DORAL
-
Comunicado da Reunião da DORAL - 29 Janeiro de 2021
Comunicado da Reunião da DORAL - 29 Janeirode 2021
A Direcção da Organização Regional do Algarve analisou os resultados das eleições de 24 de Janeiro para Presidente da República e o quadro político que delas resulta. Avaliou a situação da epidemia de Covid-19 na região e as respostas que se impõem. Traçou as principais linhas de intervenção do PCP em que se destacam a resposta aos problemas dos trabalhadores e das populações algarvias, o reforço do PCP, as comemorações do seu Centenário e a preparação das eleições autárquicas.
As eleições para Presidente da República
1- As eleições para Presidente da República do passado dia 24 de Janeiro ficam marcadas pela reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, traduzindo um resultado tão mais expectável quanto a permanente promoção deste candidato, que, para lá da vantagem ímpar decorrente do exercício das funções presidenciais, beneficiou ainda da fabricação de um aparente unanimismo. A DORAL do PCP sublinha que ao Presidente da República incumbe defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, e não animar a sua subversão. É essa a exigência que está colocada ao Presidente eleito.
A DORAL do PCP salienta o valor e significado próprios da candidatura de João Ferreira que, como nenhuma outra, colocou o valor do trabalho e dos trabalhadores, os serviços públicos, a liberdade e a democracia no centro da sua intervenção.
-
Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República no período compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2017
Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República no período compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2017
O PCP, honrando os seus compromissos eleitorais, presta contas aos trabalhadores e às populações do Algarve sobre a sua atividade de âmbito regional, desenvolvida na Assembleia da República entre outubro de 2015 e julho de 2017.
Neste período, delegações do PCP que integraram o deputado eleito pelo Algarve realizaram 182 visitas, reuniões e contactos na região algarvia (Anexos 1 e 2), tendo o Grupo Parlamentar do PCP, com base nessas iniciativas, apresentado 16 projetos de resolução na Assembleia da República (Anexo 3) e dirigido 202 perguntas e requerimentos ao Governo (Anexos 4 e 5). Nas sessões plenárias da Assembleia da República, assim como nas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve (Anexo 6), o qual participou ainda em vários debates regionais (Anexo 7).
Esta foi uma intensa e diversificada atividade, profundamente ligada aos trabalhadores e às populações da região algarvia, assente no permanente contacto com a realidade regional. As quase 200 visitas, reuniões e contactos realizados no Algarve abarcaram todos os setores, desde a economia aos direitos dos trabalhadores, passando pela saúde, educação e ciência, proteção social, cultura, ambiente, justiça, poder local e segurança das populações, permitindo identificar os problemas que afligem a região e apresentar propostas para a sua solução.
Por proposta do PCP foram aprovadas, total ou parcialmente, 10 resoluções da Assembleia da República, recomendando ao Governo a rápidaconclusão das obras de requalificação da EN 125; a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul; a suspensão da pesquisa e prospeção de petróleo ao largo de Aljezur; a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações; o reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa e a requalificação desses núcleos; a requalificação do sistema lagunar da Ria Formosa; a preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa em Tavira; a promoção da fileira do figo-da-índia nas regiões serranas do Algarve; a valorização da produção e transformação de medronho; e a preservação da produção tradicional regional de aguardente de figo. Para a aprovação destas propostascontribuiu decisivamente a atual correlação de forças na Assembleia da República na qual o PCP é determinante. O PCP não deixará de acompanhar e exigir ao Governo a implementação de todas estas recomendações.
O PCP apresentou ainda na Assembleia da República outros projetos de resolução propondo a imediata abolição das portagens na Via do Infante, o fim das demolições nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, a reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar e a construção de um matadouro público regional no Algarve, que foram, contudo, rejeitados.
O PCP dirigiu ainda ao Governo mais de duas centenas de perguntas e requerimentos sobre variadíssimas questões relativas ao Algarve, desde a defesa dos direitos dos trabalhadores até à necessidade de dotar os serviços públicos de meios humanos e instalações adequados às suas funções, passando pela melhoria das funções sociais do Estado na saúde, educação, proteção social e cultura, pela promoção das atividades produtivas na agricultura, nas pescas e na indústria, pela construção de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento regional, pelo apoio aos micro e pequenos empresários, e pela defesa e preservação dos valores ambientais.
No plano regional foram concretizados alguns avanços, como a redução de 15% nas portagens da Via do Infante, o arranque das obras de requalificação da EN 125, o aumento de utentes com médico de família e a integração do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul no Serviço Nacional de Saúde, a reabertura de extensões de saúde no interior serrano algarvio, a requalificação de postos da GNR, a concretização de algumas obras nos portos de pesca da região, entre outros, que, sendo positivos, correspondem apenas parcialmente aos objetivos de luta do PCP.
A atividade desenvolvida na Assembleia da República resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do país.
A derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, nas eleições legislativas de outubro de 2015, abriu caminho a uma política de reposição de direitos e rendimentos que permitiu dar resposta a alguns problemas urgentes dos trabalhadores e do povo.
Coma intervenção e o contributo decisivo do PCP foram concretizadas, no plano nacional, medidas como a reposição dos salários e o aumento do subsídio de refeição na Administração Pública, o aumento do salário mínimo nacional,a reposição do horário semanal de 35 horas e dos dias feriados,o aumento extraordinário das pensões eo reforço das prestações sociais,a redução das taxas moderadoras e do número de utentes sem médico de família, a valorização do abono de família, a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário e o alargamento das deduções de despesas de educação no IRS, a entrada gratuita nos museus no domingo de manhã,a eliminação da sobretaxa de IRS, a redução do Pagamento Especial por Conta e a sua substituição a partir de 2019 por um regime simplificado de tributação das micro e pequenas empresas,a redução do IVA da restauração, a redução da taxa máxima do IMI, a introdução de um novo imposto sobre o património imobiliário de elevado valor ou ainda o apoio para a gasolina da pequena pesca costeira e artesanal, entre muitas outras.
Embora positivas, estas medidas revelam-se limitadas e insuficientes. O prosseguimento e aprofundamento da política de reposição de direitos e rendimentos, a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o aumento do investimento público e a resposta aos problemas estruturais da economia portuguesa exigem uma rutura com os constrangimentos impostos pela União Europeia e a adoção de uma política patriótica e de esquerda, proposta pelo PCP, que dê uma resposta plena aos problemas nacionais e às legítimas expetativas dos trabalhadores e do povo português de uma vida melhor.
A intensa e diversificada atividade desenvolvida nos últimos dois anos veio confirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2015 foi um voto que fez a diferença. O PCP defendeu os trabalhadores, o povo, o Algarve e o País, contribuiu para a derrota do anterior Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, teve uma intervenção decisiva na reposição de direitos e rendimentos e afirmou a necessidade de uma política patriótica e de esquerda ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social.
Estamos certos que os Algarvios, reconhecendo o trabalho realizado e a justeza das propostas apresentadas, continuarão a dar o seu apoio à CDU.
A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP
Faro, 31 de julho de 2017
Anexo 1.
Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por setor)
Ambiente
-
Reunião com a Associação SOS Ria Formosa – concelho de Olhão, 14-11-2015
-
Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra) – concelho de Faro, 23-11-2015
-
Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra) – concelho de Faro, 07-12-2015
-
Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 07-12-2015
-
Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias – concelho de Albufeira, 14-12-2015
-
Contacto com a população da Culatra – concelho de Faro, 17-01-2016
-
Reunião com Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 20-06-2016
-
Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 18-07-2016
-
Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo – concelho de Aljezur, 15-10-2016
-
Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra – concelho de Faro, 21-01-2017
-
Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 28-01-2017
-
Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve – concelho de Silves, 26-06-2017
-
Visita à ETA de Tavira – concelho de Tavira, 26-06-2017
-
Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira – concelho de S. Brás de Alportel, 10-07-2017
-
Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar – concelho de Loulé, 10-07-2017
-
Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona – concelho de Olhão, 24-07-2017
Assuntos e Setores Sociais
-
Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 04-01-2016
-
Visita à Associação SOS Oncológico – concelho de Lagoa, 21-03-2016
-
Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador – concelho de Faro, 04-04-2016
-
Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016
-
Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social – concelho de Faro, 26-09-2016
-
Reunião com o Bispo do Algarve – concelho de Faro, 16-01-2017
-
Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia – concelho de Lagos, 02-05-2017
-
Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO) – concelho de Olhão, 15-05-2017
-
Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro – concelho de Faro, 22-05-2017
-
Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos – concelho de Lagos, 05-06-2017
-
Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho – concelho de Loulé, 10-07-2017
Cultura e Desporto
-
Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016
-
Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção – concelho de Faro, 16-05-2016
-
Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul – concelho de Faro, 30-05-2016
-
Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve – concelho de Portimão, 09-12-2016
-
Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017
-
Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017
-
Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 05-06-2017
-
Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur – concelho de Aljezur, 17-07-2017
Economia e Aparelho Produtivo
-
Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 16-11-2015
-
Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão – concelho de Silves, 16-11-2015
-
Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 16-11-2015
-
Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores – concelho de Aljezur, 29-11-2015
-
Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 30-11-2015
-
Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015
-
Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
-
Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
-
Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira – concelho de Loulé, 11-01-2016
-
Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida – concelho de Lagos, 16-01-2016
-
Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve – concelho de Loulé, 15-02-2016
-
Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo – concelho de Alcoutim, 19-03-2016
-
Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos – concelho de Lagos, 21-03-2016
-
Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor – concelho de Portimão, 21-03-2016
-
Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 18-04-2016
-
Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016
-
Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 02-05-2016
-
Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com a Associação de Pescadores – concelho de Silves, 02-05-2016
-
Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis – concelho de Portimão, 09-05-2016
-
Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro – concelho de Faro, 16-05-2016
-
Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
-
Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo – concelho de Tavira, 13-06-2016
-
Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com a Direção – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016
-
Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016
-
Visita a pomares de citrinos na Asseca – concelho de Tavira, 04-07-2016
-
Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 04-07-2016
-
Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo) – concelho de Lagos, 11-07-2016
-
Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve – concelho de Lagos, 18-07-2016
-
Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
-
Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
-
Visita à Direção de Finanças de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016
-
Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016
-
Visita ao Serviço de Finanças de Tavira – concelho de Tavira, 12-09-2016
-
Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira – concelho de Albufeira, 12-09-2016
-
Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Faro, 03-10-2016
-
Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016
-
Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 19-12-2016
-
Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2017
-
Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) – concelho de Faro, 09-01-2017
-
Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017
-
Visita à empresa Frutas Martinho – concelho de Silves, 23-01-2017
-
Visita à empresa Frutas Silva – concelho de Silves, 23-01-2017
-
Visita à empresa Frutas Mourinho – concelho de Silves, 23-01-2017
-
Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve – concelho de Silves, 23-01-2017
-
Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa – concelho de Lagoa, 13-02-2017
-
Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve – concelho de Lagoa, 13-02-2017
-
Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales – concelho de Lagoa, 13-02-2017
-
Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve – concelho de Loulé, 20-02-2017
-
Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017
-
Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017
-
Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve – concelho de Faro, 06-03-2017
-
Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve – concelho de Tavira, 27-03-2017
-
Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira – concelho de Loulé, 03-04-2017
-
Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017
-
Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) – concelho de Lagos, 02-05-2017
-
Contacto com pescadores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017
-
Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017
-
Contacto com pescadores da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017
-
Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho – concelho de Olhão, 15-05-2017
-
Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca – concelho de Albufeira, 29-05-2017
-
Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira – concelho de Albufeira, 29-05-2017
-
Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017
-
Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017
-
Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 03-07-2017
-
Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal – concelho de Faro, 21-07-2017
-
Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos – concelho de Olhão, 24-07-2017
Educação e Ciência
-
Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção – concelho de Olhão, 30-11-2015
-
Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-05-2016
-
Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
-
Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 06-06-2016
-
Visita à Escola EB 2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com o Diretor – concelho de Tavira, 19-09-2016
-
Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor – concelho de Faro, 26-09-2016
-
Contacto com alunos da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Loulé, 12-12-2016
-
Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação – concelho de Faro, 12-12-2016
-
Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Albufeira, 30-01-2017
-
Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-01-2017
-
Visita à Escola EB1/JI da Conceição – concelho de Faro, 06-02-2017
-
Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe – concelho de Faro, 06-02-2017
-
Visita à Escola EB1/JI da Lejana – concelho de Faro, 20-02-2017
-
Visita à Escola EB1 do Bom João – concelho de Faro, 20-02-2017
-
Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 13-03-2017
-
Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com o Diretor do Agrupamento – concelho de Tavira, 27-03-2017
Justiça
-
Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras – concelho de Portimão, 09-05-2016
-
Visita ao Tribunal de Lagos – concelho de Lagos, 13-02-2017
Poder Local
-
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015
-
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce – concelho de Monchique, 04-01-2016
-
Reunião com a Câmara Municipal de Silves – concelho de Silves, 23-01-2017
Saúde
-
Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento – concelho de Silves, 16-11-2015
-
Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015
-
Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção – concelho de Aljezur, 07-12-2015
-
Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve – concelho de Portimão, 15-12-2015
-
Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Portimão, 15-12-2015
-
Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública – concelho de Portimão, 15-12-2015
-
Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde – concelho de Silves, 28-02-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 30-05-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 11-07-2016
-
Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve – concelho de Faro, 31-10-2016
-
Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico – concelho de Portimão, 09-12-2016
-
Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 20-03-2017
-
Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 20-03-2017
-
Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 21-03-2017
-
Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com a Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de S. Brás de Alportel, 21-03-2017
-
Visita ao Centro de Saúde de Albufeira – concelho de Albufeira, 03-04-2017
-
Visita ao Centro de Saúde de Portimão – concelho de Portimão, 08-05-2017
-
Visita ao Centro de Saúde de Monchique – concelho de Monchique, 08-05-2017
Segurança das Populações
-
Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro – concelho de Albufeira, 03-11-2015
-
Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur – concelho de Aljezur, 18-04-2016
-
Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 13-06-2016
-
Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira – concelho de Tavira, 13-06-2016
-
Visita às instalações da PSP de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016
-
Visita ao Posto da GNR de Lagos – concelho de Lagos, 11-07-2016
-
Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária – concelho de Portimão, 18-07-2016
-
Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal – concelho de Monchique, 12-09-2016
-
Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 26-09-2016
-
Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro – concelho de Olhão, 27-03-2017
Trabalhadores
-
Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul – concelho de Faro, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – concelho de Faro, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional – concelho de Faro, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – concelho de Faro, 02-11-2015
-
Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – concelho de Faro, 04-11-2015
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015
-
Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão) – concelho de Portimão, 04-01-2016
-
Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 20-02-2016
-
Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016
-
Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016
-
Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 24-03-2016
-
Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 09-05-2016
-
Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão – concelho de Portimão, 18-07-2016
-
Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia – concelho de Faro, 26-09-2016
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 19-12-2016
-
Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 09-01-2017
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017
-
Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve – concelho de Faro, 22-05-2017
-
Reunião com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 29-05-2017
-
Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – concelho de Faro, 05-06-2017
-
Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 16-06-2017
-
Contacto com trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017
-
Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve – concelho de Tavira, 26-06-2017
-
Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 17-07-2017
Anexo 2.
Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por concelho)
Albufeira
-
Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro, 03-11-2015
-
Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias, 14-12-2015
-
Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015
-
Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015
-
Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira, 12-09-2016
-
Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 30-01-2017
-
Visita ao Centro de Saúde de Albufeira, 03-04-2017
-
Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca, 29-05-2017
-
Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira, 29-05-2017
Alcoutim
-
Contacto com as populações para apresentação do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo, 19-03-2016
Aljezur
-
Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores, 29-11-2015
-
Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção, 07-12-2015
-
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, 07-12-2015
-
Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe, 07-12-2015
-
Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur, 18-04-2016
-
Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, 18-04-2016
-
Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo, 15-10-2016
-
Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, 17-07-2017
Castro Marim
-
Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção, 06-06-2016
Faro
-
Reunião com a União de Sindicatos do Algarve, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, 26-10-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 02-11-2015
-
Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 02-11-2015
-
Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 04-11-2015
-
Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve, 23-11-2015
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve, 23-11-2015
-
Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra), 23-11-2015
-
Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro, 30-11-2015
-
Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra), 07-12-2015
-
Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 07-12-2015
-
Contacto com a população da Culatra, 17-12-2015
-
Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 20-02-2016
-
Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro, 24-03-2016
-
Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador, 04-04-2016
-
Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção, 04-04-2016
-
Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção, 04-04-2016
-
Contacto com trabalhadores da PT, 09-05-2016
-
Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção, 16-05-2016
-
Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro, 16-05-2016
-
Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul, 30-05-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção, 30-05-2016
-
Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-05-2016
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 20-06-2016
-
Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 18-07-2016
-
Visita à Direção de Finanças de Faro, 29-07-2016
-
Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 29-07-2016
-
Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor, 26-09-2016
-
Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção, 26-09-2016
-
Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia, 26-09-2016
-
Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, 26-09-2016
-
Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016
-
Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, 31-10-2016
-
Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação, 12-12-2016
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 19-12-2016
-
Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve, 19-12-2016
-
Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 02-01-2017
-
Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), 09-01-2017
-
Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL), 09-01-2017
-
Reunião com o Bispo do Algarve, 16-01-2017
-
Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra, 21-01-2017
-
Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-01-2017
-
Visita à Escola EB1/JI da Conceição, 06-02-2017
-
Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, 06-02-2017
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro, 06-02-2017
-
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro, 06-02-2017
-
Visita à Escola EB1/JI da Lejana, 20-02-2017
-
Visita à Escola EB1 do Bom João, 20-02-2017
-
Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve, 06-03-2017
-
Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 20-03-2017
-
Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 20-03-2017
-
Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017
-
Contacto com pescadores da Ilha da Culatra, 07-05-2017
-
Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 07-05-2017
-
Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro, 22-05-2017
-
Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve, 22-05-2017
-
Reunião com trabalhadores da PT, 29-05-2017
-
Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 05-06-2017
-
Contacto com trabalhadores da PT, 16-06-2017
-
Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 03-07-2017
-
Contacto com trabalhadores da PT, 17-07-2017
-
Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal, 21-07-2017
Lagoa
-
Visita à Associação SOS Oncológico, 21-03-2016
-
Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa, 13-02-2017
-
Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve, 13-02-2017
-
Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales, 13-02-2017
Lagos
-
Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida, 16-01-2016
-
Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos, 21-03-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção, 11-07-2016
-
Visita ao Posto da GNR de Lagos, 11-07-2016
-
Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo), 11-07-2016
-
Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve, 18-07-2016
-
Visita ao Tribunal de Lagos, 13-02-2017
-
Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), 02-05-2017
-
Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia, 02-05-2017
-
Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção, 05-06-2017
-
Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos, 05-06-2017
Loulé
-
Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira, 11-01-2016
-
Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve, 15-02-2016
-
Contacto com estudantes da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 12-12-2016
-
Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve, 20-02-2017
-
Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira, 03-04-2017
-
Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar, 10-07-2017
-
Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho, 10-07-2017
Monchique
-
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce, 04-01-2016
-
Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção, 04-01-2016
-
Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal, 12-09-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Monchique, 08-05-2017
Olhão
-
Reunião com a Associação SOS Ria Formosa, 14-11-2015
-
Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção, 30-11-2015
-
Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016
-
Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016
-
Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro, 27-03-2017
-
Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta, 15-05-2017
-
Contacto com pescadores da Fuseta, 15-05-2017
-
Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho, 15-05-2017
-
Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO), 15-05-2017
-
Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona, 24-07-2017
-
Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos, 24-07-2017
Portimão
-
Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve, 15-12-2015
-
Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 15-12-2015
-
Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, 15-12-2015
-
Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão), 04-01-2016
-
Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor, 21-03-2016
-
Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras, 09-05-2016
-
Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis, 09-05-2016
-
Visita às instalações da PSP de Portimão, 27-06-2016
-
Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão, 27-06-2016
-
Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão, 18-07-2016
-
Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, 18-07-2016
-
Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico, 09-12-2016
-
Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, 09-12-2016
-
Visita ao Centro de Saúde de Portimão, 08-05-2017
S. Brás de Alportel
-
Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com Direção, 20-06-2016
-
Reunião com a Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, 20-06-2016
-
Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017
-
Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira, 10-07-2017
Silves
-
Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento, 16-11-2015
-
Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa, 16-11-2015
-
Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 16-11-2015
-
Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines, 16-11-2015
-
Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde, 28-02-2016
-
Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines, 02-05-2016
-
Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com Associação de Pescadores, 02-05-2016
-
Visita à empresa Frutas Martinho, 23-01-2017
-
Visita à empresa Frutas Silva, 23-01-2017
-
Visita à empresa Frutas Mourinho, 23-01-2017
-
Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve, 23-01-2017
-
Reunião com a Câmara Municipal de Silves, 23-01-2017
-
Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve, 26-06-2017
Tavira
-
Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo, 13-06-2016
-
Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira, 13-06-2016
-
Visita a pomares de citrinos na Asseca, 04-07-2016
-
Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, 04-07-2016
-
Visita ao Serviço de Finanças de Tavira, 12-09-2016
-
Visita à Escola EB2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com o Diretor, 19-09-2016
-
Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, 27-03-2017
-
Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com o Diretor do Agrupamento, 27-03-2017
-
Visita à ETA de Tavira, 26-06-2017
-
Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve, 26-06-2017
Vila do Bispo
-
Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção, 18-04-2016
-
Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira, 18-04-2016
-
Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, 16-01-2017
-
Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres, 16-01-2017
-
Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo, 02-05-2017
-
Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento, 02-05-2017
Vila Real de Santo António
-
Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral, 06-06-2016
-
Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
-
Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 13-06-2016
-
Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo, 25-07-2016
-
Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo, 25-07-2016
-
Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016
-
Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 03-10-2016
-
Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo, 28-01-2017
-
Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações, 06-03-2017
-
Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações, 06-03-2017
-
Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção, 13-03-2017
-
Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF, 19-06-2017
-
Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 19-06-2017
-
Contacto com os trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo, 19-06-2017
Anexo 3.
