PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Comunicado:

PCP chama Ministro do Ambiente ao Parlamento para prestar explicações sobre as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um requerimento para que o Ministro do Ambiente seja ouvido com a máxima urgência na Assembleia da República sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a informação de que o atual Governo estaria a planear retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, pelo que ontem, dia 27 de setembro, questionou o Ministro do Ambiente, numa audição da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sobre esta matéria.

Em resposta à pergunta do PCP, sobre a intenção do Governo em retomar as demolições, o Ministro do Ambiente afirmou: “Não tenho nenhuma resposta acabada para lhe dar, com a certeza que não passarão 15 dias até que a tenha […]. Estamos a trabalhar, sim, na requalificação dos aglomerados, que em bom rigor é essencialmente um, que é o da Culatra […]. No que diz respeito aos outros, estamos a avaliar o risco, não temos nenhuma sanha demolidora, não temos nada contra ninguém, estamos a avaliar os processos caso a caso […].

No mesmo dia 27 de setembro, decorreu no Algarve uma reunião do Conselho de Administração da Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, onde se decidiu proceder à tomada de posse administrativa de habitações das ilhas-barreira da Ria Formosa para, seguidamente, se proceder à execução coerciva da demolição dessas habitações. Os proprietários começaram já hoje a receber as notificações sobre a tomada de posse administrativa das suas habitações.

Ou seja, ao mesmo tempo que o Ministro de Ambiente afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, à revelia da tutela, avançava com essas demolições.

Perante a gravidade da situação, o Grupo Parlamentar do PCP requereu, com caráter de máxima urgência, a audição do Ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Faro, 28 de setembro de 2016