PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP questiona Ministro do Ambiente e reafirma a sua posição contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

Comunicado:

Tendo recebido a informação de que o Governo estaria a planear retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou hoje à tarde o Ministro do Ambiente, numa audição da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sobre esta matéria.

O PCP lembrou que as demolições de habitações foram iniciadas pelo anterior Governo PSD/CDS, com o objetivo de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa e entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes os explorem em seu benefício.

Este processo foi travado pela corajosa luta das populações, uma luta que contou sempre com o apoio do PCP.

Em março de 2015, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projeto de Resolução propondo o fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, o qual mereceu o voto favorável do PS.

Desde essa altura e até às eleições de outubro de 2015, no Algarve, deputados, dirigentes e autarcas do PS assumiram o compromisso de travar as demolições.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP perguntou ao Ministro do Ambiente se o Governo e o PS iriam honrar os seus compromissos com as populações e pôr fim, definitivamente, às demolições e avançar para a requalificação de todos os núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.

O Ministro do Ambiente, em resposta ao Grupo Parlamentar do PCP, afirmou que há casas em risco nas ilhas-barreira da Ria Formosa e que esse risco está a ser avaliado pelo Governo e que ainda não estaria em condições de dar uma resposta, mas que o faria nos próximos 15 dias.

O PCP aproveitou a audição ao Ministro do Ambiente para reafirmar os seus compromissos com as populações: reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos do sistema das ilhas-barreira da Ria Formosa; abandono definitivo da intenção de proceder à demolição das habitações dessas ilhas-barreira; requalificação de todos os núcleos urbanos das ilhas-barreira; assim como requalificação do sistema lagunar da Ria Formosa e apoio às atividades económicas que aí se desenvolvem.

Para o PCP, depois da luta travada pelas populações, depois dos compromissos assumidos pelo PS designadamente na Assembleia da República, depois de ficar demonstrado o interesse de proteger e defender as comunidades que ali vivem e trabalham há largas dezenas de anos, seria inaceitável que se viesse a retomar o processo que o Governo PSD/CDS não conseguiu concretizar.

O PCP continuará ao lado das populações na luta para travar as demolições, caso algum Governo as tente retomar. As comunidades locais sabem que, nesta justa luta, podem contar com o PCP!

Faro, 27 de setembro de 2016