Camaradas e amigos

 

As comemorações do aniversário da Revolução de Abril, constituem uma importante oportunidade para afirmar os valores da liberdade, da democracia, da paz, da justiça e do progresso social. 

 

Um momento para lembrar o que foi o fascismo e o que ele representou de opressão e exploração de um povo ao longo de quase meio século. Para lembrar a pobreza, a miséria, o trabalho infantil, a repressão laboral, a emigração em massa, o analfabetismo que atingia milhões de portugueses. Para não esquecer que quase um milhão de jovens foi mobilizado para a Guerra Colonial. Que havia censura e uma política política, a PIDE, que perseguia, prendia, torturava, e que também matou, muitos daqueles que se lhe opunham. Que o fascismo Português era a expressão política dos grandes monopólios e dos latifundiários que dominavam o país.        

 

Um momento para não esquecer a importante luta de resistência que se desenvolveu e que foi determinante para a conquista da Liberdade. Uma luta na qual os comunistas desempenharam um papel destacado, resistindo, organizando a luta, intervindo nas mais difíceis circunstancias. Lado a lado com muitos outros democratas e patriotas, o PCP assumiu o seu compromisso de sempre na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo português.

 

Daqui saudamos a acção heróica dos capitães de Abril, o seu acto de coragem e patriotismo e que abriu as portas da liberdade e da democracia, que a participação das massas populares nas praças, ruas e avenidas do nosso país haveria de consolidar. Uma participação que teve no 1º de Maio de 1974 um momento determinante no rumo da Revolução Portuguesa. Pela primeira vez, na secular história do nosso país, eram os trabalhadores a principal força transformadora no plano social. 

O povo português não esquece os avanços extraordinários que constituíram as conquistas de Abril. O fim da guerra colonial, a libertação dos presos políticos, a legalização dos Partidos, as eleições democráticas, o Poder Local Democrático, uma Constituição da República que, apesar de mutilada, é ainda hoje um garante dos direitos do Povo português. O aumento dos salários, as férias pagas, a segurança social, os apoios às crianças e aos idosos, o serviço nacional de saúde, a escola pública para todos, a igualdade entre homens e mulheres. As nacionalizações, a reforma agrária, e o reconhecimento de uma economia não dominada pelos monopólios e virada para satisfazer as necessidades do país. Estes avanços, estas e outras, conquistas de Abril não foram objecto do acaso, nem de um qualquer desvario revolucionário, foram, isso sim, resultado de uma ampla e extraordinária participação popular que libertou possibilidades de desenvolvimento e emancipação social que estavam reprimidas, que apontou uma perspectiva de desenvolvimento identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo português. 

 

Liberdade, democracia, paz, justiça social, direitos dos trabalhadores, igualdade, participação popular, afirmação da soberania nacional, estes e outros valores de Abril, são motivo não só de orgulho para o povo português, mas são sobretudo, são valores que se projectam no presente e futuro de Portugal e pelos quais nos batemos.

 

Camaradas e amigos  

 

A revolução portuguesa, a Revolução de Abril, a Revolução dos Cravos, foi um exemplo para o mundo. Foi um acto de afirmação da nossa soberania, com repercursões no plano internacional  e que também pôs fim ao último império colonial. Não nos podemos esquecer da ampla admiração e solidariedade que se fez sentir para com a Revolução Portuguesa, com destaque para o campo socialista o que ele representava como contraponto aos interesses do imperialismo e da Guerra. Com o desaparecimento da URSS, com o avanço do imperialismo e da NATO, o mundo está mais  injusto, mais desigual, mais instável e mais perigoso. A comprová-lo aí estão os tambores da guerra, orquestrados pelos EUA - com o apoio da NATO e da UE - com as suas mais de 800 bases militares em todo o mundo, com o seu poderoso arsenal nuclear que só eles usaram até ao momento em Hirochima e Nagasaki, com a sua intervenção aberta em países como o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, o Líbano e a agressão ao Povo Sírio, seja no financiamento e apoio a grupos terroristas, seja no mais recente bombardeamento que realizaram em conjunto com a França e o Reino Unido.

 

Quando vemos invocar a suposta utilização de armas químicas para legitimar esta agressão,  não nos podemos esquecer das monstruosas mentiras que foram fabricadas, como a das inexistentes “armas de destruição maciça” aquando da invasão do Iraque. A escalada de confrontação militar que está em curso, tal como a política de ameaça e ingerência constante, face a todos os que possam ser um obstáculo aos interesses das grandes potencias, constitui para todos os democratas e patriotas motivo de grande inquietação. Para o PCP, estas comemorações do 44º do 25 de Abril devem constituir também um reforçado motivo para intensificar a luta pela paz, para afirmar a solidariedade com todos os povos que resistem  e lutam pelo direito a poderem decidir do seu futuro.      

