Encerramento de escolas no Algarve é um crime contra as populações

Recentemente, o Governo PSD/CDS anunciou a sua intenção de dar continuidade ao processo de encerramento de mais escolas do 1º ciclo do ensino básico, designadamente escolas com menos de 21 alunos, estando referenciadas no Algarve, entre outras, as escolas básicas de Odeleite – Castro Marim; Ancão – Faro; Fonte Santa, Cortelha e Querença Loulé; Marmelete – Monchique; Salema – Vila do Bispo. Com esta decisão o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas irá continuar a contribuir, para desertificar ainda mais vastas zonas do país, retirando as crianças do seu ambiente natural, quebrando laços familiares de grande importância para o seu equilíbrio emocional, obrigando a alterações de horários e a deslocações desnecessárias, não respeitando as Cartas Educativas aprovadas nos órgãos municipais e homologadas pelo governo.

O PCP recorda que a mal chamada “reorganização da rede escolar” teve o seu grande impulso com a Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, do então Governo do PS / José Sócrates, que decidiu, em 2010, fechar centenas de escolas por todo o país, contra a vontade das populações.

As razões apontadas pelo actual Governo sustentam-se em argumentos que não têm nenhum suporte pedagógico ou que melhore a qualidade da educação. Nesta visão economicista da rede escolar, o que conta para o Governo são os números, não tendo presente o desenvolvimento das crianças, a coesão territorial, os postos de trabalho no sector, nem as preocupações com o eventual despovoamento das comunidades. Na sua vontade cega de reduzir a despesa pública a todo o custo, não para resolver os problemas do país mas para servir os interesses da banca e dos restantes grupos económicis, o Governo não olha a meios, nem que isso prejudique gravemente as populações como acontece no Algarve.

O PCP chama a atenção que esta medida de encerramento de escolas na região e no Algarve atingirá populações que já perderam neste últimos anos a junta de freguesia, o posto dos correios, o balcão da segurança social, a extensão de saúde e sob as quais pesa a ameaça do encerramento de tribunais, de repartições de finanças e de outros serviços públicos. Esta é uma situação insustentável, claramente violadora da Constituição da República e que merece repúdio e combate por parte dos trabalhadores e das populações.

Mais uma razão para exigir a demissão deste governo!

É urgente a ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas do país. Os últimos resultados eleitorais deixam ainda mais evidente a falta de legitimidade deste governo e desta política de afundamento nacional e agravamento das desigualdades e injustiças, que empurra o País para o desastre e compromete a sua soberania e independência. O país precisa de uma política patriótica e de esquerda que retome os valores de Abril e dê cumprimento ao projecto de progresso e justiça social que a Constituição da República Portuguesa consagra.

No Algarve, o PCP ao mesmo tempo que apela à luta dos trabalhadores e das populações contra esta política criminosa, desenvolverá nos próximos dias acções de contacto com professores, funcionários, pais e encarregados de educação das escolas ameaçadas onde se inclui, na próximo 2ª feira, uma visita de Paulo Sá, deputado do PCP na AR, a uma escola do concelho de Loulé.

Faro, 5 de Junho de 2014

O Secretariado da DORAL do PCP