Intervenção de Celso Costa, membro do Comité Central e do Secretariado da DORAL do PCP no Comício de 21 Janeiro de 2017 na UALG Faro
Camaradas e amigos,
Em nome da Direcção da Organização Regional do Algarve quero saudar todos os presentes neste grande comício, em particular o secretário-geral do Partido, o camarada Jerónimo de Sousa.
Camaradas,
Saídos de um grande Congresso, como foi o nosso 20º Congresso decorrido no passado mês de Dezembro em Almada, preparados e cheios de confiança que resultou da unidade e coesão ali demonstradas, com a força e a determinação ali presente, e com a alegria e o entusiasmo ali sentido, em melhor situação estamos agora para prosseguir e intensificar a luta pelos nossos objectivos.
Um Congresso esclarecedor quanto à actual situação internacional e nacional, esclarecedor quanto à importância da luta de massas, esclarecedor quanto à análise sobre o nosso Partido e à necessidade do seu reforço, e sobretudo afirmativo quanto à necessidade e possibilidade da alternativa patriótica e de esquerda capaz de abrir caminho à resolução dos problemas do País, pela democracia avançada, pelo Socialismo.
Este comício irá também, com certeza, contribuir para o reforço do nosso trabalho aqui na região, para a construção dessa alternativa.
Região que continua confrontada com uma situação económica e social resultante de décadas de política de direita praticadas por PS, PSD e CDS, e que se agravou nos anos em que estivemos confrontados com os PEC, o Pacto de Agressão, a Troika e o Governo PSD/CDS.
A característica principal dessa política foi o ataque aos direitos e rendimentos de trabalhadores e populações, mas também ficou marcada por uma elevada degradação e diminuição do aparelho produtivo regional, dos serviços e do investimento público, bem como dos valores e património ambientais.
Com a derrota imposta pela luta de trabalhadores e populações ao governo PSD/CDS nas eleições de Outubro de 2015, e com a intervenção decisiva do PCP, interromperam-se aspectos do rumo de elevado declínio, exploração e dependência nacionais, que deixou marcas profundas no país e no Algarve.
Apesar de, nesta nova fase da vida política nacional se ter devolvido e conquistado direitos e rendimentos que muito valorizamos, a verdade é que o Algarve continua confrontado com problemas estruturais que precisam de resposta.
O desemprego é elevado, a precariedade e a exploração são generalizadas, as más condições de trabalho e os baixos salários são a realidade de muitos trabalhadores, a pobreza é alarmante, as condições de vida estão difíceis.
Camaradas,
O Algarve está com obras estruturais paradas ou por iniciar há demasiado tempo: a requalificação integral da EN 125 e de outras estradas, a electrificação da linha ferroviária do Algarve, ou o melhoramento dos portos de pesca e comerciais, continuam por realizar. As portagens na Via-do-Infante continuam a ser um roubo à região, apesar de ter sido possível, com a luta das populações impor a redução de 15% no valor das portagens no último verão.
O aparelho produtivo da região continua a degradar-se: no sector das pescas e marisqueiro está-se longe de se explorar todas as condições para o desenvolvimento destas actividades; na agricultura, entre outros problemas, os elevados custos na produção e o confronto com a grande distribuição nos preços, não ajudam os produtores agrícolas; na indústria para exemplificar a degradação temos o caso da CIMPOR em Loulé que está em lay-off desde o verão, quando ali ao lado se constrói com cimento espanhol uma das maiores obras da região, sendo que, a perspectiva da retoma da laboração no próximo mês de Março, não afastam a ameaça que está colocada a esta grande empresa que a política de direita privatizou.
O ataque aos serviços públicos foi de grande dimensão, e apesar de alguns serviços terem reaberto como o tribunal de Monchique, muitas populações têm dificuldades de aceder aos serviços de saúde, de educação, de justiça, de segurança social e outros, em plena igualdade e direitos como está inscrito na Constituição Portuguesa.
O caso da saúde merece particular destaque pela gravidade da situação. Há urgências hospitalares fechadas com encaminhamentos para o sector privado, consultas dadas à chuva, listas de espera com anos, e sobretudo uma gritante falta de profissionais, falta de meios e material clínico.
Fala-se agora na reversão do Centro Hospitalar do Algarve, nós sempre fomos contra a fusão dos hospitais e a criação do CHA, mas é preciso avaliar em que condições será feita essa reversão, sendo de exigir que a mesma implica a reposição de todos os serviços e valências que foram encerrados nos três hospitais, assegurando, todas as capacidades e meios para que cada hospital possa responder aos problemas das populações.
O sector da hotelaria e do turismo continua marcado por uma profunda contradição: nos últimos anos tem havido um significativo aumento dos números deste sector - em mais procura, mais vendas, e logo mais receitas -, mas para os trabalhadores a realidade é que persiste uma política de baixos salários, de repressão e chantagem, de elevada precariedade, e uma utilização abusiva de trabalho não pago, como são os estagiários.