 

Nestes 44 anos que nos separam da revolução de Abril, a realidade do país foi profundamente alterada. Mais de 4 décadas de política de direita, cuja essência é contrária aos valores e ideais de Abril, traduziram-se numa grave situação nacional. Nas condições de vida dos trabalhadores, na dimensão do desemprego, da precariedade e dos baixos salários. Na vida de milhões de reformados reformados, com reformas baixas, altos níveis de pobreza e crescentes dificuldades no acesso à saúde. Na realidade dos pequenos empresários, esmagados pelo poder dos monopólios e por um modelo de desenvolvimento que não serve o país. Na situação em que se encontram os  jovens cuja precariedade, vai do emprego, ao cada vez mais distante direito à habitação. Na situação em que se encontra o aparelho produtivo – na indústria, agricultura, pescas – crescentemente deficitário face às necessidades do país. Nos problemas que atingem os serviços públicos, como é exemplo o Serviço Nacional de Saúde, com a negação dos meios que precisa e que são desviados para alimentar o negócio da saúde privada.  Na dimensão da dívida pública, que consome mais de 7000 milhões de euros de juros por ano e que é sorvedouro de recursos nacionais que vai directamente para os bolsos do grande capital. No controlo da economia nacional por parte do grande capital estrangeiro, os Aeroportos e PT nas mãos dos franceses, a energia dos chineses, os cimentos e a TAP dos brasileiros, a banca e a comunicação social dos Espanhóis, os correios na mão dos americanos, entre muitas outras empresas que foram, privatizadas.

 

É verdade que nos últimos dois anos foi possível travar a política de agravamento da exploração e empobrecimento que foi imposta ao país pelo Governo PSD/CDS com o apoio da Troika. Foi possível, com a luta dos trabalhadores e das populações e a acção decisiva do PCP, repor direitos e salários que foram roubados e avançar com novas conquistas. Mas tal só foi possível, numa situação em que havendo um Governo do PS, minoritário, este partido não tem deputados suficientes para determinar o que quer. Foram e são avanços que um governo PS, noutras circunstâncias, não adoptaria, como nunca antes adoptou. E cada avanço foi conquistado a pulso face às resistências do PS num caminho que mostra o valor determinante da influência do PCP e da sua intervenção.

 

A reposição dos feriados, das 35 horas e do subsídio de Natal para trabalhadores e reformados. A eliminação dos cortes salariais e o avanço, ainda que aquém do necessário, que foi alcançado no salário mínimo nacional. O aumento das pensões de reforma. A descida do IRS para todos os trabalhadores. A reposição do IVA na restauração a 13%. A abertura do processo de descongelamento de carreiras na administração pública. Os avanços em prestações sociais como do abono de família. A introdução da gratuitidade dos manuais escolares que em Setembro vão abranger mais 550 mil crianças. Estas e outras medidas que foram adoptadas, mostram que, ao contrário do que aquilo que andaram a vender ao povo português durante anos,  é com mais direitos, é com mais salários, que se faz avançar a economia, que se pode criar emprego, que o Estado pode ir buscar as receitas que lhes permitam responder às necessidades das populações. São medidas  marcam um sentido de uma política que precisa e pode ir mais longe. São medidas que vão ao encontro dos valores e ideais de Abril, que mostram a importância e o papel decisivo do PCP na vida do país.

 

É também por isso, que os grupos económicos e financeiros nunca se conformaram com a derrota que tiveram em 2015. E é vê-los agora a procurar animar a convergência entre PS, PSD e CDS, essa mesma convergência, que produziu os resultados que produziu, nos mais de 40 anos em que estiveram no Governo. 

 

Por seu lado, o Governo PS insiste em travar avanços que são necessário. Para sustentar as suas opções, o Governo minoritário do PS invoca ameaças ou desenvolvimentos futuros, que possam colocar em causa o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento do País, procurando desta forma legitimar a opção de travar a política de defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, ao mesmo tempo que deixa intocáveis os privilégios do grande capital. Mas o que a realidade demonstra é que sempre que as imposições supranacionais se sobrepõem aos interesses do País, é o presente e o futuro que ficam comprometidos. 