Projetos de Resolução de âmbito regional apresentados pelo PCP
-
Projeto de Resolução n.º 943/XIII/2ª, “Pela construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar”, 23-06-2017
Aguarda discussão e votação.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41513
-
Projeto de Resolução n.º 942/XIII/2ª, “Pela preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa”, 23-06-2017
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 109 (19-07-2017) com o votoafavor doPCP, PS,BE, CDS,PEV e PAN,abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 207/2017.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41512
-
Projeto de Resolução n.º 897/XIII/2ª, “Pela construção de um matadouro público regional no Algarve”, 05-05-2017
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 107 (07-07-2017), com os votos contrade PSD,CDS e PAN, a abstenção do PS e os votos afavor dePCP,BE ePEV.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41428
-
Projeto de Resolução n.º 846/XIII/2ª, “Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão”, 05-05-2017
Na Reunião Plenária n.º 87 (11-05-2016), oponto 1 foi rejeitado com o voto a favor de PCP, BE, PEV, PAN e 6 deputados do PS, contrade PSD e CDS e abstenção do PS; o ponto 2 foi aprovadocom o voto a favor de PCP, PSD, CDS, PEV e PAN, abstenção de PS e BE;o ponto 3 foi rejeitado com o voto a favor de PCP e PEV, contra de PSD, CDS e PAN, abstenção de PS e BE. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 120/2017.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41339
-
Projeto de Resolução n.º 815/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade”, 18-04-2017
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 84 (05-05-2016) com o votoafavor doPCP, PS,BE,PEV e PAN, contrado CDS, abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 109/2017.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41290
-
Projeto de Resolução n.º 805/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações”, 13-04-2017
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 101 (23-06-2017) com o votoafavor doPCP, PS,BE,PEV e PAN e o voto contrado PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 174/2017.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41274
-
Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2ª, “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 20-02-2017
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 71 (31-03-2017), com os votos contrado PS, PSD eCDS e os votos afavor doPCP,BE,PEV e PAN e 4 deputados do PS.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41034
-
Projeto de Resolução n.º 521/XIII/2ª, “Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, 19-10-2016
Na Reunião Plenária n.º 18 (27-10-2016),o ponto 1 foi rejeitado com o voto a favor de PCP, BE e PEV e contrade PS, PSD, CDS e PAN; os pontos 2, 3 e 4 foram aprovadoscom o voto a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN e voto contra de PSD e CDS;os pontos 5 e 6 foram aprovados por unanimidade. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40735
-
Projeto de Resolução n.º 390/XIII/1ª, “Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores”, 24-06-2016
Foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 89 (20-07-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40505
-
Projeto de Resolução n.º 307/XIII/1ª, “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, 06-05-2016
Na Reunião Plenária n.º 86 (01-07-2016),os pontos 1, 2, 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e contrado PSD; o ponto 5 foi rejeitadocom o voto contra do PSD, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP e PS;o ponto 6 foi rejeitadocom o voto contra do PSD, BE e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP, PS e PEV. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40344
-
Projeto de Resolução n.º 193/XIII/1ª, “Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho”, 23-03-2016
O texto de substituição, resultante deste Projeto de Resolução e dos projetos de resolução n.º 117/XIII/1ª e n.º 198/XIII/1.ª, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 80 (17-06-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40134
-
Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1ª, “Pela promoção da fileira do figo-da-índia”, 15-01-2016
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 52 (08-04-2016) com o voto contrado CDS, a abstenção do PSD e os votos afavor doPCP, PS,BE,PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 80/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39976
-
Projeto de Resolução n.º 72/XIII/1ª, “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, 08-01-2016
Na Reunião Plenária n.º 47 (23-03-2016), o ponto n.º 1 foi aprovado por unanimidade; os pontos n.º 2 e n.º 3 foram aprovados com o voto contrado PSD, a abstenção do CDS e os votos afavor doPCP, PS,BE,PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39948
-
Projeto de Resolução n.º 70/XIII/1ª, “Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar”, 07-01-2016
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 49 (31-03-2016), com os votos contrado PS, PSD eCDS e os votos afavor doPCP,BE,PEV e PAN.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39946
-
Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1ª, “Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante”, 03-12-2015
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 65 (06-05-2016), com os votos contrado PS, PSD eCDS e os votos afavor doPCP,BE,PEV e PAN.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39867
-
Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª, “Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira”, 03-12-2015
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 38 (12-02-2016), com os votos contrado PSD eCDS, a abstenção do PS e os votos afavor doPCP,BE,PEV e PAN.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39863
Anexo 4.
Perguntas ao Governo de âmbito regional
-
4906/XIII/2.ª (MC), “Valorização do Castelo de Aljezur”, 31-07-2017
-
4905/XIII/2.ª (MC), “Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)”, 31-07-2017
-
4898/XIII/2.ª (MTSSS), “Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios”, 28-07-2017
-
4858/XIII/2.ª (MS), “Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve”, 27-07-2017
-
4856/XIII/2.ª (MM), “Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra”, 27-07-2017
-
4849/XIII/2.ª (MM), “Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve”, 27-07-2017
-
4835/XIII/2.ª (MM), “Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)”, 26-07-2017
-
4834/XIII/2.ª (MA), “Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)”, 25-07-2017
-
4827/XIII/2.ª (MS), “Falta de médico de família na Extensão de Saúde de Alferce (concelho de Monchique)”, 25-07-2017
-
4816/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 24-07-2017
-
4634/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)”, 04-07-2017
-
4633/XIII/2.ª (MA), “Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor”, 04-07-2017
-
4599/XIII/2.ª (MAI), “Expansão da Uber a toda a região algarvia”, 29-06-2017
-
4546/XIII/2.ª (MEd), “Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio”, 23-06-2017
-
4534/XIII/2.ª (MTSSS), “Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho”, 19-06-2017
-
4526/XIII/2.ª (MA), “Maus cheiros e pragas de insetos provocados pelo Parque Ambiental da Alfarrobeira (concelho de S. Brás de Alportel)”, 16-06-2017
-
4510/XIII/2.ª (MS), “Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve”, 14-06-2017
-
4456/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo muito próximo do mar na Praia da Galé (Oeste), concelho de Albufeira”, 12-06-2017
-
4445/XIII/2.ª (MM), “Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro”, 08-06-2017
-
4406/XIII/2.ª (MAFDR), “Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais”, 05-06-2017
-
4405/XIII/2.ª (MTSSS), “Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores”, 05-06-2017
-
4404/XIII/2.ª (MDN), “Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias”, 05-06-2017
-
4402/XIII/2.ª (MA), “Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve”, 05-06-2017
-
4373/XIII/2.ª (MM), “Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta”, 31-05-2017
-
4372/XIII/2.ª (MS), “Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique”, 31-05-2017
-
4370/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão”, 31-05-2017
-
4369/XIII/2.ª (MM), “Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira”, 30-05-2017
-
4359/XIII/2.ª (MA), “Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) ”, 29-05-2017
-
4340/XIII/2.ª (MC), “Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres”, 25-05-2017
-
4235/XIII/2.ª (MM), “Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência”, 15-05-2017
-
4234/XIII/2.ª (MS), “Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)”, 15-05-2017
-
4080/XIII/2.ª (MA), “Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo”, 01-05-2017
-
4034/XIII/2.ª (MAFDR), “Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia”, 27-04-2017
-
4029/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão”, 27-04-2017
-
4027/XIII/2.ª (MS), “Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde”, 26-04-2017
-
4020/XIII/2.ª (MM), “Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira”, 26-04-2017
-
4018/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Albufeira”, 24-04-2017
-
3909/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 11-04-2017
-
3827/XIII/2.ª (MF), “Encerramento da Agência de Monte Gordo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Vila Real de Santo António)”, 06-04-2017
-
3803/XIII/2.ª (MEd), Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos), 05-04-2017
-
3799/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Ameijeira da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Lagos), 05-04-2017
-
3794/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Quinta do Amparo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Portimão), 04-04-2017
-
3761/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência de Gambelas da Caixa Geral de Depósitos (freguesia de Montenegro, concelho de Faro), 31-03-2017
-
3751/XIII/2.ª (MAFDR), Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados, 31-03-2017
-
3750/XIII/2.ª (MAFDR), Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira, 31-03-2017
-
3727/XIII/2.ª (MAI), Melhoria das condições de atuação da PSP de Olhão, 29-03-2017
-
3720/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
-
3717/XIII/2.ª (MEd), Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
-
3625/XIII/2.ª (MEd), Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro), 18-03-2017
-
3501/XIII/2.ª (MS), Afetação dos profissionais de informática dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 08-03-2017
-
3425/XIII/2.ª (MS), Encurtamento do período de dispensa de medicamentos a doentes com VIH/SIDA no Centro Hospitalar do Algarve, 01-03-2017
-
3424/XIII/2.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro), 01-03-2017
-
3422/XIII/2.ª (MM), Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira, 01-03-2017
-
3343/XIII/2.ª (MM), Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve, 22-02-2017
-
3340/XIII/2.ª (MJ), Carência de oficiais de justiça e problemas ao nível das instalações e equipamentos no Tribunal de Lagos, 22-02-2017
-
3331/XIII/2.ª (MF), Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa, 21-02-2017
-
3316/XIII/2.ª (MS), Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços, 20-02-2017
-
3294/XIII/2.ª (MEd), Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) , 20-02-2017
-
3257/XIII/2.ª (MPI), Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve, 14-02-2017
-
3151/XIII/2.ª (MF), Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, 06-02-2017
-
3104/XIII/2.ª (MPI), Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves), 01-02-2017
-
2940/XIII/2.ª (MEd), Aulas de apoio adicionais para os alunos da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 25-01-2017
-
2624/XIII/2.ª (MA), Demolição dos apoios de praia e construção de novos em Monte Gordo, 24-01-2017
-
2194/XIII/2.ª (MM), Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
-
2187/XIII/2.ª (MC), Reabilitação do Forte de Almádena (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
-
2096/XIII/2.ª (MS), Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves), 18-01-2017
-
1945/XIII/2.ª (MM), Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve), 18-01-2017
-
1931/XIII/2.ª (MEc), Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional, 16-01-2017
-
1914/XIII/2.ª (MEd), Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º Período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 12-01-2017
-
1912/XIII/2.ª (MC), Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 12-01-2017
-
1892/XIII/2.ª (MPI), Obras de requalificação da EN 125, 11-01-2017
-
1831/XIII/2.ª (MC), Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão), 03-01-2017
-
1763/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência, 23-12-2016
-
1750/XIII/2.ª (MM), Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona, 22-12-2016
-
1738/XIII/2.ª (MTSSS), Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego, 21-12-2016
-
1712/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro), 21-12-2016
-
