Apresentação pública
Candidatura da CDU à Presidência da CM de Silves
Intervenção de Rosa Palma
Caros Munícipes,
É com profundo orgulho e satisfação, mas também com enorme sentido de responsabilidade, que resolvi aceitar o honroso convite da CDU (Coligação Democrática Unitária) para me recandidatar à Presidência da Câmara Municipal de Silves, nas eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro.
O convite à renovação da minha candidatura ao próximo mandato autárquico, a meu ver, é o reconhecimento de que a equipa que dirige o Município de Silves desde 21 de Outubro de 2013, tem vindo a desenvolver um trabalho sério, valioso e globalmente positivo em prol das populações do concelho de Silves.
Num primeiro momento, quero relembrar que recuperámos a credibilidade da edilidade silvense perante pessoas e instituições, procedendo ao seu saneamento financeiro e ao cumprimento dos compromissos herdados, seguindo uma trajetória de desendividamento e colocando as finanças públicas locais numa situação saudável e desafogada.
- É este o caminho que vamos prosseguir, assegurando a estabilidade e sustentabilidade das contas públicas, respeitando a legalidade.
Num segundo momento, quero relembrar que procedemos à reorganização orgânica dos serviços municipais, à adoção de mecanismos de controlo interno, associados à implementação de técnicas e regras de gestão e planeamento, à inovação e às novas ferramentas tecnológicas, e ao uso da chamada engenharia orçamental e financeira, tendo em vista uma actuação municipal consentânea com o dever de boa administração dos recursos públicos existentes.
- É este o caminho que vamos prosseguir.
Tendo presente, contudo, que as medidas atrás referidas não são um fim em si próprio, mas um meio, através do qual se alcança o aumento da eficiência e eficácia na aplicação dos recursos, o aumento da capacidade de realização e de investimento da autarquia, com vista ao objetivo último que é a satisfação das necessidades das populações e o desenvolvimento sustentado do território municipal.
Caros Munícipes,
A dinâmica e amplitude da atividade municipal durante o presente mandato é visível no concelho, com o lançamento de importantes empreitadas - muitas já concluídas, várias encontrando-se em curso, e outras muito prestes a iniciarem-se (para além da elaboração de projetos técnicos de extraordinária valia e impacto que irão permitir candidaturas a financiamentos e a programação da execução de novas obras e investimentos).
Os investimentos apresentam um denominador comum - natureza estratégica e estruturante, quer na resolução de carências básicas e satisfação de necessidades das populações, quer no contributo para o desenvolvimento socioeconómico do concelho de Silves.
- É este o caminho que vamos prosseguir, mantendo o nível do investimento público em patamares elevados, potenciando ao máximo, muito particularmente, as oportunidades oferecidas pelo Portugal 2020 (Novo Quadro Comunitário 2014-2020).
A dinâmica, amplitude e qualidade da atividade municipal durante o presente mandato é visível nas diferentes áreas da intervenção municipal, desde logo, na educação e no investimento permanente levado a cabo nas 22 escolas existentes no concelho, na cultura e na vasta e criativa programação cultural, no desporto e na maximização do aproveitamento dos equipamentos e recursos existentes, no reforço dos apoios às coletividades, clubes e outras instituições, e às duas corporações de bombeiros, e na criação de apoios sociais para pessoas e famílias carenciadas ou em situação de vulnerabilidade, nomeadamente nas vertentes do apoio à habitação, à saúde e aos cidadãos portadores de deficiência.
- É este o caminho que vamos prosseguir, dando asas à concretização das atribuições municipais, aprofundando e melhorando a intervenção municipal.
A dinâmica, amplitude e qualidade da atividade municipal também tem sido visível na prestação de serviços públicos essenciais nas áreas do abastecimento da água e saneamento e do sistema da limpeza e higiene pública, não se eximindo a autarquia a importantes medidas de reorganização e a elevados investimentos, quer através da execução de obra públicas, quer através da renovação da frota de máquinas, viaturas e demais equipamentos, quer ainda através da implementação de diversas medidas, algumas no domínio da tecnologia, que visaram, fundamentalmente, melhor servir os utentes dos serviços.