O patronato exulta com os bons números do turismo, mas para os trabalhadores que são quem produz a riqueza, não tem havido distribuição dos lucros, só tem havido repressão e despedimentos quando se organizam a defender e a exercer os seus direitos.
Camaradas e amigos,
Se a Luta foi determinante no combate efectuado à ofensiva do governo PSD/CDS, também o tem sido agora nesta nova fase da vida política nacional, no sentido de se avançar na defesa, reposição, e conquista de direitos e rendimentos.
A luta reivindicativa tem estado na ordem do dia para trabalhadores e populações, e o Partido cumprindo o seu papel, continuará incentivar, dinamizar e alargar a luta, e a valorizar todos os resultados alcançados.
Por isso daqui saudamos a luta das populações pela defesa do SNS que tem sido constante, designadamente a manifestação realizada no passado sábado em defesa do hospital de Portimão;
Saudamos a luta dos trabalhadores: no aeroporto, que tem sido palco de lutas contra despedimentos e deficientes condições de trabalho; na hotelaria que tem multiplicado as suas acções por aumentos salariais, e contra a repressão patronal a delegados e dirigentes sindicais, como foi a manifestação realizada no passado dia 29 de Dezembro em Vilamoura; dos trabalhadores do comércio e de outros sectores que também têm desenvolvido acções reivindicativas nos seus locais de trabalho;
dos trabalhadores da saúde, que ainda ontem estiveram em greve, bem como dos trabalhadores não docentes das escolas que preparam uma nova jornada de luta para o próximo dia 3 de Fevereiro;
Saudamos ainda a luta dos reformados que têm vindo para a rua em defesa do aumento das reformas e pensões; bem como de pais e alunos, professores e auxiliares que têm-se manifestado contra encerramentos, e falta de pessoal e de condições nas escolas.
Saúda-se também a luta dos moradores das ilhas-barreira contra as demolições e pelo direito a produzir e a viver na Ria Formosa, que têm travado a intenção do grande capital de limpeza de populações daquelas ilhas.
Camaradas,
Este ano será de grande exigência com todas as tarefas que temos pela frente, assim sendo, o reforço do Partido é uma das prioridades da Organização.
Temos de avançar numa melhor estruturação da organização, trabalhando para o reforço e criação de células de empresa e local de trabalho, e de sector.
Temos de colocar o recrutamento na ordem do dia, inscrevendo esse objectivo em todas as nossas acções e intervenções; organizar e atribuir tarefas aos novos militantes; responsabilizar mais quadros; alargar a venda e divulgação da imprensa do Partido, nomeadamente do jornal Avante, é preciso tomar medidas de se avançar com mais jornais vendidos na região, as possibilidades são muitas como ficou demonstrado na venda especial da semana passada; é preciso reforçar os meios financeiros do Partido, responsabilizar mais camaradas pela tarefa das quotas, discutir a elevação do seu valor, dinamizar as campanhas de fundos com esta que está a decorrer “Um dia de salário para o Partido”, e procurar esgotar todas as possibilidades de contacto com camaradas e amigos para que com o seu contributo se reforcem os meios do Partido permitindo assim, a nossa independência política e ideológica e o desenvolvimento da nossa acção e iniciativa.
Em ano de eleições autárquicas, a sua preparação e realização constituem um importante momento para afirmar e valorizar a CDU como um espaço de participação unitária e de convergência democrática, para valorizar a reconhecida capacidade de gestão, de entrega aos interesses das populações e resposta aos seus problemas, para afirmar uma presença singular no exercício do poder e o reconhecido percurso de trabalho, honestidade e competência.
Tal como há quatro anos, a CDU apresentar-se-á em todos os concelhos e freguesias do Algarve. Tal como há quatro anos atrás estamos confiantes que a CDU intervirá nesta batalha para consolidar e avançar posições, e que são a melhor garantia para a defesa dos interesses das populações.
Algumas comemorações e acções no plano unitário estarão na ordem do dia nos próximos meses: o Dia Internacional da Mulher e a manifestação do MDM a 11 de Março; o Dia Nacional da Juventude com manifestação a 28 de Março; as iniciativas comemorativas do 25 de Abril; e o 1º de Maio, para que nas empresas e locais de trabalho, se faça desta data, uma poderosa afirmação da luta dos trabalhadores na defesa, reposição e conquista de direitos.
Temos já em Fevereiro e Março as comemorações do aniversário do Avante! e do Partido com iniciativas em todas as organizações concelhias. Destaque regional terá também o centenário da Revolução de Outubro, com as comemorações a se desenvolver ao longo do ano sob o lema «Centenário da Revolução de Outubro - Socialismo, exigência da actualidade e do futuro».
Camaradas,
O Partido vai continuar o seu reforço, vai continuar a trabalhar para afirmar a Política Patriótica e de Esquerda junto de trabalhadores e do povo, vai continuar a levantar bem alto a bandeira e o ideal comunista.
Estes novos tempos de esperança exigem que sejam acompanhados de mais e melhores condições de vida dos trabalhadores e das populações. O PCP estará cá para levar por diante essa luta.
Viva o PCP!