Balanço da atividade na Assembleia da República junho 2011

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Com este documento, pretende a Direção da Organização Regional do Algarve do PCP dar a conhecer a atividade, de âmbito regional, desenvolvida pelo PCP na Assembleia da República no período correspondente aos primeiros dois anos da 12ª Legislatura (junho de 2011 a julho de 2013).

Desta forma, honrando os seus compromissos eleitorais, o PCP presta contas aos algarvios sobre a sua intervenção em defesa da região. Uma intervenção empenhada e diversificada, assente no contacto permanente com a realidade regional, na interligação da luta institucional com a luta de massas, e na procura incessante de servir os trabalhadores e as populações.

A extensa atividade desenvolvida na frente parlamentar resulta dos esforços conjugados e convergentes de todos os militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do país.

Durante o último ano, delegações do PCP, integrando o deputado eleito pela região, Paulo Sá, contataram com centena e meia de entidades em toda a região algarvia, aprofundando o seu conhecimento dos problemas, anseios e aspirações das populações, nas mais diversas áreas (Anexo 1). Com base nestes contactos, o Grupo Parlamentar apresentou na Assembleia da República 13 projetos de resolução (Anexo 2), assim como 142 perguntas e requerimentos ao Governo (Anexos 3 e 4) sobre os mais variados assuntos. Nas reuniões plenárias da Assembleia da República, assim como em diversas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve (Anexo 5), o qual participou ainda em vários debates (Anexo 6) e representou o PCP em diversas iniciativas públicas (Anexo 7).

Mas a intervenção do PCP na Assembleia da República em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações do Algarve esteve muito para além das propostas, iniciativas parlamentares e perguntas ao governo relacionadas com a região. Ao contrário dos deputados eleitos pelo PSD, PS e CDS, o deputado eleito pelo PCP combateu todas e cada uma das medidas inscritas no Pacto de Agressão que cada um desses partidos assumiu com o FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. Não foi nem com o voto nem com o apoio do PCP que se reduziram salários e se confiscaram os subsídios de Natal e de férias; se reduziram pensões e reformas; se alterou a legislação laboral para despedir mais facilmente e aumentar a exploração; se aumentaram os preços de bens e serviços essenciais e se agravou o IVA na eletricidade, no gás, nos bens alimentares e na restauração; se extinguiram cerca de 1200 freguesias em todo o território nacional e se estrangularam financeiramente centenas de autarquias; se efetuaram cortes em serviços públicos na área da saúde, da educação, da cultura e da segurança social; e se entregaram importantes empresas estratégicas ao grande capital estrangeiro. Assim como não foi nem com o voto nem com o apoio do PCP que se transferiram milhares de milhões de euros para a banca e para os grandes grupos económicos por via do pagamento de juros agiotas, das parcerias público-privadas, dos contratos swap celebrados por empresas públicas, das rendas excessivas do setor energético, de múltiplos benefícios fiscais ou das privatizações.

A atividade desenvolvida na Assembleia da República durante os últimos dois anos veio reafirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2011 foi um voto que fez a diferença. Os comunistas honraram a palavra dada e, ao contrário de outros, não se afirmaram durante a campanha eleitoral defensores do Algarve para depois votarem contra os interesses da região na Assembleia da República. A atividade dos deputados comunistas na Assembleia da República pautou-se pela defesa dos interesses do país, pela luta contra as injustiças sociais e a exploração, pelo desenvolvimento económico e progresso social, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pela defesa de uma política patriótica e de esquerda, a única capaz de responder às necessidades do país e do povo português!

A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP

Anexo 1. Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve

Ambiente

Reunião com a Associação Ambiental "A Nossa Terra" – concelho de Monchique, 10-09-2011
Visita à Serra de Monchique, aos locais para onde foram solicitadas licenças de exploração de feldspato – concelho de Monchique, 10-09-2011
Visita ao caminho da Meia Praia – concelho de Lagos, 24-10-2011
Reunião com a Associação Ambiental "A Nossa Terra" – concelho de Monchique, 23-04-2012

Assuntos e Setores Sociais

Encontro com os moradores do Bairro 25 de Abril, na Meia Praia – concelho de Lagos, 24-10-2011
Visita ao Centro Popular de Lagoa (Lar da terceira idade, centro de dia, creche e jardim infantil) e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 05-12-2011
Visita à Cooperativa de Habitação Económica Lagoense e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 05-12-2011
Visita à Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (CRACEP) e reunião com a Direção – concelho de Portimão, 09-01-2012
Reunião com a Delegação do Algarve da Associação de Profissionais de Serviço Social, em Faro – concelho de Faro, 06-02-2012
Visita às instalações da Segurança Social de Alcoutim – concelho de Alcoutim, 20-02-2012
Reunião com a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 02-04-2012
Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO) e reunião com a Direção – concelho de Olhão, 18-02-2013
Visita à Associação de Saúde Mental do Algarve (ASMAL) e reunião com a Direção – concelho de Loulé, 12-03-2013
Reunião com a Direção da Casa do Idoso do Meio Rural de Faro (CIMFaro), Santa Bárbara de Nexe – concelho de Faro, 25-03-2013
Visita ao Centro Comunitário de Salir e reunião com a Direção – concelho de Loulé, 27-03-2013

