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 Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República no período  compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2018

 

 

 O PCP, honrando os seus compromissos eleitorais, presta contas aos trabalhadores e às populações do Algarve sobre a sua atividade de âmbito regional, desenvolvida na Assembleia da República entre outubro de 2015 e julho de 2017.

Neste período, delegações do PCP que integraram o deputado eleito pelo Algarve realizaram 266 visitas, reuniões e contactos na região algarvia (Anexos 1 e 2), tendo o Grupo Parlamentar do PCP, com base nessas iniciativas, apresentado 30 projetos de resolução na Assembleia da República (Anexo 3) e dirigido 301 perguntas e requerimentos ao Governo (Anexos 4 e 5). Nas sessões plenárias da Assembleia da República, assim como nas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve (Anexo 6), o qual participou ainda em vários debates regionais (Anexo 7).

Esta foi uma intensa e diversificada atividade, profundamente ligada aos trabalhadores e às populações da região algarvia, assente no permanente contacto com a realidade regional. As 266 visitas, reuniões e contactos tiveram lugar em todos os concelhos da região algarvia e abarcaram variadíssimas áreas, desde os direitos dos trabalhadores à segurança das populações, passando pela saúde, educação e ciência, proteção social, cultura e desporto, agricultura e pescas, comércio e serviços, transportes e telecomunicações, ambiente, justiça e poder local, permitindo identificar os problemas que afligem a região e apresentar propostas para a sua solução.

Por proposta do PCP foram aprovadas, total ou parcialmente, 25 resoluções da Assembleia da República, recomendando ao Governo: a melhoria dos cuidados de saúde hospitalares públicos no Algarve; a célere construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos; a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul; a rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125; a requalificação da EN 124 entre Silves e Porto de Lagos; a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar; a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia; a preservação e valorização do Porto Comercial de Faro; o pleno aproveitamento das potencialidades do Porto Comercial de Portimão; a melhoria do transporte ferroviário no Algarve; a suspensão da pesquisa e prospeção de petróleo ao largo de Aljezur; o reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa e a requalificação desses núcleos; a requalificação do sistema lagunar da Ria Formosa; a preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas na zona de Cacela Velha e da Fábrica; a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações; a preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa em Tavira; a promoção da fileira do figo-da-índia nas regiões serranas do Algarve; a valorização da produção e transformação de medronho; e a preservação da produção tradicional regional de aguardente de figo; a construção do novo estabelecimento prisional do Algarve em S. Bartolomeu de Messines.

Para a aprovação destas propostas contribuiu decisivamente a atual correlação de forças na Assembleia da República na qual o PCP é determinante. O PCP não deixará de acompanhar e exigir ao Governo a implementação de todas estas recomendações.

O PCP apresentou ainda na Assembleia da República outros projetos de resolução propondo a imediata abolição das portagens na Via do Infante, a reversão das ruinosas parcerias público-privadas da Via do Infante e da EN 125, o fim das demolições nos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa, a reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar e a construção de um matadouro público regional no Algarve, que foram, contudo, rejeitados.

O PCP dirigiu ainda ao Governo 301 perguntas e requerimentos sobre variadíssimas questões relativas ao Algarve, desde a defesa dos direitos dos trabalhadores até à necessidade de dotar os serviços públicos de meios humanos, materiais e financeiros adequados às suas funções, passando pela melhoria das funções sociais do Estado na saúde, educação, segurança social e cultura, pela promoção das atividades produtivas na agricultura, nas pescas e na indústria, pela construção de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento regional, pelo apoio aos micro e pequenos empresários, e pela defesa e preservação dos valores ambientais. Perguntas e requerimentos que, denunciando problemas, avançam também com soluções.

No plano regional, desde outubro de 2015, foram concretizados alguns avanços, como o aumento de utentes com médico de família, a compra de equipamentos para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a reabertura de extensões de saúde no interior serrano algarvio e a integração do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul no Serviço Nacional de Saúde, a redução de 15% nas portagens da Via do Infante, a conclusão das obras de requalificação da EN 125 entre Olhão e Vila do Bispo, a requalificação de postos da GNR, a concretização de algumas obras nos portos de pesca da região, entre outros, que, sendo positivos, são limitados e insuficientes, correspondendo apenas parcialmente aos objetivos de luta do PCP.

A atividade desenvolvida na Assembleia da República resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do País.

A derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, nas eleições legislativas de outubro de 2015, abriu caminho a uma política de reposição de direitos e rendimentos que permitiu dar resposta a alguns problemas urgentes dos trabalhadores e do povo.

Com a intervenção e o contributo decisivo do PCP foram concretizadas, no plano nacional, medidas como a reposição dos salários, o aumento do subsídio de refeição e o descongelamento das progressões e promoções na Administração Pública, o aumento do salário mínimo nacional, a reposição do horário semanal de 35 horas e dos dias feriados, o aumento extraordinário das pensões e o reforço das prestações sociais, a redução das taxas moderadoras e do número de utentes sem médico de família, a valorização do abono de família, a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário, a entrada gratuita nos museus no domingo de manhã, o alívio fiscal em sede de IRS por via do desdobramento de escalões, da redução das taxas, do aumento do mínimo de existência e da eliminação da sobretaxa, a redução progressiva do Pagamento Especial por Conta e a sua eliminação a partir de 2019, a redução do IVA da restauração, a redução da taxa máxima do IMI, a introdução de um novo imposto sobre o património imobiliário de elevado valor ou ainda o apoio para a gasolina da pequena pesca costeira e artesanal, entre muitas outras.

Embora positivas, estas medidas revelam-se limitadas e insuficientes. O prosseguimento e aprofundamento da política de reposição de direitos e rendimentos, a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o aumento do investimento público e a resposta aos problemas estruturais da economia portuguesa exigem uma rutura com os constrangimentos impostos pela União Europeia e a adoção de uma política patriótica e de esquerda, proposta pelo PCP, que dê uma resposta plena aos problemas nacionais e às legítimas expetativas dos trabalhadores e do povo português de uma vida melhor.

A intensa e diversificada atividade desenvolvida nos últimos dois anos veio confirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2015 foi um voto que fez a diferença. O PCP defendeu os trabalhadores, o povo, o Algarve e o País, contribuiu para a derrota do anterior Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, teve uma intervenção decisiva na reposição de direitos e rendimentos e afirmou a necessidade de uma política patriótica e de esquerda ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social.

Estamos certos que os Algarvios, reconhecendo o trabalho realizado e a justeza das propostas apresentadas, continuarão a dar o seu apoio à CDU.

A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP
Faro, 31 de julho de 2018

 


Anexo 1.
Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por setor)

Agricultura e Pescas

1. Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 16-11-2015

2. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão – concelho de Silves, 16-11-2015

3. Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores – concelho de Aljezur, 29-11-2015

4. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira – concelho de Loulé, 11-01-2016

5. Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo – concelho de Alcoutim, 19-03-2016

6. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos – concelho de Lagos, 21-03-2016

7. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor – concelho de Portimão, 21-03-2016

8. Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 18-04-2016

9. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016

10. Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com a Associação de Pescadores – concelho de Silves, 02-05-2016

11. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo – concelho de Tavira, 13-06-2016

12. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com a Direção – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016

13. Visita a pomares de citrinos na Asseca – concelho de Tavira, 04-07-2016

14. Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 04-07-2016

15. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo) – concelho de Lagos, 11-07-2016

16. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve – concelho de Lagos, 18-07-2016

17. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016

18. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 19-12-2016

19. Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017

20. Visita à empresa Frutas Martinho – concelho de Silves, 23-01-2017

21. Visita à empresa Frutas Silva – concelho de Silves, 23-01-2017

22. Visita à empresa Frutas Mourinho – concelho de Silves, 23-01-2017

23. Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve – concelho de Silves, 23-01-2017

24. Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve – concelho de Lagoa, 13-02-2017

25. Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales – concelho de Lagoa, 13-02-2017

26. Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve – concelho de Loulé, 20-02-2017

27. Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve – concelho de Tavira, 27-03-2017

28. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira – concelho de Loulé, 03-04-2017

29. Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017

30. Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) – concelho de Lagos, 02-05-2017

31. Contacto com pescadores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017

32. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017

33. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017

34. Contacto com pescadores da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017

35. Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho – concelho de Olhão, 15-05-2017

36. Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca – concelho de Albufeira, 29-05-2017

37. Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira – concelho de Albufeira, 29-05-2017

38. Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos – concelho de Olhão, 24-07-2017

39. Reunião com a Associação Nacional dos Criadores de Caprinos da Raça Algarvia, no Azinhal – concelho de Castro Marim, 11-12-2017

40. Reunião com a Associação de Proprietários Florestais de Cumeadas do Baixo Guadiana, em Pereiro – concelho de Alcoutim, 11-12-2017

