PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Comissão Concelhia de Olhão
Maioria PS na Câmara Olhão impõe aumento brutal no preço da água
No decorrer do mês de Janeiro, os milhares de munícipes do concelho de Olhão foram surpreendidos por uma carta da Ambiolhão (da qual António Pina é presidente do Conselho de Administração) informando do aumento do preço da água (água, saneamento e resíduos sólidos), sem contudo incluir qualquer referência aos valores, remetendo a população para a consulta do síto desta empresa na internet. Esta decisão, tomada sem que tivesse sido dado conhecimento formal ao executivo municipal, tendo os vereadores da oposição, incluindo o vereador da CDU, sido surpreendidos pela decisão da maioria PS e do presidente da câmara António Pina e já publicados em Diário da República.
Trata-se de uma atitude inaceitável, feita às escondidas e sem qualquer respeito pelos órgãos autárquicos e sob o falso pretexto das recomendações da Entidade Reguladora Serviços Água e Resíduos – ERSAR, que só foi tomada desta forma por parte da maioria PS, por esta ter a consciência da brutalidade dos aumentos que vão ser impostos à população. Importa ainda sublinhar que estes aumento escandaloso contou, na reunião posterior da sessão de câmara com o esperado apoio do PSD.
Maioria das famílias e pequenas empresas com aumentos superiores a 30%
Mais de um milhão de euros que vão ser retirados ao povo de Olhão!
Feitas as contas, e ao contrário dos valores médios referidos pelo Presidente da Câmara, o facto é que a esmagadora maioria da população e das pequenas empresas, será atingida com aumentos superiores a 30%, envolvendo um saque de mais de um milhão de euros aos bolsos dos olhanenses. Os dados não deixam qualquer dúvida como se verifica pelos seguintes exemplos:
Exemplificativo do aumento que está a ser imposto, é o caso de uma família com 5 pessoas, com um consumo médio de 8 m3 por mês e cuja factura da água passará de 14,27€ para 20,45€, ou seja um aumento superior a 43%. E quanto à tarifa social, que é ligeiramente desagravada, na verdade ela não chega a atingir 80 pessoas no concelho.
Não é a sustentabilidade mas a privatização da água que o PS e PSD querem impor ao concelho de Olhão
A maioria PS na câmara municipal de Olhão, com o apoio do PSD, invocam ainda o défice anual de 2,2 milhões de euros que a Ambiolhão apresenta, para justificar este aumento. De facto, os crescentes défices da Ambiolhão confirmam que o PCP e a CDU tinham razão quando se opuseram à criação desta empresa que não veio resolver nenhum dos problemas do concelho e vai criando dívidas. Mas a verdadeira razão deste aumento, é uma estratégia que visa a privatização da água que o PS, o PSD e o CDS têm vindo a impor ao país e para a qual é necessário aumentar os valores pagos pelas populações para tornarem este negócio mais atractivo para os grupos económicos privados.
É preciso dizer Basta!
Ao longo dos últimos anos, os trabalhadores e as populações de Olhão têm sido confrontados com o aumento do desemprego, o roubo nos salários e pensões, a destruição do serviço nacional de saúde, o aumento da pobreza e da exploração. Com esta decisão, a Câmara PS, junta-se ao Governo PSD/CDS na sua política de declínio nacional.
Na opinião do PCP, a actualização do tarifário da água não deveria ultrapassar os valores da inflação verificada desde o último aumento e, simultâneamente, haveria que examinar a política de investimentos e de relação com a empresa Águas do Algarve, defendendo a água como um bem público, indispensável à vida e acessível às populações. Essa mesma concepção continuará a ser levada aos órgãos autárquicos do concelho pelos eleitos da CDU.
O PCP, apela ainda à luta das populações contra esta decisão da Câmara PS que vai atingir sobretudo os trabalhadores, os reformados, os pequenos estabelecimentos comerciais.
Olhão 4, de Fevereiro de 2015
A Comissão Concelhia de Olhão do PCP