Comício de Verão em Olhão

Intervenção de João Pimenta Lopes Deputado do PCP no Parlamento Europeu

27 de Julho de 2023

Camaradas e amigos,

Aqui estamos, conscientes dos desafios que se afiguram, e sem descurar as dificuldades que se enfrentam, mas confiantes, determinados, cheios de vida e com uma imensa alegria de viver, e de transformar, fazendo das injustiças forças para lutar!

Encontramo-nos neste tradicional comício de verão, aqui entre mercados em Olhão, enquadrado nas jornadas de trabalho dos Deputados do PCP no Paramento Europeu, que desde Setembro do ano passado, e até Outubro deste ano, nos tem levado a percorrer todos os distritos e regiões autónomas, intensificando a regular prática de profunda ligação à realidade, de contacto com os trabalhadores, os utentes, as populações, os pequenos e médios produtores e empresários, aprofundando o conhecimento dos problemas, dificuldades, anseios, e transformando-os em elementos de intervenção institucional, seja no Parlamento Europeu, seja na Assembleia da República, seja no poder local.

Aqui estamos, percorrendo o distrito de Faro, indo ao encontro de realidades diversas em todos os seus concelhos, ao longo de quatro dias.

Destas jornadas que vimos realizando, no resto do país, como aqui no distrito, podemos dizer que é o aumento do custo de vida, os baixos salários e pensões, a perda de poder de compra, o empobrecimento geral da população, que está à cabeça dos problemas e preocupações com que os trabalhadores e as populações se confrontam.

Aqueles que estão a acumular lucros à custa da guerra e dos aproveitamentos que daí resultam, à custa do aumento da inflação, à custa do aumento da exploração do trabalho, querem continuar a ser servidos por aqueles que nos vendem um país das maravilhas que a realidade não traduz.

Que jeito lhes daria que ninguém denunciasse o escândalo de 42% de toda a riqueza estar nas mãos dos 5% mais ricos.

Que jeito lhes dão os benefícios fiscais que todos os anos nos levam, dos bolsos de cada um de nós, pelo menos, mil milhões de euros por ano.

Que jeito lhes dão os preços dos bens essenciais e dos alimentos não serem controlados e continuarem a subir.

Uma concentração da riqueza à custa dos 3 milhões trabalhadores que ganham até mil euros brutos por mês, dos 2 milhões de pessoas na pobreza, à custa das 345 mil crianças em risco da pobreza, dos 400 mil idosos que vivem com rendimentos até 551 euros.

Uma concentração da riqueza à custa da esmagamento de salários, da generalização do Salário Minimo Nacional (SMN), da desregulação laboral e intensificação dos ritmos de trabalho.

Por essas muitras empresas, fábricas, onde temos ido, cada vez mais é o SMN que é a referência salarial, eventualmente complementado por suplementos que não são considerados para os direitos de protecção social. Que justiça há, para um trabalhador, e são tantos nesta condição, que há 30 anos trabalhe para a mesma empresa privada ou no sector público e receba hoje o SMN, recebendo menos hoje do que quando aí começou a trabalhar?

Enquanto outros querem que falemos de tudo menos do que interessa, nós queremos que os salários e as pensões aumentem como seria justo, e que os preços dos bens essenciais sejam fixados e que se reduzam.

O jeito que lhes daria fazer caducar de vez a contratação colectiva, transformar tudo em contratos precários e desregular por completo os horários.

Mas aí está a resistência, aí está a luta, aí está a unidade dos trabalhadores, aí estão as suas conquistas.

E porque falamos de luta, permitam-me saudar os trabalhadores da grande distribuição, que apesar das grandes pressões do patronato e da precariedade a que estão sujeitos, participaram no passado dia 28 de Junho, na greve da grande distribuição, com expressão aqui mesmo em Olhão no Minipreço e na concentração à porta do Continente.

E porque estamos no Algarve, saudemos também daqui os trabalhadores da Hotelaria, sector que amanhã organiza uma greve contra a brutal exploração a que são sujeitos e muito baixos salários. Nestas mesmas jornadas, contactámos já trabalhadores do sector de hotelaria. Que justiça há que para tantos e tantos, a diária do quarto que limpam, custar mais que o salário mínimo que recebem?

