Direcção da Organização Regional do Algarve

I

PCP – 90 anos ao serviço dos trabalhadores e do povo

O PCP comemora este ano o seu 90º aniversário. A Organização Regional do Algarve do PCP leva a efeito um vasto conjunto de iniciativas que terão expressão ao longo do ano. Destaca-se desde já um vasto conjunto de almoços e/ou jantares comemorativos que percorrerão toda a região, bem como outro tipo de iniciativas como sessões, exposições e outras.

A intervenção do PCP no Algarve tem quase tantos anos quantos tem a sua idade. No jornal “Avante!” - ano I, nº2, de 8 de Março 1931, p.3 – pode-se ler que em “25 de Fevereiro de 1931 os trabalhadores de Portimão concentram-se no largo da estação contra o desemprego”. Há 80 anos, como hoje, o desemprego estava no centro das preocupações dos trabalhadores e das populações.

Hoje, projectamos um Partido que, longe de sucumbir como os seus inimigos desejariam e tantas vezes anunciaram, se afirma mais forte, mais necessário, mais determinado a prosseguir o seu caminho com os trabalhadores e o povo pelo progresso e justiça social, pela soberania e a independência nacionais. Um Partido que é continuador legitimo das melhores tradições de luta dos trabalhadores e do povo português e que se afirma como parte inseparável do futuro democrático e socialista de Portugal.

O Executivo da DORAL do PCP saúda as organizações e militantes pelo seu empenhamento e esforço militante na prossecução dos objectivos colocados à acção e reforço do Partido.

Com o seu incomparável percurso de 90 anos de luta o PCP assume o seu compromisso de sempre com os trabalhadores, a juventude e o povo - a luta pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.

II

O desastre social vai tomando conta do Algarve

Com uma taxa real de desemprego a rondar os 16%, o corte a centenas de famílias dos apoios sociais e subsídios de desemprego, o fecho de dezenas de estabelecimentos ligados à restauração, novas e inaceitáveis imposições colocadas a quem vive do seu trabalho, como sejam o novo Código Contributivo e o valor das taxas a pagar pelos pescadores, o desastre social vai tomando conta do Algarve.

Desastre cujas perspectivas é de alastramento com a introdução de portagens na A22 (Via do Infante) e com a ausência de quaisquer medidas de minimização desta situação por parte do governo PS. Desastre com um POSACV que sacrifica as actividades produtivas e as populações. Desastre com os salários em atraso no hotel Montechoro, na Quinta da Balaia e no grupo Luna Hotéis e grupo Fernando Barata. Ao contrário, aquilo que se perspectiva são novas medidas de sacrifício para os trabalhadores e as populações – a desregulação dos horários de trabalho, o alargamento da precariedade, a facilitação dos despedimentos e o abaixamento dos salários, novo corte nas pensões, o aumento da idade de reforma, o fecho de escolas do ensino básico em vários concelhos do Algarve, as crescentes dificuldades no acesso à saúde, o adiamento da regionalização (como o PCP previu e preveniu) ao mesmo tempo que novas medidas são tomadas de natureza concentracionária do poder com a renovada pretensão de alterar as leis eleitorais, destruir o pluralismo na constituição dos executivos autárquicos e eliminar freguesias.

Estas são as consequências da política de direita protagonizada pelo PS e pelo PSD, com o apoio do CDS-PP.

III

Dinamizar a luta, mudar de política

Assume cada vez maior urgência a ruptura e a mudança que o PCP há muito reclama. Ruptura com esta política e os seus protagonistas e mudança para uma política de esquerda ao serviço dos trabalhadores e do povo, da independência e soberania nacionais.

Neste contexto, o Executivo da DORAL do PCP afirma que é a dinamização e intensificação da luta que há-de derrotar esta política e abrir novas perspectivas para Portugal e o Algarve. Assim, o Executivo da DORAL apela ao empenhamento das organizações e militantes na mobilização para a jornada de luta convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 19 de Março em Lisboa, bem como para a manifestação de 1 de Abril convocada pela Inter-jovem contra a precariedade e por trabalho com direitos.

Tendo presente o alastramento do desemprego na região o Executivo da DORAL marca para dia 16 de Março uma acção de contacto, entre as 8h e as 10h junto ao Centros de Emprego e da Segurança Social.

O Executivo da DORAL apela ainda ao desenvolvimento de acções em torno do abaixo-assinado contra as portagens na Via do Infante, que conta já com 10 mil assinaturas, no contexto em que se assiste a uma ampla convergência complacente para com a introdução de portagens entre o PS, PSD, CDS-PP e outras estruturas económicas e autárquicas regionais. Na Assembleia da República PS, PSD e CDS-PP votaram a favor da introdução de portagens. No Algarve procuram passar a imagem de que estão contra, tentam iludir os algarvios das reais posições dos seus partidos e procuram dar imagem de que estão a agir contra as portagens quando, de facto, sobre essa matéria nada fazem.

Perante tal situação, o PCP convoca para o próximo dia 5 de Abril pelas 18 horas acções contra as portagens nas principais rotundas de acesso à Via do Infante e apelamos a toda a população para que faça sentir o seu protesto contra a introdução de portagens.

O escandaloso aumento do preço dos combustíveis e o seu impacto na economia começa a assumir uma especial gravidade. Entre Fevereiro de 2010 e Fevereiro de 2011, o preço do litro da gasolina 95 subiu 13,9%, o preço do litro de gasóleo, aumentou 25,7%. A liberalização dos preços dos combustíveis permitiram à Galp aumentar os seus lucros médios anuais 4,9 vezes nos últimos 7 anos. A passividade do governo e a recusa do mesmo em intervir administrativamente na limitação dos preços, conforme já propôs o PCP, impõe que a indignação por esta situação se faça sentir. Assim, no próximo dia 21 de Março, o PCP leva a efeito uma acção de contacto e esclarecimento junto de automobilistas em 10 estações de serviço do Algarve.

O Executivo da DORAL do PCP reafirma que há um outro rumo para o Algarve pondo fim à lógica da especulação imobiliário-turística, do trabalho sem direitos e apostando no tecido produtivo, naquilo que gera riqueza e cria emprego. Neste quadro, no âmbito da campanha Portugal a Produzir, a ORAL do PCP tem vindo a promover um conjunto de iniciativas de contacto com produtores agrícolas, pescadores e empresários ou estruturas de outros sectores de actividade. Esses contactos reforçam a nossa convicção há muito expressa e reafirmada de que, é no apoio aos sectores produtivos que se gerará riqueza, se aumentará o emprego e a sua estabilidade e Portugal e o Algarve sairão da crise para onde foram levados por uma política ao serviço do grande capital financeiro. Simultaneamente, é cada vez mais urgente o investimento público em obras estruturantes para o desenvolvimento regional – modernização e requalificação do caminho-de-ferro, a reabilitação urbana, a construção da ponte Alcoutim – San Lúcar, a preservação da ria Formosa e a sua potenciação ao serviço das populações, dos pescadores e viveiristas, a construção do novo Hospital Distrital em condições de responder às necessidades regionais, entre outros importantes projectos.

Com confiança nos trabalhadores e no povo, no ano do seu 90º aniversário, o PCP prosseguirá a sua intervenção e acção Por Um Novo Rumo para o Algarve e o país.

O Executivo da DORAL do PCP                                         11 de Março de 2011