Direção da Organização Regional do Algarve do PCP

Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República
no período compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2016

 

O PCP, honrando os seus compromissos eleitorais, presta contas aos trabalhadores e às populações do Algarve sobre a sua atividade de âmbito regional, desenvolvida na Assembleia da República entre outubro 2015 e julho 2016.

A nova correlação de forças na Assembleia da República, resultante das eleições legislativas do passado mês de outubro, permitiu que ao longo dos últimos meses, com a ação e o contributo do PCP, fossem adotadas medidas positivas, embora limitadas, de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, como a reposição dos salários dos trabalhadores da Administração Pública e o aumento do salário mínimo nacional, a reposição do horário semanal de 35 horas e dos feriados, o descongelamento das pensões e o reforço das prestações sociais, a eliminação da sobretaxa de IRS, a redução do IVA da restauração e a redução da taxa máxima do IMI, a redução das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde ou ainda a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário, entre outras.

A política levada a cabo nos últimos meses, não sendo a política patriótica e de esquerda proposta pelo PCP, permitiu interromper o rumo de desastre nacional imposto pelo anterior Governo PSD/CDS e dar resposta aos problemas mais urgentes dos trabalhadores e do povo.

No âmbito da sua atividade ligada à região algarvia, o PCP desenvolveu também uma ação intensa e diversificada, profundamente ligada aos trabalhadores e às populações, assente no contacto permanente com a realidade regional, que permitiu apresentar soluções concretas para problemas que afligem o Algarve.

Por proposta do PCP foram aprovadas várias resoluções da Assembleia da República, designadamente sobre a rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125, a avaliação dos impactos ambientais e económicos da pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, a promoção da fileira do figo-da-índia nas regiões serranas do Algarve, a valorização da produção e transformação de medronho e a preservação da produção tradicional regional de aguardente de figo.

O PCP apresentou ainda outras propostas visando a imediata abolição das portagens na Via do Infante, o fim das demolições nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e a reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar, e dirigiu ao Governo perguntas e requerimentos sobre variadíssimas questões, desde a defesa dos direitos dos trabalhadores até à necessidade de dotar os serviços públicos de meios humanos e instalações adequados às suas funções, passando pela melhoria do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, pela promoção das atividades produtivas na agricultura e pescas, pelo apoio aos micro e pequenos empresários, e pela defesa e preservação dos valores ambientais.

Desde outubro de 2015, delegações do PCP, integrando o deputado eleito pelo Algarve, realizaram 88 visitas, reuniões e contactos na região algarvia (Anexos 1 e 2), tendo o Grupo Parlamentar do PCP, com base nessas iniciativas, apresentado 8 projetos de resolução na Assembleia da República (Anexo 3) e dirigido 83 perguntas e requerimentos ao Governo (Anexos 4 e 5). Nas sessões plenárias da Assembleia da República, assim como nas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve (Anexo 6), o qual participou ainda em vários debates regionais (Anexo 7).

A atividade desenvolvida na Assembleia da República resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do país.

A atividade desenvolvida na Assembleia da República durante os últimos meses veio reafirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2015 foi um voto que fez a diferença. O PCP defendeu os trabalhadores, o povo, o Algarve e o País, deu um contributo decisivo para a derrota do anterior Governo PSD/CDS e da sua política de exploração de empobrecimento, afirmou a necessidade de uma política patriótica e de esquerda ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social.

Estamos certos que os Algarvios não deixarão de reconhecer este trabalho e continuarão a apoiar a CDU.

A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP

Faro, 31 de julho de 2016

Anexo 1.
Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por setor)

Ambiente

1. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa – concelho de Olhão, 14-11-2015
2. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra) – concelho de Faro, 23-11-2015
3. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra) – concelho de Faro, 07-12-2015
4. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 07-12-2015
5. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias – concelho de Albufeira, 14-12-2015
6. Contacto com a população da Culatra – concelho de Faro, 17-01-2016
7. Reunião com Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016
8. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 20-06-2016
9. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 18-07-2016

Assuntos e Setores Sociais

10. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 04-01-2016
11. Visita SOS Oncológico – concelho de Lagoa, 21-03-2016
12. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com Coordenador – concelho de Faro, 04-04-2016
13. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com Direção – concelho de Faro, 04-04-2016

