PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Contactos com entidades do Concelho de Vila Real de Santo António
ligadas às actividades piscatórias e à construção e reparação naval
Comunicado de Imprensa:
Uma delegação do Partido Comunista Português, integrando o deputado do PCP eleito pelo Algarve, Paulo Sá, reuniu, no passado dia 4 de Julho, com a Associação de Pescadores de Vila Real de Santo António e a Associação de Pescadores de Monte Gordo, tendo ainda visitado as instalações da Nautiber, Estaleiros Navais do Guadiana, Lda.
Estes contactos com entidades do concelho de Vila Real de Santo António, ligadas às actividades piscatórias e à construção e reparação naval, integram-se na campanha promovida pelo PCP “Portugal a Produzir”, que pretende dar expressão pública e institucional à necessidade de apoiar, revitalizar e modernizar o aparelho produtivo nacional, como condição para a defesa da soberania nacional, a criação de emprego, o desenvolvimento económico e o progresso social.
Nos encontros com as Associações de Pescadores foram abordados os problemas específicos das duas comunidades piscatórias do Concelho de Vila Real de Santo António, assim como as questões que afectam o sector das pescas a nível nacional.
A delegação do PCP apresentou as propostas e soluções defendidas pelo Partido para o sector das pescas, em particular, a necessidade de rever o Código Contributivo, de fixar margens máximas de lucro na comercialização do pescado, de subsidiar a gasolina utilizada pelas embarcações da pesca costeira e local e de eliminar o período de carência na atribuição de compensações devido à ausência de pesca por motivo de encerramento das barras pelas autoridades marítimas. Comprometeu-se a apoiar os pescadores nas suas justas reivindicações de desassoreamento da barra do Guadiana e do licenciamento da arte de pesca de emalhar para toda a comunidade piscatório de Monte Gordo.
Na visita à Nautiber, Estaleiros Navais do Guadiana, Lda, a delegação do PCP tomou conhecimento das dificuldades sentidas pela empresa, nomeadamente, aquelas que resultam do facto do actual quadro comunitário de apoio não co-financiar a construção naval, mas apenas a reparação e manutenção, e ainda da morosidade no processo de obtenção das licenças de construção dos barcos e da inexistência de medidas de apoio à construção de embarcações de passageiros para o tráfego local.
A delegação do PCP manifestou a sua preocupação pelas políticas levadas a cabo por sucessivos governos nos últimos 25 anos, que paulatinamente foram destruindo as capacidades nacionais no sector de construção e reparação naval, sector estratégico para o desenvolvimento do País. Manifestou ainda a sua preocupação pela manutenção dos postos de trabalho, num concelho tão flagelado pelo desemprego, como o Concelho de Vila Real de Santo António.
Faro, 5 de Julho de 2011