1699/XIII/2.ª (MM), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
-
1698/XIII/2.ª (MPI), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
-
1694/XIII/2.ª (MS), Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve, 16-12-2016
-
1689/XIII/2.ª (MS), Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve, 15-12-2016
-
1615/XIII/2.ª (MPI), Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e Algarve, 08-12-2016
-
1593/XIII/2.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 08-12-2016
-
1588/XIII/2.ª (MTSSS), Intolerável violação da liberdade sindical no hotel Crowne Plaza Vilamoura, 06-12-2016
-
1579/XIII/2.ª (MS), Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve, 05-12-2016
-
1578/XIII/2.ª (MA), Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo), 05-12-2016
-
1577/XIII/2.ª (MA), Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche, 05-12-2016
-
1565/XIII/2.ª (MS), Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão, 02-12-2016
-
1391/XIII/2.ª (MPI), Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional, 09-11-2016
-
1388/XIII/2.ª (MC), Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 15-11-2016
-
1385/XIII/2.ª (MC), Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, 15-11-2016
-
1314/XIII/2.ª (MA), Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa, 11-11-2016
-
1311/XIII/2.ª (MS), Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve, 11-11-2016
-
1304/XIII/2.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra, 09-11-2016
-
1288/XIII/2.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária em Portimão, 09-11-2016
-
1287/XIII/2.ª (MS), Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve, 09-11-2016
-
1276/XIII/2.ª (MS), Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve, 09-11-2016
-
1275/XIII/2.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, 09-11-2016
-
1218/XIII/2.ª (MS), Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, 31-10-2016
-
1217/XIII/2.ª (MPI), Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores, 31-10-2016
-
1216/XIII/2.ª (MPI), Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve, 31-10-2016
-
1160/XIII/2.ª (MA), Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo, 27-10-2016
-
1159/XIII/2.ª (MA), Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur), 27-10-2016
-
1133/XIII/2.ª (MDN), Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações, 21-10-2016
-
1132/XIII/2.ª (PM), Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?, 21-10-2016
-
1102/XIII/2.ª (MM), Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, 19-10-2016
-
1095/XIII/2.ª (MS), Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve, 19-10-2016
-
1094/XIII/2.ª (MPI), Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125, 19-10-2016
-
1025/XIII/2.ª (MAI), Novo quartel para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro, 12-10-2016
-
976/XIII/2.ª (MS), Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro, 06-10-2016
-
752/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro), 04-10-2016
-
100/XIII/2.ª (MC), Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, 22-09-2016
-
91/XIII/2.ª (MS), Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim), 21-09-2016
-
62/XIII/2.ª (MF), Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações, 20-09-2016
-
61/XIII/2.ª (MF), Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira, 20-09-2016
-
50/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 20-09-2016
-
2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 01-08-2016
-
2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 01-08-2016
-
2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 01-08-2016
-
2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016
-
2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
-
2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
-
2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016
-
2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016
-
2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016
-
2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016
-
2782/XIII/1.ª (MA), Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
-
2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
-
2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016
-
2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016
-
2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016
-
2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016
-
2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016
-
2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016
-
2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016
-
2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016
-
2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
-
2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
-
2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
-
1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016
-
1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016
-
1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016
-
1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016
-
1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016
-
1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016
-
1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016
-
1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
-
1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
-
1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016
-
1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016
-
1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016
-
1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016
-
1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016
-
1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016
-
1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016
-
1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016
-
1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016
-
1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016
-
1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016
-
1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016
-
987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016
-
799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016
-
794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016
-
787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016
-
578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016
-
467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016
-
335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016
-
314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
-
312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
-
304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016
-
302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016
-
301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
-
300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
-
299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016
-
235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016
-
234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016
-
233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016
-
223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016
-
222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016
-
221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016
-
220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016
-
217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016
-
216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016
-
204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015
-
101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015
-
100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015
-
78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015
-
73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015
-
53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015
-
49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015
-
38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015
-
37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015
-
36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015
-
33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015
-
32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015
Anexo 5.
Requerimentos ao Governo de âmbito regional
-
165/AC/XIII/2ª (MS), Substituição e reparação de equipamentos no Centro Hospitalar do Algarve, 04-07-2017
-
160/AC/XIII/2ª (MAFDR), Plano de ação para a fileira do figo-da-índia, 12-06-2017
-
74/AC/XIII/2ª (MEc), Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal, 03-01-2017
-
46/AC/XIII/2ª (MA), Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017, 09-11-2016
-
102/AC/XIII/1ª (MEc), Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve, 01-06-2016
-
57/AC/XIII/1ª (MS), Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas, 11-04-2016
-
8/AC/XIII/1ª (MEd), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve, 30-11-2015
-
7/AC/XIII/1ª (MS), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve, 30-11-2015
Anexo 6.
Intervenções, de âmbito regional, do deputado eleito pelo Algarve em reuniões plenárias da Assembleia da República
-
Intervenção no debate da Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2.ª (PCP) “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 2017-03-30
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=208846
-
Intervenção no debate da Petição n.º 23/XIII/1.ª “Para a preservação da Ria Formosa e suspensão imediata das demolições”, 2016-12-23
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=205148
-
Intervenção sobre rescisão de contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-12-14
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=204445
-
Intervenção sobre rescisão de contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-12-14
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=204508
-
Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, 2016-10-27
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203871
-
Intervenção sobre prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-10-26
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203764
-
Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria formosa, 2016-09-29
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203337
-
Intervenção sobre os problemas dos trabalhadores algarvios do setor do Turismo, 2016-05-20
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=202092
-
Intervenção sobre a abolição das portagens na Via do Infante e nas autoestradas A4, A23, A24 e A25, 2016-05-06
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=201962
As restantes do deputado do PCP eleito pelo Algarve, sobre diversos temas, podem ser consultadas em:http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=4471
Anexo 7.
Participação do deputado eleito pelo Algarve em debates e sessões de esclarecimento
-
Audição Pública “Precariedade laboral na região do Algarve: é preciso dizer basta!”, organizada pelo PCP, Portimão, 22-05-2017
-
Debate sobre "Saúde Pública e Intervenção Social no Algarve", organizado pela Assembleia Municipal de Lagos, Lagos, 18-03-2017
-
Debate sobre "Tendências e vetores estratégicos para a economia regional", organizado pela Associação Algfuturo, Faro, 18-03-2017
-
Debate sobre a exploração do petróleo no Algarve “Cenários ambientais e vantagens para a sociedade”, organizado pela Escola Secundária de Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António, 06-03-2017
-
Sessão Pública “Pela reposição de freguesias”, organizada pelo PCP, Fuseta, Olhão, 16-12-2016
-
Debate “Orçamento do Estado para 2017”, organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Portimão, 24-10-2016
-
Sessão Pública "Dívida, Euro e Banca"”, organizada pelo PCP, Faro, 21-10-2016
-
Tribuna Pública “Contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, organizada pelo PCP, Olhão, 08-10-2016
-
Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, inserido na 8ª edição da Universidade de Verão organizada pela Associação In Loco, Olhão, 20-09-2016
-
Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, organizado pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Faro, 30-07-2016
-
Tribuna Pública “Não às chantagens da União Europeia”, organizada pelo PCP, Silves, 09-07-2016
-
Sessão Pública “Petróleo e gás no Algarve: estudar, avaliar, ponderar, decidir”, organizada pelo PCP, Faro, 08-07-2016
-
Debate sobre os Transportes e Comunicações no Algarve, organizado pela USAL e pela FECTRANS, Faro, 01-02-2016
-
Sessão Pública “40 anos da Constituição da República Portuguesa e o Serviço Nacional de Saúde”, organizada pelo PCP, S. Bartolomeu de Messines, 07-05-2016
-
Debate "Portugal, Europa e Desenvolvimento: que soluções para esta equação?", organizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Faro, 23-05-2016
-
-
CDU confirma-se no Algarve como grande força de esquerda no poder local
CDU confirma-se no Algarve como grande força de esquerda no poder local
1-O PCP assinala o valor do resultado que a CDU obteve nas eleições autárquicas no Algarve. Um resultado que teve de enfrentar na sua construção um conjunto de factores adversos mas que a mobilização e empenhamento de centenas de activistas e candidatos ergueu, afirmando o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança à Coligação Democrática Unitária.