 

Se o problema fosse, como dizem PS, PSD e CDS, o equilíbrio das contas públicas, então haveria que perguntar onde estava e onde está essa preocupação quando se tratou de transferir para esfera pública os milhares de milhões de euros resultantes da especulação da banca privada. Como é possível aceitar que, ano após ano, sejam transferidos milhares de milhões de euros as chamadas parecerias público privadas. Como é possível compatibilizar esse objectivo, com a sistemática recusa em taxar a especulação financeira, os lucros do grande capital. Na verdade, o chamado equilíbrio das contas públicas, na lógica da UE, na lógica que PS, PSD e CDS interpretam, só pode ser alcançado pela restrição salarial, pela degradação dos apoios sociais, pela fragilização e recuo dos serviços públicos, pela contenção do investimento, pela privatização de empresas e recursos  públicos, pelo atraso no desenvolvimento do país.  

 

Para o PCP, o único caminho que abre uma perspectiva de desenvolvimento sustentado capaz de resistir a ameaças e incertezas que se venham a colocar, é o caminho da reposição de direitos, é o reforço do investimento público dotando o País das infraestruturas que precisa, é a dinamização do aparelho produtivo nacional, substituindo importações por produção nacional, é o reforço dos serviços públicos, é a libertação do País do domínio dos grupos monopolistas e a recuperação do controlo público dos sectores estratégicos. 

Uma política que para avançar, precisa de se libertar da submissão à União Europeia e ao Euro. Precisa de enfrentar os interesses dos grupos económicos e financeiros. Precisa de colocar, no centro das suas preocupações, os interesses dos trabalhadores e do povo português.

 

Camaradas e amigos

 

Comemorar a Revolução de Abril no Algarve, é homenagear todos os algarvios que se empenharam na luta contra o fascismo, é olhar para as muitas transformações ocorridas nestes anos, mas é sobretudo olhar para os problemas e lutas regionais e aos quais urge dar resposta. 

 

O PCP sublinha que numa região marcada pelo trabalho precário, desemprego e baixos salários, dependente de um único sector - o Turismo - e com aparelho produtivo cada vez mais reduzido, que conta com graves problemas nos serviços públicos, que é massacrada com as portagens na Via do Infante, que se confronta com obras estruturantes sucessivamente adiadas – requalificação da EN125, Hospital Central do Algarve, Electrificação da linha Férrea, ponte internacional Alcoutim – é uma região que reclama uma política diferente.

 

O PCP, os eleitos das CDU, têm estado na linha da frente na apresentação de propostas que respondam aos problemas da região. O Concelho de Vila Real de Santo António é exemplo disso. Nas últimas eleições a CDU reforçou as suas posições e a maioria PSD na câmara municipal confirmou o seu recuo. Não foi ainda possível romper com mais de 20 anos de gestão PSD/CDS, mas a nossa acção e intervenção no terreno vai progredindo, seja em torno das questões relacionadas com a autarquia, seja em torno de outros problemas. É justo destacar aqui o papel desenvolvido nestes últimos meses em defesa dos CTT e contra a degradação dos Correios, em defesa dos direitos dos trabalhadores da hotelaria e do comércio e contra a precariedade, em defesa da água pública e contra a privatização que a câmara tem em curso, em defesa da escola pública e contra o encerramento de mais uma escola no concelho, em defesa da Ria Formosa e contra a destruição deste ecossistema, em defesa das oficinas da EMEF e contra a ameaça do seu encerramento, em defesa de uma nova esquadra da PSP e pelo direito à segurança pública. Falamos aqui de problemas reais que colocam como questão incontornável a necessidade de uma outra política para o concelho.

 

Os trabalhadores as populações de Vila Real de Santo António, sabem que é com o PCP, é com os eleitos da CDU que podem contar. Na verdade, de Alcoutim a Aljezur, o PCP e a CDU afirmam-se como um espaço incontornável de convergência de todos os democratas e patriotas. Como a força portadora de uma política alternativa, uma política patriótica e de esquerda. Como aqueles que estão na intervenção política para servir o povo e não se servirem do povo. Que fazem do trabalho, da honestidade e da competência a coluna vertebral da sua acção nas instituições. Que combatem o populismo, o racismo, a xenofobia, os ataques à democracia, o discurso fácil e barato que esconde que a corrupção é filha de uma sociedade que vive na base da exploração e que tem como objectivo único o lucro. Que estão disponíveis para intensificar e alargar a luta, desde logo com a realização de uma grande jornada promovida pela CGTP, já no próximo 1º de Maio em Faro. Que afirmam com confiança que os valores e ideias de Abril, não são uma espécie de memórias, mas armas carregadas de futuro, para os combates do presente.

 

Viva a liberdade e a democracia

Viva o 25 de Abril