É possível construir um País à medida das necessidades e aspirações do povo português
24 Janeiro 2015
O ano que ainda há pouco terminou foi mais um que não deixou saudades à grande maioria dos portugueses. Mais um ano perdido. Mais ano que no seu percurso deixou um rasto desolador no País. Um rasto de destruição e degradação económica e social imposto por um governo e uma política concertada entre os três partidos da troika nacional. Esses mesmos partidos – PS, PSD e CDS – que há mais de 38 anos estão presentes na governação do País e que o conduziram à grave situação em que se encontra.
Mais um ano para esquecer, não fossem as consequências para o País e o impacto na vida da maioria dos portugueses e a necessidade de ter presente os responsáveis a quem o País não pode deixar de pedir contas.
Mais um ano trágico pelo que significou de destruição de milhares de vidas empurradas para o desemprego, para a emigração forçada, de redução drástica dos rendimentos dos trabalhadores e do povo com o roubo nos salários e nas reformas, com o maior aumento de impostos sobre o trabalho que há memória, mas também com a regressão das actividades económicas que atingiram e criaram enormes dificuldades a milhares e milhares de micro, pequenos e médios empresários dos mais variados sectores.
Mais um ano calamitoso no plano social com o avolumar da dramática crise social com o crescimento das desigualdades e da pobreza, agravado pelo ataque às prestações sociais e ao sistema de segurança social.
Um ano que revelou a profundidade e extensão da corrupção, das actividades ilícitas e danosas que não podem ser desligadas da natureza da política de direita de todos estes anos e do que ela constitui de aprisionamento do poder político pelos interesses dos grupos económicos e do grande capital financeiro. O caso do Banco Espírito Santo, mas também outros, envolvendo figuras de topo da estrutura do Estado e altos responsáveis políticos, como no recente caso dos Vistos Gold que mostrou bem o elevado grau de degradação da acção governativa do actual governo do PSD/CDS cada vez mais sem autoridade e credibilidade para governar.
Mais ano onde ficou patente a acção desagregadora e destruidora de uma política que levou o caos às escolas, aos tribunais, a muitos serviços de saúde.
Um ano em que vimos o agravar a dependência do País com o crescente aumento da uma dívida insustentável, comprometendo o crescimento económico e o progresso social.
Um ano em que se anunciava uma nova fase no País e um ponto final nas políticas de empobrecimento e exploração com o previsto fim do Pacto de Agressão e a saída da troika estrangeira, mas que ninguém viu a diferença entre a primeira metade do ano com a troika e a outra metade sem ela, e que hoje continua.
E ninguém viu e ninguém vê, porque a matriz política de uns – dos da troika estrangeira, onde se inclui o FMI e a União Europeia - e de outros – os partidos da troika nacional – é, na sua essência, a mesma. Uma política ao serviço do grande capital económico e financeiro e da grande especulação.
Sim, sejamos claros, a mesma matriz no essencial, a mesma identidade de pontos de vista que os tem unido nas privatizações, no ataque aos direitos dos trabalhadores e dos seus rendimentos, na ofensiva às funções sociais do Estado e ao sistema público de segurança social, nomeadamente às pensões e prestações sociais, no alívio dos impostos para o grande capital e de sobrecarga para o trabalho, na defesa da ditadura do défice, dos sufocantes critérios do Tratado Orçamental e de submissão aos ditames da União Europeia e do Euro.
É porque permanece esta política e se mantém no poder um governo que escrupulosamente a executa, que iniciamos o ano de 2015 com a espada de Dâmocles suspensa sobre a cabeça do nosso povo. Uma espada que permanecerá como ameaça permanente às suas vidas enquanto este governo e a política de direita e das troikas nacional e estrangeira não for definitivamente afastada da vida nacional.
De facto, ao contrário de toda a propaganda eleitoralista do Governo que vem anunciar que os portugueses têm agora um novo futuro pela frente, não podemos esquecer que o ano que agora começa, está já marcado por um Orçamento de Estado que é um novo Orçamento de exploração. Um Orçamento que prossegue a linha de esbulho dos rendimentos dos trabalhadores e do povo, de aumento de impostos sobre o trabalho para favorecer a concentração da riqueza e a acumulação de lucros de uns poucos. Um Orçamento que é de consolidação do roubo realizado nestes últimos anos – feriados, remuneração do trabalho extraordinário, salários e pensões e prestações sociais.
Um Orçamento para despedir milhares de trabalhadores e continuar a fechar serviços, incluindo de saúde, escolas e segurança social!
