PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve
comunicado:
A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve é uma estrutura de produção e formação artística teatral com carácter profissional, de reconhecido prestígio, tanto no plano regional, como no plano nacional e internacional. Desde a sua criação, a ACTA conta com cerca de 60 produções, mais de mil espetáculos e cerca de 200.000 espectadores. A ACTA desenvolve ainda uma intensa atividade de divulgação do teatro junto das escolas da região algarvia, tendo o seu serviço educativo (VATe - Vamos Apanhar o Teatro) recebido, em 2010, o Prémio Gulbenkian para a Educação. Recentemente, a ACTA assumiu a responsabilidade pela gestão e programação do centenário teatro Lethes em Faro.
No âmbito do programa de Apoio Indireto às Artes, na modalidade de Acordo Tripartido Quadrienal e Bienal, o Governo propõe-se atribuir à ACTA um financiamento de apenas 100.001 € para 2013 e de 100.642 € para 2014. Tal verba, a confirmar-se, significaria uma redução de 50% relativamente aos financiamentos de 2009 e 2010 e de 30% relativamente aos financiamentos de 2011 e 2012. Acresce ainda que as autarquias algarvias, por força do estrangulamento financeiro a que estão sujeitas por parte do Governo, também têm vindo a diminuir os seus apoios à ACTA. A redução do financiamento central e local põe em risco a sobrevivência da ACTA enquanto entidade produtora e divulgadora de teatro, privando os algarvios da fruição teatral e da educação artística. Para que a ACTA possa sobreviver, mantendo uma programação artística regular e o serviço educativo, precisaria de um financiamento de pelo menos 200.000 €, ao nível de 2009 e 2010.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou a Secretaria de Estado da Cultura se tenciona reforçar o montante financeiro global disponível do programa de Apoio Indireto às Artes, na modalidade de Acordo Tripartido, permitindo a atribuição de uma verba superior à região algarvia e à ACTA, e se tenciona atribuir à ACTA outros apoios financeiros, além daqueles considerados no programa de Apoio Indireto às Artes.
Pergunta ao Governo: