PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

ENCONTRO COM A UNIÃO DE SINDICATOS DO ALGARVE

Comunicado de Imprensa:

Uma delegação do Partido Comunista Português, integrando o deputado do PCP eleito pelo Algarve, Paulo Sá, foi recebida, a seu pedido, pela União de Sindicatos do Algarve (USAL), no passado dia 22 de Junho. O encontro, que decorreu num ambiente de grande cordialidade, teve como objectivo proceder à análise da situação económica e social no Algarve, com particular incidência no grave problema de desemprego que assola a região.

Os participantes no encontro manifestaram a sua profunda preocupação com os dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao 1º trimestre de 2011, que configuram uma situação dramática ao nível do emprego, com profundas consequências sociais na região algarvia. De acordo com estes dados, a taxa de desemprego na região atinge já os 17%, correspondendo a 38.600 desempregados. Em sentido lato, com a inclusão dos inactivos disponíveis, dos inactivos desencorajados e do subemprego visível, estes números são ainda mais expressivos, afectando um em cada quatro trabalhadores activos no Algarve. Particularmente grave, é a situação dos jovens com menos de 25 anos, para os quais a taxa de desemprego ronda os 30%. As medidas constantes no memorando da troika UE/FMI/BCE, que o PSD, CDS e PS se comprometeram a aplicar, por conduzirem a um agravamento da recessão económica, provocarão um aumento do desemprego, como, aliás, o próprio memorando da troika reconhece.

Ao aumento do desemprego acresce ainda uma ofensiva sem precedentes contra os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, que se traduz, em particular, na insegurança e fragilização das relações de trabalho, facilitação dos despedimentos, redução de salários e pensões, alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego, redução ou eliminação de prestações sociais. A esta ofensiva opuseram-se os trabalhadores algarvios, participando em múltiplas acções de luta, nacionais e regionais, entre as quais se destacam a ampla participação na Greve Geral de 24 de Novembro de 2010 e na Manifestação Nacional contra o Desemprego em 19 de Março de 2011.

Os participantes no encontro convergiram na opinião de que a grave situação a nível do emprego no Algarve resulta da aplicação, nas últimas décadas, de um errado modelo de desenvolvimento, centrado quase exclusivamente no turismo e actividades complementares, que conduziu ao declínio do aparelho produtivo e à fragilização da economia regional, e que assentou numa matriz de relações laborais caracterizada por uma enorme precariedade. É necessário um novo modelo de desenvolvimento que, além de diversificar a oferta no turismo, promova o investimento nas pescas, na agricultura e na indústria, valorize o trabalho, combata o desemprego e a precariedade, abrindo caminho ao desenvolvimento económico, ao progresso social e à elevação das condições de vida dos trabalhadores. Contudo, tendo em conta que os efeitos da implementação deste novo modelo de desenvolvimento levarão algum tempo para se fazerem sentir, consideraram os participantes no encontro que é necessário aplicar, desde já, um plano de emergência com vista à criação de emprego e de apoio aos desempregados e aos agregados familiares mais carenciados.

Os participantes no encontro convergiram na rejeição da instalação de portagens na Via do Infante, acordada num dos anteriores PEC pelo PS e PSD, pois esta medida, além de injustificada, iria contribuir para agravar ainda mais a difícil situação económica e social do Algarve.

A delegação do PCP e a USAL acordaram em realizar regularmente, com periodicidade trimestral, reuniões de trabalho para acompanhar a evolução da situação económica e social no Algarve.

Faro, 24 de Junho de 2011