Um Orçamento que é a continuação do projecto de empobrecimento do povo e do País que há muito está delineado, e assumido por este governo do PSD/CDS, e que precisamos de combater na sua aplicação prática, resistindo e fazendo frente com a luta a cada uma das medidas previstas que ponham em causa os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Em ano de eleições vêm falar do fim das “nuvens negras” e todos os dias vêm com o ilusório discurso da recuperação económica, do emprego, dos rendimentos, das condições de vida.
Mas os portugueses que olham para a realidade do seu País e da sua vida só têm razões para estar preocupados.
E têm justificadas razões quando vêem o que se passa nas urgências hospitalares e as dificuldades que enfrentam os profissionais de saúde para dar resposta com eficácia e qualidade às necessidades e solicitações das populações.
Foi impossível esconder que nas últimas semanas se tem vivido momentos de caos numa parte significativa das urgências hospitalares, nos hospitais do SNS.
Os tempos de espera dos utentes nas urgências, até que sejam avaliados pela primeira vez por um médico, ultrapassam todos os limites de segurança, atingindo em algumas situações, mais de 20 horas.
Mas podíamos perguntar:- há alguma novidade na situação que se vive actualmente nas urgências hospitalares, a não ser o facto da comunicação social, desta vez, ter feito eco das muitas denúncias de familiares dos doentes e dos representantes dos trabalhadores desses hospitais?
Não! Estamos perante uma situação recorrente, cujo agravamento, se deve principalmente ao facto de terem vindo a ser tomadas um conjunto de medidas restritivas no funcionamento do SNS e não por estarmos perante um pico de gripe extraordinário. A própria Direcção Geral da Saúde afirma que o ponto mais alto dos efeitos da gripe se farão sentir, talvez daqui por duas semanas.
O que se tem passado nas urgências é o resultado de termos uma estrutura de Cuidados Primários de Saúde incapaz de responder às necessidades dos utentes, ao fecho de mais de 900 camas hospitalares, às limitações ao recrutamento de profissionais, médicos, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais.
As medidas agora anunciadas à pressa pelo governo e após terem morrido várias pessoas, não vão resolver nenhum problema de fundo e apenas se pretende com elas responder à tomada de consciência por parte do povo português da real situação que se vive neste sector, sobretudo quando está cada vez mais clara uma estratégia que visa a desresponsabilização do Estado na prestação de cuidados de saúde e a transferência desta função para os grupos privados.
As populações algarvias, designadamente aqui em Portimão, sabem que esta é a verdade, porque conhecem bem a política de destruição do Serviço Nacional de Saúde que tem vindo a ser concretizada por sucessivos governos.
A esta política os trabalhadores e as populações têm dito basta com a sua luta! Luta que daqui saudamos como aquela travada contra o encerramento da maternidade de Portimão e aqui referenciada, tendo derrotado no imediato, esse criminoso objectivo do governo
Mas preocupados estão também os portugueses que vivem do seu trabalho quando vêem que o mês é cada vez mais longo para um salário crescentemente desvalorizado. Um salário que viu perder o seu poder compra, entre 2011 e 2014, quase 12% no sector privado e cerca de 22% no sector público, tornando ainda mais injusta a já brutalmente desequilibrada distribuição do rendimento nacional em desfavor do trabalho.
Uma realidade que na transferência dos rendimentos do trabalho para o capital nestes anos de troika e que mostram também a quem serviu a crise e quem a paga. Transferência de rendimentos que se traduziu numa extorsão de 5 800 milhões de euros ao rendimentos do trabalho, a larga maioria dos quais foi parar às mãos dos grandes senhores do dinheiro, através do lucro accionista.
Nos últimos meses, o governo, na sua acção de permanente mistificação da realidade, não se tem coibido de apregoar os êxitos do Turismo, dando numerosas vezes o exemplo da região Algarvia. É uma evidência que o desempenho neste sector se deve, na sua larga maioria, a alterações verificadas nos fluxos internacionais de turismo com o esvaziamento do Norte de África, em benefício de países como o nosso. E também é verdade, que a capacidade deste sector poderia e deveria ser outra, não fossem as portagens que foram impostas na Via do Infante, o brutal agravamento do IVA na restauração, a privatização da ANA aeroportos ou a escandalosa quebra de investimento público que tem atrasado um conjunto de infraestruturas como nos portos ou na ferrovia.
Mas há uma questão permanentemente ocultada e silenciada sempre que assistimos à propaganda dos números do Turismo e que é a situação de crescente exploração e empobrecimento dos milhares de trabalhadores da hotelaria, seja no Algarve, seja no resto do País.
