Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República
no período compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2016

Anexo 4.
Perguntas ao Governo de âmbito regional

1. 2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 31-07-2016
2. 2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 31-07-2016
3. 2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 31-07-2016
4. 2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016
5. 2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
6. 2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
7. 2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016
8. 2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016
9. 2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016
10. 2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016
11. 2782/XIII/1.ª, “Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio)”, 21-07-2016
12. 2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
13. 2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016
14. 2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016
15. 2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016
16. 2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016
17. 2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016
18. 2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016
19. 2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016
20. 2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016
21. 2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
22. 2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
23. 2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
24. 1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016
25. 1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016
26. 1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016
27. 1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016
28. 1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016
29. 1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016
30. 1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016
31. 1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
32. 1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
33. 1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016
34. 1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016
35. 1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016
36. 1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016
37. 1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016
38. 1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016
39. 1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016
40. 1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016
41. 1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016
42. 1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016
43. 1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016
44. 1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016
45. 987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016
46. 799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016
47. 794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016
48. 787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016
49. 578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016
50. 467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016
51. 335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016
52. 314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
53. 312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
54. 304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016
55. 302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016
56. 301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
57. 300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
58. 299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016
59. 235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016
60. 234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016
61. 233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016
62. 223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016
63. 222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016
64. 221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016
65. 220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016
66. 217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016
67. 216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016
68. 204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015
69. 101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015
70. 100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015
71. 78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015
72. 73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015
73. 53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015
74. 49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015
75. 38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015
76. 37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015
77. 36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015
78. 33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015
79. 32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015