Direcção da Organização Regional do Algarve
I
Medidas do governo: ataque aos trabalhadores, empobrecimento da população, regressão social
O conjunto de medidas já anunciadas pelo governo, constituem um ataque sem precedentes aos direitos de quem trabalha e não resolvendo nenhum problema agravarão os problemas nacionais e regionais.
Facilitar os despedimentos e a indemnização para a sua efectivação nada tem a ver com os problemas das finanças públicas e da dívida.
Acabar com as Golden Shares do Estado em empresas estratégicas, nada tem a ver com a divída.
Cortar no subsídio de Natal deixando intocáveis os milhões dos dividendos e outros ganhos financeiros de uns quantos, não é combate à crise mas sim esbulho aos trabalhadores.
Cortar na acção social escolar, aumentar os transportes, as taxas moderadoras e os medicamentos na saúde é, entre muitos outros aspectos, promover uma política que agravará a exclusão, atirará mais pessoas para a miséria, agravará a situação social no Algarve onde o desemprego se mantém em elevados níveis e níveis estes que tenderão a atingir cifras dramáticas nos próximos meses.
Todas estas medidas ganham ainda foros mais indecorosos, quando veio a público que os 25 mais ricos de Portugal viram as suas fortunas aumentar, de 2010 para 2011 em 17,8%, confirmando aquilo que o PCP vem dizendo: os sacrifícios abatem-se sobre quem trabalha, vive da sua pensão ou reforma, deixando intocáveis os milhões de uns quantos.
II
Prossegue o afundamento da situação social do Algarve
Situação social no Algarve que mantém, em pleno pico do Verão, trabalhadores com salários em atraso no Hotel Montechoro e crescentes dificuldades para a pesca costeira com a intenção de fecho de lotas em portos pequenos. Situação social que tenderá a agravar-se com a introdução de portagens na Via do Infante (A22), no quadro da consolidação da unidade entre o PS, PSD, CDS-PP e o poder autárquico municipal dos mesmos partidos quanto à inevitabilidade da sua introdução, e a conivente inacção das estruturas representativas dos empresários regionais. Pela parte do PCP estivemos e estamos contra as portagens! Neste mesmo sentido, já apresentámos um Projecto de Resolução na Assembleia da República contra a sua introdução. Situação social que tenderá a agravar-se com a paralisia na execução de velhas e novas obras importantes para o Algarve e que mesmo no âmbito do QREN, aquilo que se verifica é que dos 136.999.452 de euros disponíveis utilizar no período 2007/2010, chegámos ao final de 2010 e só tinham sido utilizados 21.117.000 milhões de euros, ou seja, 15,4% do total possível até 2010 e 12,1% do total possível até 2013. Situação social que tenderá a agravar-se tendo presente os reflexos mais generalizados da política de direita no plano nacional e no plano da União Europeia, os impactos sociais nos povos dos diversos países e o seu reflexo no turismo.
O Executivo da DORAL do PCP reafirma que a resolução para os problemas do país e do Algarve passa pela aposta na Produção Nacional - a revitalização da agricultura, das pescas e da indústria associada. O desenvolvimento da luta contra esta política e os seus nefastos efeitos, é indissociável da necessidade de exigência de uma ruptura e uma mudança para a vida nacional que abra a possibilidade a uma política de esquerda.
O Executivo da DORAL saúda o conjunto de iniciativas, com diferentes características, que se desenvolvem por via do Movimento Sindical Unitário – CGTP-IN, incluindo o pic-nic contra a precariedade promovido pela InterJovem e outras organizações, no qual foram aprovadas propostas para responder aos problemas das novas gerações, bem como a luta dos trabalhadores, a prestarem serviços ao Grupo Carlos Saraiva (Albufeira), pelo pagamento dos salários em atraso e a luta dos pescadores de Armação Pêra contra a falta de condições para tirarem proveito do seu trabalho. O Executivo da DORAL manifesta a sua solidariedade à trabalhadora e dirigente sindical da empresa J.A.Pacheco (Olhão) posta arbitrariamente na rua e aos trabalhadores do Hotel Montechoro (Albufeira) ainda com salários em atraso.
III
Intensificar o esclarecimento, dar mais força à luta
O Executivo da DORAL do PCP assinala como positivo e elemento diferenciador das restantes forças políticas, o vasto conjunto de iniciativas regionais envolvendo o deputado do PCP eleito pelo Algarve em resultado das últimas eleições. No quadro dessa actividade, regista-se encontros realizados com pescadores de Monte Gordo e Armação de Pêra, estaleiros navais em Vila Real de Santo António, União dos Sindicatos do Algarve, Sindicato dos Professores Zona Sul – Faro, contacto com agricultores, entre outros. Trata-se de uma acção que é parte indissociável da intervenção e actividade das organizações partidárias sobre os mais diversos aspectos que afectam os trabalhadores e as populações.
No quadro da necessidade de intensificação do esclarecimento sobre o conteúdo desta política e das suas consequências, as organizações do Partido levarão a efeito diversas acções de contacto durante o mês de Agosto.
Inserido nesse âmbito, o Executivo da DORAL torna público a realização, no próximo dia 6 de Agosto a partir das 20h30, de uma festa/comício em Faro, com a participação de Francisco Lopes do Secretariado e da Comissão Política do PCP. Igualmente, no próximo dia 15 de Agosto, terão lugar iniciativas que contarão com a participação do Secretário-geral do PCP.
O Executivo da DORAL coloca igualmente às organizações a necessidade de multiplicação de muitos contactos com simpatizantes, ganhando-os para uma mais activa intervenção. Igualmente na acção e actividade tem de estar tudo o que diz respeito à realização da 35ª Festa do Avante!, nomeadamente a sua divulgação, a organização de excursões e outras idas organizadas, bem como a venda da Entrada Permanente (EP). A 35ª Festa do Avante!, pelo contexto em que se realiza, constituirá um momento privilegiado de afirmação das propostas do Partido e da afirmação do seu projecto de democracia, liberdade e socialismo para o nosso país, no ano da comemoração do seu 90º aniversário.
28 de Julho de 2011 O Executivo da DORAL do PCP