Cultura e Desporto

Reunião com a Direção da ACTA (A Companhia de Teatro do Algarve) – concelho de Faro, 11-07-2011
Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção – concelho de Faro, 25-07-2011
Visita ao Forte da Meia Praia – concelho de Lagos, 24-10-2011
Reunião com a Direção da PORTINADO (Associação de Natação de Portimão) – concelho de Portimão, 09-01-2012
Reunião com a Associação para o Desenvolvimento do Centro Histórico de Faro – concelho de Faro, 14-05-2012
Reunião com a Direção da Associação de Natação do Algarve – concelho de Faro, 19-11-2012
Reunião com a Direção da Associação de Atletismo do Algarve – concelho de Faro, 19-11-2012
Visita às instalações do Futebol Clube de Silves e reunião com a Direção – concelho de Silves, 10-12-2012
Reunião com a Direção da ACTA (A Companhia de Teatro do Algarve) – concelho de Faro, 07-01-2013
Reunião com a Direção da Orquestra do Algarve – concelho de Faro, 07-01-2013
Visita à Associação de Dança de Lagos e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 07-01-2013
Visita à Academia de Música de Lagos e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 28-01-2013
Reunião com a Direção da ACTA (A Companhia de Teatro do Algarve) – concelho de Faro, 12-03-2013

Economia e Aparelho Produtivo

Visita à Nautiber - Estaleiros Navais do Guadiana e reunião com a Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 04-07-2011
Reunião com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 04-07-2011
Reunião com a Associação de Pescadores de Monte Gordo António – concelho de Vila Real de Santo António, 04-07-2011
Reunião com a Associação de Pescadores de Armação de Pêra – concelho de Silves, 23-07-2011
Reunião com a Vivmar (Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa) – concelho de Faro, 29-08-2011
Reunião com Associação de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 10-10-2011
Reunião com a Vivmar (Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa) – concelho de Faro, 31-10-2011
Visita à Adega Cooperativa de Lagoa e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 05-12-2011
Contacto com o comércio local no centro de Tavira – concelho de Tavira, 30-01-2012
Reunião com a Associação de Mariscadores de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 12-03-2012
Reunião com a Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina – concelho de Aljezur, 30-04-2012
Contacto com o comércio local no centro de Faro – concelho de Faro, 14-05-2012
Reunião com a Delegação Sul da Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) – concelho de Faro, 11-06-2012
Visita ao Porto de Vila Real Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 02-07-2012
Visita ao Porto de Olhão – concelho de Olhão, 02-07-2012
Visita ao Porto de Portimão – concelho de Portimão, 09-07-2012
Visita ao Porto de Faro – concelho de Faro, 09-07-2012
Reunião com o Presidente do Turismo do Algarve – concelho de Faro, 17-09-2012
Reunião com a Associação de Agricultores do Concelho de S. Brás de Alportel – concelho de S. Brás de Alportel, 24-09-2012
Contacto com a população no mercado de Olhos de Água – concelho de Albufeira, 08-12-2012
Visita à Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), em Odiáxere – concelho de Lagos, 28-01-2013
Encontro com pescadores da Meia Praia – concelho de Lagos, 28-01-2013
Contacto com o comércio local no centro de Olhão – concelho de Olhão, 18-02-2013
Reunião com armadores da pesca do polvo do Algarve, em Vilamoura – concelho de Loulé, 02-03-2013
Visita ao porto de pesca de Santa Luzia e contacto com os pescadores – concelho de Tavira, 25-03-2013
Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor, em Odiáxere – concelho de Lagos, 08-04-2013
Visita ao Projeto Querença – concelho de Loulé, 08-04-2013
Encontro com produtores agrícolas da freguesia de São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 26-04-2013
Reunião com a Associação de Regantes da Várzea de Benaciate, em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 26-04-2013
Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 06-05-2013
Reunião com a Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 13-05-2013
Visita ao Porto de Pesca de Tavira e contacto com os pescadores – concelho de Tavira, 13-05-2013
Reunião com a Associação de Armadores e Pescadores de Tavira – concelho de Tavira, 13-05-2013
Reunião com a Associação de Empresas Rent-a-Car do Algarve – concelho de Faro, 08-06-2013
Reunião com a Associação de Pescadores Santo António de Arenilha – concelho de Vila Real de Santo António, 7-06-2013
Reunião com a Associação de Pesca Artesanal da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 17-06-2013
Visita ao Porto de Pesca de Portimão e reunião com a Barlapescas – Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento – concelho de Portimão, 29-06-2013
Visita à Lota de Portimão – concelho de Portimão, 29-06-2013
Encontro com a Direção da Cooperativa Agrícola de Rega do Pessegueiro (COOPESSEGO) e visita à Barragem do Pessegueiro – concelho de Alcoutim, 07-07-2013
Encontro com a Direção da Associação de Profissionais de Figo da Índia Portugueses (APROFIP) e visita ao Campo Experimental do Pessegueiro – concelho de Alcoutim, 07-07-2013
Visita às instalações da Panificadora Mestre Lúcio – concelho de Alcoutim, 07-07-2013