- É este o caminho que vamos prosseguir, com pensamento estratégico para estes setores, tendo a plena consciência que ainda há muito por fazer e melhorar, mas nunca perdendo de vista a defesa da natureza pública da prestação destes serviços.
A dinâmica, amplitude e qualidade da atividade municipal é ainda visível com a organização de vários eventos fundamentais, dos quais destacamos os casos da 1.ª Mostra “Silves, Capital da Laranja”, retomando o certame dos citrinos após muitos anos de interregno, agora ancorado na criação da respectiva marca territorial que distingue a qualidade dos citrinos produzidos no nosso território; o “Sunset Secrets - Quintas do Castelo”, estimulando a fruição cultural e envolvência mística num dos monumentos mais emblemáticos do concelho; o “Jazz nas Adegas”, que dinamiza culturalmente os locais onde se produzem os Vinhos de Silves (marca própria do Município); o Festival do Teatro, que marca o início de um novo acto cultural no nosso concelho; e a Feira Medieval de Silves, que tem vindo a consolidar-se como evento ímpar e prestigiado a nível regional, nacional e internacional.
- É este o caminho que vamos prosseguir, dando projeção ao concelho, valorizando o que temos de melhor.
A dinâmica e amplitude da atividade municipal faz-se igualmente sentir por via da revisão em baixa das taxas municipais, com o propósito de estimular o investimento, a competitividade e o empreendedorismo, e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento económico e social no concelho, mas também através das ambiciosas políticas públicas de reabilitação urbana que têm sido adoptadas pela autarquia, com o objectivo de resgatar e melhorar a qualidade de vida das populações no meio urbano e atrair novos residentes.
- É este o caminho que vamos consolidar, dando vida ao concelho, gerando riqueza e criando emprego.
A dinâmica e o traço distintivo da atividade municipal sob Maioria CDU é visível nas relações com as Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho de Silves, objeto de tratamento igualitário, cuja cooperação mútua é articulada e subordinada à resolução dos problemas das populações, com partilha de meios e recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos serviços prestados.
- É este o caminho que vamos prosseguir, conjugando e unindo esforços em prol da prossecução do interesse público e continuidade da prestação do serviço público às populações.
A dinâmica e o traço distintivo da atividade municipal sob Maioria CDU é visível na forma como o relacionamento é estabelecido com os trabalhadores e quadros dirigentes, desde logo conquistando e nunca deixando de aplicar as 35 horas semanais (1.ª Câmara Municipal do Algarve a consegui-lo), e levando a cabo importantes investimentos na implementação do Programa de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, na aquisição de vestuário e fardamentos, na modernização dos locais e condições de trabalho, na efectivação da mobilidade interna dos trabalhadores de acordo com as suas qualificações profissionais e tarefas laborais desenvolvidas, etc.
- É este o caminho que vamos prosseguir, valorizando os direitos dos trabalhadores, numa relação de proximidade e de respeito mútuo.
Caros Munícipes,
É traço distintivo do projeto da CDU fazê-lo sob a expressão “Trabalho, Honestidade e Competência”, promovendo o estilo de trabalho coletivo, privilegiando a defesa do caráter público da prestação dos serviços básicos essenciais e a melhoria da qualidade do serviço público em geral, o espírito de bem-servir e a relação estreita e próxima com os trabalhadores (defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições em que o mesmo é desenvolvido), com as populações (valorizando e promovendo a sua participação na formação da decisão dos assuntos públicos), com as forças políticas da oposição (fomentando a consulta e o diálogo construtivos), num processo de gestão rigorosa e transparente, com definição de linhas de orientação estratégica e aberto à inovação permanente.
- É este o caminho que vamos prosseguir, valorizando o que de melhor se faz nas autarquias CDU.
Caros Munícipes,
A dimensão, a amplitude e a qualidade do trabalho desenvolvido em Silves dá-nos motivo suficiente para acreditar que é possível reforçar a maioria na Câmara Municipal de Silves, bem como o aumento da votação noutros órgãos autárquicos do concelho.