São cada vez são mais as empresas que encerram as portas na “época baixa”, sendo que na “época alta” recorrem a formas de contratação e sub-contratação de mão-de-obra barata e precária através das empresas de trabalho temporário. Nos últimos anos, o recurso aos estágios profissionais e curriculares tem crescido, chegando a haver em muitos casos secções com um maior número de trabalhadores estagiários do que trabalhadores contratados e efectivos.
Fruto da precariedade e do ataque à contratação colectiva, os salários em atraso e os baixos salários são uma realidade cada vez mais presente, assim como o elevado número de trabalhadores desempregados a partir dos meses de Outubro e Novembro e que muitas vezes nem ao subsídio de desemprego podem recorrer.
Não deixa de ter particular significado ter sido precisamente no sector da hotelaria no Algarve que mais regrediu no valor médio dos salários, menos 15%, só nos últimos quatro anos.
Para o PCP, o desenvolvimento do sector do Turismo, com as suas muitas potencialidades, é inseparável da melhoria das condições de vida dos seus trabalhadores. É inseparável do aumento dos salários, da valorização das suas carreiras profissionais, e da necessidade, tal como qualquer outro trabalhador, de ter um rendimento estável ao longo de todo o ano e não apenas durante alguns meses no período do Verão.
Mas outra realidade que desmente toda a falaciosa propaganda do governo é e da evolução do emprego e da economia portuguesa.
O tão propalado crescimento do emprego sem retorno, empolado pela manipulação estatística nos últimos tempos para forjar uma descida do número dos desempregados e que anunciava a recuperação económica do País, está agora confrontado com a realidade do aumento do desemprego nos últimos meses de 2014. Mais 30 000 desempregados entre Setembro e Novembro. Uma realidade que só pode piorar com a política de despedimentos da Administração Pública de milhares de trabalhadores, confirmada pela Ministra das Finanças esta semana e o anúncio de novos encerramentos de empresas e serviços.
Uma evolução que deita por terra a tese da recuperação económica mil vezes propagandeada pelo governo.
Uma economia em que, apesar de haver um conjunto de factores externos extremamente favoráveis, diga-se, nenhum decorrente das políticas governamentais, como é a grande baixa do preço do petróleo, das taxas de juro e da desvalorização do Euro, continua praticamente estagnada, não apenas com o desemprego a crescer, mas também com o tão entoado ritmo das exportações a abrandar, bem como o volume de negócios na indústria e nos serviços.
Com estas condições externas o que era previsível é que o País estivesse neste momento com uma economia em forte aceleração e não está!
Uma situação que confirma a incompatibilidade entre a política de crescimento sustentável e a política de direita, dita de austeridade, mas efectivamente de exploração, confisco, empobrecimento que tem sido prosseguida, e pelo grau de destruição dos sectores produtivos e da economia portuguesa que foi levada a cabo pelos governos do PS e do PSD/CDS em nome do combate à crise do sistema financeiro.
Mas com condições externas tão favoráveis o que vemos são dificuldades crescentes dos sectores produtivos nacionais que não têm nesta política, nem deste governo o apoio e incentivo que se impunha.
Veja-se o que se passa com a pesca da sardinha com os barcos e os pescadores de sardinha paralisados 6 meses sem trabalho, de Outubro de 2014 a Abril de 2015, como está em cima da mesa e sem sequer se ter sequer assegurado a ajuda compensatória. Mais, sem que o governo, como nos foi confirmado, tenha contactado a Comissão Europeia relativamente à possibilidade dessa ajuda.
Para não falar da necessidade da tomada de medidas para reverter a decisão que está tomada em relação a Portugal, já que não se compreende que os espanhóis possam continuar a pescar e nós não!
Veja-se igualmente o que se passa com a política para os combustíveis.
Perante a queda do petróleo a que assistimos, que medidas tem o Governo tomado para que possam aproveitar a descida significativa do preço e intervir combatendo a anemia económica?
Temos um governo apenas preocupado, para que a redução dos custos do petróleo sustentem os lucros da GALP, da BP, da REPSOL e no aumento dos impostos que um preço dos combustíveis permite!
Ninguém compreende que, perante a evolução do mercado petrolífero não haja uma descida muito acentuada dos combustíveis, por exemplo, no gasóleo verde para a agricultura e pescas, e a criação da gasolina verde para a imensa maioria da frota pesqueira portuguesa. O petróleo desceu desde Junho mais de 50%. Foi isso que desceram a gasolina e o gasóleo nas bombas aonde nos abastecemos?
