Dando continuidade à já tradicional iniciativa "O Algarve na Festa do Avante" que tem lugar no início de Agosto em Faro, realizou-se no passado Sábado uma importante iniciativa nesta cidade. Cerca de 200 pessoas participaram nesta iniciativa que contou com música, comes e bebes e as intervenções política de Paulo Sá e Vasco Cardoso que sublinharam a importância do reforço da CDU nas próximas eleições legislativas, objectivo esse que, pelo trabalho realizado, pelas propostas apresentadas, pela receptividade que aparece por parte da população, está ao alcance da CDU.
Intervenção de Paulo Sá
Camaradas e amigos,
Vivemos tempos difíceis, em que as consequências da política de direita se fazem sentir de forma dramática para o nosso povo e para o nosso país.
Ao longo dos últimos quatro anos, o Governo, aplicando o Programa da Troica negociado e assinado por PS, PSD e CDS, impos uma política de exploração e empobrecimento. Cortou salários, reformas e prestações sociais; alterou a legislação laboral, liquidando direitos arduamente conquistados ao longo de décadas; impos um saque fiscal dirigido contra os rendimentos dos trabalhadores; encerrou serviços públicos e atacou as funções sociais do Estado. Ao mesmo tempo, prosseguiu e aprofundou a política de favorecimento do grande capital, entregando-lhes parcelas crescentes da riqueza nacional, por via dos juros da dívida pública, das privatizações, das parcerias público-privadas, dos inúmeros e escandalosos benefícios fiscais, da redução dos impostos que incidem sobre os lucros das grandes empresas.
As consequências da política de direita também se fizeram sentir duramente no Algarve. A região afundou-se numa profunda recessão económica, bem maior do que aquela registada a nível nacional; registou durante anos a fio a maior taxa de desemprego do país, especialmente entre as camadas mais jovens; instalou-se a precariedade laboral e regressaram em força os salários em atraso; alastraram as manchas de pobreza; as atividades produtivas na indústria, na agricultura e nas pescas foram sendo abandonadas; inúmeras micro e pequenas empresas foram à falência ou viram-se forçadas a encerrar portas; degradaram-se os cuidados de saúde e a Escola Pública; foram encerrados serviços públicos, principalmente no interior, aprofundando as assimetrias entre o litoral e a serra; intensificou-se o processo de desertificação e despovoamento dos concelhos do interior. Com a política de direita, o Algarve viu as suas potencialidades desaproveitadas e a sua população empobrecer de forma acelerada.
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Nas eleições legislativas de 2011, dissemos aos algarvios que podiam dar o seu apoio à CDU com toda a confiança, que o seu voto seria transformado em luta! Em luta contra a política dos PECs e da Troica, em luta contra a política de direita que arruína o país e empobrece os portugueses, em luta em defesa dos interesses do Algarve e do País.
Hoje, passados quatro anos, podemos dizer com muito orgulho: a confiança que os algarvios depositaram na CDU foi plenamente merecida! Tivemos uma intensa intervenção na frente parlamentar, assente no contacto com a realidade regional e numa profunda ligação aos trabalhadores e às populações. Ao longo dos últimos 4 anos realizámos no Algarve 310 reuniões, visitas e contactos com as mais diversas entidades. Apresentámos na Assembleia da República 32 projetos de lei e de resolução sobre questões regionais. Fizemos 285 perguntas e requerimentos ao Governo sobre os mais variados assuntos de natureza regional.
Aqui, no concelho de Faro, realizámos 65 reuniões, visitas e contactos.
Visitámos o Hospital de Faro, a Extensão de Saúde de Santa Bárbara de Nexe e o INEM, a Escola Básica de Santa Bárbara de Nexe, a Escola Básica de Estoi, a Escola Secundária João de Deus e o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, a Associação Recreativa e Cultural de Músicos, a Casa do Idoso do Meio Rural de Faro, a Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro e o Refúgio Aboim Ascensão, o Porto de Faro e a empresa Industrial Farense.
Contactámos com os trabalhadores da ANA, TAP e Portway, da CP e da REFER, do comércio local e das grandes superfícies, da RTP, RDP e Lusa, da Universidade do Algarve, com os comerciantes do centro de Faro e com os pequenos empresários que operam no Aeroporto de Faro, com as populações das ilhas-barreira.
