PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Proposta do PCP para pôr fim às demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa chumbada por PS, PSD, CDS e PAN

Comunicado:

Ontem, dia 22 de fevereiro, o Projeto de Resolução n.º 1335/XIII/3ª, do PCP, que recomendava ao Governo que pusesse fim às demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, foi chumbado com o voto contra do PS e a abstenção de PSD, CDS e PAN.

Este Projeto de Resolução (em anexo) foi apresentado no passado dia 16 de fevereiro, na sequência da retoma, por parte do PS e do seu Governo, do processo de demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, em particular, nos núcleos dos Hangares e do Farol.

No passado dia 22 de fevereiro, numa audição na Comissão Parlamentar do Ambiente, o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o Ministro do Ambiente com a opção de retomar as demolições e de não implementar anteriores recomendações da Assembleia da República relativas ao reconhecimento e requalificação dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa. Na sua resposta, o Ministro do Ambiente reiterou a opção do PS e do seu Governo de prosseguir imediatamente com as demolições, tentando amenizar essa opção com vagas promessas de reconhecimento futuro dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa. Promessas já feitas no passado, mas que nunca foram concretizadas. Promessas que visam apenas deitar areia nos olhos dos ilhéus e desmobilizar a luta contra as demolições.

O chumbo do Projeto de Resolução do PCP traduz uma clara opção do PS, com a conivência do PSD e do CDS (a que se junta agora o PAN), de prosseguir o processo de expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, iniciado pelo anterior Governo PSD/CDS e de “renaturalização” dessas ilhas para, ato contínuo, as entregar aos grandes interesses económicos para que estes as explorem em seu benefício.

O anterior Governo PSD/CDS e o atual Governo PS têm apostado numa estratégia de divisão das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa (anunciando a regularização das habitações e a requalificação de apenas um núcleo e diferenciando entre casas de primeira habitação e outras, entre pescadores/mariscadores e outros moradores, entre habitações perto da linha de água e outras habitações, etc.), visando facilitar a concretização do seu objetivo de expulsão das comunidade locais das ilhas-barreira.

O PCP apela às comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa que rejeitem esta estratégia de divisão e unam esforços na luta contra as demolições e pelo reconhecimento e requalificação de TODOS os núcleos populacionais dessas ilhas-barreira. Nessa luta, as comunidades locais sabem que continuarão a contar com a solidariedade e o apoio do PCP!

Faro, 23 de fevereiro de 2018