Como ninguém compreende, nem nada explica, que as tarifas do Gás Natural, indexadas que estão aos preços do petróleo, não desçam! Durante anos a subida do Gás foi justificada com a subida do Petróleo!
Apela Passos Coelho aos portugueses para que não deitem a perder tudo o que se conquistou nestes anos de troika. É muita a desfaçatez e o cinismo de quem ousa fazer tal apelo depois de ter arruinado do povo e do País!
Mas se este é um ano de fortes preocupações para os portugueses, este é também um ano que queremos e vamos trabalhar para que seja um ano de esperança num futuro e numa vida melhor, um ano de mudança e de ruptura com um governo e uma política que tem arruinado o País.
Sabemos que são grandes os desafios que precisamos de enfrentar e vencer, mas nós confiamos que, com a luta dos trabalhadores e do nosso Partido – essa luta que se intensifica neste início do ano -, mas também com o voto, vamos ser capazes de inverter o rumo de declínio e desastre nacional que está em curso
Que vamos ser capazes de mostrar, com o nosso empenhamento no esclarecimento e no debate mostrar as verdadeiras da causa da crise, os seus responsáveis pelo seu surgimento e os caminhos para a superar.
As eleições legislativas que terão lugar em 2015, constituem um momento importante para, continuando a dar expressão à luta contra o actual Governo e a sua política, abrir caminho à construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda capaz de responder aos grandes problemas e desafios nacionais.
Sabemos que não é tarefa fácil, também porque este é um ano onde não faltarão os vendedores de ilusões, eminente que está a derrota política e social do actual governo e da sua maioria parlamentar.
Os vendedores de ilusões que visam favorecer saídas para o prosseguimento da política de direita, acenando com uma mudança que não desejam, nem querem e por isso nunca chegará!
Vendedores de variantes da mesma política travestida com as roupagens da mudança e de falsas soluções, que só podem conduzir a novas desilusões e a maior descrença e desânimo.
Dos que, insinuando uma viragem à esquerda, como o faz agora o PS, nada de novo e substancialmente diferente apresentou em relação às políticas que se têm vindo a concretizar em Portugal.
É isso que se tem visto. Viu-se no seu Congresso. Vê-se na sua chamada Estratégia para a Década. Desse mesmo PS, que tal como no passado, vem chantagear com o fantasma da ingovernabilidade para justificar e obter um cheque em branco para uma política que não dá garantias de se distanciar das políticas que realizaram no passado.
Não é uma acusação gratuita!
É ouvir António Costa exuberante, falar das decisões do Banco Central Europeu, tomadas em desespero de causa e sob a ameaça de deflação, apresentadas esta 5ª feira pelo senhor Draghi, presidente do BCE, como se fossem a inquestionável garantia da mudança que o País e a Europa precisavam para promover o tão necessário crescimento e o emprego.
É ouvi-lo falar, mas escondendo a imposição das contrapartidas associadas no acesso a tal pressuposta ajuda, como sejam as da exigência da continuação das medidas de austeridade, na limitação das despesas sociais e do investimento público, a imposição dos cortes e congelamentos dos salários, o contrário do que se impunha, ou seja, ao aumento poder de compra das massas para relançar o crescimento, e das sempre inacabáveis “medidas estruturais”.
É ouvi-lo cantar loas à flexibilidade minimalista do Tratado Orçamental para servir a França e a Itália como se fosse a uma decisão precursora de uma grande mudança de orientação nas políticas orçamentais, da tão ambicionada leitura inteligente do Tratado Orçamental que o PS defende.
É ouvi-lo falar do limitado e insuficiente plano de investimentos do senhor Juncker, o novo presidente da Comissão Europeia, como se fosse um seu companheiro do Partido Socialista Europeu e o seu programa de investimentos fosse a garantia do relançamento da economia Europeia.
Jogam na política das pequenas mudanças, dos paliativos – a “política aspirina” - para momentaneamente atenuar a dor, sem atacar a doença que nos consome, sem resolver as causas de fundo que estão na origem dos nossos problemas.
Na verdade, as decisões do BCE de pôr a rotativa a trabalhar e fazer euros, para injectar no sistema financeiro para compra de dívida pública, confirmam a persistência e profundidade da crise económica e financeira na União Europeia e na Zona Euro. Uma nova injecção de somas colossais, sem qualquer garantia que se venha a traduzir na dinamização da chamada “economia real”, mas sim, na actividade especulativa.