Reunimos com a União de Sindicatos do Algarve e diversos sindicatos, com a Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa, com a Associação de Empresas Rent-a-Car do Algarve e a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços, com o Turismo do Algarve e Associação para o Desenvolvimento do Centro Histórico de Faro, com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve e com o Diretor do Agrupamento Central de Centros de Saúde, com a Reitoria, os Serviços de Ação Social e a Associação Académica da Universidade do Algarve, com a Delegação Regional de Educação do Algarve, com a Companhia de Teatro do Algarve e a Orquestra do Algarve, com a Associação de Profissionais de Serviço Social, com a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, com a Associação de Natação do Algarve e a Associação de Atletismo do Algarve, com o Juiz Presidente e o Procurador Coordenador do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, com o Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Questionámos o Governo sobre os problemas que afetam as populações do concelho de Faro e exigimos ao Governo soluções.
Denunciámos a falta de profissionais de saúde no Hospital de Faro e nos centros e extensões de saúde do concelho e exigimos a contratação de médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais e a melhoria das suas condições de trabalho. Denunciámos a cobrança indevida de taxas moderadoras no Hospital de Faro, a suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias, o atraso na dispensa de medicamentos para doentes com esclerose múltipla e diabetes, o atraso na realização de exames médicos a pacientes oncológicos. Exigimos medidas para garantir a diminuição dos tempos de espera nas consultas externas do Hospital de Faro e a atribuição de médico de família a todos os utentes. Exigimos a construção do novo Hospital Central do Algarve, há muito prometido, mas sempre adiado.
Denunciámos o atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, exigindo ao Governo a sua rápida conclusão. Denunciámos os horários inaceitáveis dos alunos das escolas do 1.º ciclo do Carmo e do Alto Rodes, os impedimentos à constituição de turmas na Escola Secundária Tomás Cabreira, os atrasos no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Faro, problemas que acabaram por ser ultrapassados com a nossa intervenção. Denunciámos a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve dos concursos nacionais de professores e conseguimos, depois de dois anos de luta, que o Ministério da Educação reconhecesse as suas habilitações. Denunciámos o estrangulamento financeiro a que a Universidade do Algarve tem sido sujeita por sucessivos governos e exigimos o reforço da sua dotação orçamental e a devolução de verbas indevidamente subtraídas ao seu orçamento. Denunciámos os cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e exigimos melhores condições para os estudantes.
Denunciámos a desresponsabilização do Estado na cultura e exigimos financiamento adequado para a Orquestra do Algarve e para a Companhia de Teatro do Algarve, assim como a disponibilização de apoio para a construção da sede da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.
Exigimos ao Governo a melhoria do apoio social aos idosos e, em particular, o aumento do apoio financeiro à Casa do Idoso do Meio Rural de Faro.
Exigimos ao Governo medidas para a dinamização da atividade produtiva ligada à Ria Formosa. Contestámos o aumento da taxa de recursos hídricos e exigimos a agilização dos pagamentos das compensações aos viveiristas e mariscadores quando estes são impedidos de exercer a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves. Exigimos ao Governo que avaliasse o impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e procedesse à revisão do Plano de Ordenamento deste Parque Natural, compatibilizando a atividade produtiva com a proteção da natureza. Questionámos o Governo sobre a limitação da atividade dos pescadores da ilha da Culatra e exigimos a compatibilização da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona com a atividade de pesca artesanal da comunidade piscatória da Culatra.
Alertámos para as consequências negativas da privatização da ANA-Aeroportos de Portugal e interviemos em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e das pequenas empresas de transfers que operam no Aeroporto de Faro, vítimas de uma tentativa de extorsão por parte da multinacional francesa que detém a concessão deste Aeroporto. Estivemos ao lado dos trabalhadores das mangas telescópicas do Aeroporto de Faro na sua justa luta contra um despedimento selvagem.
Nos últimos quatro anos, propusemos oito vezes na Assembleia da República a abolição das portagens na Via do Infante, rejeitando a opção do PS, PSD e CDS de esmagar a economia regional e os utentes para proteger as fabulosas rendas auferidas pelos grupos económicos que exploram a concessão desta importante infraestrutura regional.
Apresentámos também, na Assembleia da República, um projeto de resolução exigindo ao Governo a rápida conclusão das obras de requalificação da EN125 – incluindo a variante de Faro – e a renegociação do contrato da concessão, de modo a reduzir a escandalosa taxa interna de rendibilidade da concessionária, garantindo, por essa via, uma diminuição dos encargos para o Estado.
Levámos a debate na Assembleia da República um projeto de resolução, propondo a dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia. Em particular, propusemos a transformação do Porto Comercial de Faro num interface multimodal privilegiado para o transporte de mercadorias com origem/destino na região algarvia, a valorização deste porto no segmento de turismo marítimo e a criação de infraestruturas de apoio à náutica de recreio.
