Sob o lema "Mais Organização, Mais Intervenção, Maior Influência, um Partido Mais Forte para um Algarve com Futuro", realizou-se no dia 29 de Novembro, em Faro, na Escola Superior de Saúde a 8ª Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP, com a presença do Secretário Geral Jerónimo de Sousa.
Para além de debater a situação económica e Social da Região nos últimos 4 anos a Assembleia elegeu a nova Direcção Regional e definiu as linhas orientadoras para o desenvolvimento do trabalho na Região para os próximos 4 anos.

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Faro, 8ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

Não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita

29 Novembro 2014

Uma primeira palavra de saudação aos camaradas delegados e aos convidados. Saudação que estendo aos trabalhadores e ao povo do Algarve, a todos quantos aqui vivem, trabalham e lutam para concretizarem o seu direito a uma vida e a um futuro dignos.

O balanço que esta Assembleia aqui fez da evolução da situação económica e social do Algarve deu-nos a real dimensão do impacto na vida dos trabalhadores e das populações de uma política de desastre nacional prosseguida nestes últimos anos de governos do PS e do PSD/CDS.

Recessão económica profunda e continuada, altas taxas de desemprego e de precariedade no trabalho, empobrecimento acentuado das classes e camadas populares, retrocesso no acesso aos direitos à saúde, à educação, à segurança social e a outros serviços públicos, mais cavadas assimetrias territoriais.

Tal como nos deu conta da valorosa luta de resistência dos trabalhadores e do povo desta região e da sua contribuição para o isolamento de um governo e de uma política que o país condenará, estamos certos, em definitivo à derrota.

O Algarve foi particularmente vítima destes anos negros de política de austeridade e concentração de riqueza, imposta ao País a pretexto do combate a uma crise que tem as suas causas mais fundas no funcionamento e contradições do próprio sistema capitalista, cada vez mais parasitário e decadente, e na política de direita que alimenta e aprofunda sua natureza exploradora, opressora e predadora.

Uma política que em Portugal assumiu um carácter cada vez mais agressivo à medida que foi avançando o projecto de recuperação e restauração monopolista que os três partidos da troika nacional tomaram como objectivo nuclear das suas opções políticas anos a fio.

Mas o que sobressai dos trabalhos da nossa Assembleia e que gostaria de realçar, não é a análise e a crítica, é a existência e a proposta de uma política alternativa para a solução dos problemas regionais. A existência de uma política que se enquadra nos grandes eixos da política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP tem apresentado ao País.

Propostas que concretizadas significariam uma mudança qualitativa na vida dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos agricultores, dos pescadores e mariscadores, dos micro pequenos e médios empresários, para a grande maioria da população do Algarve.

O sucesso na concretização das decisões que acabámos de tomar é, sem dúvida, de uma decisiva importância para continuar o rumo de crescimento e alargamento da influência política, social e eleitoral do PCP e da CDU, que é outro dos traços marcantes deste período que medeia entre a realização da 7ª e 8ª Assembleia, e vital para que o nosso Partido continue a estar onde sempre esteve e com cada vez mais eficácia e capacidade de intervenção - na primeira linha da frente do combate contra a exploração e as injustiças e na construção de soluções visando a melhoria das condições de vida e o bem-estar do povo.

O País assistiu nos últimos meses e dias a uma sucessão de escândalos, actos ilícitos e investigações de actos de corrupção. Factos que, tendo abalado a opinião pública, encerram em si consequências que se impõe não subestimar, tanto mais que atingem a credibilidade das instituições e do próprio regime democrático.

Perante esta situação impõe-se mais uma vez reafirmar que a progressiva degradação no plano político andando a par com a acentuada deterioração da situação económica e social, é inseparável da política de direita e do que ela constitui de aprisionamento do poder político pelos interesses dos grupos económicos e do grande capital financeiro.

É na política, pela mão de PS, PSD e CDS, que há 38 anos tem conduzido o país ao declínio e retrocesso económico e social e empobrecido o próprio regime democrático, que está a semente e o adubo da multiplicação dos casos que, do BPN ao BES/GES, dos vistos “Gold”, ao que agora envolve o ex- primeiro-ministro, têm abalado o País.