A solução da profunda crise económica e social que afecta a generalidade dos Estados membros da União Europeia só pode ser resolvida por via de uma ruptura com as suas políticas e orientações, pela revogação do Tratado Orçamental, pelo abandono do Pacto de Estabilidade e pela rejeição, entre outras, da governação económica.
Um caminho que, no caso de Portugal, passa pela renegociação da dívida de acordo com os interesses nacionais; pelo estudo e preparação do País para a libertação do domínio do Euro; pelo fim das políticas de austeridade; por uma decidida política de investimento público; pelo reforço do poder de compra dos trabalhadores; pelo controlo público do sector financeiro, designadamente por via da nacionalização, no quadro de uma política alternativa patriótica e de esquerda.
Não! Não há soluções à esquerda sem ruptura com a política de direita.
É por isso que emerge com mais actualidade o alerta que temos feito para os portugueses não tomarem a forma pelo conteúdo, de distinguirem entre caras e políticas, de concluírem, por experiência própria, que a opção que têm que fazer é a de contribuírem com a sua decisão e a sua vontade para romper com a política de direita e exigirem, adoptarem e construírem uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.
Uma política dirigida para o investimento produtivo e a produção nacional que tem como objectivos centrais: o pleno emprego; o crescimento económico, a dinamização do mercado interno, a promoção das exportações e a substituição de importações, o apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Uma política orçamental e uma justa política fiscal ao serviço do País, assegurando o desagravamento da carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresários e uma forte tributação dos rendimentos do grande capital.
Uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa distribuição do rendimento, assente no aumento dos salários, na defesa do trabalho com direitos, em maiores reformas e pensões, no combate ao desemprego e à precariedade, numa política fiscal justa e na defesa do sistema público solidário e universal de segurança social.
Uma política que contrapõe à política de fragilização, privatização e encerramento de serviços de públicos, uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses. Uma política de promoção de serviços públicos, dotados para assegurar os direitos constitucionais do povo português à saúde, à educação, à segurança social, à cultura e assegurar uma rede de proximidade nos serviços públicos essenciais.
Somos a grande força política nacional que inequivocamente tem soluções para os problemas do País e as apresenta com toda a transparência, visando a convergência dos democratas, patriotas e das forças em ruptura com a política de direita, e se disponibiliza a encontrar, também com a luta e a força do povo, soluções de construção de uma alternativa política capaz de garantir um novo rumo na vida nacional.
Portugal precisa de virar a página. Pôr um ponto final no caminho do declínio.
Portugal precisa de derrotar o governo que o afunda e arruína, mas também a política de direita e todos os seus protagonistas.
Portugal não está condenado nem à política de direita nem ao rotativismo entre PS e PSD, com ou sem a bengala do CDS.
É tempo de dizer que já chega, de não voltar a cair em falsas soluções e de optar por dar força a quem não falta na hora de defender os interesses e direitos, de quem tem, como o PCP tem, propostas e soluções para o País, de quem como ao PCP a vida deu e dá razão.
Vivemos uma situação e um tempo de redobrada exigência, particularmente neste momento em que se perfilam no horizonte importantes batalhas, cujo desfecho vai condicionar a evolução da situação política nos próximos anos.
Importantes batalhas visando a ruptura e a mudança de política e de governo, num País que enfrenta a mais difícil e perigosa situação desde o fascismo.
Temos sido a grande força que, enfrentando dificuldades e obstáculos, dinamiza a resistência, age e promove a ruptura, dinamiza a luta de massas, a alternativa, é o partido com que os trabalhadores e o povo contam e podem contar.
Somos um Partido necessário e indispensável que se afirma e reforça cada vez mais no plano social, político, mas também eleitoral e de cujo reforço depende não só a garantia da defesa dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Um reforço que passa por avançar com mais audácia no desenvolvimento da organização do Partido e na ampliação da sua influência social e política, na dinamização da tarefa do recrutamento, concretizando a campanha de adesão ao Partido, trazendo mais militantes e, particularmente, mais jovens para as fileiras do Partido, mas igualmente nessa grande tarefa que temos em mãos da campanha nacional de fundos para a compra do espaço da Quinta do Cabo, criando condições para a realização de uma maior e melhor Festa do Avante!.
É possível continuar a crescer e avançar. É possível romper com esta política injusta. É possível construir um País à medida das necessidades e aspirações do povo português.
Vale a pena lutar com este Partido. Apoiem o PCP. Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza.
Apoiem este Partido que é o grande Partido de Abril!
O Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!