Cultura e Desporto

14. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com Direção – concelho de Faro, 04-04-2016
15. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com Direção – concelho de Faro, 16-05-2016
16. Reunião com Direção da Orquestra Clássica do Sul – concelho de Faro, 30-05-2016

Economia e Aparelho Produtivo

17. Reunião com Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 16-11-2015
18. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão – concelho de Silves, 16-11-2015
19. Encontro com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 16-11-2015
20. Visita ao Festival da Batata Doce – concelho de Aljezur, 29-11-2015
21. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 30-11-2015
22. Encontro com comerciantes na praia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015
23. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
24. Encontro com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
25. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira – concelho de Loulé, 11-01-2016
26. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida – concelho de Lagos, 16-01-2016
27. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre exploração de petróleo no Algarve – concelho de Loulé, 15-02-2016
28. Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo – concelho de Alcoutim, 19-03-2016
29. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos – concelho de Lagos, 21-03-2016
30. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor – concelho de Portimão, 21-03-2016
31. Reunião com Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 18-04-2016
32. Reunião com Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016
33. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 02-05-2016
34. Encontro com pescadores de Armação de Pêra e reunião com Associação de Pescadores – concelho de Silves, 02-05-2016
35. Reunião com Taxiarade e Cooptaxis – concelho de Portimão, 09-05-2016
36. Reunião com Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro – concelho de Faro, 16-05-2016
37. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
38. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Maria da Fonte do Bispo – concelho de Tavira, 13-06-2016
39. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com Direção – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016
40. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016
41. Visita a pomares de citrinos na Asseca – concelho de Tavira, 04-07-2016
42. Reunião com Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 04-07-2016
43. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo) – concelho de Lagos, 11-07-2016
44. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve – concelho de Lagos, 18-07-2016
45. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
46. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
47. Visita à Direção de Finanças de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016
48. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016

Educação e Ciência

49. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com Direção – concelho de Olhão, 30-11-2015
50. Reunião com Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-05-2016
51. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
52. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 06-06-2016

Justiça

53. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras – concelho de Portimão, 09-05-2016

Poder Local

54. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015
55. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce – concelho de Monchique, 04-01-2016

Saúde

56. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com Direção do ACES Barlavento – concelho de Silves, 16-11-2015
57. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015
58. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com Direção – concelho de Aljezur, 07-12-2015
59. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, ARS do Algarve, Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Reitoria da Universidade do Algarve – concelho de Portimão, 15-12-2015
60. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Portimão, 15-12-2015
61. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com ARS do Algarve, Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública – concelho de Portimão, 15-12-2015
62. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde – concelho de Silves, 28-02-2016
63. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com Direção – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016
64. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com Direção – concelho de Faro, 30-05-2016
65. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com Direção – concelho de Lagos, 11-07-2016

Segurança das Populações

66. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro – concelho de Albufeira, 03-11-2015
67. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur – concelho de Aljezur, 18-04-2016
68. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 13-06-2016
69. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira – concelho de Tavira, 13-06-2016
70. Visita às instalações da PSP de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016
71. Visita ao Posto da GNR de Lagos – concelho de Lagos, 11-07-2016
72. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária – concelho de Portimão, 18-07-2016

Trabalhadores

73. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 26-10-2015
74. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 26-10-2015
75. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul – concelho de Faro, 26-10-2015
76. Reunião com Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – concelho de Faro, 02-11-2015
77. Reunião com Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional – concelho de Faro, 02-11-2015
78. Reunião com Sindicato dos Médicos da Zona Sul – concelho de Faro, 02-11-2015
79. Encontro com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 02-11-2015
80. Reunião com Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – concelho de Faro, 04-11-2015
81. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015
82. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão) – concelho de Portimão, 04-01-2016
83. Encontro com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 20-02-2016
84. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016
85. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016
86. Contacto com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 24-03-2016
87. Encontro com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 09-05-2016
88. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão – concelho de Portimão, 18-07-2016

Anexo 2.
Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por concelho)

Albufeira

1. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro, 03-11-2015
2. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias, 14-12-2015
3. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015
4. Encontro com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015

