Direcção da Organização Regional do Algarve
Comunicado de imprensa
A Coligação Democrática Unitária – CDU, representada pelo seu cabeça-de-lista no distrito de Faro, Paulo Sá, participou no dia 7 de Maio num debate sobre pescas promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Olhão.
Neste debate, além das intervenções dos representantes das diversas forças políticas, foi possível ouvir emotivos depoimentos de pescadores, mariscadores e viveiristas sobre o estado calamitoso em que se encontra o sector das pescas em Portugal e no Algarve.
A CDU não deixou de denunciar as responsabilidades que os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS têm pela situação a que se chegou no sector das pescas e do marisqueio, quer pelas opções tomadas a nível regional e nacional, quer pelo apoio a políticas europeias contrárias aos interesses nacionais. Contudo, a julgar pelas intervenções dos representantes do PS, do PSD e do CDS, a ruína no sector das pescas deve-se a um azar do destino e não às erradas opções que estes partidos tomaram quando, à vez, estiveram no Governo.
Tendo em conta o conhecimento que tem do sector das pescas e do marisqueio, resultante de contactos regulares com os profissionais destes sectores e com as suas organizações representativas, a CDU apresentou propostas concretas para resolver os problemas existentes, nomeadamente: - alteração do código contributivo para unificar os regimes contributivos dos pescadores, incluindo os trabalhadores que exercem actividade profissional na pesca local e costeira, bem como os proprietários de embarcações de pesca local e costeira, que integrem o rol da tripulação, os apanhadores de espécies marinhas e os pescadores e mariscadores apeados; - fixação de margens máximas de lucro na comercialização do pescado, garantindo aos armadores e pescadores um rendimento justo pela sua actividade; - alargamento do âmbito do Fundo de Compensação Financeira, de modo a abranger também os períodos de defeso e os períodos de interdição por razões de saúde pública, com eliminação do período de carência; - adopção de medidas de apoio à pesca local e costeira, atribuindo, em particular, subsídios para o combustível; - implementação de um plano integrado de despoluição da Ria Formosa e certificação da amêijoa da Ria Formosa; entre outras propostas.
A CDU regista com agrado que todas as outras forças políticas presentes (PS, PSD, CDS e BE) também se manifestaram contra a privatização das lotas, pelo que, se todas cumprirem esta promessa eleitoral (e a CDU, com toda a certeza, cumprirá), as lotas continuarão a manter, no futuro, o seu carácter público.
Não podemos deixar de lamentar a ausência injustificada, no debate sobre as pescas, do cabeça-de-lista do Partido Socialista, João Soares (que se fez substituir pelo segundo elemento da sua lista), esperando que o primeiro candidato do PS pelo distrito de Faro se digne participar nos restantes debates que ocorrerão durante a pré-campanha e campanha eleitorais.
9 de Maio de 2011 A DORAL do PCP
