Apresentação dos Primeiros Candidatos da CDU às

Eleições Autárquicas em Vila Real de Santo António

Avenida da República, 14 de Junho de 2013

 

Amigos, companheiros, camaradas,

Obrigado a todos pela presença, neste dia em que a CDU-Coligação Democrática Unitária, apresenta os primeiros candidatos das listas aos órgãos autárquicos que vão a eleições no final de Setembro.

Deixo ainda um abraço aos muitos amigos que por motivos pessoais ou profissionais, não podem estar presentes, mas que nos transmitiram que cá gostariam de estar.

 

Podíamos dizer que uma apresentação de candidatos é o primeiro passo na preparação de uma candidatura eleitoral, mas não estaríamos a ser corretos por dois motivos.

Primeiro, porque efetivamente não é verdade. Muitos meses de trabalho, discussão e preparação já decorreram, onde foi necessário multiplicar contactos, recolher opiniões, e tomar decisões, e se temos três meses de trabalho pela frente, até às eleições, bastantes mais já ficaram para trás. Daí o nosso reconhecimento a todos aqueles que já contribuíram até aqui.

Segundo, porque a forma como as forças integrantes da CDU, e em particular, o Partido Comunista Português, entendem a participação e intervenção na sociedade, e na vida política, esta não se pode limitar a períodos eleitorais. É de conhecimento geral e reconhecido por muitos que a nossa intervenção não navega ao vento dos calendários eleitorais. O trabalho dos eleitos e ativistas da CDU e do PCP, junto das populações, dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos micro e pequenos empresários e dos restantes sectores da sociedade, orienta-se pelo mesmo calendário que todos temos pendurado na cozinha, que muitos têm na agenda, e alguns têm no telemóvel e que básicamente começa a 1 de janeiro e termina a 31 de Dezembro.

 

Caros Amigos, companheiros e camaradas,

 

Não é ao acaso que escolhemos este local para apresentar aqueles que nos próximos meses serão a face mais visível da CDU no Concelho de Vila Real de Santo António. Este rio e o mar, aqui tão perto, marcou e continuará a marcar a origem e o futuro destas terras, assim como pretendemos que o reforço da CDU no concelho, traga mais e melhores condições de intervenção para voltar a ligar o rio, o mar e os demais recursos que temos em nosso redor e pô-los ao serviço do desenvolvimento do concelho.

 

Entendemos que o Poder local democrático emanado da revolução de Abril é a melhor ferramenta de construção coletiva, de um futuro, onde as populações tenham uma palavra a dizer, e sobretudo que esta não se limite ao voto de 4 em 4 anos.

Assumimos a importância que as Assembleias Municipal e de Freguesia tem como espaço de participação, discussão e decisão, mas é preciso trazer de novo a população a participar e a se envolver nestes e noutros espaços democráticos. É necessário a descentralização de competências nas Juntas de Freguesia, porque sendo estes os órgãos de poder local mais próximos das populações, podem também ser estes os que vão dar uma resposta mais rápida e de proximidade.

Sabemos que muitos partidos podem dizer que são também desta opinião, mas também sabemos quem são os responsáveis pela extinção de mais de 1000freguesias e aqueles que ano após ano atacam com a tentativa da reforma do poder local, não com o objetivo de aprofundamento da democracia e do envolvimento das populações nos processos de decisão, mas sim do contrario, criar executivos de partido único, concentrando poder e mutilando as conquistas democráticas de Abril.

 

Caros amigos, companheiros e camaradas

Antes de passar a palavra, passo a apresentar os primeiros candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do Concelho de Vila real de Santo António.

 

João Tomaz – Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Cacela

Idade de 38 anos, residente em Vila Real de Santo António, Técnico de Património Cultural, ativista do Movimento de Trabalhadores Desempregados. Membro da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP.

 

Paulo Conceição – Assembleia de Freguesia de Monte Gordo

Idade de 45 anos, residente em Monte Gordo, Pintor da Construção Civil,

Em anteriores eleições, foi candidato nas listas da CDU à Assembleia de Freguesia de Monte Gordo. Membro da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP.

 

Helder Martins – Assembleia de Freguesia de Vila Real de Santo António

Idade de 56 anos, residente em Vila Real de Santo António, Técnico da EDP, foi dirigente sindical e é representante dos trabalhadores na Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho

Em anteriores eleições, foi candidato nas listas da CDU, presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Real de Santo António e Membro do Executivo desta Junta de Freguesia. Atualmente é membro da Assembleia de Freguesia de Vila Real de Santo António. Membro da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP.

Filipe Parra Martins – Assembleia Municipal

Idade de 33 anos, residente em Vila Real de Santo António, Trabalhador Independente, Dirigente Associativo.

Em anteriores eleições, foi candidato nas listas da CDU e eleito na Assembleia Municipal.

Membro da Direção da Organização Regional do Algarve do PCP.