Como se impõe prevenir as manobras daqueles que não questionando a promiscuidade entre poder político e económico se apressam a questionar o funcionamento da justiça e sobretudo a procurar fazer germinar concepções antidemocráticas que poriam em causa a democracia e as liberdades.

Não foi o regime que apodreceu e as instituições que o caracterizam que estão em crise, como alguns vão querendo fazer crer, e muito menos os princípios e os valores que enformam o projecto constitucional de Abril e que deveriam balizar a acção governativa e o funcionamento das instituições. O que se deteriorou e deixou de responder aos interesses da sociedade portuguesa e do País e entrou em crise foi a política de direita. Uma política que permitiu o assalto e a hegemonização das instituições para servir interesses egoístas e particulares.

É ao arrepio do regular funcionamento das instituições e das regras da Constituição que medra a panóplia de fenómenos negativos que estão presentes na sociedade portuguesa.

Se as instituições funcionassem, como é pressuposto funcionarem no verdadeiro interesse do povo e do País, há muito que este governo que assumiu o poder mentindo, e a mentir continua, que perdeu a legitimidade governando à revelia da Constituição e sem a mínima credibilidade com os sucessivos escândalos de corrupção, já teria sido demitido.

Iludem-se os que carpindo lamentações sobre o que à sua volta os soterra iludem muitas destas situações estariam limitadas se a Constituição da República fosse respeitada, e efectivado o seu comando da prevalência do poder político sobre o poder económico.

Iludem-se também os que julgam poder prevenir a sucessão de casos de gestão danosa na banca com base em piedosas regulações, em si mesmas, concebidas para deixar crescer a espiral especulativa de um sector que sem ver assegurado o retorno ao controlo do Estado, como o PCP propõe, só conhecerá novos buracos para serem tapados com dinheiro público e os rendimentos dos portugueses.

Iludem-se os que julgam poder resumir tudo a questões de carácter ou comportamentais quando precisamente animam o processo de reconstituição monopolista em si mesmo base para a submissão do poder político ao económico.

De facto, toda esta situação de degradação, que se aprofunda e alastra, não está desligada do domínio do grande capital económico e financeiro sobre o País, a sua economia e dos centros de decisão política.

Um domínio que se fortaleceu com as práticas de promiscuidade entre poder económico e político, traduzido na circulação de quadros e altos dirigentes entre os grandes grupos e o aparelho de Estado.

Dessa política assente nas privatizações, nas PPP’s, na financeirização da economia, na liberalização de circulação de capitais e a economia de casino e paraísos fiscais que favorece a especulação, as negociatas, a fraude, os esquemas de enriquecimento rápido, em vez dos sectores produtivos e do emprego.

É bem possível que a mediatização dos últimos acontecimentos tenha ocultado em benefício do governo, uma questão decisiva para o futuro próximo da vida dos trabalhadores e do povo português: a aprovação do Orçamento de Estado para 2015.

Um Orçamento que constitui o prolongamento da condenação do país e do povo a uma estratégia de exploração e dependência.

Um Orçamento que se enquadra num projecto de empobrecimento do povo e do País há muito delineado por este governo do PSD/CDS, concertado com a União Europeia do directório das grandes potências e dos grandes monopólios, em nome do cumprimento do Tratado Orçamental que PS, PSD e CDS subscreveram e aprovaram que impõe a política da ditadura do défice e da cega obediência aos mercados.

Ainda agora o orçamento foi aprovado e já está a Comissão Europeia a exigir medidas adicionais, ou seja, mais sacrifícios, mais cortes, mais austeridade!

Um projecto de empobrecimento que implica no imediato, e para os próximos anos, cortes de milhares de milhões de euros nas funções sociais do Estado, novos ataques aos salários e pensões e ao sistema de protecção social.

Um Orçamento que é mais do mesmo – mais exploração; menos direito à educação, com um novo corte de 700 milhões euros; à saúde com outro corte de 100 milhões de euros no SNS e com outro tanto nas prestações sociais; mais roubos nos salários e pensões; mais impostos sobre os trabalhadores e o povo; maiores benefícios para o grande capital e os seus lucros, mais privatizações.

Um Orçamento que torna aquilo que era excepcional e transitório em definitivo e permanente, a pretexto de que o País estava sobre assistência financeira.

É assim com os feriados roubados; é assim com o projecto de prolongar a redução da remuneração do trabalho extraordinário; é assim com a reposição do roubo dos salários aos trabalhadores da Administração Pública dizendo, cinicamente, que vão passar a devolver o que estão de facto a roubar; é assim com as pensões de reforma ou com a sobretaxa do IRS.

Um Orçamento para despedir milhares de trabalhadores e continuar a fechar serviços, incluindo de saúde, escolas e segurança social!

Um orçamento que continua a política de confisco sobre os trabalhadores e povo. Depois do maior aumento de impostos de que há memória, tornaram a carregar com novos impostos que caem, essencialmente, em cima dos mesmos e que se traduzem em aumentos nos combustíveis, no gás, no imposto de circulação, nos transportes públicos, no custo da habitação com o fim da cláusula de salvaguarda do IMI.

Um Orçamento que acentua ainda mais a injustiça fiscal quando promove pelo segundo ano consecutivo a diminuição da taxa de IRC.

Uma nova baixa de impostos para o grande capital à qual se acrescentam novos chorudos negócios com privatizações, rendas garantidas de PPP’s, mais benefícios fiscais e um reforço dos juros pagos pela dívida que vai atingir 7 800 milhões de euros!

Um Orçamento, onde o governo inscreve uma verba de 24 600 milhões de euros para dar garantias pessoais do Estado aos bancos e novas e vantajosas condições de reembolso de créditos garantidos pelo Estado que passam de 20 para 50 anos.

Este é um Orçamento que os trabalhadores e o povo recusam como ainda há dias o demonstraram na Marcha Nacional, promovida pela CGTP que culminou junto à Assembleia da República.

Uma luta que vai continuar em várias frentes e que já está em marcha pela acção e iniciativa dos trabalhadores da Administração Local em defesa das 35 horas, pelos trabalhadores da Segurança Social, da PT, de um conjunto de empresas de transportes colectivos e muitas outras!

Dizem que não há outra solução, este é o Orçamento possível. Que o País tem poucos ricos. Que não há dinheiro. Que têm que ser os trabalhadores e as outras camadas intermédias da população a suportar o esforço da crise.

Mas nós mostrámos que havia outras soluções e fizemos propostas.

Propostas viáveis que permitiam desonerar fiscalmente os trabalhadores e as famílias no IRS, no IVA, assim como as micro e pequenas e médias empresas, e obrigar o grande capital a um esforço fiscal mais elevado, nomeadamente em sede de IRC, do Imposto de Transacções Financeiras e Património Mobiliário e nos benefícios fiscais.

Propostas que envolvem um aumento de receita de mais 9 310 milhões de euros que cobrem as reduções de impostos que propomos para os rendimentos de trabalho e garantir um reforço na resposta nas áreas sociais.

Não digam que não há dinheiro. Há dinheiro e muito, que é ganho cá e voa para o estrangeiro!

Hoje, em Portugal e na Europa a evasão fiscal, a fraude fiscal e a fuga legal dos grandes grupos económicos são uma evidência que tem a cobertura dos dois grandes grupos políticos que dominam as instituições europeias e que são da mesma família dos que têm governado o nosso País à vez.

Bastaria ver o que se passou neste Orçamento que premiou o grande capital com uma nova baixa do IRC, enquanto subia os impostos aos trabalhadores e à população.

Mas ver também o que se passa com os grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros que operam em Portugal, nomeadamente as empresas do PSI 20 com sede e filiais na Holanda, na Irlanda ou no Luxemburgo, para onde canalizam milhões do que chamam operações de planeamento fiscal que mais não são que operações de fuga legal ao pagamento dos impostos.

