PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

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PCP e SPZS-FENPROF convergem na defesa da escola pública

Comunicado de Imprensa:

Uma delegação do PCP, integrando o seu deputado eleito pelo Algarve, Paulo Sá, reuniu, no passado dia 25 de Julho, com dirigentes da Direcção Distrital de Faro do Sindicato de Professores da Zona Sul/FENPROF, na sede do Sindicato.

Os participantes no encontro convergiram na ideia de que, nos últimos anos, a Educação tem sido vítima de políticas negativas, sem diálogo com a comunidade educativa, resultando no desinvestimento, na desvalorização da profissão docente e na concentração excessiva de poderes nos Directores das escolas, lesiva da democraticidade da sua gestão.

Da reunião resultou um ponto de situação do sector, passado um mês sobre a tomada de posse do Governo PSD/CDS e estando em curso a preparação do próximo ano lectivo. Foi comum a forte preocupação com o aumento do desemprego entre os docentes, a acontecer presumivelmente já em Setembro. Tal situação poderá atingir não apenas milhares de professores e educadores contratados a quem o Ministério da Educação, ainda por iniciativa do Governo PS, recusou o pagamento da compensação por caducidade dos contratos a termo. Podem estar também em causa, a nível nacional, centenas ou milhares de docentes do quadro, cujo futuro é incerto porque terão de ir a destacamento por ausência de componente lectiva.

Este panorama tem por pano de fundo os cortes no orçamento do Ministério da Educação e Ciência, por força do OE 2011 e do memorando assinado com a troika. Para atingir 800 milhões de euros de cortes, só este ano, tudo se orienta no sentido de reduzir o número de professores, com enormes custos para os alunos e as escolas. Para o efeito convergem: a redução radical do crédito horário das escolas; a reorganização curricular; a diminuição na ordem dos 70% de destacamentos, requisições de serviço, comissões de serviço; e a provável continuação da criação de mega-agrupamentos. Acrescem ainda dois aspectos gravosos. Primeiro, o anunciado encerramento, em todo o país, de 266 escolas do 1º Ciclo, sendo que se desconhece o impacto desta medida na região algarvia. Depois, a diminuição do pessoal não docente, pelo facto de as autarquias verem reduzidos os seus orçamentos.

Neste encontro foi discutida a avaliação desempenho no ensino não superior que tanta polémica e mal-estar têm gerado entre os professores. Convergiu-se na necessidade de suspender e substituir o presente regime de avaliação, com a anulação dos seus efeitos discriminatórios. De referir que o PCP apresentou um projecto de resolução com o conteúdo acima referido, a ser discutido nos próximos dias na Assembleia da República.

Como conclusão deste encontro entre o PCP e o SPZS ficou sublinhada a prioridade de defender a Escola Pública, valorizar a profissão e os profissionais docentes, melhorar a organização e o funcionamento das escolas e dar mais qualidade à educação.