41. Reunião com a Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve – concelho do Olhão, 18-12-2017

42. Contacto com viveiristas e mariscadores no sítio da Fábrica – concelho de Vila Real de Santo António, 02-04-2018

43. Reunião com a Associação de Armadores e Pescadores de Tavira – concelho de Tavira, 07-05-2018

44. Visita à Sociedade Agrícola Herdade dos Seromenhos – concelho de Lagos, 04-06-2018

45. Visita ao Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor e reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor – concelho de Lagos, 04-06-2018

46. Reunião com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, no Barranco do Velho – concelho de Loulé, 11-06-2018

47. Visita ao Porto de Pesca de Lagos e reunião com a Docapesca – concelho de Lagos, 02-07-2018

 

 

Ambiente

48. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa – concelho de Olhão, 14-11-2015

49. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra) – concelho de Faro, 23-11-2015

50. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra) – concelho de Faro, 07-12-2015

51. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 07-12-2015

52. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias – concelho de Albufeira, 14-12-2015

53. Contacto com a população da Culatra – concelho de Faro, 17-01-2016

54. Reunião com Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016

55. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 20-06-2016

56. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 18-07-2016

57. Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo – concelho de Aljezur, 15-10-2016

58. Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra – concelho de Faro, 21-01-2017

59. Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 28-01-2017

60. Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve – concelho de Silves, 26-06-2017

61. Visita à ETA de Tavira – concelho de Tavira, 26-06-2017

62. Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira – concelho de S. Brás de Alportel, 10-07-2017

63. Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar – concelho de Loulé, 10-07-2017

64. Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona – concelho de Olhão, 24-07-2017

65. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 24-09-2017

66. Reunião com a Associação dos Industriais e Similares Concessionários das Praias da Orla Marítima do Algarve – concelho de Albufeira, 16-10-2017

67. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 30-04-2018

68. Visita ao Aterro Sanitário do Barlavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar – concelho de Portimão, 30-07-2018

69. Visita à ETAR da Companheira e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve – concelho de Portimão, 30-07-2018

 

 

Assuntos e Setores Sociais

70. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 04-01-2016

71. Visita à Associação SOS Oncológico – concelho de Lagoa, 21-03-2016

72. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador – concelho de Faro, 04-04-2016

73. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016

74. Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social – concelho de Faro, 26-09-2016

75. Reunião com o Bispo do Algarve – concelho de Faro, 16-01-2017

76. Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia – concelho de Lagos, 02-05-2017

77. Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO) – concelho de Olhão, 15-05-2017

78. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro – concelho de Faro, 22-05-2017

79. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos – concelho de Lagos, 05-06-2017

80. Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho – concelho de Loulé, 10-07-2017

81. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Aljezur – concelho de Aljezur, 29-01-2018

82. Reunião com o Movimento Determinante - Associação de Cidadãos com Deficiência, seus Cuidadores e Amigos – concelho de S. Brás de Alportel, 16-04-2018

83. Visita ao Serviço Local de Albufeira da Segurança Social – concelho de Albufeira, 21-05-2018

84. Visita ao Serviço Local de Olhão da Segurança Social – concelho de Olhão, 11-06-2018

85. Visita ao Serviço Local de Lagos da Segurança Social – concelho de Lagos, 02-07-2018

86. Reunião com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loulé – concelho de Loulé, 23-07-2018

 

 

Comércio e Serviços

87. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – concelho de Faro, 02-11-2015

88. Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 16-11-2015

89. Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015

90. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015

91. Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015

92. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida – concelho de Lagos, 16-01-2016

93. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve – concelho de Loulé, 15-02-2016

94. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 02-05-2016

95. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016

96. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016

97. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2017

98. Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) – concelho de Faro, 09-01-2017

99. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017

100. Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017

101. Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017

102. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 03-07-2017

103. Contacto com comerciantes na baixa de Lagos – concelho de Lagos, 02-07-2018

 

 

Cultura e Desporto

104. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016

105. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção – concelho de Faro, 16-05-2016

106. Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul – concelho de Faro, 30-05-2016

107. Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve – concelho de Portimão, 09-12-2016

108. Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017

109. Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017

110. Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 05-06-2017

111. Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur – concelho de Aljezur, 17-07-2017

112. Visita às Ruínas Romanas de Milreu e reunião com a Direção Regional de Cultura do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2018

113. Reunião com a ADRIP - Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela – concelho de Vila Real de Santo António, 02-04-2018

114. Reunião com a Associação Cultural "Casa Álvaro de Campos" – concelho de Tavira, 07-05-2018

115. Reunião com professores do Conservatório Regional do Algarve Maria Campina – concelho de Faro, 21-05-2018

116. Visita ao Castelo de Paderne e reunião com a Direção Regional de Cultura do Algarve – concelho de Albufeira, 16-07-2018

 

 

Educação e Ciência

117. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul – concelho de Faro, 26-10-2015

118. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção – concelho de Olhão, 30-11-2015

119. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-05-2016

120. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

121. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 06-06-2016

122. Visita à Escola EB 2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com a Direção – concelho de Tavira, 19-09-2016

123. Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 26-09-2016

124. Contacto com alunos da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Loulé, 12-12-2016

125. Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação – concelho de Faro, 12-12-2016

126. Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Albufeira, 30-01-2017

127. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-01-2017

128. Visita à Escola EB1/JI da Conceição e reunião com a Direção – concelho de Faro, 06-02-2017

129. Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe e reunião com a Direção – concelho de Faro, 06-02-2017

130. Visita à Escola EB1/JI da Lejana e reunião com a Direção – concelho de Faro, 20-02-2017

131. Visita à Escola EB1 do Bom João e reunião com a Direção – concelho de Faro, 20-02-2017

132. Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 13-03-2017

133. Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com a Direção – concelho de Tavira, 27-03-2017

134. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral – concelho de Vila Real de Santo António, 09-10-2017

135. Visita à Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar) e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 30-10-2017

136. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2018

137. Contacto com alunos da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Portimão, 15-01-2018

138. Contacto com alunos da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, de Faro, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Faro, 22-01-2018

139. Visita à Escola EBI/JI de Aljezur e reunião com a Direção do Agrupamento – concelho de Aljezur, 29-01-2018

140. Visita à Escola Secundária de Silves e reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas de Silves – concelho de Silves, 05-03-2018

141. Visita à Escola EB1 n.º 1 de Silves – concelho de Silves, 05-03-2018

142. Visita à Escola EB2,3 Dr. Garcia Domingues – concelho de Silves, 05-03-2018

143. Visita à Escola EB2,3 Dr. António da Costa Contreiras e reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas Silves Sul – concelho de Silves, 05-03-2018

144. Visita à Escola EB1 de Armação de Pêra – concelho de Silves, 05-03-2018

145. Visita à Escola EB1 de Alcantarilha – concelho de Silves, 05-03-2018

146. Reunião com bolseiros de investigação da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 02-04-2018

147. Contacto com alunos da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, sobre a Constituição da República Portuguesa – concelho de Portimão, 30-04-2018

148. Visita à Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 14-05-2018

 

 

Justiça

149. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras – concelho de Portimão, 09-05-2016

150. Visita ao Tribunal de Lagos – concelho de Lagos, 13-02-2017

151. Visita ao Estabelecimento Prisional de Faro – concelho de Faro, 23-10-2017

152. Visita ao Estabelecimento Prisional de Olhão – concelho de Olhão, 22-01-2018

153. Reunião com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – concelho de Olhão, 22-01-2018

154. Reunião com o Sindicato dos Funcionários Judiciais – concelho de Faro, 16-07-2018

 

 

Poder Local

155. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional – concelho de Faro, 02-11-2015

156. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015

157. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce – concelho de Monchique, 04-01-2016

158. Reunião com o Executivo da Câmara Municipal de Silves – concelho de Silves, 23-01-2017

159. Reunião com o Executivo da Junta de Freguesia do Rogil – concelho de Aljezur, 29-01-2018

 

 

Saúde

160. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – concelho de Faro, 02-11-2015

161. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – concelho de Faro, 04-11-2015

162. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento – concelho de Silves, 16-11-2015

163. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015

164. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção – concelho de Aljezur, 07-12-2015

165. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve – concelho de Portimão, 15-12-2015

166. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Portimão, 15-12-2015

167. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública – concelho de Portimão, 15-12-2015

168. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde – concelho de Silves, 28-02-2016

169. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016

170. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 30-05-2016

171. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 11-07-2016

172. Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve – concelho de Faro, 31-10-2016

173. Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico – concelho de Portimão, 09-12-2016

174. Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 20-03-2017

175. Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 20-03-2017

176. Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 21-03-2017

177. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com a Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de S. Brás de Alportel, 21-03-2017

178. Visita ao Centro de Saúde de Albufeira e reunião com a Direção – concelho de Albufeira, 03-04-2017

179. Visita ao Centro de Saúde de Portimão e reunião com a Direção – concelho de Portimão, 08-05-2017

180. Visita ao Centro de Saúde de Monchique e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 08-05-2017

181. Visita ao Centro de Saúde de Lagoa e reunião com a Direção – concelho de Lagoa, 30-10-2017

182. Visita à Extensão de Saúde de Olhos de Água – concelho de Albufeira, 08-01-2018

183. Visita à Extensão de Saúde da Guia – concelho de Albufeira, 08-01-2018

184. Visita à Extensão de Saúde de Ferreiras – concelho de Albufeira, 08-01-2018

185. Visita à Extensão de Saúde de Paderne – concelho de Albufeira, 08-01-2018

186. Reunião com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e visita ao Serviço de Urgência do Hospital de Faro – concelho de Faro, 23-01-2018

187. Visita ao Serviço de Urgência do Hospital de Portimão – concelho de Portimão, 30-01-2018

188. Visita ao Hospital de Lagos – concelho de Lagos, 12-02-2018

189. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve – concelho de S. Brás de Alportel, 16-02-2018

190. Visita ao Centro de Saúde de Loulé e reunião com a Direção do ACES Central – concelho de Loulé, 19-02-2018

191. Visita à Extensão de Saúde de Almancil – concelho de Loulé, 19-02-2018

192. Reunião com a Delegação Regional do Algarve do INEM – concelho de Faro, 26-03-2018

193. Visita ao Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres e reunião com a Direção – concelho de Faro, 26-03-2018

194. Reunião com a Delegação do Algarve da Ordem dos Médicos – concelho de Faro, 26-03-2018

195. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – concelho de Faro, 26-03-2018

196. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – concelho de Faro, 09-04-2018

197. Visita à Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão – concelho de Portimão, 30-04-2018

198. Visita ao Centro de Saúde de Tavira e reunião com a Direção do ACES Sotavento – concelho de Tavira, 16-07-2018

199. Visita ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção do ACES Sotavento – concelho de Vila Real de Santo António, 23-07-2018

 

 

Segurança das Populações

200. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro – concelho de Albufeira, 03-11-2015

201. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur – concelho de Aljezur, 18-04-2016

202. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 13-06-2016

203. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira – concelho de Tavira, 13-06-2016

204. Visita às instalações da PSP de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016

205. Visita ao Posto da GNR de Lagos – concelho de Lagos, 11-07-2016

206. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária – concelho de Portimão, 18-07-2016

207. Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal – concelho de Monchique, 12-09-2016

208. Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 26-09-2016

209. Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro – concelho de Olhão, 27-03-2017

210. Visita ao Posto da GNR do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aljezur – concelho de Aljezur, 12-02-2018

211. Reunião com o Comando Distrital de Faro da PSP – concelho de Faro, 09-04-2018Reunião com a Direção

212. Regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – concelho de Faro, 09-04-2018

213. Reunião com Comando Territorial de Faro da GNR – concelho de Faro, 23-04-2018

214. Reunião com Capitania do Porto de Lagos e com Comando Local da Polícia Marítima de Lagos – concelho de Lagos, 04-06-2018

215. Visita ao Destacamento Territorial de Albufeira da GNR – concelho de Albufeira, 18-06-2018

216. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves e reunião com a Direção – concelho de Silves, 25-06-2018

217. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 25-06-2018

218. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aljezur e reunião com a Direção – concelho de Aljezur, 25-06-2018

 

 

Trabalhadores

219. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 26-10-2015

220. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 26-10-2015

221. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 02-11-2015

222. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão) – concelho de Portimão, 04-01-2016

223. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 20-02-2016

224. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016

225. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016

226. Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 24-03-2016

227. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 09-05-2016

228. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão – concelho de Portimão, 18-07-2016

229. Visita à Direção de Finanças de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016

230. Visita ao Serviço de Finanças de Tavira – concelho de Tavira, 12-09-2016

231. Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira – concelho de Albufeira, 12-09-2016

232. Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia – concelho de Faro, 26-09-2016

233. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 09-01-2017

234. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017

235. Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa – concelho de Lagoa, 13-02-2017

236. Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve – concelho de Faro, 22-05-2017

237. Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – concelho de Faro, 05-06-2017

238. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 16-06-2017

239. Contacto com trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

240. Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve – concelho de Tavira, 26-06-2017

241. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 17-07-2017

242. Contacto com trabalhadores da Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real de Santo António - Serviço de Águas – concelho de Vila Real de Santo António, 02-04-2018

243. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro – concelho de Faro, 09-04-2018

244. Reunião com assistentes de portos e aeroportos do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 16-04-2018

245. Contacto com trabalhadores o Centro Comercial Gran-Plaza – concelho de Tavira, 07-05-2018

246. Contacto com trabalhadores do Retail Park de Albufeira – concelho de Albufeira, 21-05-2018

247. Contacto com trabalhadores do Grupo de Transportes EVA – concelho de Portimão, 09-07-2018

248. Contacto com trabalhadores do Grupo de Transportes EVA – concelho de Faro, 09-07-2018

 

 

Transportes e Telecomunicações

249. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015

250. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 30-11-2015

251. Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis – concelho de Portimão, 09-05-2016

252. Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro – concelho de Faro, 16-05-2016

253. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

254. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016

255. Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Faro, 03-10-2016

256. Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016

257. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016

258. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 19-12-2016

259. Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve – concelho de Faro, 06-03-2017

260. Reunião com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 29-05-2017

261. Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

262. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

263. Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal – concelho de Faro, 21-07-2017

264. Reunião com Movimento de Cidadania dos Utentes da EN 125 - Sotavento – concelho do Vila Real de Santo António, 23-04-2018

265. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 18-06-2018

266. Reunião com empresas do sector do táxi – concelho de Faro, 18-06-2018

Anexo 2.

Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por concelho)

Albufeira

1. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro, 03-11-2015

2. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias, 14-12-2015

3. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015

4. Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015

5. Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira, 12-09-2016

6. Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 30-01-2017

7. Visita ao Centro de Saúde de Albufeira, 03-04-2017

8. Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca, 29-05-2017

9. Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira, 29-05-2017

10. Reunião com a Associação dos Industriais e Similares Concessionários das Praias da Orla Marítima do Algarve, 16-10-2017

11. Visita à Extensão de Saúde de Olhos de Água, 08-01-2018

12. Visita à Extensão de Saúde da Guia, 08-01-2018

13. Visita à Extensão de Saúde de Ferreiras, 08-01-2018

14. Visita à Extensão de Saúde de Paderne, 08-01-2018

15. Visita ao Serviço Local de Albufeira da Segurança Social, 21-05-2018

16. Contacto com trabalhadores do Retail Park de Albufeira, 21-05-2018

17. Visita ao Destacamento Territorial de Albufeira da GNR, 18-06-2018

18. Visita ao Castelo de Paderne e reunião com a Direção Regional de Cultura do Algarve, 16-07-2018

 

Alcoutim

19. Contacto com as populações para apresentação do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo, 19-03-2016

20. Reunião com a Associação de Proprietários Florestais de Cumeadas do Baixo Guadiana, em Pereiro, 11-12-2017

Aljezur

21. Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores, 29-11-2015

22. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção, 07-12-2015

23. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, 07-12-2015

24. Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe, 07-12-2015

25. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur, 18-04-2016

26. Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, 18-04-2016

27. Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo, 15-10-2016

28. Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, 17-07-2017

29. Reunião com o Executivo da Junta de Freguesia do Rogil, 29-01-2018

30. Visita à Escola EBI/JI de Aljezur e reunião com a Direção do Agrupamento, 29-01-2018

31. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Aljezur, 29-01-2018

32. Visita ao Posto da GNR do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aljezur, 12-02-2018

33. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aljezur e reunião com a Direção, 25-06-2018

 