José Estêvão Cruz – Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Idade de 65 anos, residente em Vila Real de Santo António, Bancário e Jornalista.

Em anteriores eleições, foi candidato nas listas da CDU, eleito por diversas vezes em cargos no município de Vila Real de Santo António, entre eles, Presidente da Assembleia Municipal e Vereador. Foi deputado na Assembleia da República pelo PCP. Membro da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP.

 

 

Intervenção de José Estêvão Cruz, candidato à presidência da câmara municipal de Vila Real de Santo António.

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Boas tardes a todos os presentes.

Permitam-me uma saudação especial aos militantes e ativistas da CDU — militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, membros da intervenção democrática e aos cidadãos independentes que aceitaram participar nas listas da CDU e nos programas de apoio eleitoral, neste ano de 2013.

Como candidato à presidência da câmara municipal de Vila Real de Santo António, do ponto de vista pessoal, compete-me agradecer à Coligação Democrática e Unitária, PCP/PEV, a confiança depositada e fazer saber que contará com todo meu empenho, capacidade e dedicação pessoal, ao serviço desta causa de todos nós, na descoberta dos melhores caminhos para a evolução do nosso concelho na perspetiva do bem-estar da população e do regresso à vocação produtiva que foi a base fundamental da sua criação em 13 de Maio de 1774.

Esta é uma candidatura de Abril.

Vila Real de Santo António perde muito se não aproveitar as próximas eleições autárquicas de 29 de Setembro para mudar de rumo, para dar mais força à CDU.

Dar mais força à CDU é conseguir mais votos e mais mandatos, é dar à CDU uma voz mais ativa e mais interveniente ao serviço do povo do concelho.

A CDU está, naturalmente disponível para aceitar todas e quaisquer responsabilidades que a população do concelho lhe queira confiar.

A câmara municipal, do ponto de vista da CDU, tem particulares responsabilidades no sector da economia para com quem trabalha e desenvolve a sua atividade no concelho, para com a classe operária e os trabalhadores, para com os micro e pequenos empresários, para com todas as empresas e entidades que sustentam e geram emprego.

É assim em todos os pontos do país, nos concelhos onde a CDU é responsável pela gestão, foi assim nos períodos em que a CDU exerceu a presidência da câmara municipal no concelho de Vila Real de Santo António.

Se o efeito desta nossa presença no passado foi fundamental para a definição de algumas linhas de atuação municipais que ainda hoje perduram com grande força e presença na atividade municipal, pois criaram matrizes nos campos do desporto, da cultura e da assistência social, não escondemos que é necessária uma ação modernista, ao encontro dos desafios do novo século e de um destino maior para Vila Real de Santo António.

Os serviços públicos de qualidade nasceram com o 25 de Abril. As câmaras do PSD estão a facilitar a privatização destes serviços, a deixar degradar os serviços públicos. Pela CDU respondemos e afirmamos que não fizeram nem mais nem melhor que qualquer câmara da CDU!

É também necessário não esquecer os perigos que representa para a identidade do concelho de Vila Real de Santo António a proposta exploratória apresentada pelo Partido Socialista e logo agarrada pelo PSD de fundir os concelhos de Vila Real de Santo António com Castro Marim e Alcoutim.

O que lhes ia no espírito é mais do mesmo que vai nas propostas economicistas já concretizadas em fusões de hospitais, com prejuízos para os doentes, criação de Mega agrupamentos escolares, com prejuízo para alunos e professores e as populações.

Tudo com o objetivo da degradação dos serviços públicos para abrir caminho àqueles que consideram a educação e a saúde como um negócio privado e a assistência social como quintal das seguradoras.

É necessário dar nota que o Plano Diretor Municipal que deveria ter sido revisto em 2002, está há mais de dez anos desatualizado e o PSD tem preferido governar com Planos de Pormenor, alterando a coerência e o sentido das estratégias de planeamento urbanístico.

É necessário que sejam realizadas algumas obras e ações importantes, que há anos vão sendo proteladas.

— Os esgotos da cidade ainda correm sem tratamento para o Guadiana;

— O saneamento básico da Zona Sul de Vila Real de Santo António tem de ser reestruturado;

— Há estradas no interior do concelho a necessitar de serem reabilitadas;

— Falta uma política económica que possa compensar as perdas causadas pelo desmantelamento do sector das pescas e das conservas e a ocupação dos solos agrícolas com outros projetos;

 

Já se viu que fracassou a opção política tomada pelo PSD, PS e CDS, que até levou à constituição de uma coligação entre estes três partidos para derrubar uma câmara da CDU, com vista a tornar o turismo e o sector imobiliário como mono-opção para o desenvolvimento do concelho.

O turismo que nós defendemos pode bem sobreviver em harmonia com outros sectores de atividade económica, baseados em indústrias não poluentes em novas zonas industriais.