E destas jornadas por todo o país, temos testemunhado muitas conquistas dos trabalhadores, que mobilizados e organizados têm conseguido, através da luta, aumentos de salários, muitas vezes cima da inflação, conseguido conquistar poder de compra.

Exemplos de que vale a pena lutar e que só a luta é o caminho para repor e conquistar direitos.

É a luta que está a impor aumentos de salários e consagração de direitos nas empresas, foi a luta que impôs ao Governo medidas como nas pensões, salários, habitação.

Medidas limitadas, insuficientes ou de mera propaganda, mas que objectivamente destrancaram a porta das medidas, agora é preciso escancarar essa porta.

É preciso como, há muito vimos defendendo, aumentar o salário minimo nacional, no quadro do aumento geral de salários, da actualização geral de salários, pondo fim à caducidade da contratação colectiva que o Governo PS insiste em manter.

É preciso regular mercados, fixar máximos e reduzir preços de bens essenciais e na energia, promover a produção nacional, reduzir dependências do exterior, recuperar o controlo público de sectores estratégicos como a energia, colocando-os ao serviço do desenvolvimento do país

E porque falamos de habitação, o que dizer dos 10,7 milhões de euros de lucros por dia que a banca quer manter, enquanto milhares e milhares todos os dias fazem os possíveis, e impossíveis, para aguentar o seu maior bem, a sua casa, o seu tecto, com prestações e rendas impossíveis de aguentar.

É assim em todo o País, tal como é aqui em Olhão e na região do Algarve. Situação agravada pela pressão do turismo.

Hoje é o rolo compressor a que se assiste em todo o lado, casas a preços incomportáveis, quartos a centenas de euros, famílias a viver em anexos e a fazerem de garagens a única possibilidade de habitação.

Enquanto outros querem distracções, nós queremos que a banca pague com os seus lucros os aumentos das taxas de juro, que se fixe o spread máximo em 0,25%, que se avance para a moratória, tal como foi criada na altura da Covid-19, que se protejam as famílias garantindo que não têm que entregar a sua casa ao banco, ou que sejam despejadas senhorios. Queremos medidas que garantam que nenhuma família fica numa situação de poder que entregar a casa ao banco ou ser despejado.

É preciso regular o mercado da habitação, garantir este direito constitucionalmente consagrado, é preciso mobilizar meios, esse dinheiro como nunca houve diziam-nos (basta lembrarmo-nos da dita Bazuca que só aos grandes enche os bolsos), para a construção de habitação pública, a preços acessíveis ou social onde necessário.

Há dinheiro, e é muito, está é mal canalizado. Pois que seja mobilizado ao serviço das pessoas, dos trabalhadores e do desenvolvimento do país.

Que jeito lhes fazia que nos calássemos sobre os que fazem da doença um negócio, encaixam de transferência do Orçamento do Estado 6 mil milhões de euros, que saem dos nossos bolsos direitinhos para os seus cofres. Ou da deficiente execução sequer do que está cabimentado em Orçamento de Estado. Em 2022 o governo executou apenas 45% do Orçamento para investimento no Serviço Nacional de Saúde. Enquanto isso, são 1,6 milhões de portugueses sem médico de família, são centenas de milhar à espera de consultas ou cirurgia. Em todo o lado assistimos à degradação das valências, quer nos cuidados de saúde primários, quer nos hospitais, como aqui em Faro e Portimão, com redução das valências de especialidade, com falta de médicos e de enfermeiros, que vão para o privado ou para fora do país por não verem reconhecidas as carreiras e salários.

Importa lembrar, que durante a COVID, foi o SNS e não o negócio da doença, que deu a resposta necessária, com grande esforço e sacrifício dos profissionais de saúde do SNS.

Urge a defesa do Serviço Nacional de Saúde, apesar de todos os ataques e dificuldades, com unhas e dentes, pelos seus profissionais, pelos utentes e pelos democratas.