Recentemente, apresentámos dois projetos de resolução exigindo a suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa e estivemos ao lado das populações na sua justa luta pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos habitacionais da ilha da Culatra e da praia de Faro.
No setor da saúde, apresentámos dois projetos de resolução, rejeitando a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos num único centro hospitalar e a diminuição de valências e serviços nestes hospitais, assim como um projeto de resolução em defesa da melhoria dos cuidados de saúde nos centros de saúde da região algarvia, e em particular do concelho de Faro.
É com este valioso património de intervenção e luta, em todos os concelhos do Algarve e também aqui no concelho de Faro, que nos apresentaremos nas eleições do próximo dia 4 de outubro. Na região e na Assembleia da República demos voz aos problemas sentidos pelos trabalhadores, populações e pequenos empresários do Algarve, confrontámos o Governo com as consequências desastrosas da sua política, apresentámos soluções, cumprimos os nossos compromissos. Nas eleições do próximo dia 4 de outubro os algarvios não deixarão de reconhecer o intenso trabalho realizado pela CDU em defesa da região.
Camaradas e amigos,
Em tempo de eleições legislativas, os três partidos da política de direita – PS, PSD e CDS – tentam, mais uma vez, enganar os portugueses com falsas promessas ou com manobras de desresponsabilização, iludindo que estão comprometidos com os interesses do grande capital e com as orientações ditadas pela União Europeia.
Nos últimos dias, António Costa do PS e Passos Coelho do PSD vieram a público dizer que após as eleições iriam reduzir os preços das portagens na Via do Infante. Promessas vãs, em tempo de eleições, destinadas a enganar os algarvios e a caçar-lhes o voto. Todos sabemos que, após as eleições, estes partidos irão meter estas promessas na gaveta e continuarão a esmagar a economia regional e os utentes com as portagens.
As portagens da Via do Infante foram decididas pelo anterior Governo do PS em março de 2010 e concretizadas pelo atual Governo do PSD/CDS em dezembro de 2011. Se há portagens na Via do Infante é porque PS, PSD e CDS assim o querem. Estes três partidos, podendo optar pela renegociação do contrato de concessão, transferindo risco para a concessionária e reduzindo a sua escandalosa taxa de rendibilidade, preferiram colocar o fardo sobre os ombros dos cidadãos e das micro e pequenas empresas.
O Governo veio agora anunciar uma renegociação da concessão da Via do Infante, cujos contornos exatos não são conhecidos e que terão ainda de ser analisados. Mas, camaradas e amigos, podemos desde já perguntar: por que é que fizeram uma renegociação apenas agora, depois de quatro anos no Governo? Por que não o fizeram logo no início da legislatura? Era um processo complicado, diz o Governo. Mas quando se tratou de introduzir portagens, esmagando os utentes e as pequenas empresas algarvias, o Governo não viu qualquer complicação. Avançou rapidamente e em força! Este é mais um exemplo de que a política de direita é uma política de dois pesos e duas medidas. Quando se trata de sacrificar os trabalhadores e as pequenas empresas, o Governo age rapidamente; quando se trata de beliscar os interesses do grande capital, são precisos anos de estudos e reflexão.
Nos últimos quatro anos, propusemos oito vezes na Assembleia da República a abolição das portagens na Via do Infante. Oito vezes as nossas propostas foram chumbadas pelos votos conjugados do PS, PSD e CDS. No Algarve, não há deputado, dirigente ou autarca destes três partidos que não critique as portagens e alerte para as suas consequências negativas. Em Lisboa, fazem exatamente o oposto, defendendo sempre a manutenção das portagens. Os algarvios não se deixarão enganar nas próximas eleições. Não se esquecerão que foram o PS, o PSD e o CDS que introduziram as portagens na Via do Infante, como não se esquecerão que a CDU esteve na primeira linha da luta pela abolição dessas portagens.
Camaradas e amigos,
Partimos para as eleições do próximo dia 4 de outubro com muita confiança. Uma confiança alicerçada numa intervenção que se caraterizou pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo, do Algarve e do País. Partimos para as eleições convictos que os algarvios reconhecerão o intenso trabalho realizado pela CDU em defesa da região nos últimos quatro anos. Convictos que os algarvios reconhecerão que a CDU é a força política imprescindível para a mudança, quer no Algarve, quer no País. Convictos que, nas eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro, os algarvios renovarão a sua confiança na CDU, dando-nos mais força para a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, a única que serve os interesses do Algarve e do País.
Viva a CDU!