Educação e Ciência

Visita à Escola Básica de Santa Bárbara de Nexe – concelho de Faro, 19-09-2011
Visita à Escola Básica de Estoi – concelho de Faro, 19-09-2011
Visita à Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e reunião com a Direção – concelho de Portimão, 09-01-2012
Visita à Escola Secundária de Silves e reunião com a Direção – concelho de Silves, 06-02-2012
Reunião com Reitoria da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 18-06-2012
Reunião com Associação Académica da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 18-06-2012
Encontro com docentes da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 18-06-2012
Reunião com Diretor dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 02-07-2012
Visita à Escola Secundária Júlio Dantas e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 01-10-2012
Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 19-11-2012
Visita à Escola Básica 2,3 de Moncarapacho e reunião com a Direção – concelho de Olhão, 18-02-2013
Visita à Escola Básica de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 18-03-2013
Visita à Escola Básica 2/3 São Vicente e reunião com a Direção – concelho de Vila do Bispo, 06-05-2013
Visita à Escola Básica Prof. Sebastião Teixeira de Salir e reunião com Direção – concelho de Loulé, 27-03-2013
Reunião com professores diplomados pela UALG, excluídos do concurso nacional de professores 2012-2013 – concelho de Faro, 02-06-2013
Visita à Escola Técnica de Imagem e Comunicação do Algarve (ETIC) – concelho de Portimão, 03-06-2013
Visita ao Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR) e reunião com a Direção e investigadores – concelho de Faro, 08-07-2013

Justiça

Reunião com a Juíza Presidente do Tribunal de Silves e com a Juíza do Tribunal de Monchique – concelhos de Silves e Monchique, 23-04-2012
Visita ao Tribunal Judicial de Loulé e reunião com a Juíza Presidente – concelho de Loulé, 15-07-2013

Poder Local

Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alcantarilha – concelho de Silves, 26-09-2011
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim – concelho de Alcoutim, 20-02-2012
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Pereiro – concelho de Alcoutim, 20-02-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 12-03-2012
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 12-03-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Monchique – concelho de Monchique, 23-04-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Aljezur – concelho de Aljezur, 30-04-2012
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Rogil – concelho de Aljezur, 30-04-2012
Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 30-04-2012
Reunião com o o Presidente da Junta de Freguesia de Cachopo – concelho de Tavira, 24-09-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Silves – concelho de Silves, 10-12-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa – concelho de Lagoa, 10-12-2012
Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Monchique – concelho de Monchique, 14-01-2013
Reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Salir, concelho de Loulé, 27-03-2013

Saúde

Visita ao Hospital de Lagos – concelho de Lagos, 24-10-2011
Visita ao Centro de Saúde de Alcoutim – concelho de Alcoutim, 20-02-2012
Reunião com a Direção do Hospital de Faro – concelho de Faro, 02-04-2012
Visita ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António e reunião com Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 02-04-2012
Visita ao Hospital de Lagos e reunião com a Direção do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, 30-07-2012
Visita ao Centro de Saúde de Loulé e reunião com a Direção – concelho de Loulé, 30-07-2012
Visita ao Centro de Saúde de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 11-03-2013
Visita à Extensão de Saúde de Salir – concelho de Loulé, 27-03-2013
Reunião com INEM/Algarve – concelho de Faro, 03-06-2013
Reunião com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio – concelho de Portimão, 03-06-2013