A obtenção demais de 16.500 votos emais de 9%, a obtençãode 81 mandatos directos e a confirmação da CDU como terceira força mais votadana região, confirmando-a como a grande força de esquerda no poder localrepresenta, no quadro em que estas eleições foram disputadas, um resultado que importa e deve ser valorizado.
Um resultado que, não iludindo a perda deum vereador em Aljezur e de eleitos nas Assembleias Municipais de Albufeirae Tavira fica marcado pelarenovação das maiorias absolutas na Câmara Municipal de Silves e nas juntas de freguesia de Santa Bárbara de Néxe, de São Bartolomeu de Messines e de Silves, pela confirmação da posição do vereador na CâmaraMunicipal de Vila Real de Santo António e a conquista de novas posições em órgãos municipais,com destaque para a recuperação de um vereador na Câmara Municipal de Lagos ou de um eleito na Assembleia Municipal deLoulé. Com 6 vereadores eleitos na região,24 eleitos nas Assembleias Municipais e 51 eleitos directos nas Assembleias de Freguesia, a CDU confirmou, no essencial, as posiçõesque já detinha.
A não eleição de vereadores da CDU, designadamente nos concelhos de Faro, Olhão ou Portimão onde tal constituía um objectivo assumido (até porque tal representaria a recuperação de posições perdidas em 2017), não apaga o amplo reconhecimento que se verificou sobre o papel da CDU ao longo de toda a campanha eleitoral. Nos casos em que não foi ainda possível assegurar esse objectivo, o PCP não deixará de trabalhar e de lutar, com as populações, para suprir e colmatar, num futuro tão próximo quanto possível, as consequências dessa ausência.
2-O PCP sublinha que o resultadoda CDU é inseparável de factores que foi necessário enfrentar e que, tendo expressões distintas num ou noutro local, marcaram em geral a sua construção:o peso da epidemia e dos condicionamentos no plano da participação, proximidade e envolvimento populares,essenciais para a construção do resultado da CDU;os efeitos de uma prolongada e intensa campanha anticomunista visando, com recurso à mentira e à manipulação, atingir a reconhecida e distintiva seriedade dos eleitos da CDU;a desfocagem alimentada ao longo de semanas da natureza e objectivos destas eleições, esbatendo o seu carácter local e a distinção nesse plano entre os vários programas e projectos em disputa;a promoção dada a outras forças políticas acompanhada, nalguns casos, de uma ostensiva menorização da CDU;a utilização do aparelho do Estado ao serviço dos objectivos eleitorais do partido do Governo,que foialiás bem visível no Algarve.
3-O PCP saúdaaslargas centenas de activistase candidatos(1600),designadamente o grande número de jovens e mulheres que ergueram a campanha de esclarecimento e mobilização que contribuiu para a construção do resultado eleitoral e todos aqueles que deram o seu voto à CDU. Em cada freguesia e concelho, as populações contarão com os eleitos da CDU para prosseguir o trabalho e a intervenção por melhores condições de vida.
4- Numa região onde pesam as consequências de décadas de política de direita e dos impactos da epidemia, o PCP reafirma o seu compromisso de luta,designadamente, pelo aumento geral dos salários, contra a precariedade e pela valorização dos direitos dos trabalhadores; pelo reforço dos serviços públicos, designadamente do Serviço Nacional de Saúde que está a ser saqueado por parte dos grupos privados de saúde; pela diversificação da actividade económica no Algarve, promovendo as pescas, a agricultura e a indústria; pela exigência de mais investimento público no Algarve, com destaque para a requalificação da EN 125, a construção do Hospital Central do Algarve, a requalificação das barras e portos algarvios, o reforço da oferta de transportes públicos, a resposta ao grave problema da habitação com que se confrontam milhares de algarvios; o fim das portagens na Via do Infante; o apoio à cultura e ao desporto, como direitos inseparáveis da vida das populações.
5-Os 81 mandatos directos obtidos pela CDU nestas eleições no Algarve corresponderãoa uma decidida intervenção com que as populações podem contar. O apoio agora recolhido será integralmente colocado ao serviço das populações. Mas será também um factor que contará para prosseguir a intervenção e a luta por melhores condições de vida, por uma política alternativa patriótica e de esquerda que o Algarve e o País precisam.
Faro, 29 de Setembro de 2021
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
-
Comunicado da Direcção da Organização Regional do Algarve - Junho 2019
Comunicado da Direcção da Organização Regional do Algarve
A DORAL do PCP apreciou a actual situação política, económica e social na região do Algarve, procedeu a uma avaliação dos resultados das recentes eleições para o Parlamento Europeu e definiu as principais tarefas e objectivos de trabalho para os próximos meses com destaque para as medidas de reforço do PCP, para a preparação da Festa do Avante! e para as próximas eleições legislativas.
1- A situação no Algarve, tal como no País, evidencia quatro traços fundamentais e que são inseparáveis da intervenção do PCP e da luta dos trabalhadores e das populações, designadamente: o conjunto de avanços na reposição, defesa e conquista de direitos, alcançados na nova fase da vida política nacional, com a luta de massas e com a intervenção decisiva do PCP; a persistência de muitos dos problemas dos trabalhadores, do povo e da região, com origem na submissão às regras e imposições do Euro e da UE e aos interesses do grande capital; o branqueamento das responsabilidades de PS, PSD e CDS na concretização da política de direita, que trouxe o país à situação de dificuldade em que se encontra hoje; e a acção dos sectores mais reaccionários que visa atacar o PCP, usando a mentira, a calúnia e a difamação, e pôr em causa a própria democracia. Realidade que os resultados das Eleições para o Parlamento Europeu não alteram.
-
Comunicado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP 1 de Julho 2016
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Direcção da Organização Regional do Algarve
Comunicado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
A DORAL do PCP, reunida a 1 de Julho de 2016, procedeu à análise da situação política e social e dos recentes desenvolvimentos na região, no país e no continente europeu. A DORAL do PCP, valorizando a intensa e diversificada intervenção política do Partido, sublinha resultados positivos alcançados no quadro da nova fase da vida política nacional e apela ao desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas. A DORAL do PCP procedeu à avaliação da primeira fase de preparação do XX Congresso do PCP e definiu as linhas de intervenção política do Partido para os próximos meses.
1- A situação económica e social no Algarve confirma que esta nova fase da vida política nacional, decorrente das eleições de 4 de Outubro, está a ser marcada por elementos contraditórios. Por um lado, por avanços e progressos que, na sequência da solução política e da concretização da posição conjunta subscrita por PCP e PS, têm permitido a reposição de direitos, rendimentos e remunerações - de que a recuperação das 35 horas de trabalho semanal para os trabalhadores da administração pública ou a reposição do IVA a 13% na restauração, que entraram hoje em vigor, são exemplo – por outro lado, pela intensificação de factores de chantagem e pressão desenvolvidos pelo grande capital e a partir das instituições da União Europeia, estimuladas no plano nacional pelo PSD e CDS-PP, bem como, pela recusa do governo do PS em enfrentar decididamente quer os constrangimentos decorrentes de imposições externas – sejam as da dívida, sejam as da União Europeia – e que limitam as possibilidades de passos mais decididos na inversão da política do anterior governo PSD/CDS-PP, quer as imposições do grande capital.