Tudo faremos, até ao final do mandato, como aliás tem sido a prática dos últimos três anos, para manter o ritmo do trabalho em níveis elevados e para merecer a confiança da população do concelho de Silves.
O espírito de bem-servir e a dedicação plena, de corpo e alma, à causa da defesa dos interesses das populações e do território municipal - ganhando para as nossas fileiras gente séria e competente, na sua grande maioria, independentes, reforçando o espírito unitário, que é efetivamente um traço da CDU no Poder Local Democrático - é uma importante e decisiva vantagem do nosso projeto que é preciso salientar, valorizar e divulgar.
Apelo, por isso, à participação não apenas do vasto coletivo de apoiantes da CDU, ao seu ativismo e entusiasmo, mas também de toda a população em geral, independentemente das suas idades, crenças e filiações, que se revejam neste projeto, enquanto fatores indispensáveis para a continuidade da nossa missão no Município Silves, em prol do interesse público e das populações, que é no fundo a razão de ser da minha recandidatura e da nossa intervenção política.
Viva o Poder Local Democrático!
Viva a CDU!
Viva o Concelho de Silves!
Intervenção de Vasco Cardoso
da Comissão Política do CC do PCP
Camaradas e amigos
Em nome do PCP, uma primeira palavra de saudação a todos os que se quiseram juntar a este acto público da CDU em Silves e por vosso intermédio a todos os eleitos da CDU, aos trabalhadores da câmara municipal que aqui se quiseram juntar, aos dirigentes das colectividades e instituições do concelho e, por vosso intermédio, a toda a população do concelho de Silves.
Há quatro anos atrás, o Algarve e, particularmente, o concelho de Silves, conheceram uma profunda alteração no panorama autárquico. Vinte anos depois, a CDU não só obtinha uma subida histórica em todo o Algarve, aumentado em 70% os seus votos para as câmaras municipais da região face às anteriores eleições, como progredia no dobro em número de eleitos e recuperava a Presidência da Câmara Municipal de Silves. O mapa autárquico da região era então profundamente alterado, deixando de ser um território exclusivamente dominado pelo PS e PSD, com Silves a emergir como um importante sinal de esperança para as populações, não só deste concelho, como de toda a região.
O período que decorreu foi de um intenso e qualificado trabalho, cuja obra fala por si com a recuperação financeira da autarquia, o fim do amiguismo e do clientelismo, a valorização dos direitos de quem trabalha, a dinamização da actividade de uma autarquia que se arrastava, a renovação de equipamentos e frotas, o apoio às juntas de freguesia e às colectividades, a defesa intransigente dos serviços públicos, a dinamização da luta das populações com uma ampla e activa participação dos eleitos da CDU.
É por isso que temos não só a confiança, mas também o orgulho de apresentar aqui hoje, a nossa amiga Rosa Palma, como candidata à Presidência da Câmara de Silves, para quem peço uma salva de palmas.
A candidata que agora apresentamos dá rosto a um projecto colectivo que com a participação, o trabalho e a contribuição de muitos outros eleitos, dos trabalhadores e da população em geral, inscreve como objectivo confirmar e prosseguir a gestão da CDU neste concelho.
Um objectivo que encontra no percurso da nossa intervenção no concelho, na região e no país um factor de credibilidade.
Credibilidade sustentada no trabalho e obra realizada pela CDU no actual mandato autárquico neste quase 4 anos teve em Rosa Palma o rosto e protagonista mais visível.
Creio que estaremos de acordo com o que vou dizer.
Aqui em Silves bem se conhece por experiência própria, pela obra realizada, pela atenção dada às populações e aos seus problemas, o que a gestão da CDU significa.
Mas conhecem, sobretudo, por experiência feita ainda que felizmente limitada no tempo, o que o concelho e quem aqui vive e trabalha perderam, quando a autarquia foi parar a mãos erradas.
Há males que vêm por bem. O facto de Silves ter conhecido durante quase vinte anos o que significou a gestão desastrosa primeiro do PS e depois do PSD é em si mesmo garantia de que a população não a quererá ver repetida.