Veja-se o recente escândalo dos acordos fiscais secretos entre o governo do Luxemburgo e 343 multinacionais e grandes grupos económicos, incluindo portugueses, envolvendo também o presidente da Comissão Europeia, o senhor Jean Claude Juncker. São centenas de milhares de milhões de euros extorquidos aos países e aos povos!

Não falta dinheiro! O dinheiro existe, mas é criminosamente sonegado aos povos e à satisfação das suas necessidades.

O Orçamento que acaba de ser aprovado, e que mereceu o nosso voto contra, é mais um Orçamento sem respostas aos problemas do País.

A situação do país exige a interrupção da acção destruidora deste governo!.

Perante a degradação política que a acção do governo vem alimentando, a iniludível degradação do funcionamento das instituições democráticas, o envolvimento dos mais altos cargos da estrutura do Estado em processos de corrupção que, pela sua gravidade e envolvência, estão para lá de um caso de polícia e de tribunais, tem óbvias implicações políticas, não restaria ao Presidente da República, por maior que seja o seu comprometimento com este governo e esta maioria, outra saída que não fosse o da dissolução da Assembleia da República.

A demissão do governo e em particular a ruptura com a política de direita, é não só, e em primeiro lugar, do interesse dos trabalhadores do povo mas também condição para devolver a dignidade à vida política e à acção governativa.

Portugal não está condenado nem à política de direita nem ao rotativismo entre PS e PSD com ou sem a bengala do CDS. Há uma política alternativa e uma alternativa política. Como o lema da acção nacional que temos em curso proclama, está nas mãos dos trabalhadores e do povo, de todos os democratas e patriotas, afirmar e concretizar uma política patriótica e de esquerda, que assegure um Portugal com futuro.

São cada vez mais aqueles que não aceitam este rumo para o desastre social e para o abismo económico. Cada vez mais aqueles que percebem que a política de extorsão e confisco tem de ser derrotada. Cada vez mais aqueles que compreendem que é preciso pôr cobro à crescente submissão com a União Europeia e o directório das grandes potências e do capital transnacional.

Uma alternativa que exige que se previna e denunciem as falsas e ilusórias soluções que são de mera alternância como as que apresenta o PS, a coberto da clássica solução da mudança de líder para branquear o passado e gerar expectativas de mudança que não se confirmam.

Não basta proclamar posicionamentos de esquerda se o que se propõe é manter as linhas essenciais da mesma política que conduziu o País à crise e à situação de degradação actual.

Não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita. Não há política de esquerda com leituras inteligentes do Tratado Orçamental!

Não há política de esquerda sem assumir claramente a renegociação da dívida e assegurar os meios para relançar o desenvolvimento do País e a elevação das condições de vida do povo; sem se propor recuperar para o Estado o controlo sobre os principais sectores e empresas estratégicas.

Não há política de esquerda sem assumir que se devolvem salários e direitos, e não como faz o PS que tudo remete, também no plano das políticas laborais, para a concertação social, sacudindo a água do capote.

Não há política de esquerda continuando a apoiar o programa de privatizações e deixando no limbo uma definição de uma política fiscal que inverta a injustiça que vigora no País.

Não há política de esquerda quando a porta que se deixa aberta é para o entendimento com a direita. Aliás, a alguns socialistas que nos dizem que estamos a empurrar o PS para a direita, nós dizemos-lhes: há 38 anos a esta parte, o PS nunca foi empurrado, foi sempre pelo seu próprio pé para se entender com a direita.

Portador de um projecto e propostas que dão resposta aos problemas nacionais o PCP não descansará de afirmar que não só há solução para os mesmos como é possível uma política e um governo patrióticos e de esquerda.

Não deixará de afirmar como o fez com o projecto de resolução sobre a dívida, o euro e a banca que é possível vencer os constrangimentos que hoje impedem um desenvolvimento soberano e independente.

Não deixará de afirmar, como ainda esta semana o fez com a sua proposta para uma política fiscal justa e ao serviço do país, que é possível aliviar os trabalhadores e o povo da carga fiscal a que estão submetidos e assegurar na tributação dos lucros, dos dividendo e transacções financeiras a arrecadação fiscal necessária para dar cabal cumprimento às funções sociais do Estado.