-
Comunicado da reunião da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP de 23 de Maio de 2020
Comunicado da reunião da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
O Algarve perante o surto epidémico: desenvolver a luta, reforçar o PCP, afirmar a alternativa
1-A situação no Algarve é hoje marcada pelo impacto do surto epidémico na vida económica e social. Às medidas de prevenção e combate no plano da saúde pública, somam-se as exigências para enfrentar as suas consequências no plano económico e social, avolumados pelo aproveitamento que o grande capital procura fazer da actual situação.
Confirma-se o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde como o único instrumento capaz de combater a epidemia. Numa região onde se multiplicaram ao longo dos últimos anos os hospitais e clínicas privadas financiados à custa dos recursos públicos, bem como os seguros de saúde, confirma-se a importância do SNS e a necessidade da sua valorização para assegurar o direito à saúde por parte do Povo português. A concretização do plano de emergência para o SNS, apresentado recentemente pelo PCP, representaria para o Algarve o reforço do investimento nos profissionais e nas suas condições de trabalho, nas instalações e equipamentos, na rede de cuidados primários, no avanço para a construção do Hospital Central do Algarve, bem como, do novo Hospital de Lagos.
-
Comunicado DORAL 10 Outubro 2017
A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP, reunida a 10 de Outubro, procedeu à análise dos resultados das eleições para as autarquias locais, bem como, da situação económica e social na região e das tarefas que se colocam à organização do PCP no Algarve, no reforço da sua iniciativa política, da sua organização e na dinamização da luta dos trabalhadores e das populações.1.- As recentes eleições autárquicas realizadas a 1 de Outubro confirmaram a CDU como a grande força de esquerda no poder local na região do Algarve. Com a eleição directa de 103 candidatos (6 vereadores, 31 eleitos nas Assembleias Municipais e 64 nas Assembleias de Freguesia) , face a 110 em 2013. A CDU alcançou 19.184 votos (10,62%) em comparação com os 20.919 (11,74%) obtidos em 2013. A CDU reforçou todas as situações de maioria que dispunha, quer nas juntas de Freguesia de Santa Bárbara de Néxe, Silves e São Bartolomeu de Messines, quer na Câmara Municipal de Silves onde obteve 52,65% dos votos, progredindo de forma significativa em votos e mandatos. A CDU registou subidas em 5 dos 16 concelhos do Algarve, com destaque para os 18,73% alcançados em Aljezur, elegendo um vereador, e para os 18,79% alcançados em Vila Real de Santo António, elegendo também um vereador, progredindo significativamente neste concelho, aumentando o número de votos e de eleitos.
- Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP Rua Portugal, 44 8000 - 281 FARO
-
Em defesa do Porto Comercial de Faro,contra o seu desmantelamento e entrega a privados
Em defesa do Porto Comercial de Faro, contra o seu desmantelamento e entrega a privados
1 – No Algarve, ao longo das últimas décadas, sucessivos governos aplicaram um modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente no turismo, na especulação imobiliária e actividades complementares. As actividades produtivas na indústria, agricultura e pescas foram negligenciadas, enquanto se verificou uma acentuada terciarização da economia regional.
A actividade portuária não foi excepção, neste rumo de afunilamento da actividade económica que tornou o Algarve num território dependente e vulnerável face a todo o tipo de crises, conforme se verificou nos anos mais recentes.
A falta de investimento nas barras e portos algarvios, a passagem da gestão dos portos comerciais algarvios para a Administração do Porto de Sines, a ausência de uma visão estratégica por parte de sucessivos governos para os portos nacionais e a recente ameaça da transferência para os municípios da gestão dos portos, dão lastro para o surgimento de todo o tipo de oportunismos, incluindo o do abandono da vocação comercial (transporte de mercadorias e de passageiros) dos principais portos algarvios.
O país bem conhece a estratégia de abandono e desvalorização de empresas e equipamentos públicos para mais adiante justificar a sua privatização, pelo que não seria surpresa para ninguém se estivéssemos novamente perante um processo desta natureza.
A intenção, apresentada num projeto envolvendo a Câmara Municipal de Faro, de desmantelamento do Porto Comercial de Faro e de entrega desta importante infraestrutura e áreas conexas (18 hectares) a interesses privados ligados ao sector do turismo e à especulação imobiliária, constitui uma opção que, servindo os interesses dos grupos económicos, conflitua com um projecto de desenvolvimento económico para a região e para o país e que tem, nos portos comerciais, um importante factor de promoção e desenvolvimento.
-
Governo PS insiste nas demolições na Ria Formosa: é preciso dizer basta!
Governo PS insiste nas demolições na Ria Formosa: é preciso dizer basta!
Tal como o PCP alertou antecipadamente aquando das várias promessas realizadas antes das recentes eleições autárquicas, as demolições voltaram à Ria Formosa e continuam a abater-se sobre as populações dos núcleos habitacionais das Ilhas-Barreira.
O recente anúncio de nova tomada de posse administrativa e posterior demolição de mais casas nos núcleos do Farol e dos Hangares é a continuação de um processo, iniciado pelo Governo PSD/CDS e prosseguido pelo actual Governo PS, que tem como objectivo último, em nome da defesa de valores ambientais, procurar expulsar paulatinamente as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, para entregar este valioso território aos interesses dos grupos económicos, como aliás se verifica em grande parte do litoral algarvio.
Faz mal o PS e o seu Governo em não reconhecer os núcleos habitacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa e o seu valor económico, social e cultural.
-
Intervenção da Organização Regional do Algarve no XXI Congresso do PCP - Tiago Jacinto, membro da DORAL.
Intervenção da Organização Regional do Algarve no XXI Congresso do PCP
Tiago Jacinto, membro da DORAL do PCP
Em primeiro lugar quero, em nome da Direcção da Organização Regional do Algarve, saudar este grande colectivo partidário que, como no passado, não se deixa condicionar perante a forte ofensiva desenvolvida pelo grande capital contra o nosso Partido e que, com grande coragem e determinação, contrariando a vontade do capital e dos seus representantes, aqui está a realizar o seu XXI Congresso.
Camaradas,
Há quatro anos, no XX Congresso dissemos que “O Algarve vê-se hoje confrontado com uma situação económica e social resultante de décadas de política de direita, particularmente agravada nos anos do governo do PSD/CDS (...). Na região o desemprego subiu, a precariedade alastrou, a exploração aumentou, a pobreza cresceu, as condições de vida ficaram piores, aumentou a emigração.
-
JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO «MAIS FORÇA AO PCP» 21 Janeiro 2017
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO «MAIS FORÇA AO PCP»
«É possível dar um salto qualitativo na luta pela alternativa capaz de assegurar uma resposta aos problemas nacionais»
21 Janeiro 2017, Faro
Permitam-me que daqui envie um caloroso e fraterno abraço a todos aqueles que decidiram juntar-se a este comício e, por vosso intermédio, aos trabalhadores e populações algarvias, aos democratas e patriotas desta região, cujas esperanças e aspirações caminham lado a lado com a acção, a intervenção e a luta do Partido Comunista Português.
Acabámos de chegar da ilha da Culatra onde fomos calorosamente recebidos esta manhã pelas populações das ilhas Barreira da Ria Formosa.
Homens e mulheres com uma vida inteira ligada às actividades marítimas, à pesca e ao marisqueio. Foram eles que ao longo de décadas ocuparam e protegeram a ria e fizeram dela uma importante fonte de riqueza para esta região, cujo aparelho produtivo tem sido severamente diminuído.
-
Mais Força aos Trabalhadores - Audição Pública Faro – 12 Maio 2023
Audição Pública
Faro – 12 Maio 2023
No âmbito da acção nacional “Mais força aos Trabalhadores”, o PCP realiza no dia 12 de Maio uma Audição Pública, em Faro no Largo da Pontinha, pelas 18:00. Esta acção contará com a presença de Celso Costa do Comité Central do PCP e, João Oliveira da Comissão Política do CC do PCP.