Castro Marim

34. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção, 06-06-2016

35. Reunião com a Associação Nacional dos Criadores de Caprinos da Raça Algarvia, no Azinhal, 11-12-2017

Faro

36. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve, 26-10-2015

37. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 26-10-2015

38. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, 26-10-2015

39. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, 02-11-2015

40. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, 02-11-2015

41. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 02-11-2015

42. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 02-11-2015

43. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 04-11-2015

44. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve, 23-11-2015

45. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve, 23-11-2015

46. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra), 23-11-2015

47. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro, 30-11-2015

48. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra), 07-12-2015

49. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 07-12-2015

50. Contacto com a população da Culatra, 17-12-2015

51. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 20-02-2016

52. Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro, 24-03-2016

53. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador, 04-04-2016

54. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção, 04-04-2016

55. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção, 04-04-2016

56. Contacto com trabalhadores da PT, 09-05-2016

57. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção, 16-05-2016

58. Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro, 16-05-2016

59. Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul, 30-05-2016

60. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção, 30-05-2016

61. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-05-2016

62. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 20-06-2016

63. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 18-07-2016

64. Visita à Direção de Finanças de Faro, 29-07-2016

65. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 29-07-2016

66. Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor, 26-09-2016

67. Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção, 26-09-2016

68. Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia, 26-09-2016

69. Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, 26-09-2016

70. Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016

71. Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, 31-10-2016

72. Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação, 12-12-2016

73. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 19-12-2016

74. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve, 19-12-2016

75. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 02-01-2017

76. Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), 09-01-2017

77. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL), 09-01-2017

78. Reunião com o Bispo do Algarve, 16-01-2017

79. Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra, 21-01-2017

80. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-01-2017

81. Visita à Escola EB1/JI da Conceição, 06-02-2017

82. Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, 06-02-2017

83. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro, 06-02-2017

84. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro, 06-02-2017

85. Visita à Escola EB1/JI da Lejana, 20-02-2017

86. Visita à Escola EB1 do Bom João, 20-02-2017

87. Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve, 06-03-2017

88. Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 20-03-2017

89. Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 20-03-2017

90. Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017

91. Contacto com pescadores da Ilha da Culatra, 07-05-2017

92. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 07-05-2017

93. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro, 22-05-2017

94. Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve, 22-05-2017

95. Reunião com trabalhadores da PT, 29-05-2017

96. Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 05-06-2017

97. Contacto com trabalhadores da PT, 16-06-2017

98. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 03-07-2017

99. Contacto com trabalhadores da PT, 17-07-2017

100. Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal, 21-07-2017

101. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 24-09-2017

102. Visita ao Estabelecimento Prisional de Faro, 23-10-2017

103. Visita às Ruínas Romanas de Milreu e reunião com a Direção Regional de Cultura do Algarve, 02-01-2018

104. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 02-01-2018

105.Contacto com alunos da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, de Faro, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 22-01-2018

106. Reunião com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e visita ao Serviço de Urgência do Hospital de Faro, 23-01-2018

107. Reunião com a Delegação Regional do Algarve do INEM, 26-03-2018

108. Visita ao Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres e reunião com a Direção, 26-03-2018

109. Reunião com a Delegação do Algarve da Ordem dos Médicos, 26-03-2018

110. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 26-03-2018

111. Reunião com bolseiros de investigação da Universidade do Algarve, 02-04-2018

112. Reunião com o Comando Distrital de Faro da PSP, 09-04-2018

113. Reunião com a Direção Regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 09-04-2018

114. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 09-04-2018

115. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro, 09-04-2018

116. Reunião com assistentes de portos e aeroportos do Aeroporto de Faro, 16-04-2018

117. Reunião com Comando Territorial de Faro da GNR, 23-04-2018

118. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 30-04-2018

119. Reunião com professores do Conservatório Regional do Algarve Maria Campina, 21-05-2018

120. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 18-06-2018

121. Reunião com empresas do sector do táxi, 18-06-2018

122. Contacto com trabalhadores do Grupo de Transportes EVA, 09-07-2018

123. Reunião com o Sindicato dos Funcionários Judiciais, 16-07-2018

 

 

Lagoa

124. Visita à Associação SOS Oncológico, 21-03-2016

125. Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa, 13-02-2017

126. Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve, 13-02-2017

127. Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales, 13-02-2017

128. Visita ao Centro de Saúde de Lagoa e reunião com a Direção, 30-10-2017

129. Visita à Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar) e reunião com a Direção, 30-10-2017

130. Visita à Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira e reunião com a Direção, 14-05-2018

 

 

Lagos

131. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida, 16-01-2016

132. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos, 21-03-2016

133. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção, 11-07-2016

134. Visita ao Posto da GNR de Lagos, 11-07-2016

135. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo), 11-07-2016

136. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve, 18-07-2016

137. Visita ao Tribunal de Lagos, 13-02-2017

138. Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), 02-05-2017

139. Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia, 02-05-2017

140. Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção, 05-06-2017

141. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos, 05-06-2017

142. Visita ao Hospital de Lagos, 12-02-2018

143. Reunião com Capitania do Porto de Lagos e com Comando Local da Polícia Marítima de Lagos, 04-06-2018

144. Visita à Sociedade Agrícola Herdade dos Seromenhos, 04-06-2018

145. Visita ao Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor e reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor, 04-06-2018

146. Contacto com comerciantes na baixa de Lagos, 02-07-2018

147. Visita ao Porto de Pesca de Lagos e reunião com a Docapesca, 02-07-2018

148. Visita ao Serviço Local de Lagos da Segurança Social, 02-07-2018

 

 

Loulé

149. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira, 11-01-2016

150. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve, 15-02-2016

151. Contacto com estudantes da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 12-12-2016

152. Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve, 20-02-2017

153. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira, 03-04-2017

154. Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar, 10-07-2017

155. Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho, 10-07-2017

156. Visita ao Centro de Saúde de Loulé e reunião com a Direção do ACES Central, 19-02-2018

157. Visita à Extensão de Saúde de Almancil, 19-02-2018

158. Reunião com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, no Barranco do Velho, 11-06-2018

159. Reunião com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loulé, 23-07-2018

 

 

Monchique

160. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce, 04-01-2016

161. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção, 04-01-2016

162. Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal, 12-09-2016

163. Visita ao Centro de Saúde de Monchique, 08-05-2017

164. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique e reunião com a Direção, 25-06-2018

 

 

Olhão

165. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa, 14-11-2015

166. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção, 30-11-2015

167. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016

168. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016

169. Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro, 27-03-2017

170. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta, 15-05-2017

171. Contacto com pescadores da Fuseta, 15-05-2017

172. Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho, 15-05-2017

173. Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO), 15-05-2017

174. Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona, 24-07-2017

175. Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos, 24-07-2017

176. Reunião com a Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, 18-12-2017

177. Visita ao Estabelecimento Prisional de Olhão, 22-01-2018

178. Reunião com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, 22-01-2018

179. Visita ao Serviço Local de Olhão da Segurança Social, 11-06-2018

 

 

Portimão

180. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve, 15-12-2015

181. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 15-12-2015

182. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, 15-12-2015

183. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão), 04-01-2016

184. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor, 21-03-2016

185. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras, 09-05-2016

186. Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis, 09-05-2016

187. Visita às instalações da PSP de Portimão, 27-06-2016

188. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão, 27-06-2016

189. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão, 18-07-2016

190. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, 18-07-2016

191. Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico, 09-12-2016

192. Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, 09-12-2016

193. Visita ao Centro de Saúde de Portimão, 08-05-2017

194. Contacto com alunos da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 15-01-2018

195. Visita ao Serviço de Urgência do Hospital de Portimão, 30-01-2018

196. Visita à Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão, 30-04-2018

197. Contacto com alunos da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, sobre a Constituição da República Portuguesa, 30-04-2018

198. Contacto com trabalhadores do Grupo de Transportes EVA, 09-07-2018

199. Visita ao Aterro Sanitário do Barlavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar, 30-07-2018

200.Visita à ETAR da Companheira e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve, 30-07-2018

 

 

S. Brás de Alportel

201. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com Direção, 20-06-2016

202. Reunião com a Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, 20-06-2016

203. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017

204. Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira, 10-07-2017

205. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, 16-02-2018

206. Reunião com o Movimento Determinante - Associação de Cidadãos com Deficiência, seus Cuidadores e Amigos, 16-04-2018

 

 

Silves

207. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento, 16-11-2015

208. Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa, 16-11-2015

209. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 16-11-2015

210. Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines, 16-11-2015

211. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde, 28-02-2016

212. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines, 02-05-2016

213. Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com Associação de Pescadores, 02-05-2016

214. Visita à empresa Frutas Martinho, 23-01-2017

215. Visita à empresa Frutas Silva, 23-01-2017

216. Visita à empresa Frutas Mourinho, 23-01-2017

217. Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve, 23-01-2017

218. Reunião com a Câmara Municipal de Silves, 23-01-2017

219. Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve, 26-06-2017

220. Visita à Escola Secundária de Silves e reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas de Silves, 05-03-2018

221. Visita à Escola EB1 n.º 1 de Silves, 05-03-2018

222. Visita à Escola EB2,3 Dr. Garcia Domingues, 05-03-2018

223. Visita à Escola EB2,3 Dr. António da Costa Contreiras e reunião com a Direção do Agrupamento de Escolas Silves Sul, 05-03-2018

224. Visita à Escola EB1 de Armação de Pêra, 05-03-2018

225. Visita à Escola EB1 de Alcantarilha, 05-03-2018

226. Visita à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves e reunião com a Direção – concelho de Silves, 25-06-2018

 

 

Tavira

227. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo, 13-06-2016

228. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira, 13-06-2016

229. Visita a pomares de citrinos na Asseca, 04-07-2016

230. Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, 04-07-2016

231. Visita ao Serviço de Finanças de Tavira, 12-09-2016

232. Visita à Escola EB2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com o Diretor, 19-09-2016

233. Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, 27-03-2017

234. Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com o Diretor do Agrupamento, 27-03-2017