Há que mobilizar todos na exigência que o SNS cumpra o seu papel, e tenha os recursos necessários para responder a todas as necessidades de saúde das populações seja nos cuidados primários, seja nos Hospitais.

Mais uma vez, há muito dinheiro. Só não há dinheiro quando é para servir as pessoas e os trabalhadores. Há dinheiro para a guerra, para o negócio da doença, para as empresas da energia. Pois mobilize-se esse dinheiro para resolver os problemas do SNS, estruturais e de recursos humanos, valorizando os profissionais, as carreiras, os salários.

É possível reverter este caminho, a luta das populações em Palmela que levou à reabertura de um centro de saúde! Mais uma vez a demonstração de que a luta é o caminho!

Camaradas e amigos,

Estamos aqui entre mercados, estes tradicionais mercados de Olhão, onde de um lado se vendem os melhores produtos da nossa costa, do outro, os melhores produtos da nossa terra.

E assim queremos que continue a ser.

Destas jornadas, em toda a parte, também aqui no Algarve, as queixas são comuns. Aumento dos custos de produção, os baixos preços pagos ao produtor, a ausência de apoios aos pequenos e médios produtores.

É preciso garantir que o país continue a produzir. É preciso promover a produção nacional, inverter dependências, cada vez maiores no sector agroalimentar. Como é possível que um país com a nossa costa, importe 70% do peixe que consome? Como é possível que praticamente não se produza cereal para o pão, produto essencial para o português?

Como é possível que um quilo de sardinha vendido na lota a 1,5€, seja vendido a 12€ no mercado?

Não tem que ser assim. São necessários mobilizar meios e apoios para os pequenos e médios agricultores, para a pesca de pequena escala, costeira e artesanal. Apoios para contrariar os aumentos do custo de produção. Intervir na formação de valor, para garantir preços justos à produção.

E investir não apenas no sector primário mas também no sector secundário, que garanta aumentar o valor acrescentado da produção, criar emprego, com direitos, com salários dignos, que garantam que ninguém tenha que abandonar a sua terra.

E porque estamos aqui, importa intervir para defender a Ria Formosa e aqueles que há décadas sempre aqui produziram e a defenderam.

Camaradas e amigos,

Que bom seria para alguns que nos deixássemos embalar com a retórica da mobilidade que nos querem vender, com projectos repetidamente apresentados para a ferrovia e transportes públicos, mas nunca concretizados.

Que dizer da linha do comboio aqui ainda por electrificar? Como se pode aceitar que de Vila Real de Santo António a Lagos se levem 3horas? E que dizer da ausência de uma rede de transporte rodoviário, articulada com a ferrovia, que garanta um adequado serviço à população, as ligações dos locais às sedes de concelho e do distrito? Que dizer da via do infante e das portagens que continuam a garantir apenas os lucros de alguns, em prejuízo da mobilidade na região?

É preciso mobilizar o dinheiro e é tanto, para resolver os problemas da mobilidade na região. Para garantir um adequado serviço ferroviário, aumentando a oferta e reabrindo estações encerradas, articulando simultaneamente com a oferta de transporte público rodoviário que deve ser alargado. É essencial alargar o passe único multimodal à região, elemento fundamental para reduzir os custos do transporte às populações.

Camaradas e amigos

Que jeito lhes daria que nos deixássemos levar pelas inaceitáveis medidas do Governo sobre as creches.

Não precisamos de desregular as creches para corresponder à desregulada, instável e precária vida que levamos e os seus horários impossíveis.

Não precisamos que as crianças vão para o trabalho dos pais, o que precisamos é que os pais passem menos horas no trabalho para estarem mais tempo com os seus filhos, é esse o caminho que se impõe.

O que precisamos é de criar mais creches públicas que respondam às mais de cem mil crianças que não têm lugar.

E aos que já estão em idade escolar, o que é preciso é mobilizar recursos e meios, que existem, não fossem mobilizados para alimentar os lucros dos grandes económicos, para valorizar a escola pública, suprir as suas deficiências estruturais, valorizar os seus profissionais, desde logo os professores que lutando pelos seus direitos, lutam simultaneamente para garantir que a escola publica continua a garantir a qualidade de ensino que os nossos jovens têm direito.