Confirmar e reforçar as posições da CDU em 1 de Outubro próximo é garantia de ver prosseguido o trabalho, a capacidade de realização, a atenção aos problemas e aspirações populações.
Mas é também a garantia de que a população e os trabalhadores deste concelho contarão com a sua autarquia para afirmar os seus direitos, dar mais força à defesa do direitos à saúde, à educação, à protecção social.
Mais CDU em Outubro significará também um elemento de afirmação e defesa do poder local democrático.
O poder local — enquanto conquista de Abril, espaço de realização e transformação das condições de vida e factor de participação de milhares de cidadãos — é inseparável do trabalho e contribuição dada pela CDU ao longo de sucessivos mandatos.
Um trabalho e uma contribuição na afirmação de um poder local democrático, participado e plural.
Uma contribuição decisiva para defender o poder local perante o ataque para reduzir a sua autonomia.
Foi na CDU que o poder local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou.
É, e será, na CDU que o poder local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.
A defesa e valorização do poder local é inseparável da criação de condições para que cada autarquia tenha os meios necessários ao desempenho das suas atribuições e competências.
Não é possível falar seriamente de descentralização à margem da criação das regiões administrativas, ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos.
O que as autarquia precisam de ver reposto são os seus níveis de financiamento, a devolução do poder de decidir da sua organização e estrutura de funcionamento, da sua autonomia.
Não é sério falar de descentralização e proximidade e recusar ao mesmo tempo a reposição das freguesias liquidadas como ainda recentemente PS, PSD e CDS fizeram.
Poucos negam que a CDU - pelo seu trabalho e reconhecido património de obra e realizações – é uma grande força política nacional nas autarquias, indissociavelmente ligada à construção do poder local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e bem estar das populações.
«Trabalho, Honestidade e Competência», esta expressão associada à Coligação Democrática Unitária traduz o percurso de intervenção que é justamente reconhecido à acção dos seus eleitos.
Uma expressão que não é um mero slogan, um mero alinhamento de características presentes na intervenção, no trabalho e na gestão da CDU.
«Trabalho, Honestidade e Competência» corporizam um projecto, um estilo de gestão e de exercício de poder, um conjunto de opções, orientações e prioridades que tornam a CDU uma força com presença distintiva no poder local.
Uma presença distintiva pelo seu projecto e obra realizada.
Distintiva pela dimensão democrática e participada presente na sua gestão.
Distintiva pela intervenção coerente em defesa do poder local, da sua autonomia, dos meios e recursos financeiros, organizacionais e humanos a que tem constitucionalmente direito para exercer as suas atribuições e competências.
Distintiva pela exigência de devolução das freguesias roubadas ao povo e pelo inequívoco compromisso da sua reposição.
Distintiva pela posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social e à mobilidade.
Distintiva pela defesa da gestão pública da água enquanto bem público.
Distintiva pela valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho.
Distintiva pela forma como se relaciona, estimula e apoia o movimento associativo popular.
Distintiva pela clara assumpção de critérios de gestão pública e de recusa das opções de privatização para que pretendem empurrar o poder local.
Distintiva pela política de uso do solo determinada pelo interesse público e não pela especulação.
Aqui estaremos, de novo para dar continuidade a um projecto com provas dadas e de reconhecida qualidade na intervenção e gestão nas autarquias.
Aqui estaremos para prosseguir essa intervenção reconhecida mesmo por muitos que com opções políticas diversas vêem na CDU um factor de progresso e desenvolvimento dos seus concelhos e freguesias, a garantia maior de um trabalho ao serviço das populações.
A CDU tem sido, é, e continuará a ser sinónimo, em largos sectores da população, de condição decisiva para a defesa dos seus direitos, para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento e progresso locais.
Uma ideia justamente construída pelo nosso trabalho, pela obra realizada, pela capacidade de dar resposta a problemas, pela inovação e soluções, pela identificação com as aspirações populares, pelo respeito com os compromissos assumidos.