235. Visita à ETA de Tavira, 26-06-2017

236. Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve, 26-06-2017

237. Reunião com a Associação de Armadores e Pescadores de Tavira, 07-05-2018

238. Contacto com trabalhadores o Centro Comercial Gran-Plaza, 07-05-2018

239. Reunião com a Associação Cultural "Casa Álvaro de Campos", 07-05-2018

240. Visita ao Centro de Saúde de Tavira e reunião com a Direção do ACES Sotavento, 16-07-2018

 

 

Vila do Bispo

241. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção, 18-04-2016

242. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira, 18-04-2016

243. Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, 16-01-2017

244. Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres, 16-01-2017

245. Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo, 02-05-2017

246. Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento, 02-05-2017

 

 

Vila Real de Santo António

247. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral, 06-06-2016

248. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

249. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 13-06-2016

250. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo, 25-07-2016

251. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo, 25-07-2016

252. Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016

253. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 03-10-2016

254. Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo, 28-01-2017

255. Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações, 06-03-2017

256. Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações, 06-03-2017

257. Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção, 13-03-2017

258. Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF, 19-06-2017

259. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 19-06-2017

260. Contacto com os trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo, 19-06-2017

261. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral, 09-10-2017

262. Contacto com trabalhadores da Sociedade de Gestão Urbana de Vila Real de Santo António - Serviço de Águas, 02-04-2018

263. Reunião com a ADRIP - Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela, 02-04-2018

264. Contacto com viveiristas e mariscadores no sítio da Fábrica, 02-04-2018

265. Reunião com Movimento de Cidadania dos Utentes da EN 125 - Sotavento, 23-04-2018

266. Visita ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção do ACES Sotavento, 23-07-2018

Anexo 3.

Projetos de Resolução de âmbito regional apresentados pelo PCP

1. Projeto de Resolução n.º 1725/XIII/3ª, “Pela melhoria dos cuidados de saúde hospitalares públicos no Algarve”, 20-06-2018

APROVADO – Na reunião Plenária n.º 101 (29-06-2018) foi aprovado, na generalidade, com o voto a favor do PCP, PSD, BE, CDS, PEV, PAN e 4 deputados do PS e a abstenção do PS. Na Reunião Plenária n.º 105 (12-07-2018) foi aprovado, em votação final global, com a mesma votação. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2018

 

2. Projeto de Resolução n.º 1655/XIII/3ª, “Pela célere construção do novo Hospital de Lagos”, 24-05-2018

APROVADO – Na Reunião Plenária n.º 101 (29-06-2018) foi aprovado, na generalidade, com o voto a favor do PCP, BE, PEV, PAN e 4 deputados do PS e a abstenção do PSD, PS e CDS. Na Reunião Plenária n.º 105 (12-07-2018) foi aprovado, em votação final global, com o voto a favor do PCP, BE, CDS, PEV, PAN e 4 deputados do PS e a abstenção do PSD e PS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2018

 

3. Projeto de Resolução n.º 1638/XIII/3ª, “Pela célere construção do Hospital Central do Algarve”, 18-05-2018

APROVADO – Na Reunião Plenária n.º 101 (29-06-2018) foi aprovado, na generalidade, com o voto a favor do PCP, PSD, BE, PEV e a abstenção do PS, CDS e PAN. Na Reunião Plenária n.º 105 (12-07-2018) foi aprovado, em votação final global, com o voto a favor do PCP, PSD, BE, CDS, PEV, PAN e 4 deputados do PS e a abstenção do PS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2018

 

4. Projeto de Resolução n.º 1544/XIII/3ª, “Recomenda ao Governo que proceda, com caráter de urgência, à requalificação da EN 124 entre Silves e Porto de Lagos”, 26-04-2018

APROVADO – Na Reunião Plenária n.º 89 (24-05-2018) foi aprovado por unanimidade, na generalidade. Na Reunião Plenária n.º 93 (06-06-2018) foi aprovado por unanimidade em votação final global. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 208/2018

 

5. Projeto de Resolução n.º 1520/XIII/3ª, “Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa na zona de Cacela Velha e da Fábrica com vista à preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas que aí se desenvolvem”, 20-04-2018

APROVADO – Foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 91 (30-05-2018). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 188/2018

 

6. Projeto de Resolução n.º 1394/XIII/3.ª, “Recomenda ao Governo que acelere o processo de construção do novo estabelecimento prisional do Algarve”, 08-03-2018

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 87 (18-05-2018) com o voto a favor do PCP, PS, BE, CDS, PEV e PAN e abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 166/2018

 

7. Projeto de Resolução n.º 1348/XIII/3.ª, “Pela abolição das portagens na Via do Infante e rápida conclusão das obras de requalificação na EN 125”, 19-02-2018

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 107 (18-07-2018), com os votos contra do PS e PSD, a abstenção do CDS, 2 deputados do PSD e 1 do PS, e os votos a favor do PCP, BE, PEV, PAN e 4 deputados do PS.

 

8. Projeto de Resolução n.º 1347/XIII/3.ª, “Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia”, 19-02-2018

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 81 (04-05-2018) com o voto a favor do PCP e PEV e abstenção do PSD, PS, BE, CDS e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2018

 

9. Projeto de Resolução n.º 1346/XIII/3.ª, “Em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro”, 19-02-2018

Aguarda discussão e votação

 

10. Projeto de Resolução n.º 1345/XIII/3.ª, “Pelo aproveitamento pleno das potencialidades do Porto Comercial de Portimão”, 19-02-2018

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 81 (04-05-2018) com o voto a favor do PCP, PSD, BE, CDS, PEV e PAN e abstenção do PS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2018

 

11. Projeto de Resolução n.º 1344/XIII/3.ª, “Pela melhoria do transporte ferroviário no Algarve”, 19-02-2018

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 66 (29-03-2018) com o voto a favor do PCP, PS, BE, PEV, PAN e a abstenção do PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018

 

12. Projeto de Resolução n.º 1343/XIII/3.ª, “Pela preservação e valorização do Porto Comercial de Faro”, 19-02-2018

APROVADO PARCIALMENTE – Na Reunião Plenária n.º 81 (04-05-2018), os pontos 1 e 2 foram rejeitados com o voto a favor do PCP, BE, PEV, PAN, contra do PS e abstenção do PSD e CDS; os pontos 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor do PCP, PSD, BE, CDS, PEV e PAN e contra do PS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º ___/2017.

 

13. Projeto de Resolução n.º 1335/XIII/3ª, “Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, 15-12-2017

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 51 (22-02-2018), com os votos contra do PS, a abstenção do PSD, CDS e PAN e os votos a favor do PCP, BE e PEV.

 

14. Projeto de Resolução n.º 1197/XIII/3ª, “Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur”, 15-12-2017

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 30 (27-12-2017) com o voto a favor do PCP, BE, PEV, PAN e 8 deputados do PS, e a abstenção do PS, PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 30/2017

 

15. Projeto de Resolução n.º 943/XIII/2ª, “Pela construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar”, 23-06-2017

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 14 (27-10-2017) com o voto a favor do PCP, BE, PEV e PAN e a abstenção do PS, PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 257/2017

 

16. Projeto de Resolução n.º 942/XIII/2ª, “Pela preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa”, 23-06-2017

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 109 (19-07-2017) com o voto a favor do PCP, PS, BE, CDS, PEV e PAN e a abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 207/2017.

 

17. Projeto de Resolução n.º 897/XIII/2ª, “Pela construção de um matadouro público regional no Algarve”, 05-05-2017

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 107 (07-07-2017), com os votos contra do PSD, CDS e PAN, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE e PEV.

 

18. Projeto de Resolução n.º 846/XIII/2ª, “Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão”, 05-05-2017

APROVADO PARCIALMENTE – Na Reunião Plenária n.º 87 (11-05-2016), o ponto 1 foi rejeitado com o voto a favor do PCP, BE, PEV, PAN e 6 deputados do PS, contra do PSD e CDS e abstenção do PS; o ponto 2 foi aprovado com o voto a favor do PCP, PSD, CDS, PEV e PAN e abstenção do PS e BE; o ponto 3 foi rejeitado com o voto a favor do PCP e PEV, contra do PSD, CDS e PAN, abstenção do PS e BE. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 120/2017.

 

19. Projeto de Resolução n.º 815/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade”, 18-04-2017

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 84 (05-05-2016) com o voto a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN, contra do CDS e abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 109/2017.

 

20. Projeto de Resolução n.º 805/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações”, 13-04-2017

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 101 (23-06-2017) com o voto a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN e o voto contra do PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 174/2017.

 

21. Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2ª, “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 20-02-2017

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 71 (31-03-2017), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN e 4 deputados do PS.