Deve ser dado acesso às praias a toda a população portuguesa. Tal acesso de massas, favorável à circulação económica e ao restabelecimento de emprego, não colide com uma oferta turística de qualidade, bem estruturada e promovida.

Olhando em redor vemos que os campos de golfe que ocuparam terrenos de grande valia agrícola, quer no nosso concelho, quer em concelhos limítrofes, estão em grande dificuldade. Alguns faliram. Dão emprego a poucos e, mesmo assim, precário.

O sector do turismo, como se tem observado nesta crise, é instável e não a “vaca sagrada” que dele quiseram e querem fazer.

Ter consciência destes problemas é o primeiro passo para os conseguirmos resolver.

No ano de 2010, o PCP apontou uma estratégia da qual traço aqui alguns pontos principais, porque são os que têm a ver com a ação direta da câmara municipal:

• Regresso à vocação produtiva original do concelho.

• Desenvolvimento equilibrado dos sectores das pescas e indústrias associadas como as conservas de peixe e a construção naval; da agricultura, comércio e turismo;

• Revisão urgente do PDM como forma de estabelecer estratégias urbanísticas de futuro;

• Diálogo com a Administração Central para o aproveitamento dos portos de pesca e recreio e reabertura da barra do Rio Guadiana;

• Preservação da Mata das Dunas de Vila Real de Santo António e Monte Gordo e dos cordões dunares da Ria Formosa, na freguesia de Vila Nova de Cacela;

• Ter em atenção os interesses e necessidades das populações que vivem na serra, dar apoio à reflorestação e promover a animação cultural nestes locais;

• Defender os serviços públicos, as funções sociais do Estado, a água como bem comum e público, um serviço nacional público de correios e telecomunicações, a manutenção das escolas e sua proximidade com os cidadãos, o serviço nacional de saúde e a proteção civil.

• Apoiar os reformados e as suas estruturas, bem como o apoio à infância;

• Apoiar a Associação dos Bombeiros Voluntários a partir do orçamento municipal;

• Pagar a toda a gente dentro dos prazos acordados.

 

É necessário encontrar uma solução para que sejam utilizadas as casas de habitação de custos controlados, para as quais o município contribuiu com vultuosos apoios e que se encontram fechadas e a degradarem-se, enquanto muita gente vive com necessidade de melhor habitação.

Para a realização destas propostas a CDU conta com a experiência acumulada e com a participação empenhada dos trabalhadores ao serviço da autarquia e com uma política de diálogo com a população do concelho.

Como se disse atrás, estamos preparados para assumir as tarefas e responsabilidades que a população nos quiser entregar. Temos a consciência que não basta um grande representação nas autarquias locais para que todas as nossas esperanças se cumpram.

É necessário o apoio dos governos e o cumprimento da transferência de verbas por parte da Administração Central para as Autarquias Locais.

Saberemos dialogar com qualquer governo que o povo português escolha, mas não escondemos que o ideal seria que, as próximas autarquias já pudessem contar com um novo governo patriótico e de esquerda ao serviço de Portugal.

Tal governo só será possível com a luta de massas e a força do povo. Por isso, saudamos a greve dos professores e a Greve Geral do próximo dia 27 de Junho.

 

Camaradas e amigos,

Quem apoia um governo de ação ilegítima, do PSD, como o apoiam o eng. Luís Gomes, o PSD e o CDS locais, não tem legitimidade para pedir o voto das populações, porque, com ele, vão fazer a mesma política.

 

 

A verdadeira alternativa é, pois, a CDU.

O PS, tal como o faria no país, seria a continuidade da mesma política do Governo e com o Governo.

 

Com a acção dos nossos eleitos, ao longo dos anos, temos apoiado:

• a luta contra as portagens,

• contra a lei das rendas,

• contra a privatização do parque de campismo,

• contra o esbanjamento dos dinheiros públicos,

• pela melhoria do cemitério,

• contra o encerramento do cento de saúde de Monte Gordo,

• pela arte da língua,

• pela reabertura da barra e dragagens no guadiana,

• pela defesa dos direitos dos trabalhadores da autarquia,

• contra o excesso de competências atribuídas à SGU, que afasta os eleitos da fiscalização democrática,

• contra o endividamento excessivo,

• contra o aumento escandaloso das tarifas da água e saneamento básico, contra a classificação dos prédios urbanos atribuindo luxos que não existem para cobrarem mais IMI,

• contra a especulação imobiliária que resultou na queda da construção civil,

• pelo pagamento dos apoios às coletividades culturais e desportivas, para que possam exercer eficazmente a sua ação.

• Pelo investimento público ligado a interesses locais e não a áreas de negócios privados.

 

O que pedimos agora aos vila-realenses é um apoio forte à nossa candidatura, mais força para a CDU, mais votos para mais mandatos para melhor podermos defender o desenvolvimento e a modernização do nosso concelho.

 

Viva a CDU - Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV!

Vila o concelho de Vila Real de Santo António!

Viva Portugal!