Segurança das Populações

Reunião com o Comandante do Destacamento Territorial de Loulé da GNR – concelho de Loulé, 31-10-2011
Encontro com representantes do movimento popular em defesa da construção de uma rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra – concelho de Silves, 06-02-2012
Reunião com a Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 12-03-2012
Reunião com a Direção dos Bombeiros Voluntários de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 19-03-2012
Reunião com a Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves – concelho de Silves, 23-04-2012
Reunião com a Comissão de Gestão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aljezur – concelho de Aljezur, 30-04-2012
Visita à Serra do Caldeirão para contactos com a população e os bombeiros – concelhos de S. Brás de Alportel e de Tavira, 21-07-2012
Reunião com a Direção dos Bombeiros Municipais de Tavira – concelho de Tavira, 24-09-2012
Contacto com as populações afetadas pelo incêndio florestal – concelho de Tavira, 24-09-2012
Contacto com as populações afetadas pelo incêndio florestal – concelho de S. Brás de Alportel, 24-09-2012
Visita ao Posto da GNR de Lagos – concelho de Lagos, 01-10-2012
Visita ao Posto da GNR de Almancil – concelho de Loulé, 15-10-2012
Visita ao Posto da GNR de Quarteira – concelho de Loulé, 15-10-2012
Reunião com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves – concelho de Silves, 10-12-2012
Reunião com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagoa – concelho de Lagoa, 10-12-2012
Visita ao Posto da GNR de Salir – concelho de Loulé, 27-03-2013

Trabalhadores

Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 22-06-2011
Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) – concelho de Faro, 25-07-2011
Encontro com representantes dos trabalhadores da E. Leclerc – concelho de Portimão, 10-10-2011
Reunião com a Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul – concelho de Olhão, 31-10-2011
Reunião com a Direção do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão, Lagoa, Silves e Monchique – concelho de Portimão, 09-01-2012
Encontro com Trabalhadores Sapadores Florestais de Alcoutim – concelho de Alcoutim, 20-02-2012
Encontro com trabalhadores com salários em atraso do Grupo Carlos Saraiva – concelho de Albufeira, 19-03-2012
Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 26-03-2012
Encontro com trabalhadores do Retail Park de Portimão – concelho de Portimão, 01-10-2012
Reunião com trabalhadores da ANA e da TAP, no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 21-01-2013
Visita às instalações da RTP/RDP e reunião com a Direção e trabalhadores – concelho de Faro, 21-01-2013
Reunião com trabalhadores da Lusa – concelho de Faro, 21-01-2013
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – delegação do Algarve – concelho de Faro, 18-03-2013
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul – concelho de Olhão, 17-06-2013

Anexo 2. Projetos de resolução e apreciações parlamentares de âmbito regional apresentados pelo PCP

Projeto de resolução 28/XII/1ª, “Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)”, 20-07-2011

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 17 (08-09-2011), com os votos contra do PSD, PS e CDS e votos a favor do PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36345

Projeto de resolução 92/XII/1ª, “Recomenda ao Governo a revisão, com carácter de urgência, do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, 29-09-2011

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 100 (06-07-2013), com os votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36503

Apreciação parlamentar 5/XII/1ª, ao Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que "Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores", 30-11-2011

Situação: o projeto de resolução 156/XII/1ª “Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro”, originado na Apreciação Parlamentar, foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 53 (22-12-2011), com os votos contra do PSD, PS e CDS, duas abstenções do PS e votos a favor de PCP, BE, PEV e 6 deputados do PS.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36584

Projeto de resolução 319/XII/1ª, “Abolição de portagens na Via do Infante”, 04-05-2012

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária nº. 111 (18-05-2012), com os votos contra do PSD, PS e CDS, 4 abstenções do PS e votos a favor do PCP, BE, PEV e uma deputada do PS.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36967

Projeto de Resolução 401/XII/1ª, “Pela abolição das portagens nas antigas autoestradas SCUT e a manutenção das atuais isenções até a eliminação das portagens”, 28-06-2012

Situação: na Reunião Plenária n.º 22 (23-11-2012), o ponto 1 do projeto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD, PS e CDS, abstenção de 8 deputados do PS e os votos a favor do PCP, BE e PEV; o ponto 2 do projeto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e os votos a favor do PS, PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37120

Projeto de Resolução 430/XII, “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, 16-07-2012

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 6 (28-09-2012), com os votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e votos a favor do PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37174

Projeto de Resolução 534/XII, apresentado conjuntamente com PS, PSD, CDS, BE e PEV, “Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel”, 13-12-2012

Situação: foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 37 (04-01-2013) e publicado no Diário da República, I série, de 31 de janeiro de 2013.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37395

Projeto de Resolução 649/XII, “Criação da Administração dos Portos do Algarve”, 21-03-2013

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 88 (10-05-2013), com os votos contra do PSD e CDS, e votos a favor do PS, PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37592

Projeto de Resolução 748/XII, “Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional”, 31-05-2012