Hoje como sempre é necessário que se confirme também no plano nacional a consciência do papel decisivo do PCP e da CDU, da necessidade do seu reforço, da importância do seu peso na vida política.
Não são só as freguesias e os concelhos deste país que ficam a ganhar com a intervenção da CDU.
É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU.
Assim o comprova a vida política nacional.
O caminho feito no último ano e meio, na defesa, reposição e conquista de direitos é inseparável da contribuição decisiva do PCP.
Um caminho só possível pela nova relação de forças, pela luta dos trabalhadores, pela intervenção do PCP e do PEV.
Um caminho que para conhecer novos avanços, mesmo que limitados, só pode prosseguir pela nossa intervenção e sobretudo pela ruptura dos compromissos do governo do PS com os interesses do capital monopolista e com a submissão às imposições da União Europeia.
Assim como no plano local a nossa intervenção é determinada pelos compromissos assumidos, também no plano nacional o nosso compromisso é com os trabalhadores e o povo.
Anda mal o governo minoritário do PS se insistir em opções que ignorem o reforço dos direitos dos trabalhadores, a valorização da contratação colectiva, a revogação das normas gravosas da legislação laboral.
É necessário fazer justiça aos que depois de uma vida de trabalho, de 40 anos de descontos, tenham direito à reforma por inteiro e sem penalizações.
O que os trabalhadores e o povo esperam é que se reforce o investimento nas funções sociais do Estado, que se assegure o seu direito de acesso à saúde, à educação e à cultura ou que se dê resposta aos problemas dos transportes públicos.
Não, que se prossiga a redução do défice ao sabor dos ditames do ministro das Finanças alemão ou amarrados a uma dívida que esgota os recursos nacionais.
O que os trabalhadores e o povo esperam é novos avanços e progressos no plano dos seus direitos, salários e rendimentos e não a insistência em opções que os limitem ou neguem.
É essa a determinação do PCP
Mais força do PCP e da CDU significará mais intervenção no plano nacional e local para dar expressão à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, maiores possibilidades de novos avanços e de ir mais longe na política de defesa, reposição e conquista de direitos.
O reforço do PCP tornará mais próxima a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda que Portugal precisa para dar resposta aos problemas do País e assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito.
Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, promova a produção nacional e crie emprego, ssegure o investimento, defenda os direitos à saúde, à educação e à protecção social, recupere para o Estado o controlo sobre empresas e sectores estratégicos, a começar pela banca, inscreva como objectivos a renegociação da dívida, liberte o País da submissão ao Euro.
Não separamos esta eleições da nossa acção mais geral por uma política que dê resposta aos problemas nacionais.
Não ignoramos também a natureza especifica de eleições locais e as exigências que elas colocam.
Travaremos esta batalha eleitoral assumindo a identidade própria da CDU, afirmando a natureza diferenciada do seu projecto, assumindo-se como força de alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.
Andam para aí alguns muito preocupados com a influencia da CDU.
Ouvindo-os parece que o seu projecto para as autarquias se reduz a atacar a CDU e a retirar-lhe mandatos.
Que ninguém se iluda.
Menos CDU significaria abrir a portas a uma gestão que não serviria os interesses da população.
Em Silves como em outros concelhos é preciso que a CDU se mantenha na presidência da autarquia e a frente da gestão do município e das freguesias.
E isso só se consegue se ninguém desperdiçar o seu voto em opções erradas e em escolhas inconsequentes.
Só se consegue se todos e e cada um dos que confiam na CDU não trocarem o certo pelo incerto.
A CDU marcará presença em todo o País com as suas propostas e programas.
Não nos verão escondidos sob falsos projectos «independentes» que, a coberto de candidaturas de cidadãos eleitores, acolhem, na maioria das situações, disfarçadas coligações, arranjos partidários ou espaço de promoção de ambições pessoais ou de interesses económicos.
A CDU assume de cara levantada o seu projecto, as suas propostas e compromissos
A CDU é este espaço de democracia, onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, as populações e o povo português.
Espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível uma vida melhor, em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e justiça social.
Viva a CDU