Camaradas e Amigos,

Não contem com o PCP para fazer jeitinhos aos grupos económicos.

Estamos cá, isso sim, para lhes fazer frente e de frente.

Cá estamos, por inteiro, firmes e confiantes, ao serviço dos trabalhadores, das populações, da juventude, reformados, micro, pequenos e médios empresários, ao serviço de todos e de cada um que é alvo da política que todos os dias nos empurra para baixo.

São estes os interesses e os únicos interesses que servimos.

E perante a actual situação, perante os desenvolvimentos recentes, a questão que se coloca é saber qual o caminho necessário que sirva aos trabalhadores e ao povo.

Manter e sustentar uma política contrária aos seus interesses ou tomar nas mãos a construção da sua alternativa?

Manter e sustentar uma política que se move ao sabor das vontades e interesses dos grupos económicos mesmo que seja por cima de tudo e de todos, ou levar por diante uma opção que responda aos seus próprios direitos?

Manter e sustentar partidos que na hora da verdade revelam sempre ao serviço de quem estão, ou dar força ao Partido que está sempre ao seu lado?

Manter uma política que concentra lucros nas mãos de um punhado ou avançar de forma decidida pelo aumento de salários e pensões; assegurar e conquistar direitos laborais, contratos permanentes, horários regulados; controlar preços e acabar com a especulação; proteger a habitação, impedir despejos e penhoras, construir habitação pública; concretizar uma política fiscal justa, que alivie os rendimentos do trabalho e tribute quem mais tem; garantir serviços públicos, cuidados de saúde, educação, segurança social, transportes, serviço postal, creches, cultura, desporto e lazer; na hora de defender a soberania, a paz e a cooperação entre os povos?

É este o desafio que está colocado aos trabalhadores, ao povo e aos democratas.

Hoje é evidente que as soluções que cada um de nós precisa, que as respostas aos problemas do País não se encontram nem na maioria do PS nem no PSD e seus apêndices.

Hoje já muitos perceberam que, na hora da verdade, é o PCP que está com os trabalhadores e o povo.

Esta é que é a realidade, o resto é propaganda.

A propaganda da economia que cresce por todos os lados mas que os trabalhadores e as populações não sentem no dia a dia.

A conversa da inflação que baixa, mas os preços não baixam, o custo de vida aumenta na mesma proporção que crescem os lucros.

Da nossa parte falamos do que importa, falamos do que é necessário e urgente, falamos das soluções para a vida, falamos de um País de presente e de futuro, e que tem gente capaz de o levar por diante.

Esta gente aqui hoje presente, esta gente desta região com tanto potencial, com tanto para dar pelo desenvolvimento, pela transformação, pelo progresso e justiça social

Enquanto outros querem o acessório, nós queremos soluções para os problemas,

E é com esta confiança e com as evidências da história, também da história recente, que daqui afirmamos que quando o PCP e a CDU avançam e se reforçam, a vida de cada um também avança.

Se assim é vamos então dar mais força à alternativa, vamos dar mais força ao PCP e à CDU e com confiança, luta e determinação, construir a política que nos serve.

Quando os trabalhadores e o povo perceberem a força que têm, quando perceberem a força da sua luta, a força da sua unidade, a força da sua força, então é mais que certo que as coisas vão ter de mudar e essa é a grande potencialidade do momento actual.

É este processo de luta, política e social que está em curso, que dará resposta aos problemas que enfrentamos.

É preciso muito trabalho, muita intervenção, muita insistência, muito esclarecimento. Mas também muita confiança, muita alegria. A Confiança de sermos força imprescindível e necessária determinante no combate à extrema-direita e aos projectos reaccionários, na resposta aos problemas, na melhoria das condições de vida, nos avanços do País, a confiança que nos dão os avanços alcançados pela luta organizado das populações, dos trabalhadores. A alegria que sentimos em iniciativas como esta.

Por isso não nos falta ânimo para todas os desafios que temos pela frente. Podem contar com o PCP e com a CDU para todos eles

É este o nosso compromisso!