Situação: foi substituído por um texto apresentado conjuntamente por todos os partidos; o texto de substituição foi votado na Reunião Plenária n.º 112 (11-07-2013) tendo o ponto 1 sido aprovado com os votos a favor do PSD, PS e CDS e contra do PCP, BE e PEV, e os pontos 2 a 10 sido aprovados por unanimidade; publicado no Diário da República, I série, de 30 de julho de 2013.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37768

Projeto de Resolução 777/XII, “Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante”, 26-06-2013

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 115 (24-07-2013), com os votos contra do PSD, PS e CDS, uma abstenção do PS, e votos a favor do PCP, BE, PEV e um deputado do PS.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37819

Projeto de Resolução 778/XII, “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, 26-06-2013

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 115 (24-07-2013), com os votos contra do PSD e CDS, e votos a favor do PS, PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37820

Projeto de Resolução 789/XII, “Contra a criação do Centro Hospitalar do Algarve e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia”, 03-07-2013

Situação: foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 116 (29-07-2013), com os votos contra do PSD e CDS, e votos a favor do PS, PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37834

Projeto de Resolução 798/XII, “Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar”, 10-07-2013

Situação: aguarda votação em Reunião Plenária.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37849

Anexo 3. Perguntas ao Governo de âmbito regional

2691/XII/2ª (ME), Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário, 2013-07-31
2627/XII/2ª (MEE), Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal, 2013-07-24
2618/XII/2ª (MAMAOT), Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia, 2013-07-24
2617/XII/2ª (MEC), Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014, 2013-07-24
2610/XII/2ª (MF), Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique, 2013-07-18
2605/XII/2ª (MAMAOT), Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, 2013-07-18
2594/XII/2ª (MAMAOT), Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim), 2013-07-18
2532/XII/2ª (MEC), Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013, 2013-07-10
2529/XII/2ª (MEC), Subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, 2013-07-10
2476/XII/2ª (MS), Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão, 2013-07-03
2356/XII/2ª (MS), Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé), 2013-06-18
2333/XII/2ª (MEE), Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro, 2013-06-12
2312/XII/2ª (MEC), Remoção das placas de fibrocimento contendo amianto, na Escola Básica Professor Sebastião Teixeira, em Salir (concelho de Loulé), 2013-06-11
2309/XII/2ª (MAMAOT), Revisão do Acordo de Pescas com Espanha na zona fronteiriça do rio Guadiana, 2013-06-11
2302/XII/2ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir, 2013-06-07
2163/XII/2ª (MEE), Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve), 2013-05-29
2126/XII/2ª (MAMAOT), Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio e construção da barragem da Foupana, 2013-05-24
2091/XII/2ª (MEE), Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves), 2013-05-22
2032/XII/2ª (MAMAOT), Implementação de um sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 2013-05-15
2005/XII/2ª (MEE), Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé), 2013-05-10.
2000/XII/2ª (MEC), Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo, 2013-05-08
1993/XII/2ª (MAMAOT), Proteção e valorização da produção de amêndoas e figos no Algarve, 2013-05-08
1986/XII/2ª (MAMAOT), Abandono, por parte do Governo, do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate (concelho de Silves), 2013-05-08
1964/XII/2ª (MAI), Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança, 2013-05-06
1945/XII/2ª (MEE), Deficiente funcionamento dos cursos de formação profissional no CACE - Ninho de Empresas de Loulé, 2013-05-02
1787/XII/2ª (MEE), Avaliação do Programa Formação-Algarve, 2013-04-12
1757/XII/2ª (MAMAOT), Utilização plena das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve), 2013-04-11
1720/XII/2ª (MEE), Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve), 2013-04-09
1698/XII/2ª (MSSS), Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro, 2013-04-05
1651/XII/2ª (MAMAOT), Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira), 2013-04-05
1530/XII/2ª (MAI), Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas, 2013-03-22
1509/XII/2ª (MF), Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina, 2013-03-20
1508/XII/2ª (MS), Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina, 2013-03-20
1464/XII/2ª (MEC), Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, 2013-03-14
1458/XII/2ª (MS), Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve), 2013-03-13
1457/XII/2ª (SEC), Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve, 2013-03-13
1440/XII/2ª (MEC), Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013, 2013-03-13
1431/XII/2ª (MAMAOT), Delimitação do domínio público marítimo na Praia de Armação de Pêra, 2013-03-08
1429/XII/2ª (MAMAOT), Proibição do uso de caranguejo como isco vivo na captura de polvo, 2013-03-08
1270/XII/2ª (MAMAOT), Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé, 2013-02-20
1269/XII/2ª (MEE), Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé, 2013-02-20
1192/XII/2ª (MAI), Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado, 2013-02-12
1104/XII/2ª (MSSS), Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel, 2013-02-01
1097/XII/2ª (MS), Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos, 2013-02-01
1078/XII/2ª (MEC), Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos, 2013-02-01
1072/XII/2ª (MAMAOT), Necessidade de um matadouro regional no Algarve, 2013-01-29
970/XII/2º (MAMAOT), Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa, 2013-01-17
941/XII/2ª (SEC), Reforço do apoio financeiro à Orquestra do Algarve, 2013-01-16
935/XII/2ª (MEE), Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira, 2013-01-15
844/XII/2ª (MEC), Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé), 2013-01-09
807/XII/2ª (MAI), Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR, 2012-12-27
802/XII/2ª (MAAP), Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço, 2012-12-21
643/XII/2ª (MAMAOT), Compensações aos viveiristas da Ria Formosa, impedidos de exercer a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, 2012-12-05
611/XII/2ª (MEC), Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves, 2012-11-27
561/XII/2ª (MEC), Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 2012-11-20
444/XII/2ª (MEC), Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado, 2012-10-31
366/XII/2ª (MAMAOT), Utilização de isco vivo na pesca do polvo, 2012-10-24
334/XII/2ª (MAMAOT), Compensações aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa e aos pescadores da pesca com ganchorra da costa algarvia, impedidos de exercerem a sua atividade devido à presença de toxinas nos moluscos bivalves, 2012-10-22