Alcoutim

5. Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo, 19-03-2016

Aljezur

6. Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur, 29-11-2015
7. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com Direção, 07-12-2015
8. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, 07-12-2015
9. Encontro com comerciantes na praia de Odeceixe, 07-12-2015
10. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur, 18-04-2016
11. Reunião com Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, 18-04-2016

Castro Marim

12. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção, 06-06-2016

Faro

13. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve, 26-10-2015
14. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 26-10-2015
15. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, 26-10-2015
16. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, 02-11-2015
17. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, 02-11-2015
18. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 02-11-2015
19. Encontro com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 02-11-2015
20. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 04-11-2015
21. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve, 23-11-2015
22. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve, 23-11-2015
23. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra), 23-11-2015
24. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro, 30-11-2015
25. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra), 07-12-2015
26. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 07-12-2015
27. Contacto com a população da Culatra, 17-12-2015
28. Encontro com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 20-02-2016
29. Contacto com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro, 24-03-2016
30. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com Coordenador, 04-04-2016
31. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com Direção, 04-04-2016
32. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com Direção, 04-04-2016
33. Encontro com trabalhadores da PT, 09-05-2016
34. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com Direção, 16-05-2016
35. Reunião com Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro, 16-05-2016
36. Reunião com Direção da Orquestra Clássica do Sul, 30-05-2016
37. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com Direção, 30-05-2016
38. Reunião com Reitor da Universidade do Algarve, 30-05-2016
39. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 20-06-2016
40. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 18-07-2016
41. Visita à Direção de Finanças de Faro, 29-07-2016
42. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 29-07-2016

Lagoa

43. Visita SOS Oncológico, 21-03-2016

Lagos

44. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida, 16-01-2016
45. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos, 21-03-2016
46. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com Direção, 11-07-2016
47. Visita ao Posto da GNR de Lagos, 11-07-2016
48. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo), 11-07-2016
49. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve, 18-07-2016

Loulé

50. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira, 11-01-2016
51. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre exploração de petróleo no Algarve, 15-02-2016

Monchique

52. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce, 04-01-2016
53. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção, 04-01-2016

Olhão

54. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa, 14-11-2015
55. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com Direção, 30-11-2015
56. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016
57. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016

Portimão

58. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, ARS do Algarve, Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Reitoria da Universidade do Algarve, 15-12-2015
59. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 15-12-2015
60. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com ARS do Algarve, Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, 15-12-2015
61. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão), 04-01-2016
62. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor, 21-03-2016
63. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras, 09-05-2016
64. Reunião com Taxiarade e Cooptaxis, 09-05-2016
65. Visita às instalações da PSP de Portimão, 27-06-2016
66. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão, 27-06-2016
67. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão, 18-07-2016
68. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, 18-07-2016

S. Brás de Alportel

69. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com Direção, 20-06-2016
70. Reunião com Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, 20-06-2016

Silves

71. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com Direção do ACES Barlavento, 16-11-2015
72. Reunião com Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa, 16-11-2015
73. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 16-11-2015
74. Encontro com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines, 16-11-2015
75. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde, 28-02-2016
76. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines, 02-05-2016
77. Encontro com pescadores de Armação de Pêra e reunião com Associação de Pescadores, 02-05-2016

Tavira

78. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Maria da Fonte do Bispo, 13-06-2016
79. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira, 13-06-2016
80. Visita a pomares de citrinos na Asseca, 04-07-2016
81. Reunião com Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, 04-07-2016

Vila do Bispo

82. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com Direção, 18-04-2016
83. Reunião com Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira, 18-04-2016

Vila Real de Santo António

84. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral, 06-06-2016
85. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
86. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 13-06-2016
87. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo, 25-07-2016
88. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo, 25-07-2016

Anexo 3.
Projetos de Resolução e Projetos de Lei de âmbito regional apresentados pelo PCP

1. Projeto de Resolução n.º 390/XIII/1ª, “Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores”, 24-06-2016
Foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 89 (20-07-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016.

2. Projeto de Resolução n.º 307/XIII/1ª, “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, 06-05-2016
Os pontos 1, 2, 3 e 4 foram aprovados na Reunião Plenária n.º 86 (01-07-2016) com o voto a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e contra do PSD; o ponto 5 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP e PS; o ponto 6 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP, PS e PEV. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016.