Não deixará de afirmar, como fez com o seu projecto de aumento do salário mínimo, que não só é socialmente justo, como economicamente indispensável garantir a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores.

Não deixará de afirmar a exigência de revogação do Tratado Orçamental, e do espartilho que ele constitui para o país, com as iniciativas necessárias para assegurar a convocação de uma conferência intergovernamental com esse objectivo.

Vivemos uma situação e um tempo de redobrada exigência para todo o nosso Partido. Pela frente temos importantes batalhas, cujo desfecho vai condicionar a evolução da situação política nos próximos anos.

Isso solicita o empenhamento de todo o Partido para dar resposta com eficácia às múltiplas tarefas que a complexa situação política e social exigem.

Temos sido a grande força que enfrentando dificuldades e obstáculos, dinamiza a resistência, age e promove a ruptura, dinamiza a luta de massas, a alternativa, é o partido com que os trabalhadores e o povo contam e podem contar.

Somos um Partido de cujo reforço depende não só a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e das camadas populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

A par da luta de massas, da convergência dos democratas e patriotas, o reforço do PCP é o terceiro elemento estratégico para encetar a política alternativa e a alternativa política.

Esse reforço pressupõe um grande empenhamento na concretização das orientações do XIX Congresso expressas na acção de reforço do partido “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”.

Na Resolução Política desta Assembleia e nas intervenções dos camaradas delegados esteve bem presente a necessidade desse reforço a todos os níveis.

Todos temos a consciência de que não é possível um PCP mais forte e mais activo sem elevar o nível geral da militância partidária.

Temos que continuar a trabalhar para alargar a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido.

Neste quadro, assume uma importância central a acção de contacto com membros do Partido com esse objectivo, entrega de novo cartão de membro do Partido e actualização de dados, em relação à qual precisamos de vencer os atrasos que ainda persistem. Já fizemos muito, mas precisamos agora de fazer um esforço final para levar até ao fim esta importante tarefa.

Tal como precisamos de avançar ainda com mais audácia no desenvolvimento da tarefa de recrutamento, concretizando a campanha de adesão ao Partido “Os Valores de Abril no futuro de Portugal”, cumprindo a meta de 75 novos militantes até Março de 2015 e trazendo, particularmente, mais jovens para as fileiras do Partido. Já só faltam 22!

Temos confiança que o vamos conseguir, aprofundando também o trabalho junto da juventude e contribuindo para a reforçar a JCP!

Ficou também bem claro nesta Assembleia a importância e necessidade do fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho superando dificuldades e deficiências que permanecem. Esta é outra questão central que não podemos subestimar, concretizando as prioridades estabelecidas na Resolução Política.

A importância de dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação aos trabalhadores, aos reformados - como aqui foi realçado, alargando o trabalho a mais concelhos - , mas igualmente ao trabalho junto dos intelectuais e quadros técnicos e das classes e camadas sociais anti-monopolistas.

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido, alargando os passos positivos que têm sido dados, mas igualmente a importância da defesa e afirmação da independência financeira do Partido.

Essa é uma necessidade e uma tarefa permanente, reforçada agora com a decisão que tomámos de juntar à Quinta da Atalaia o espaço da Quinta do Cabo, criando condições para a realização de uma maior e melhor Festa do «Avante!». Uma decisão que vai ser concretizada através de uma campanha nacional de fundos com esse objectivo, aqui tão valorizado.

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas e com que o povo sempre pode contar. O partido portador de um projecto de futuro! Partido da verdade. Partido sério, não por ser constituído por homens e mulheres perfeitos e especiais, não por não reconhecer que noutros partidos também há pessoas sérias, mas a diferença está no seu projecto, no seu ideal comunista, na forma de estar na política, resgatando o que ela tem de mais exaltante, que é servir os interesses, as aspirações dos trabalhadores, do povo e do País, e não para nos servimos a nós próprios!

E isso dá-nos muita força, muita confiança no Partido que temos, no Partido que somos e na luta que travamos!