314/XII/2ª (MF), Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro, 2012-10-20
313/XII/2ª (MEE), Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro, 2012-10-20
227/XII/2ª (MAAP), Impacto dos cortes no financiamento da Lusa na cobertura noticiosa no interior do país, 2012-10-11
185/XII/2ª (MEE), Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão, 2012-10-07
184/XII/2ª (MEE), Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral, 2012-10-07
142/XII/2ª (MSSS), Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel, 2012-10-02
139/XII/2ª (MEC), Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, 2012-10-01
24/XII/2ª (MEE), Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário, 2012-09-18
3939/XII/1ª (MAI), Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve), 2012-09-12
3933/XII/1ª (MEC), Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013, 2012-09-11
3895/XII/1ª (MAMAOT), Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, 2012-09-03
3830/XII/1ª (MSSS), Acesso de dirigentes cooperativos à reforma antecipada, 2012-08-24
3771/XII/1ª (MS), Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves), 2012-07-31
3738/XII/1ª (MEC), Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, 2012-07-27
3712/XII/1ª (MAI), Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve, 2012-07-25
3596/XII/1ª (MS), Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo, 2012-07-12
3467/XII/1ª (MEC), Cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta, 2012-07-05
3248/XII/1ª (MEC), Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro, 2012-06-15
3204/XII/1ª (MAMAOT), Paralisação da atividade profissional dos pescadores de Armação de Pêra (concelho de Silves), 2012-06-11
3010/XII/1ª (MEE), Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel, 2012-05-22
2896/XII/1ª (MEE), Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve), 2012-05-05
2804/XII/1ª (MAI), Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve), 2012-04-24
2747/XII/1ª (MS), Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro, 2012-04-17
2576/XII/1ª (MAMAOT), Impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique (Algarve), 2012-03-28
2563/XII/1ª (MAMAOT), Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia, 2012-03-26
2562/XII/1ª (MAMAOT), Indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia, 2012-03-26
2556/XII/1ª (MAI), Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve), 2012-03-24
2507/XII/1ª (MEE), Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva, 2012-03-21
2498/XII/1ª (MS), Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro, 2012-03-20
2495/XII/1ª (MEC), Obras nas escolas secundárias do Algarve realizadas pela empresa Parque Escolar, 2012-03-19
2430/XII/1ª (MAMAOT), Restrições à atividade de marisqueio no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, 2012-03-13
2429/XII/1ª (MAI), Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve), 2012-03-13
2395/XII/1ª (MEE), Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve), 2012-03-08
2382/XII/1ª (MAMAOT), Necessidade de um matadouro no Algarve, 2012-03-07
2292/XII/1ª (MS), Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve), 2012-02-29
2248/XII/1ª (MEE), Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão, 2012-02-24
2201/XII/1ª (MEE), Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja, 2012-02-23
1987/XII/1ª (MS), Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro, 2012-02-10
1951/XII/1ª (MEC), Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves levadas a cabo pela empresa Parque Escolar, 2012-02-06
1950/XII/1ª (MEE), Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves, 2012-02-06
1940/XII/1ª (MS), Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve), 2012-02-06
1938/XII/1ª (MAMAOT), Avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve), 2012-02-03
1929/XII/1ª (MAAP), Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve, 2012-02-03
1727/XII/1ª (MAAP), Graves dificuldades financeiras da PORTINADO - Associação de Natação de Portimão, 2012-01-22
1609/XII/1ª (MEC), Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve), 2012-01-13
1606/XII/1ª (MSSS), Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve), 2012-01-13
1604/XII/1ª (MAMAOT), Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve), 2012-01-13
1586/XII/1ª (MEE), Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve), 2012-01-12
1398/XII/1ª (MAMAOT), Grave situação financeira da Adega Cooperativa do Algarve, 2011-12-13
1348/XII/1ª (MEE), As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades, 2011-12-06
1347/XII/1ª (MEC), As Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades, 2011-12-06
1235/XII/1ª (MAMAOT), Aumento da taxa de recursos hídricos aplicada aos viveiristas da Ria Formosa, 2011-11-16
1214/XII/1ª (MS), Novo hospital de Lagos (Algarve), 2011-11-14
1124/XII/1ª (MAI), Construção de um novo posto da GNR em Almancil e obras de melhoramento nos postos de Loulé e de Salir, 2011-11-03
1081/XII/1ª (MEC), Encerramento da Escola Básica do 1º ciclo da Meia Praia - Lagos, Algarve, 2011-10-26
1079/XII/1ª (SEC), Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve, 2011-10-26
1075/XII/1ª (MAMAOT), Destruição do caminho da Meia-Praia - Lagos, Algarve, 2011-10-25
1074/XII/1ª (MAMAOT), Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia-Praia - Lagos, Algarve, 2011-10-25
974/XII/1ª (MAMAOT), Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira, 2011-10-14
832/XII/1ª (MS), Grave carência de enfermeiros no concelho de Albufeira (Algarve), 2011-09-29
822/XII/1ª (MF), Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro, 2011-09-26
821/XII/1ª (MEC), Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro, 2011-09-2
790/XII/1ª (MEE), Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve), 2011-09-23
718/XII/1ª (MAMAOT), Autorização de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve), 2011-09-21
646/XII/1ª (MEE), Desassoreamento da Ria Formosa (Algarve), 2011-09-15
632/XII/1ª (MEE), Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve), 2011-09-15
344/XII/1ª (MEE), Ligações ferroviárias Évora-Beja-Algarve, 2011-08-05
254/XII/1ª (SEC), Apoio à construção da nova sede da Associação Recreativa e Cultural de Músicos (Faro, Algarve), 2011-07-29
223/XII/1ª (MAMAOT), Encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) e problemas da comunidade piscatória desta vila, 2011-07-26
168/XII/1ª (SEC), Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve, 2011-07-20
106/XII/1ª (MEE), Defesa da indústria de construção e reparação naval do Algarve, 2011-07-13
81/XII/1ª (MAMAOT), Abertura nos fins de semana e feriados, a pedido dos pescadores, da lota de Vila Real de Santo António (Algarve), 2011-07-13
80/XII/1ª (MAMAOT), Desassoreamento da barra do rio Guadiana (Algarve), 2011-07-13
63/XII/1ª (MAMAOT), Licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve), 2011-07-07
37/XII/1ª (MAMAOT), Ressarcimento aos produtores de tomate pelos prejuízos resultantes do surto de E.coli, 2011-07-01