 

22. Projeto de Resolução n.º 521/XIII/2ª, “Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, 19-10-2016

APROVADO PARCIALMENTE – Na Reunião Plenária n.º 18 (27-10-2016), o ponto 1 foi rejeitado com o voto a favor do PCP, BE e PEV e contra do PS, PSD, CDS e PAN; os pontos 2, 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor do PS, PCP, BE, PEV e PAN e voto contra do PSD e CDS; os pontos 5 e 6 foram aprovados por unanimidade. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016.

 

23. Projeto de Resolução n.º 390/XIII/1ª, “Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores”, 24-06-2016

APROVADO – Foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 89 (20-07-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016.

 

24. Projeto de Resolução n.º 307/XIII/1ª, “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, 06-05-2016

APROVADO PARCIALMENTE – Na Reunião Plenária n.º 86 (01-07-2016), os pontos 1, 2, 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor do PS, PCP, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e contra do PSD; o ponto 5 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e a favor do PCP e PS; o ponto 6 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE e PAN, abstenção do CDS e a favor do PCP, PS e PEV. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016.

 

25. Projeto de Resolução n.º 193/XIII/1ª, “Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho”, 23-03-2016

APROVADO – O texto de substituição, resultante deste Projeto de Resolução e dos projetos de resolução n.º 117/XIII/1ª e n.º 198/XIII/1.ª, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 80 (17-06-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016.

 

26. Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1ª, “Pela promoção da fileira do figo-da-índia”, 15-01-2016

APROVADO – Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 52 (08-04-2016) com o voto contra do CDS, a abstenção do PSD e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 80/2016.

 

27. Projeto de Resolução n.º 72/XIII/1ª, “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, 08-01-2016

APROVADO – Na Reunião Plenária n.º 47 (23-03-2016), o ponto n.º 1 foi aprovado por unanimidade; os pontos n.º 2 e n.º 3 foram aprovados com o voto contra do PSD, a abstenção do CDS e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016.

 

28. Projeto de Resolução n.º 70/XIII/1ª, “Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar”, 07-01-2016

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 49 (31-03-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

 

29. Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1ª, “Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante”, 03-12-2015

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 65 (06-05-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

 

30. Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª, “Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira”, 03-12-2015

REJEITADO – Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 38 (12-02-2016), com os votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

 

Anexo 4.

