor o seu poder perdido.
Mas se o País precisa de um PCP mais forte para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo, a luta e o seu desenvolvimento são outra condição imprescindível.
Por isso daqui saudamos a luta dos trabalhadores e das populações que tem vindo a verificar-se por todo o País e apelamos ao envolvimento dos militantes do Partido na sua preparação e realização.
Saudamos em particular a luta dos trabalhadores e das populações aqui no Algarve como aquela que travamos na Ria Formosa contra as demolições das habitações daquelas populações, contra a privatização dos serviços de água e saneamento em Vila Real de Santo António, pela melhoria dos salários e pelo fim da precariedade no Sector da Hotelaria e ainda pelo direito à mobilidade e pelo fim das portagens na Via do Infante e pela requalificação da Estrada Nacional 125.
Apelamos para o seu envolvimento no desenvolvimento da luta reivindicativa a partir dos locais de trabalho, das empresas e sectores.
Apelamos igualmente ao envolvimento nas comemorações do dia 24 de Março, dia do Estudante e do 28 de Março, dia nacional da Juventude, em que se destaca a manifestação nacional da Juventude Trabalhadora contra a precariedade convocada pela CGTP-IN/Interjovem, nas comemorações populares do aniversário da Revolução de Abril e, particularmente, para o envolvimento nas comemorações do 1º de Maio, afirmando este dia como uma grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses!
Camaradas,
O XX Congresso colocou-nos como uma grande batalha e questão fundamental a necessidade do reforço do nosso Partido, da sua organização e intervenção, em ligação com a iniciativa política.
Impõe-se reforçar o Partido em todos os planos – político, ideológico, orgânico, financeiro – intervir em todas as frentes – de massas, política, institucional, eleitoral e ideológica – para estarmos prontos para intervir em todas as condições, precisamos de ser mais e ter mais organização.
Somos e temos sido a força necessária e insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, para a construção da política alternativa, patriótica e de esquerda.
Somos e temos sido a força de vanguarda na luta dos trabalhadores, das classes e camadas antimonopolistas, com uma intervenção sem paralelo na dinamização da luta pela defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo.
Temos uma intervenção que se distingue e marca a diferença em todas as instituições em que estamos presentes. No Parlamento Europeu, na Assembleia da República, no poder local prosseguindo a intervenção e a obra notável da CDU.
Temos uma intervenção ímpar nos grandes combates políticos sobre o desenvolvimento e a soberania do País.
Temos também feito um enorme esforço de organização e estruturação do nosso trabalho nas mais diversas frentes.
Demos passos significativos na concretização da acção nacional de contacto com os membros do Partido para a elevação da militância, a actualização de dados e a entrega do cartão de membro do Partido.
Concluímos com êxito a campanha nacional para adquirir a Quinta do Cabo e alargar o terreno da Festa do Avante!
Temos avançado no alargamento do Partido, na responsabilização e assunção de responsabilidades por mais quadros, que se traduziu como se anunciou no XX Congresso na adesão ao Partido de 5300 militantes nos últimos quatro anos, dos quais mais de 200 aqui no Algarve.
Os passos positivos que se deram no reforço da organização, são um estímulo à continuação do nosso trabalho. Esta é uma tarefa permanente e prioritária. Esta é uma tarefa de todo o colectivo partidário.
Somos um grande Partido, mas precisamos que ele seja mais forte.
É necessário continuar a trabalhar para alargar a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido.
Reforço que exige continuar o desenvolvimento do trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho, com a constituição de novas células e o reforço das existentes, bem como, na continuação do trabalho de recrutamento e integração dos novos militantes atribuindo a cada um, um organismo e uma tarefa.
Reforço do funcionamento das organizações de base tendo em vista a resposta aos problemas dos trabalhadores e das populações e a dinamização da acção de massas.
Reforço do Partido que significa igualmente assegurar a sua independência financeira, com o pagamento regular das quotas, a verificação da estrutura de responsáveis de cobrança de quotas e o seu alargamento para que abranja todos os militantes, a actualização do valor das quotas tendo como referência 1% do rendimento mensal, a dinamização de campanhas de fundos, bem como com a concretização do princípio de os eleitos não serem beneficiados nem prejudicados no exercício das suas funções e do critério sobre as mesas de voto.
Reforço no desenvolvimento da campanha de difusão do Avante! como importante prioridade na actual situação face ao silenciamento, manipulação e mentira que é lançada contra o Partido e o seu projecto.
Reforço do trabalho junto da juventude e o apoio à JCP e ao seu Congresso que se realizará a 01 e 02 de Abril em Setúbal.
A par deste decisivo trabalho de organização uma importante batalha política está em curso – as eleições para as autarquias locais que no quadro da acção geral do Partido assumem agora um carácter prioritário.
A CDU apresenta-se em todo o País com o seu projecto alternativo e o carácter distintivo da sua acção autárquica. Fazendo prova dos valores de Trabalho, Honestidade e Competência que assume, da dimensão da obra realizada e de uma intervenção em defesa dos interesses das populações e dos trabalhadores, do reconhecido rigor na gestão das autarquias e na postura dos seus eleitos, da intervenção em defesa dos serviços públicos e afirmação do Poder Local Democrático.
Na nova fase da vida política nacional ganha maior importância a afirmação distintiva do projecto da CDU, a dimensão de alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, sejam PS ou BE.
Esta é uma batalha exigente. Exigente pelo indispensável envolvimento e mobilização que reclama do conjunto das nossas organizações, pela vasta tarefa de constituição de centenas de candidaturas, pela necessária afirmação da CDU como um amplo espaço de participação democrática e pela necessidade da sua dinamização e alargamento unitário.
Exigente porque este é também mais um momento de prestação de contas do trabalho realizado, de elaboração participada dos programas e compromissos eleitorais a apresentar de afirmação geral da CDU como a grande força de esquerda no poder local.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional.
Este é um projecto pelo qual vale a pena lutar!
Vale a pena lutar, porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.
Vale a pena lutar também, porque onde a CDU é minoria demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível.
Necessária e insubstituível pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que colocamos no exercício das funções, pela voz que damos aos problemas e aspirações dos trabalhadores, das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.
É por tudo isto camaradas, que o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.
A conjugação de todas estas tarefas permite-nos olhar o futuro com confiança e esperança.
Confiança e esperança comemorando 96 anos de vida do Partido, que sendo tempo curto na vida de um povo é um tempo suficiente para julgar da história, da luta, do ideal e projecto dum Partido.
Confiança e esperança neste Partido necessário e indispensável para construir em Portugal uma alternativa política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.
Confiança e esperança neste Partido que vai para um século lutou, resistiu, avançou e mantém-se firme na sua intervenção e objectivos.
Confiança e esperança neste Partido que assume com convicção e honra a sua identidade comunista. O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer.
Confiança e esperança neste Partido Comunista Português sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.
Viva a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!