Anexo 4. Requerimentos ao Governo de âmbito regional

245/AC/XII/2ª (MEC), Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013, 2013-07-24
207/AC/XII/2ª (MEC), Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias, 2013-05-10
186/AC/XII/2ª (MAMAOT), Abertura de um matadouro na região algarvia, 2013-04-05
121/AC/XII/2ª (MEC), Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013, 2012-12-27
212/AC/XII/2ª (MEE), Contrato de concessão da subconcessão Algarve Litoral, 2012-10-07
49/AC/XII/1ª (MEE), Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência, 2012-07-27
145/AC/XII/1ª (MEE), Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência, 2012-02-03
81/AC/XII/1ª, Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa (MEE), 2011-10-31
80/AC/XII/1ª (MEE), Contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia, 2011-10-31

Anexo 5. Intervenções, de âmbito regional, do deputado eleito pelo Algarve em reuniões plenárias da Assembleia da República

Intervenção sobre o Projeto de Resolução n.º 748/XII/2ª, que recomenda a dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional, 2013-06-06

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=190105

Intervenção sobre o Projeto de Resolução n.º 534/XII/2ª, que Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel, 2013-01-03

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=187869

Intervenção sobre a fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé, 2012-10-19

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=186342

Intervenção sobre o Projeto de Resolução n.º 430/XII/1ª, que recomenda a Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia, 2012-09-26

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=186124

Intervenção sobre o Projeto de Resolução n.º 319/XII/1ª, que recomenda a abolição de portagens na Via do Infante, 2012-05-17

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=184877

Intervenção sobre o Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que "Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores", 2011-12-21