Perguntas ao Governo de âmbito regional

1. ____/XIII/3.ª (MJ), Carência de oficiais de justiça no Algarve, 29-07-2018
2. 3179/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, 26-07-2018
3. 3176/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira, 26-07-2018
4. 3156/XIII/3.ª (MC), Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes, 25-07-2018
5. 3150/XIII/3.ª (MTSSS), Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social, 24-07-2018
6. 3145/XIII/3.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!, 24-07-2018
7. 3120/XIII/3.ª (MS), Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, 23-07-2018
8. 3110/XIII/3.ª (MF), Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações, 20-07-2018
9. 3087/XIII/3.ª (MAI), Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia, 20-07-2018
10. 3086/XIII/3.ª (MAI), Reforço do apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Monchique, 20-07-2018
11. 3085XIII/3.ª (MAI), Reforço do apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, 20-07-2018
12. 3068/XIII/3.ª (MAI), Resolução de problemas no Destacamento Territorial de Albufeira da GNR, 18-07-2018
13. 2946/XIII/3.ª (MF), Encerramento da dependência da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo em Salir (concelho de Loulé), 06-07-2018
14. 2928/XIII/3.ª (MAI), Insólita situação no Aeroporto de Faro, 05-07-2018
15. 2902/XIII/3.ª (MPI), Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 04-07-2018
16. 2887/XIII/3.ª (MF), Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 03-07-2018
17. 2835/XIII/3.ª (MTSSS), Resolução dos problemas do Serviço Local de Olhão da Segurança Social, 28-06-2018
18. 2791/XIII/3.ª (MEd), Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro), 22-06-2018
19. 2787/XIII/3.ª (MEd), Reforço do Orçamento do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 22-06-2018
20. 2765/XIII/3.ª (MAFDR), Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020, 21-06-2018
21. 2764/XIII/3.ª (MAFDR), Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, 21-06-2018
22. 2731/XIII/3.ª (MM), Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes, 21-06-2018
23. 2691/XIII/3.ª (MA), Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão), 19-06-2018
24. 2690/XIII/3.ª (MAFDR), Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve), 19-06-2018
25. 2559/XIII/3.ª (MM), Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina, 09-06-2018
26. 2558/XIII/3.ª (MDN), Reforço dos meios humanos na Polícia Marítima de Lagos, 09-06-2018
27. 2455/XIII/3.ª (MTSSS), Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve, 06-06-2018
28. 2400/XIII/3.ª (MS), Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019, 01-06-2018
29. 2355/XIII/3.ª (MTSSS), Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve, 26-05-2018
30. 2219/XIII/3.ª (MTSSS), Resolução dos problemas do Serviço Local de Albufeira da Segurança Social, 23-05-2018
31. 2218/XIII/3.ª (MM), Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão, 21-05-2018
32. 2203/XIII/3.ª (MA), Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes, 18-05-2018
33. 2152/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve), 14-05-2018
34. 2127/XIII/3.ª (MS), Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais, 10-05-2018
35. 2121/XIII/3.ª (MA), Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, 10-05-2018
36. 2097/XIII/3.ª (MS), Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, 09-05-2018
37. 2093/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro, 08-05-2018
38. 2089/XIII/3.ª (MS), Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve, 08-05-2018
39. 2012/XIII/3.ª (MAI), Reforço dos meios da GNR no Algarve, 28-04-2018
40. 2011/XIII/3.ª (MAI), Reforço dos meios da PSP no Algarve, 28-04-2018
41. 2000/XIII/3.ª (MAI), Reforço dos meios do Serviço de Fronteiras e Estrangeiros no Algarve, 27-04-2018
42. 1990/XIII/3.ª (MAI), Novas instalações para a GNR de Lagos, 27-04-2018
43. 1982/XIII/3.ª (MAI), Prazo para a conclusão das novas instalações da PSP e da GNR no concelho de Vila Real de Santo António - insistência, 26-04-2018
44. 1887/XIII/3.ª (MS), Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas, 17-04-2018
45. 1884/XIII/3.ª (MCTES), Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico, 16-04-2018
46. 1786/XIII/3.ª (MS), Necessidade de reforço dos recursos humanos no Serviço de Sangue do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres, 05-04-2018
47. 1768/XIII/3.ª (MS), Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres, 04-04-2018
48. 1762/XIII/3.ª (MS), Reforço de meios do INEM na região algarvia, 04-04-2018
49. 1709/XIII/3.ª (MS), Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017, 28-03-2018
50. 1687/XIII/3.ª (MS), Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, 27-03-2018
51. 1611/XIII/3.ª (MM), Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve, 19-03-2018
52. 1598/XIII/3.ª (MA), Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha, 19-03-2018
53. 1496/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul, 09-03-2018
54. 1495/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves, 09-03-2018
55. 1466/XIII/3.ª (MEd), Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves, 08-03-2018
56. 1465/XIII/3.ª (MS), Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, 08-03-2018
57. 1294/XIII/3.ª (MJ), Inundação no Palácio da Justiça de Loulé, 02-03-2018
58. 1227/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almancil-Boliqueime, 26-02-2018
59. 1226/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas no Centro de Saúde de Loulé, 26-02-2018
60. 1207/XIII/3.ª (MS), Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 23-02-2018
61. 1192/XIII/3.ª (MA), Construção de hotel na praia de Monte Gordo em violação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, 22-02-2018
62. 1172/XIII/3.ª (MS), Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, 19-02-2018
63. 1117/XIII/3.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Hospital de Lagos, 14-02-2018
64. 1111/XIII/3.ª (MAI), Novas instalações para a GNR em Aljezur, 13-02-2018
65. 1039/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur, 02-02-2018
66. 998/XIII/3.ª (MEc), Suspensão da prospeção e pesquisa de petróleo ao largo de Aljezur, 02-02-2018
67. 996/XIII/3.ª (MS), Melhoria dos serviços de urgência dos hospitais de Faro e de Portimão, 01-02-2018
68. 817/XIII/3.ª (MS), Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve, 18-01-2018
69. 791/XIII/3.ª (MAFDR), Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia, 16-01-2018
70. 722/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira), 09-01-2018
71. 717/XIII/3.ª (MCTES), Transferência atempada dos reforços orçamentais para a Universidade do Algarve correspondentes às alterações legislativas com impacto na massa salarial, 09-01-2018
72. 649/XIII/3.ª (MC), Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes, 02-01-2018
73. 621/XIII/3.ª (MM), Preservação da pesca com ganchorra no Algarve, 21-12-2017
74. 595/XIII/3.ª (MF), Prorrogação dos contratos dos trabalhadores abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), 20-12-2017
75. 593/XIII/3.ª (MTSSS), Encerramento do balcão da Segurança Social em S. Bartolomeu de Messines, 20-12-2017
76. 570/XIII/3.ª (MA), Intervenção na Ria Formosa na zona da Fábrica/Cacela Velha, 19-12-2017
77. 560/XIII/3.ª (MA), Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio, 18-12-2017
78. 541/XIII/3.ª (MA), Contaminação da ribeira do Vascão, 18-12-2017
79. 538/XIII/3.ª (MAFDR), Apoio à criação de caprinos da raça algarvia, 17-12-2017
80. 519/XIII/3.ª (MEd), Atribuição de recursos pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo, 14-12-2017
81. 498/XIII/3.ª (MPI), Supressão de comboios na Linha Algarve, 12-12-2017
82. 497/XIII/3.ª (MAI), Prazo para a conclusão das novas instalações da PSP e da GNR no concelho de Vila Real de Santo António, 12-12-2017
83. 465/XIII/3.ª (MM), Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia, 07-12-2017
84. 341/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa), 20-11-2017
85. 308/XIII/3.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária de Faro, 14-11-2017
86. 270/XIII/3.ª (MAI), Novas instalações da PSP em Vila Real de Santo António, 08-11-2017
87. 262/XIII/3.ª (MS), Resolução de problemas no Centro de Saúde de Lagoa, 07-11-2017
88. 258/XIII/3.ª (MC), Preservação do património cultural do Algarve e reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 07-11-2017
89. 240/XIII/3.ª (MPI), Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias, 06-11-2017
90. 237/XIII/3.ª (MJ), Carência de guardas prisionais no Estabelecimento Prisional de Faro, 06-11-2017
91. 236/XIII/3.ª (MJ), Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 06-11-2017
92. 152/XIII/3.ª (MA), Renovação das concessões de apoios de praia na orla costeira algarvia, 23-10-2017
93. 151/XIII/3.ª (MEd), Falta de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, 23-10-2017
94. 150/XIII/3.ª (MEd), Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 23-10-2017
95. 103/XIII/3.ª (MEc), Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines, 13-10-2017
96. 61/XIII/3.ª (MAI), Significativo atraso das obras de adaptação do novo Posto Territorial de Lagos da GNR, 07-10-2017
97. 4906/XIII/2.ª (MC), Valorização do Castelo de Aljezur, 31-07-2017
98. 4905/XIII/2.ª (MC), Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur), 31-07-2017
99. 4898/XIII/2.ª (MTSSS), Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios, 28-07-2017
100. 4858/XIII/2.ª (MS), Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve, 27-07-2017
101. 4856/XIII/2.ª (MM), Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra, 27-07-2017
102. 4849/XIII/2.ª (MM), Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve, 27-07-2017
103. 4835/XIII/2.ª (MM), Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão), 26-07-2017
104. 4834/XIII/2.ª (MA), Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo), 25-07-2017
105. 4827/XIII/2.ª (MS), Falta de médico de família na Extensão de Saúde de Alferce (concelho de Monchique), 25-07-2017
106. 4816/XIII/2.ª (MEc), Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique, 24-07-2017
107. 4634/XIII/2.ª (MA), Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira), 04-07-2017
108. 4633/XIII/2.ª (MA), Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor, 04-07-2017
109. 4599/XIII/2.ª (MAI), Expansão da Uber a toda a região algarvia, 29-06-2017
110. 4546/XIII/2.ª (MEd), Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio, 23-06-2017
111. 4534/XIII/2.ª (MTSSS), Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho, 19-06-2017
112. 4526/XIII/2.ª (MA), Maus cheiros e pragas de insetos provocados pelo Parque Ambiental da Alfarrobeira (concelho de S. Brás de Alportel), 16-06-2017
113. 4510/XIII/2.ª (MS), Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve, 14-06-2017
114. 4456/XIII/2.ª (MA), Construção de moradias de luxo muito próximo do mar na Praia da Galé (Oeste), concelho de Albufeira, 12-06-2017
115. 4445/XIII/2.ª (MM), Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro, 08-06-2017
116. 4406/XIII/2.ª (MAFDR), Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais, 05-06-2017
117. 4405/XIII/2.ª (MTSSS), Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, 05-06-2017
118. 4404/XIII/2.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 05-06-2017
119. 4402/XIII/2.ª (MA), Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve, 05-06-2017
120. 4373/XIII/2.ª (MM), Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta, 31-05-2017
121. 4372/XIII/2.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique, 31-05-2017
122. 4370/XIII/2.ª (MS), Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão, 31-05-2017
123. 4369/XIII/2.ª (MM), Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira, 30-05-2017
124. 4359/XIII/2.ª (MA), Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro), 29-05-2017
125. 4340/XIII/2.ª (MC), Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres, 25-05-2017
126. 4235/XIII/2.ª (MM), Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência, 15-05-2017
127. 4234/XIII/2.ª (MS), Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro), 15-05-2017
128. 4080/XIII/2.ª (MA), Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo, 01-05-2017
129. 4034/XIII/2.ª (MAFDR), Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia, 27-04-2017
130. 4029/XIII/2.ª (MS), Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão, 27-04-2017
131. 4027/XIII/2.ª (MS), Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 26-04-2017
132. 4020/XIII/2.ª (MM), Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira, 26-04-2017
133. 4018/XIII/2.ª (MS), Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Albufeira, 24-04-2017
134. 3909/XIII/2.ª (MEc), Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique, 11-04-2017
135. 3827/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência de Monte Gordo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Vila Real de Santo António), 06-04-2017
136. 3803/XIII/2.ª (MEd), Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos), 05-04-2017
137. 3799/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Ameijeira da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Lagos), 05-04-2017
138. 3794/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Quinta do Amparo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Portimão), 04-04-2017
139. 3761/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência de Gambelas da Caixa Geral de Depósitos (freguesia de Montenegro, concelho de Faro), 31-03-2017
140. 3751/XIII/2.ª (MAFDR), Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados, 31-03-2017
141. 3750/XIII/2.ª (MAFDR), Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira, 31-03-2017
142. 3727/XIII/2.ª (MAI), Melhoria das condições de atuação da PSP de Olhão, 29-03-2017
143. 3720/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
144. 3717/XIII/2.ª (MEd), Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
145. 3625/XIII/2.ª (MEd), Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro), 18-03-2017
146. 3501/XIII/2.ª (MS), Afetação dos profissionais de informática dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 08-03-2017
147. 3425/XIII/2.ª (MS), Encurtamento do período de dispensa de medicamentos a doentes com VIH/SIDA no Centro Hospitalar do Algarve, 01-03-2017
148. 3424/XIII/2.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro), 01-03-2017
149. 3422/XIII/2.ª (MM), Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira, 01-03-2017
150. 3343/XIII/2.ª (MM), Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve, 22-02-2017
151. 3340/XIII/2.ª (MJ), Carência de oficiais de justiça e problemas ao nível das instalações e equipamentos no Tribunal de Lagos, 22-02-2017
152. 3331/XIII/2.ª (MF), Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa, 21-02-2017
153. 3316/XIII/2.ª (MS), Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços, 20-02-2017
154. 3294/XIII/2.ª (MEd), Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro), 20-02-2017
155. 3257/XIII/2.ª (MPI), Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve, 14-02-2017
156. 3151/XIII/2.ª (MF), Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, 06-02-2017
157. 3104/XIII/2.ª (MPI), Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves), 01-02-2017
158. 2940/XIII/2.ª (MEd), Aulas de apoio adicionais para os alunos da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 25-01-2017
159. 2624/XIII/2.ª (MA), Demolição dos apoios de praia e construção de novos em Monte Gordo, 24-01-2017
160. 2194/XIII/2.ª (MM), Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
161. 2187/XIII/2.ª (MC), Reabilitação do Forte de Almádena (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
162. 2096/XIII/2.ª (MS), Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves), 18-01-2017
163. 1945/XIII/2.ª (MM), Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve), 18-01-2017
164. 1931/XIII/2.ª (MEc), Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional, 16-01-2017
165. 1914/XIII/2.ª (MEd), Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º Período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 12-01-2017
166. 1912/XIII/2.ª (MC), Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 12-01-2017
167. 1892/XIII/2.ª (MPI), Obras de requalificação da EN 125, 11-01-2017
168. 1831/XIII/2.ª (MC), Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão), 03-01-2017
169. 1763/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência, 23-12-2016
170. 1750/XIII/2.ª (MM), Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona, 22-12-2016
171. 1738/XIII/2.ª (MTSSS), Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego, 21-12-2016
172. 1712/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro), 21-12-2016
173. 1699/XIII/2.ª (MM), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
174. 1698/XIII/2.ª (MPI), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
175. 1694/XIII/2.ª (MS), Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve, 16-12-2016
176. 1689/XIII/2.ª (MS), Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve, 15-12-2016
177. 1615/XIII/2.ª (MPI), Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e Algarve, 08-12-2016
178. 1593/XIII/2.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 08-12-2016
179. 1588/XIII/2.ª (MTSSS), Intolerável violação da liberdade sindical no hotel Crowne Plaza Vilamoura, 06-12-2016
180. 1579/XIII/2.ª (MS), Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve, 05-12-2016
181. 1578/XIII/2.ª (MA), Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo), 05-12-2016
182. 1577/XIII/2.ª (MA), Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche, 05-12-2016
183. 1565/XIII/2.ª (MS), Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão, 02-12-2016
184. 1391/XIII/2.ª (MPI), Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional, 09-11-2016
185. 1388/XIII/2.ª (MC), Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 15-11-2016
186. 1385/XIII/2.ª (MC), Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, 15-11-2016
187. 1314/XIII/2.ª (MA), Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa, 11-11-2016
188. 1311/XIII/2.ª (MS), Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve, 11-11-2016
189. 1304/XIII/2.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra, 09-11-2016
190. 1288/XIII/2.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária em Portimão, 09-11-2016
191. 1287/XIII/2.ª (MS), Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve, 09-11-2016
192. 1276/XIII/2.ª (MS), Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve, 09-11-2016
193. 1275/XIII/2.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, 09-11-2016
194. 1218/XIII/2.ª (MS), Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, 31-10-2016
195. 1217/XIII/2.ª (MPI), Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores, 31-10-2016
196. 1216/XIII/2.ª (MPI), Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve, 31-10-2016
197. 1160/XIII/2.ª (MA), Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo, 27-10-2016
198. 1159/XIII/2.ª (MA), Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur), 27-10-2016
199. 1133/XIII/2.ª (MDN), Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações, 21-10-2016
200. 1132/XIII/2.ª (PM), Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?, 21-10-2016
201. 1102/XIII/2.ª (MM), Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, 19-10-2016
202. 1095/XIII/2.ª (MS), Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve, 19-10-2016
203. 1094/XIII/2.ª (MPI), Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125, 19-10-2016
204. 1025/XIII/2.ª (MAI), Novo quartel para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro, 12-10-2016
205. 976/XIII/2.ª (MS), Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro, 06-10-2016
206. 752/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro), 04-10-2016
207. 100/XIII/2.ª (MC), Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, 22-09-2016
208. 91/XIII/2.ª (MS), Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim), 21-09-2016
209. 62/XIII/2.ª (MF), Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações, 20-09-2016
210. 61/XIII/2.ª (MF), Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira, 20-09-2016
211. 50/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 20-09-2016
212. 2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 01-08-2016
213. 2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 01-08-2016
214. 2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 01-08-2016
215. 2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016
216. 2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
217. 2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
218. 2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016
219. 2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016
220. 2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016
221. 2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016
222. 2782/XIII/1.ª (MA), Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
223. 2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
224. 2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016
225. 2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016
226. 2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016
227. 2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016
228. 2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016
229. 2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016
230. 2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016
231. 2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016
232. 2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
233. 2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
234. 2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
235. 1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016
236. 1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016
237. 1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016
238. 1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016
239. 1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016
240. 1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016
241. 1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016
242. 1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
243. 1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
244. 1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016
245. 1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016
246. 1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016
247. 1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016
248. 1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016
249. 1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016
250. 1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016
251. 1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016
252. 1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016
253. 1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016
254. 1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016
255. 1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016
256. 987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016
257. 799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016
258. 794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016
259. 787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016
260. 578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016
261. 467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016
262. 335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016
263. 314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
264. 312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
265. 304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016
266. 302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016
267. 301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
268. 300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
269. 299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016
270. 235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016
271. 234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016
272. 233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016
273. 223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016
274. 222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016
275. 221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016
276. 220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016
277. 217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016
278. 216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016
279. 204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015
280. 101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015
281. 100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015
282. 78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015
283. 73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015
284. 53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015
285. 49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015
286. 38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015
287. 37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015
288. 36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015
289. 33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015
290. 32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 5.
Requerimentos ao Governo de âmbito regional

