Redução de rendimentos de profissionais da pesca e do marisqueio compromete o sustento de milhares de famílias
A situação dos profissionais sector do marisqueio – mariscadores, viveiristas, depuradoras, comerciantes – vive um período de suspensão da actividade motivada pela redução da procura. O encerramento ou redução de actividade na restauração e hotelaria, fez com que nas últimas semanas as depuradoras tenham ficado com toneladas de bivalves prontos para venda, mas sem procura pelos habituais compradores.
O encerramento ou redução da actividade no comércio e mercados tem um efeito dramático para o escoamento de produto, já que o consumo de peixe e marisco fresco pelas famílias tende a ser menos significativo nas grandes superfícies, que se mantêm abertas.
Os mariscadores são os mais vulneráveis em todo o sector já que, sem procura de marisco, deixam de ter a quem vender a ameijoa e outras espécies apanhadas nos bancos naturais da ria formosa.
Os viveiristas, poderão apenas concentrar-se na manutenção dos viveiros, sem terem uma perspectiva de quando voltarão a colher o rendimento desse trabalho, fundamental para a subsistência da actividade e dos seus compromissos pessoais e profissionais onde se destacam, pela proximidade da data limite para o seu pagamento (30 de Março), as licenças dos viveiros.
As embarcações da ganchorra, que capturam principalmente conquilha e que tinham estado sujeitas a longo período de interdição de capturas por presença de toxinas, neste período em que poderiam estar a gerar um rendimento fundamental para manter a actividade, voltam a ficar em terra.
A pesca, com todos os constrangimentos já existentes pela limitação das quotas de captura em várias espécies, tem agora o problema agravado pela quebra do preço do pescado na primeira venda em lota.
As condições de trabalho em mercados e comércio, assim como em lotas, depuradoras e outras instalações têm que ser garantidas, com as medidas de contingência que reduzam as possibilidades de contágio, associadas ao COVID-19, entre trabalhadores. Nas embarcações devem ser tomadas as medidas sanitárias que permitam às tripulações trabalhar com o mínimo de receios.
É urgente que sejam criadas medidas especificas de apoio a este sector que, entre outras, permitam adiar os pagamentos legais obrigatórios e superar um problema de longa data, mas agora é ainda mais sentido, relacionado com a necessidade de garantir um valor justo do pescado ao produtor.
O fundamental, para garantir o futuro do sector e o abastecimento da alimentação da população neste período, é que os profissionais não se sintam abandonados, nesta fase onde o receio pela sua saúde e das suas famílias se soma à incerteza sobre a subsistência de todo um sector que, no Algarve e em particular na Ria Formosa, é o sustento de milhares de famílias.
O PCP por via do seu Grupo Parlamentar já questionou o Governo sobre “medidas a tomar para o sector da pesca na actual situação de pandemia associada à COVID-19” e continuará junto com os profissionais da pesca e marisqueio a intervir por garantir condições para a produção, na situação presente e no futuro.
27 de Março de 2020
A Comissão Concelhia de Olhão do PCP