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=182988

Intervenção sobre a Petição n.º 125/XI/2ª, solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante, 2011-10-28

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=181946

Intervenção sobre a petição que apela a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos – Faro, 2011-10-21

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=182072

Intervenção sobre algumas propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve, 2011-10-19

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=181853

Intervenções sobre o Projeto de Resolução n.º 28/XII/1ª (Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres) e o Projeto de Resolução n.º 51/XII/1ª (Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25), 2011-09-02

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=181107

http://www.parlamento.pt/Intervencoes/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=181115

As restantes 122 intervenções em plenário do deputado do PCP eleito pelo Algarve, sobre diversos temas (Orçamento e Finanças, Ambiente, Habitação, Água e Saneamento, Ordenamento do Território, Poder Local, etc), podem ser consultadas em:

http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=4471.

Anexo 6. Participação do deputado eleito pelo Algarve em debates e sessões de esclarecimento

Debate com deputados eleitos pelo Algarve, organizado pela OTOC, TSF e Diário de Notícias: "Portugal - a soma das partes", Faro, 18-07-2011
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre Educação, organizado pelo SPZS, Faro, 17-12-2011
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre a "Reforma da Organização Territorial", Faro, 16-01-2012
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre "Ideologias", organizado por Associação Jovens em Movimento de Aljezur, Aljezur, 20-01-2012
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre "Juventude do Algarve… que futuro?", Lagos, 23-01-2012
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre "Reforma da Organização Territorial", organizado por Círculo Teixeira Gomes, Portimão, 27-01-2012
Debate com deputados eleitos pelo Algarve e com presidente da AMAL sobre regionalização, organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa, Olhos de Água, 29-04-2012
Conferência sobre “Desenvolvimento Económico Regional e Desemprego”, organizado pela Associação Faro 1540, Faro, 19-05-2012
Debate na Escola Secundária de Pinheiro e Rosa "Os jovens e o emprego: que futuro?", Faro, 03-12-2012.
Sessão de esclarecimento sobre a lei de extinção de freguesias, Barão de S. João, concelho de Lagos, 08-12-2012
Sessão de esclarecimento sobre a lei de extinção de freguesias, Santo Estevão, concelho de Tavira, 16-12-2012
Sessão de esclarecimento sobre a lei de extinção de freguesias na Fuseta, concelho de Olhão, 17-12-2012
Sessão de esclarecimento sobre a lei de extinção de freguesias, Cabanas de Tavira, concelho de Tavira, 06-01-2013
Debate com deputados eleitos pelo Algarve sobre Educação, organizado pelo SPZS, Faro, 23-02-2013
Debate “O Mar, alavanca do desenvolvimento local e regional", Lagos, 23-03-2013
Debate sobre Poder Local na Rádio Gilão com Presidente da AMAL e Presidente da Junta de Freguesia da Fuzeta, Tavira, 26-05-2012

Anexo 7. Participação do deputado eleito pelo Algarve em iniciativas em representação do PCP

Sessão de abertura da 16ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural, Tavira, 08-07-2012
Dia Nacional do Bombeiro Profissional, Loulé, 11-09-2011
Visita ao Refúgio Aboim Ascensão, acompanhando a Presidente da Assembleia da República, Faro, 01-12-2011
Cerimónia de Abertura do XIII Congresso da ANAFRE, Portimão, 02-12-2011
Cerimónia de Encerramento do IX Congresso dos Magistrados do Ministério Público, Vilamoura, 03-03-2012
Comemorações do 25.º Aniversário da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, Faro, 10-03-2012
Visita ao Algarve do Grupo de Trabalho do Turismo da Comissão de Economia e Obras Públicas 07-05-2012 e 08-05-2012
Comemorações do 15º aniversário do Centro Ciência Viva do Algarve, Faro, 03-08-2012
Marcha contra o Desemprego, Faro e Loulé, 05-10-2012 e 06-10-2012
Concentração contra a extinção de freguesias, em Faro, 27-10-2012
Concentração contra a extinção da freguesia de Tunes, concelho de Silves, 26-01-2013
Comemorações do Dia Internacional da Mulher, organizada pelo Movimento Democrático de Mulheres, em Faro, 08-03-2013
Marcha contra o Empobrecimento, organizada pela União de Sindicatos do Algarve, Faro, 06-04-2013
Concentração contra o encerramento da Estação de Correios, Boliqueime, concelho de Loulé, 27-05-2013
Inauguração do Lar Residencial e Residência Autónoma da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro, Faro, 22-06-2013
Comemorações da luta contra a passagem de linhas de muito alta tensão em Vale de Fuzeiros, concelho de Silves, 23-06-2013

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