291. 29/AC/XIII/3ª (MEd), Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve, 15-11-2017
292. 28/AC/XIII/3ª (MS), Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve, 15-11-2017
293. 27/AC/XIII/3ª (MA), Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 15-11-2017
294. 165/AC/XIII/2ª (MS), Substituição e reparação de equipamentos no Centro Hospitalar do Algarve, 04-07-2017
295. 160/AC/XIII/2ª (MAFDR), Plano de ação para a fileira do figo-da-índia, 12-06-2017
296. 74/AC/XIII/2ª (MEc), Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal, 03-01-2017
297. 46/AC/XIII/2ª (MA), Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017, 09-11-2016
298. 102/AC/XIII/1ª (MEc), Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve, 01-06-2016
299. 57/AC/XIII/1ª (MS), Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas, 11-04-2016
300. 8/AC/XIII/1ª (MEd), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve, 30-11-2015
301. 7/AC/XIII/1ª (MS), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 6.

Intervenções, de âmbito regional, do deputado eleito pelo Algarve em reuniões plenárias da Assembleia da República

1. Intervenções (2) no debate sobre a prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, 18-05-2018

2. Intervenção sobre a dinamização da atividade portuária no Algarve, 2018-04-12

3. Intervenção no debate sobre a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, 2017-12-21

4. Intervenções (2) no debate sobre a legalização das habitações da Culatra, 2017-10-19

5. Intervenção no debate da Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2.ª (PCP) “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 2017-03-30

6. Intervenção no debate da Petição n.º 23/XIII/1.ª “Para a preservação da Ria Formosa e suspensão imediata das demolições”, 2016-12-23

7. Intervenções (2) sobre rescisão de contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-12-14

8. Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, 2016-10-27

9. Intervenção sobre prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-10-26

10. Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria formosa, 2016-09-29

11. Intervenção sobre os problemas dos trabalhadores algarvios do setor do Turismo, 2016-05-20

12. Intervenção sobre a abolição das portagens na Via do Infante e nas autoestradas A4, A23, A24 e A25, 2016-05-06

As restantes do deputado do PCP eleito pelo Algarve, sobre diversos temas, podem ser consultadas em:

AQUI

Anexo 7.

Participação do deputado eleito pelo Algarve em debates e sessões de esclarecimento

  1. Tribuna Pública na Estação de Comboios de Faro “Em defesa da melhoria do transporte ferroviário no Algarve”, organizada pelo PCP, Faro, 16-04-2018
  2. Debate sobre “Transportes e comunicações no Algarve”, organizado pela União dos Sindicatos do Algarve e Fectrans, Faro, 26-02-2018
  3. Sessão Pública "Pelo direito à mobilidade e ao desenvolvimento regional", organizada pelo PCP, Faro, 19-02-2018
  4. Tribuna Pública “Contra o encerramento do Posto dos Correios de Loulé (Avenida) e pela reversão da privatização dos CTT”, organizada pelo PCP, Loulé, 15-01-2018
  5. Debate “Ciência e Tecnologia ao serviço do progresso social”, organizado pelo PCP no âmbito das comemorações do centenário da Revolução de Outubro, Faro, 21-10-2017
  6. Audição Pública “Precariedade laboral na região do Algarve: é preciso dizer basta!”, organizada pelo PCP, Portimão, 22-05-2017
  7. Debate sobre "Saúde Pública e Intervenção Social no Algarve", organizado pela Assembleia Municipal de Lagos, Lagos, 18-03-2017
  8. Debate sobre "Tendências e vetores estratégicos para a economia regional", organizado pela Associação Algfuturo, Faro, 18-03-2017
  9. Debate sobre a exploração do petróleo no Algarve “Cenários ambientais e vantagens para a sociedade”, organizado pela Escola Secundária de Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António, 06-03-2017
  10. Sessão Pública “Pela reposição de freguesias”, organizada pelo PCP, Fuseta, Olhão, 16-12-2016
  11. Debate “Orçamento do Estado para 2017”, organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Portimão, 24-10-2016
  12. Sessão Pública "Dívida, Euro e Banca"”, organizada pelo PCP, Faro, 21-10-2016
  13. Tribuna Pública “Contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, organizada pelo PCP, Olhão, 08-10-2016
  14. Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, inserido na 8ª edição da Universidade de Verão organizada pela Associação In Loco, Olhão, 20-09-2016
  15. Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, organizado pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Faro, 30-07-2016
  16. Tribuna Pública “Não às chantagens da União Europeia”, organizada pelo PCP, Silves, 09-07-2016
  17. Sessão Pública “Petróleo e gás no Algarve: estudar, avaliar, ponderar, decidir”, organizada pelo PCP, Faro, 08-07-2016
  18. Debate sobre os Transportes e Comunicações no Algarve, organizado pela USAL e pela FECTRANS, Faro, 01-02-2016
  19. Sessão Pública “40 anos da Constituição da República Portuguesa e o Serviço Nacional de Saúde”, organizada pelo PCP, S. Bartolomeu de Messines, 07-05-2016
  20. Debate "Portugal, Europa e Desenvolvimento: que soluções para esta equação?", organizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Faro, 23-05-2016

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