O desenvolvimento da acção nacional “Mais força aos trabalhadores” aqui na região do Algarve está a ser marcada pelo contacto com os trabalhadores, a partir dos seus problemas, direitos e aspirações, na dinamização da sua organização e luta contra a exploração e o empobrecimento, visando valorizar o trabalho e os trabalhadores.
No actual momento político, económico e social de agravamento das condições de trabalho e de vida a centralidade deve ser a procura de soluções imediatas para os graves problemas porque passam os trabalhadores e a população.
O Gabinete de Imprensa da DORAL
-
O Orçamento do Estado para 2018 e a intervenção do PCP em defesa de direitos no Algarve e no país
1 – Com a intervenção e o contributo decisivos do PCP, o Orçamento do Estado para 2018, aprovado na passada segunda-feira, prossegue e aprofunda as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos. Medidas que contribuirão para que milhões de pessoas – incluindo os algarvios – tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas.Entre estas medidas, destacam-se o aumento das pensões pelo segundo ano consecutivo tendo como referência o valor mínimo de 10 euros, a descida do IRS para todos os trabalhadores e a reposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, designadamente o descongelamento das progressões nas carreiras, a reposição do valor pago por horas extraordinários, trabalho noturno e horas de qualidade.
-
PCP condena veementemente a retoma, pelo Governo PS, das demolições na Ria Formosa
PCP condena veementemente a retoma, pelo Governo PS, das demolições na Ria Formosa
Hoje, dia 22 de fevereiro, o Governo PS, ao proceder à tomada administrativa de posse de habitações no núcleo do Farol da ilha da Culatra, deu mais um passo para a concretização do vergonhoso processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa.Um processo iniciado pelo anterior Governo PSD/CDS, visando a expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa para, mais à frente, entregar este valioso património aos grandes interesses ligados ao setor imobiliário e turístico para que estes o explorem em seu benefício.Desta forma, o PS rompe com os compromissos assumidos com as populações antes das eleições legislativas de outubro de 2015 e desrespeita uma Resolução da Assembleia da República, a qual, de forma muito clara, recomenda ao Governo que reconheça os valores económico, social e cultural dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa, em particular dos núcleos históricos dos Hangares e do Farol.Em vez de proceder a esse reconhecimento, o PS e o seu Governo retomam a sanha demolidora do anterior Governo PSD/CDS, desprezando a possibilidade, aberta na atual fase da vida política nacional, de pôr termo, definitivamente, às demolições e de canalizar as verbas destinadas a esse fim para requalificar os núcleos urbanos das ilhas-barreira, para proteger e salvaguardar os recursos e valores naturais e para apoiar as atividades económicas desenvolvidas na Ria Formosa.Contrariamente a outros, o PCP honra os seus compromissos. Mantemos hoje aquilo que dissemos antes das eleições. Aquilo que defendemos no Algarve é aquilo que fazemos em Lisboa, na Assembleia da República. Estamos, inequivocamente e sem subterfúgios, ao lado das populações, apelando à sua luta em defesa do direito de viver e trabalhar na Ria Formosa. Uma luta que longe de estar terminada prosseguirá visando não só impedir as demolições, mas também, a requalificação daqueles territórios.Faro, 22 de fevereiro de 2017O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP -
PCP nas escolas algarvias em defesa da gratuitidade dos manuais escolares
PCP nas escolas algarvias em defesa da gratuitidade dos manuais escolares
Com o afastamento nas últimas eleições legislativas de 4 de Outubro do Governo PSD/CDS, foi possível, travar o caminho da marcha forçada da exploração e empobrecimento que vinha sendo imposto aos trabalhadores e ao povo português.
Foi com a luta dos trabalhadores e das populações, mas também, com a acção decisiva do PCP, que foi possível, embora de forma insuficiente e com carácter limitado, responder nos últimos meses a alguns dos problemas mais graves que atingem o país, repondo rendimentos e direitos que foram roubados, travando as privatizações, evitando um novo assalto fiscal que estaria em marcha se Passos Coelho e Paulo Portas continuassem a governar.
Foi também possível avançar com novas medidas, algumas delas com grande significado e alcance, como a introdução da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, abrindo assim caminho à concretização de uma medida que aliviará as famílias deste encargo.
Na verdade, a grande maioria das famílias portuguesas, com filhos em idade escolar, continuam a viver em Agosto e Setembro um autêntico pesadelo, para adquirirem os manuais escolares e outro material didático. Situação que se agrava quando são confrontadas com uma situação económica e social marcada pelo desemprego, os baixos salários, a pobreza como acontece nesta região. Situação que se agravou até 2015, pelo facto do Governo PSD/CDS ter acordado com as editoras um aumento anual de 2,6%, independentemente da variação anual do valor da taxa de inflacção.
Seja para assinalar o facto de, pela primeira vez, mais de 80 mil alunos em todo o país virem a beneficiar da gratuitidade dos manuais escolares, seja para continuar a exigir o alargamento desta medida a todo o ensino obrigatório, que o PCP estará ao longo das próximas duas semanas à entrada de dezenas de escolas algarvias numa acção de contacto com pais e encarregados de educação divulgando esta medida que foi aprovada na Assembleia da República por iniciativa do PCP.
Faro, 15 de Setembro de 2016
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
-
PCP realiza ao longo de Junho acção de contacto com micro, pequenos e médios empresários no Algarve
PCP realiza ao longo de Junho acção de contacto com micro, pequenos e médios empresários no Algarve
O surto epidémico que atinge o País e o Algarve, veio expor ainda mais e de forma brutal, as muitas fragilidades e problemas que atingem o tecido empresarial na região. Nestes meses, uma larga camada de Micro Pequenos e Médios Empresários-MPME ficou sem qualquer tipo de rendimentos face à suspensão das suas actividades, encerramento ou delimitação dos espaços onde as desempenhavam, ou ainda pelo desaparecimento ou significativa redução da procura e de clientes.
O Governo avançou com algumas medidas de apoio aos MPME, mas que são claramente insuficientes. Mais grave ainda é que muitos destes empresários foram excluídos de qualquer apoio. Ou porque tinham situações por resolver ou em resolução perante a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou a Banca, ou na situação de milhares de sócio-gerentes que ficaram de fora dos critérios definidos pelo Governo, ou na exclusão do programa ADAPTAR de empresas em regime de contabilidade simplificada.
-
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Sandbus
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Sandbus (VAI-E-VEM)
O PCP esteve presente na luta dos trabalhadores da SandBus, empresa concessionária dos transportes urbanos de Portimão (Vai e Vem).
Nos dias 22 e 23 de Agosto estes trabalhadores fizeram greve por melhores condições profissionais registando-se uma adesão de 100%.
-
Pela dinamização do transporte ferroviário na linha do Algarve essencial ao desenvolvimento da região e bem-estar da população
Pela dinamização do transporte ferroviário na linha do Algarve essencial ao desenvolvimento da região e bem-estar da população
Declaração de João Dias
Deputado do PCP na Assembleia da República
2 de Abril de 2021
-
Pelo direito à mobilidade e ao desenvolvimento regional
Sessão Pública
Pelo direito à mobilidade e ao desenvolvimento regional
Apresentação pública de propostas do PCP no âmbito da mobilidade e transportes no Algarve
19 Fevereiro – 17:30 – Faro
Instalações da sede da União de Freguesias de Faro Delegação de São Pedro
Avenida da República, nº 196
Com a participação de Paulo Sá, deputado do PCP na Assembleia da República
Nesta iniciativa o PCP dará a conhecer as suas propostas com uma perspectiva integrada no âmbito das infraestruturas de transportes - ferrovia, rodovia, portos e aeroporto – na região, visando o reforço do investimento público e a melhoria da mobilidade de passageiros e mercadorias no Algarve.
Pág. 1 de 2
- 1
- 2