3. Projeto de Resolução n.º 193/XIII/1ª, “Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho”, 23-03-2016
O texto de substituição, resultante deste Projeto de Resolução e dos projetos de resolução n.º 117/XIII/1ª e n.º 198/XIII, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 80 (17-06-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016.

4. Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1ª, “Pela promoção da fileira do figo-da-índia”, 15-01-2016
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 52 (08-04-2016) com o voto contra do CDS, a abstenção do PSD e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 80/2016.

5. Projeto de Resolução n.º 72/XIII/1ª, “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, 08-01-2016
Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 47 (23-03-2016); o ponto n.º 1 foi aprovado por unanimidade; os pontos n.º 2 e n.º 3 foram aprovados com o voto contra do PSD, a abstenção do CDS e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016.

6. Projeto de Resolução n.º 70/XIII/1ª, “Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar”, 07-01-2016
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 49 (31-03-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

7. Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1ª, “Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante”, 03-12-2015
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 65 (06-05-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

8. Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª, “Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira”, 03-12-2015
Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 38 (12-02-2016), com os votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

Anexo 4.
Perguntas ao Governo de âmbito regional

1. 2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 31-07-2016
2. 2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 31-07-2016
3. 2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 31-07-2016
4. 2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016
5. 2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
6. 2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
7. 2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016
8. 2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016
9. 2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016
10. 2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016
11. 2782/XIII/1.ª (MA), Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
12. 2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
13. 2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016
14. 2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016
15. 2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016
16. 2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016
17. 2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016
18. 2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016
19. 2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016
20. 2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016
21. 2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
22. 2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
23. 2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
24. 1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016
25. 1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016
26. 1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016
27. 1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016
28. 1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016
29. 1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016
30. 1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016
31. 1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
32. 1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
33. 1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016
34. 1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016
35. 1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016
36. 1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016
37. 1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016
38. 1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016
39. 1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016
40. 1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016
41. 1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016
42. 1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016
43. 1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016
44. 1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016
45. 987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016
46. 799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016
47. 794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016
48. 787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016
49. 578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016
50. 467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016
51. 335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016
52. 314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
53. 312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
54. 304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016
55. 302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016
56. 301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
57. 300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
58. 299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016
59. 235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016
60. 234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016
61. 233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016
62. 223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016
63. 222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016
64. 221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016
65. 220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016
66. 217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016
67. 216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016
68. 204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015
69. 101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015
70. 100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015
71. 78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015
72. 73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015
73. 53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015
74. 49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015
75. 38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015
76. 37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015
77. 36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015
78. 33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015
79. 32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 5.
Requerimentos ao Governo de âmbito regional

80. 102/AC/XIII/1ª (MEc), Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve, 01-06-2016
81. 57/AC/XIII/1ª (MS), Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas, 11-04-2016
82. 8/AC/XIII/1ª (MEd), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve, 30-11-2015
83. 7/AC/XIII/1ª (MS), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 6.
Intervenções, de âmbito regional, do deputado eleito pelo Algarve em reuniões plenárias da Assembleia da República

1. Intervenção sobre os problemas dos trabalhadores algarvios do setor do Turismo, 2016-05-20
2. Intervenção sobre a abolição das portagens na Via do Infante e nas autoestradas A4, A23, A24 e A25, 2016-05-06

As restantes do deputado do PCP eleito pelo Algarve, sobre diversos temas, podem ser consultadas AQUI

Anexo 7.
Participação do deputado eleito pelo Algarve em debates e sessões de esclarecimento

1. Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, organizado pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Faro, 30-07-2016
2. Tribuna Pública “Não às chantagens da União Europeia”, Silves, 09-07-2016
3. Sessão Pública do PCP “Petróleo e gás no Algarve: estudar, avaliar, ponderar, decidir”, Faro, 08-07-2016
4. Debate sobre os Transportes e Comunicações no Algarve, organizado pela USAL e pela FECTRANS, Faro, 01-02-2016
5. Sessão Pública do PCP “40 anos da Constituição da República Portuguesa e o Serviço Nacional de Saúde”, S. Bartolomeu de Messines, 07-05-2016
6. Debate "Portugal, Europa e Desenvolvimento: que soluções para esta equação?", organizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Faro, 23-05-2016