PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Direcção da Organização Regional do Algarve
Greve Geral de 22 de Março – uma jornada de luta justa e necessária
A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP, na sua reunião de 9 de Março: analisou a situação política, económica e social na região marcada pela política de exploração e empobrecimento que atinge o país; avaliou os processos de luta em curso, designadamente, a Greve Geral marcada pela CGTP-IN; considerou ainda aspectos referentes à iniciativa partidária, ao reforço do Partido e à preparação do XIX Congresso marcado para o final deste ano.
1- Passaram dez meses do início da acção do governo PSD/CDS. Um período que confirmou a continuidade da política de submissão aos interesses do grande capital e das grandes potências da União Europeia – agravado pela imposição do Pacto de Agressão assumido com a União Europeia e o FMI - e, cuja concretização, assenta no agravamento da exploração de quem trabalha, no saque dos recursos nacionais, no empobrecimento geral da população, na destruição da actividade económica e na perda de soberania nacional.
2- No Algarve, o número de trabalhadores desempregados – mais de 50 mil – é o maior desde os tempos do fascismo. Largas centenas de trabalhadores, em particular dos sectores da hotelaria e da construção civil encontram-se com salários em atraso. O encerramento de empresas é diário, atingidas que são pela falta de poder de compra, falta de crédito e o favorecimento aos grandes grupos económicos. Ao aumento do custo de vida imposto pelo governo – taxas moderadoras, electricidade, transportes, IVA, etc - a todo o país, somam-se a introdução de portagens na Via do Infante e os brutais aumentos do preço da água determinados pelas autarquias PSD e PS. Há milhares de famílias que ficam sem apoios sociais de diversa ordem – subsídio de desemprego, abono de família, bolsas de estudo – sendo empurradas para a pobreza e para a fome. Assistimos à morte antecipada de milhares de idosos por falta de acesso a cuidados médicos. Cresce a ameaça de novos encerramentos de serviços públicos – tribunais, repartições de finanças, serviços de saúde, correios – e o investimento público caiu vertiginosamente deixando obras a meio como é o caso de 8 escolas da região no âmbito do processo Parque Escolar. Pendem ainda sobre o Algarve os efeitos da nova “Lei dos despejos” que pode vir a impor o despejo a mais de 7000 inquilinos na região, e o processo de tentativa de liquidação de dezenas de freguesias na região deixando as populações ainda mais abandonadas.
Está ainda em curso um ataque sem precedentes contra os trabalhadores por via das alterações à legislação laboral – facilitação e embaratecimento dos despedimentos, trabalho forçado em dias feriados, redução do valor pago pelas horas extraordinárias, ataque à contratação colectiva, etc. Trabalhar mais e receber menos é o objectivo proposto, não para resolver os problemas do país como cinicamente o governo, o patronato e a UGT afirmam, mas para aprofundar a exploração e facilitar ainda mais a acumulação de lucros escandalosos pelos grupos económicos e financeiros.
Esta é uma situação verdadeiramente insustentável. Um crime contra as condições de vida da população. Um caminho de retrocesso e declínio que, a não ser travado, transformará a vida de milhões de portugueses num inferno.
3 - É perante tudo isto, que a Greve Geral convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 22 de Março, é uma resposta justa e necessária. A DORAL do PCP apela aos trabalhadores do Algarve para que participem nesta importante jornada de luta. Recusando o pacote de exploração e empobrecimento que querem impor. Rejeitando o Pacto de Agressão e a política das troikas nacional e estrangeira. Afirmando a necessidade de uma ruptura que abra caminho a uma outra política, patriótica e de esquerda, que liberte os trabalhadores e o povo do jugo do grande capital.
4 - No quadro de uma intensa actividade e intervenção política, a DORAL sublinha o significado de um vasto conjunto de iniciativas de comemoração do 91º Aniversário do PCP que estão a decorrer em toda a região e coloca, no centro da sua intervenção, a necessidade de reforço da organização partidária junto da classe operária e dos trabalhadores e o recrutamento de novos militantes para o Partido com destaque para a campanha nacional de 2000 novos membros do Partido que está em curso.
A realização do XIX Congresso do PCP nos próximos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, na cidade de Almada, e cuja construção já se iniciou, constituirá mais um momento de grande afirmação do ideal comunista e do programa de democracia avançada que o PCP propõe ao povo português.
5- Nesta altura em que, sobre os trabalhadores e o povo da região, se abate uma tão violenta ofensiva, em que se torna ainda mais compreensível para muitos a natureza exploradora do capitalismo, em que cai a máscara daqueles que ao longo dos últimos 36 anos – PS, PSD e CDS – conduziram os sucessivos governos do país, em que se compreende melhor tudo quanto significou o processo de integração capitalista na União Europeia, a DORAL reafirma que nem a região do Algarve está condenada ao declínio, nem o povo a uma vida pior. Tal como em muitos momentos da vida e da história do país, está nas mãos dos trabalhadores e do povo, da juventude, das mulheres – a quem saudamos no quadro das comemorações do 8 de Março -, fazerem ouvir a sua voz e imporem as mudanças que o país precisa. Um caminho que conta e contará com a determinação do PCP e a dedicada intervenção dos seus militantes.
A Direcção da Organização Regional do Algarve do Partido Comunista Português